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MP investiga servidora por suspeita de jornada dupla de 80 horas em Salgueiro

Por André Luis

Acúmulo de cargos em UBS e UPA municipal soma cargas horárias incompatíveis e levanta dúvidas sobre registros de ponto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, oficializou a abertura de um procedimento administrativo para investigar uma possível irregularidade na jornada de trabalho da servidora Deuziana Agra Barros. A suspeita central é a de que a funcionária mantenha dois vínculos públicos cujas cargas horárias, somadas, tornariam a prestação do serviço fisicamente impossível ou juridicamente ilegal.

De acordo com a Portaria nº 01939.000.593/2025, a servidora ocupa o cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde (ACS) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Riachinho e, simultaneamente, mantém um contrato temporário como Técnica de Enfermagem na UPA 24h. Ambos os vínculos preveem 40 horas semanais, totalizando uma jornada de 80 horas por semana.
Indícios de sobreposição e validade de contrato

A investigação, conduzida pela Promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, aponta pontos críticos que motivaram a ação:

Choque de horários: A análise preliminar das escalas revelou plantões de 24 horas em dias úteis na UPA, o que coincide com o horário de expediente regular da UBS.

Frequência manual: O MP apura a veracidade das folhas de ponto preenchidas à mão na UPA 24h, buscando confirmar se a servidora realmente cumpriu as horas registradas.

Contrato vencido: Há questionamentos sobre a base legal da permanência da servidora na UPA após o vencimento de um aditivo contratual específico.

Análise técnica: O Ministério Público aguarda um parecer do CAOP Patrimônio Público para definir se o cargo de Agente Comunitário de Saúde permite, constitucionalmente, o acúmulo com outra função técnica na área de saúde.

Próximos passos da Promotoria

Com a instauração do procedimento, o servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário dos trabalhos. O Ministério Público já encaminhou as cópias do processo ao Conselho Superior e à Subprocuradoria em Assuntos Administrativos para as devidas publicações e fiscalizações.

A portaria, assinada em 29 de janeiro de 2026, marca o início da fase de coleta de provas que podem resultar em sanções administrativas ou ações judiciais por improbidade, caso as irregularidades sejam confirmadas. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Raquel e João Campos confirmam presença na abertura do Congresso da Amupe

Do Blog da Folha A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em […]

Do Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso reunirá prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades do Governo Federal, estadual e municipal. A programação contará, após a solenidade de abertura, com o atendimento da Caravana Federativa, que reúne ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais para suporte direto às gestões municipais.

Também será lançada a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco, com a presença de mais de 20 secretarias estaduais à disposição dos prefeitos e prefeitas. Ainda na segunda-feira será aberta a Feira do Congresso da Amupe, com exposições de tecnologias, serviços e soluções voltadas à modernização da administração pública.

A presença de Raquel Lyra e João Campos ocorre em um contexto de rivalidade política crescente, já que ambos são apontados como prováveis adversários na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Embora tenham atuado juntos, no início do ano, para articular a formação de uma chapa única para a direção da Amupe, a relação entre os dois é marcada pela disputa por espaço e protagonismo político no Estado.

A chapa foi composta com o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), como presidente da entidade até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga no Congresso Nacional, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que assumirá a presidência da associação.

Na ocasião da eleição da Amupe, a participação de Raquel Lyra e João Campos, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de outras lideranças estaduais, foi considerada decisiva para construir o consenso entre os prefeitos e evitar a disputa entre chapas. No entanto, a aproximação institucional não reduziu – pelo contrário – a expectativa de enfrentamento entre os dois líderes em 2026, com João Campos sendo apontado como o principal nome da oposição à tentativa de reeleição da governadora.

O 8º Congresso da Amupe seguirá até a próxima quarta-feira (30), com uma programação que inclui debates, atividades técnicas e exposições voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal em Pernambuco.

Tuparetama: Iniciadas as aulas práticas do programa Pernambuco no Batente

Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de […]

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Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de polpas frutas, doces, compotas etc. monitorados pelo técnico agroindustrial Paulo Sérgio, contratado do programa.

As aulas estão acontecendo da segunda à quinta-feira na sede do Centro de Inclusão Produtiva em Tuparetama. O espaço conta com toda infraestrutura montada pela Prefeitura para atender às exigências do projeto, como tanque de lavagem de frutas com capacidade para 1500 litros, triturador, despolpadeira, balança, dosador, tanque de inox, seladora e câmara de congelamento. Há também um laboratório com todo instrumental necessário.

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As aulas práticas são ministradas para as turmas dos quatro pólos atendidos pelo programa desde seu início, em janeiro deste ano. Os pólos são Sede (cidade), Bairro Bom Jesus, Logradouro e Distrito Santa Rita. A prefeitura e o programa disponibilizam transporte para os alunos dos pólos da zona rural.

A produção inicial do Centro de Inclusão Produtiva é de polpa de fruta e doce cremoso, com uma média de 300 quilos semanais. O Coordenador do programa, engenheiro Gilmar Aguiar informa que toda produção é distribuída gratuitamente a instituições sociais (Lar do Idoso, Casa da Juventude, Hospital) e secretarias municipais como Saúde, Assistência Social, Educação entre outros.

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Gilmar também falou sobre as atividades planejadas para os próximos meses, dentro do programa: “No decorrer do projeto outras ações comunitárias serão desenvolvidas pela coordenação e alunos, com apoio da administração municipal. Dentre as ações previstas estão a visita e distribuição de produtos a famílias de baixa renda da cidade e zona rural, e a realização de uma feira com exposição dos produtos e resultados alcançados”.

Brejinho promove formação em gestão de pessoas na Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho-PE realizou nessa quarta-feira (14), a formação – Gestão de pessoas: A importância de cada um para o sucesso do time, tendo como público as equipes gestoras da rede municipal. Conhecer sobre gestão de pessoas é essencial para quem está a frente da educação, é necessário desenvolver competências como […]

A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho-PE realizou nessa quarta-feira (14), a formação – Gestão de pessoas: A importância de cada um para o sucesso do time, tendo como público as equipes gestoras da rede municipal.

Conhecer sobre gestão de pessoas é essencial para quem está a frente da educação, é necessário desenvolver competências como liderança e comunicação para que haja um diálogo claro, sobretudo na perspectiva de bons resultados e uma educação de qualidade.

“Agradecemos a participação de cada um e, reiteramos afirmando, que ela foi primordial para que tivéssemos uma tarde de muito aprendizado e trocas de conhecimento e experiência”, destacou a Prefeitura em postagem no Instagram.

Israel Rubis sobre protesto da Saúde: “o prefeito correu”

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade. Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num […]

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade.

Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num profundo ato de ausência de liderança política, designou o Secretário de Controle Interno e um Procuradores do Município, para receber o grupo de manifestantes”, disse.

“Continuaremos na luta pelos direitos dos trabalhadores e servidores públicos da Prefeitura de Arcoverde. Sugeri que se até amanhã, ao meio dia, não houver resposta oficial, o Sindicato mobilize a classe para análise de indicativo de greve”, concluiu.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

A Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins‏

A construção da unidade básica de saúde da Vila do Ferro Novo está parada, gerando mais questionamentos ao governo  Guga Lins. O Sertânia News filmou o local, mostrando a obra sem conclusão. A obra foi iniciada, mas não dá mostras de continuidade. Pelo contrário, são vistos sinais de que parou pelo caminho. O início das […]

UBSA construção da unidade básica de saúde da Vila do Ferro Novo está parada, gerando mais questionamentos ao governo  Guga Lins.

O Sertânia News filmou o local, mostrando a obra sem conclusão. A obra foi iniciada, mas não dá mostras de continuidade. Pelo contrário, são vistos sinais de que parou pelo caminho.

O início das obras da unidade foi anunciado e comemorado pelo próprio prefeito. Oficialmente, a municipalidade não informa o que ocorreu e quais as perspectivas de conclusão dos trabalhos.