Serra: Presidente do Solidariedade contesta decisão do TRE-PE e promete recorrer

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes apresentou nesta sexta-feira (19), durante um encontro reservado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento com propostas para o setor da segurança pública e defesa social para o Brasil.

A agenda aconteceu um dia após o ex-gestor ter participado da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.

Em uma carta, entregue em mãos ao presidente, Elias ressalta que a gestão municipal figura como a instância da administração pública mais próxima à população, e, com efeito, tem um grande potencial para gerir e implementar estratégias de prevenção voltadas a territórios, ao redesenho das cidades e a grupos populacionais específicos, como crianças, jovens e mulheres.

Ex-prefeito de cidades como o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, Elias citou como exemplos de resultados expressivos os programas Segurança Amiga, pioneiro no Nordeste na implementação da Polícia Interativa, e o Jaboatão em Ordem, que acabou por dar origem ao primeiro Estatuto da Ordem Pública, ambos implantados durante as suas gestões.

A proposta central, segundo ele, é inserir os governos locais como protagonistas de um Plano Nacional Integrado de Segurança Pública e Paz Social.

“O desafio da segurança é grande, mas a oportunidade é ímpar. A proposta tem como umas das ações basilares a convocação de uma Conferência Nacional de Segurança Pública, envolvendo todos os 5.570 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal e a União, além das variadas forças sociais, visando oxigenar e democratizar o debate e tirar o monopólio de um tema que é muito sério e delicado para ficar a cargo de poucos, sobretudo das polícias”, destacou Elias.

A nova conferência remeteria à construção de uma concertação nacional pela segurança e paz social, “tarefa inadiável para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá agir nas diversas dimensões, observando a intersetorialidade e completa interação com os municípios, os estados, a sociedade e os meios de comunicação, observando as causas da violência e as correspondentes ações para superá-las”.

“Chegaremos então aos bolsões de pobreza, onde há ausência de serviços públicos, de oportunidades às famílias e de perspectivas para os nossos jovens”, observou Elias. “O custo da violência ao país é de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). É um custo muito alto e que inibe o desenvolvimento, a geração de emprego e a prosperidade para o nosso povo”, acrescentou.

O próximo passo é aprofundar o debate junto à bancada federal de Pernambuco em Brasília e apresentar a proposta, ainda, aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AL), respectivamente, além do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

“Apenas a ampla participação de todos os setores da cidade – e cito aqui os especialistas, a academia, os trabalhadores, os empresários, as mulheres, a juventude e os movimentos sociais – nos permitirá sair da mesmice de armar polícias e procurar culpados, deixando de lado o imprescindível papel da sociedade, dos municípios, dos estados e da União num grande pacto nacional pela defesa da vida e da paz social”, pontuou Elias.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, João Batista, explicou em entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (25), que o aumento no número de casos confirmados de Covid-19, no município, resultaram de uma única rua, no Distrito de Jericó.

O município confirmou nos últimos quatro dias, 21 casos, totalizando até a tarde desta quinta-feira, 53 casos confirmados.

“Tivemos um problema isolado de uma rua de um Distrito, onde pessoas da referida rua estiveram fora, viajando, retornaram com a doença e houve a contaminação dos demais familiares. Essas pessoas, apesar de testadas e notificadas mantiveram contato com outros moradores durante um evento festivo nessa mesma rua e vários moradores participaram. Resultado, é que apareceu diversas pessoas com sintomas. Três dias depois do fim dos sintomas, fizemos a testagem, por isso que apareceu vários casos nesses últimos dias”, explicou João Batista.

O prefeito informou ainda que tem um paciente, morador da rua, em estado um pouco mais grave, que esta, internado, e as demais pessoas estão estáveis “a gente isolou a rua completamente, estamos providenciando o isolamento dos idosos inclusive oferecendo hotel para o isolamento, medicação através do médico do PSF à todos que apresentam alguns sintomas, estamos inclusive providenciando mantimentos para ninguém da rua sair”, informou. 

João Batista também esclareceu a que a rua tem uma particularidade – metade pertence ao município de Flores e a outra metade a Triunfo, “mas para unificar as informações e pra não haver dubiedade no contamento e nas recomendações, resolvemos em comum acordo com Flores, em assumir a rua toda e o trabalho esta sendo feito pela equipe da Secretaria de Saúde do município”, esclareceu.

O prefeito ainda falou sobre o Plano de Convivência com a Covid-19, a proibição das fogueiras na zona urbana durante os festejos juninos e sobre a condução do Governo Federal frente a pandemia.

Ainda comentou sobre o adiamento das eleições e quando provocado se já teria decidido se vai disputar a reeleição, voltou a afirmar que não tem a intenção, mas que agora não era hora de resolver sobre isso.

“Vamos esperar qual será a definição com relação à data de realização das eleições, depois a gente pensa nisso. Agora estamos focados nos cuidados da saúde das pessoas”, pontuou João Batista.

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Aline Moura – Diário de Pernambuco

Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A declaração do governador reforçou o discurso que ele tem feito contra o adversário Armando Monteiro Neto (PTB) – criticado por comandar o palanque da “turma de Temer”.

A admissão do que o socialista considera equívoco histórico enfraquece o argumento da oposição, que responsabiliza o PSB por ser “golpista”, até mesmo porque os candidatos ao Senado de Armando, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), não pretendem repetir o mesmo gesto de “arrependimento”.

Ao fazer um raio X da bancada federal e do voto de cada um, contudo, é possível perceber que os parlamentares que aprovaram a saída de Dilma estão tanto ao lado de Paulo como de Armando. Pela base aliada dos dois candidatos, é difícil identificar “a turma de Temer”. Nove deputados federais da base de Paulo Câmara foram favoráveis ao impedimento de Dilma, oito estão com Armando e um deles apoia Maurício Rands (Pros). Veja o quadro.

A tradição na política brasileira mostra que a posição dos candidatos majoritários vale mais, os deputados federais são secundários no processo – mesmo sendo tão decisivos nas votações da Câmara Federal.

Não é à toa, portanto, que Paulo Câmara buscou a reconciliação com a base petista, fechando o ciclo acordado com o senador Humberto Costa (PT) e com o PT nacional. Armando tem a seu favor o fato de ter votado contra o impeachment, porém seus dois candidatos ao Senado estiveram na linha de frente para tirar Dilma do poder.

Pernambuco é um estado onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais de 60% de popularidade e Dilma foi a mais votada no segundo turno de 2014, cerca de 70%. Segundo o cientista político Arthur Leandro, do Observatório do Poder, embora a chapa dos dois principais candidatos majoritários seja apoiada por lideranças que votaram a favor do afastamento de Dilma, “o aval petista à chapa do governo torna o discurso plausível”.

Arthur é formado em filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Em Pernambuco, tínhamos três pré-candidatos de Lula: Paulo, Armando e Marília. Com a ausência da candidata petista no páreo, a estratégia aumenta suas chances de sucesso.

Não se opor à Lula, em Pernambuco, já seria suficiente para neutralizar eventuais objeções do eleitor simpático a Lula à candidatura do governador à reeleição. Parece-me que Paulo precisará enfrentar os próprios passivos de seu governo, principalmente no campo da segurança pública”, analisou.

Arthur Leandro completou: “Aparentemente, o grupo do governador escolheu a estratégia correta para si no tocante à administração das alianças. Rifar Marília foi fundamental para conseguir um alívio na campanha, principalmente porque o governador vai brigar em uma única frente. A diferença agora, em favor do PSB, é que Armando não tem mais o PT o seu lado”.

Em termos nacionais, entre os partidos que têm candidato ao governo de Pernambuco, o PSB foi o que mais contribuiu com o impeachment de Dilma. Ao todo, 29 parlamentares socialistas disseram “sim” ao afastamento da petista, apenas três votaram “não”.

No PTB, presidido nacionalmente por Roberto Jefferson, 14 deputados votaram contra Dilma e seis a favor. A Rede ficou dividida, com dois a favor e dois contra o impeachment, e o Pros, que hoje apoia o palanque do ex-presidente Lula, quatro deputados votaram a favor da deposição da então presidente.