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Serra: Presidente do Solidariedade contesta decisão do TRE-PE e promete recorrer

Por André Luis

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir Tenório reiterou o respeito à Justiça, mas frisou que a decisão não representa o fim do processo. De acordo com o dirigente, o partido está “convicto de que houve um equívoco” e adotará todas as medidas legais cabíveis para restabelecer o que chama de verdade e assegurar o mandato da vereadora Juliana Tenório.

“Esse mandato foi legitimado pela vontade soberana do povo e respaldado pela confiança em uma representante comprometida com Serra Talhada”, afirma a nota.

Com a decisão do TRE-PE, Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por oito anos. Além dela, outras duas mulheres apontadas como candidatas fictícias — Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — também foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. O julgamento reconheceu que ambas não realizaram campanha real nem atos efetivos de divulgação de suas candidaturas.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Karina Amorim, houve fraude à cota de gênero, o que, conforme a legislação eleitoral, implica a cassação de toda a chapa proporcional e anulação dos votos recebidos. A decisão determina ainda a recontagem dos votos e a redistribuição das vagas de forma imediata.

Além das três mulheres, também foi decretada a inelegibilidade de Waldir Tenório Júnior, na condição de presidente municipal do Solidariedade e responsável pela homologação das candidaturas consideradas irregulares.

A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem efeito suspensivo. O processo tramita sob o número 0600626-31.2024.6.17.0071.

Outras Notícias

Comerciantes obrigados a fechar portas se revoltam com realidade nos bancos

Qualquer triagem nas filas da CEF em cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada identificariam que cerca de 50% das pessoas que ali estão não teriam porque estar lá. A impressão que temos é que essas cidades tem é muita sorte pelo pequeno número de casos ou nenhum, como ainda ocorre em Afogados. Nessas […]

Serra Talhada
Afogados da Ingazeira
Afogados da Ingazeira

Qualquer triagem nas filas da CEF em cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada identificariam que cerca de 50% das pessoas que ali estão não teriam porque estar lá.

A impressão que temos é que essas cidades tem é muita sorte pelo pequeno número de casos ou nenhum, como ainda ocorre em Afogados.

Nessas filas, há a figura do “alugador de vaga”, uma figura nova nesses tempos.

Alguns chegam na noite anterior para guardar e alugar lugar. Muitas pessoas que não serão atendidas por não se enquadrar nos serviços estão lá.

Por outro lado, comerciantes obrigados a ficar com portas fechadas se perguntam pra quê. O pior, eles tem razão. Estão pagando o preço pelas medidas de isolamento social e vendo por outro lado o afrouxamento em relação ao sistema bancário. Rigor da lei pra uns, de menos para outro setor. “O coronavirus só está no nosso comércio ?”- pergunta um deles.

Hoje o Governo do Estado deve esticar o decreto que mantém apenas serviços essenciais funcionando em Pernambuco. Em paralelo, medidas são muito tímidas para coibir o que acontece nos bancos. Procon? Algumas multas que ao que parece, não incomodam o mercado financeiro. E vida que segue…

Câmara de Tabira põe ultima pá de cal e rejeita contas de 2014 de Sebastião Dias

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias. Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia […]

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha.

Da mesma forma se mantiveram os que foram contrários ao parecer: Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno é duro golpe contra o gestor, que pela primeira vez tem contas rejeitadas pela casa.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Com a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e pode entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos.

Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022. Aliados, entretanto , afirmam que não houve dano ao erário e Dias poderia pleitear novo mandato.

STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19.  O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição […]

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. 

O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8 de outubro.

De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.

Premissas equivocadas

A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.

Segundo o partido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades está pautada em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A liminar foi deferida pelo relator em 21/9 e submetida a referendo do Plenário.

Decisão intempestiva

No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência concorrente para adotar as providências necessárias ao combate da pandemia. Para ele, a mudança de regra do Ministério da Saúde, que passou a não mais recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tem amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.

Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

Volta às aulas

O ministro destacou, também, a relevância da imunização para garantir a volta dos adolescentes às aulas presenciais. 

Segundo ele, caso as autoridades sanitárias locais decidam vacinar adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação às realidades locais, devem dar a necessária publicidade à determinação, que deve ser acompanhada da devida motivação e baseada em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo as concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.

A decisão foi unânime, com ressalvas do ministro Nunes Marques. Segundo ele, estados e municípios podem alocar as vacinas da forma que melhor entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.

Petrolândia: TCE julga contratações ilegais e multa ex-prefeita Jane Souza

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza). De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza).

De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não se deram em pleno período da pandemia da Covid-19, bem como houve ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 (data-base: janeiro/2022) à Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, que deverá ser recolhida no prazo de quinze dias.

A corte recomendou ainda que a atual gestão instaure procedimento administrativo contra os servidores Ana Graziela Cavalcante Ferreira, Francimere Maria da Silva, José Valdir de Souza Brandão e Cassia Cordeiro de Souza, para fins de apuração de responsabilidade quanto ao acúmulo indevido dos cargos; e promova o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realize no prazo de 180 dias concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Coluna do Domingão

Anistia, de jeito nenhum Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não  há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar […]

Anistia, de jeito nenhum

Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não  há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar com o Estado Democrático de Direito no país.

Basta recorrer à memória. As imagens vão muto além do que, maldosamente tentam replicar bolsonaristas, da mulher que, em meio ao caos, pintava de baton na estátua da justiça “perdeu Mané”. Aliás, ela se diz abandonada por todos que a colocaram na cena do crime, sabe da gravidade dos atos e está em prisão domiciliar, como falei no comentário ao Sertão Notícias.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 ou atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também chamados de Intentona Bolsonarista ou simplesmente de 8 de janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas que invadiu edifícios do governo federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

Por volta das 13 horas, no horário de Brasília, cerca de 4 mil bolsonaristas radicais saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios. Antes das 15 horas, a multidão rompeu a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocupou a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Lula e Bolsonaro não estavam em Brasília no momento das invasões. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que os acontecimentos foram atos de terrorismo.

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, alerta que anistiar quem comete atos atentatórios à democracia é o mesmo que minar os alicerces da República. “Se uma pessoa tenta um golpe de Estado, fracassa e sai dele intocada, o que impedirá uma nova tentativa no futuro?” – pergunta.

“Não estamos falando aqui de pessoas que roubam para comer, insanas ou que foram empurradas para a criminalidade por condições sociais adversas. Estamos falando de gente que escolheu tentar derrubar as instituições porque não aceitava os resultados eleitorais. Ressalte-se que integram esse grupo não apenas quem executou os atos, mas igualmente quem os planejou, organizou e financiou. Na mesma classificação incluem-se os integrantes do poder público que, por ação ou omissão, colaboraram com essas iniciativas. Conceder um perdão plenário a essas pessoas é dizer que seus atos são aceitáveis. Que tentar um golpe de Estado após as eleições é um delito menor. Que causar deliberadamente prejuízos na casa das dezenas de milhões de reais ao patrimônio público é algo escusável. Pois não é. Trata-se a atentado contra a própria nação, contra a pátria”, diz.

A recusa à anistia não se configura em vingança por essas ações desprezíveis, mas sim em garantia à manutenção da ordem constitucional vigente. Ou essas pessoas são responsabilizadas por seus atos, ou esta nação viverá permanentemente à sombra do medo. Permitir que esse grupo tenha um salvo-conduto após todas as barbaridades cometidas é legitimar o ilegitimável. É rasgar e cuspir em nossa carta constitucional. É dizer que vivemos em uma República de faz de conta.

Essa proposta de perdão é uma bofetada no rosto de todo brasileiro e de toda brasileira que amam a democracia. Ao apresentá-la, os parlamentares que a elaboraram traem seu juramento de defesa da constituição e da integridade do Brasil.

Conclui o procurador: “uma mensagem deve ficar bem clara a todos: quem deseja derrubar o regime democrático responderá por seus atos, com todas as possibilidades de defesa asseguradas em nosso ordenamento jurídico. As manifestações de diversas autoridades que discursaram durante o dia 1º de fevereiro – Abertura do Ano Judiciário e dos trabalhos legislativos – destacaram o compromisso com a manutenção da democracia. Espera-se que isso se reflita na absolvição dos inocentes e na responsabilização dos culpados, dentro dos limites do devido processo legal e do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

É sobre isso: discutir a individualização das penas, como reflete o próprio Luiz Fux, questionar alguns atos exacerbados de Alexandre de Moraes, como a recente vingança ao não extraditar um espanhol condenado por tráfico porque a Espanha não concordou com a extradição de Oswaldo Eustáquio, levar cada vez mais à decisão do colegiado o futuro dos apenados, são questões razoáveis.

Quanto a anistiar, fico com Vilhena: “o Brasil, a democracia e o nosso futuro dependem disso. Quem tenta exterminar o regime democrático não merece perdão antecipado e irrestrito. Para essas pessoas, anistia não. Anistia jamais”.

A favor da aberração

Nove deputados federais pernambucanos assinaram o pedido para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e outros envolvidos na trama golpista desde o segundo turno das eleições de 2022: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil) e Ossesio Silva (Republicanos).

STF de olho

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que consideram inconstitucional o Projeto de Lei da Anistia (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados e que a Corte deverá dar a palavra final sobre o tema, se provocada. O entendimento é que os crimes pelos quais os manifestantes estão sendo condenados são inafiançáveis e incapazes de graça ou anistia, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.

Troca troca

A ESSE Engenharia saiu da manutenção das rodovias estaduais na região do Pajeú. Pelo que o blog apurou, a empresa Carrilho passa a culdar da manutenção dessas rodovias, como a PE 320 e PE 275. A vontade inicial é de comemorar, mas a prudência manda aguardar. Para quem acompanhava o trabalho anterior, vale o slogan de Tiririca: “pior que tá, não fica”.

O grande encontro 

Os aliados de Raquel Lyra ligados à Casa Civil tiveram uma reunião na última semana, para alinhar o discurso e os motes na defesa da governadora. Estiveram juntinhos Mário Viana Filho, Danilo Simões, Edson Henrque, Zeinha e Sávio Torres. Em linhas gerais, pelo que a Coluna apurou, o clima da reunião foi relativamente ameno e amistoso. Deixadas as diferenças de lado, vale o mais importante: dar visibilidade às ações de Raquel na região.

Vale tudo

Um prefeito socialista da região disse à Coluna que a governadora abriu mesmo a caixa de ferramentas. “Estão prometendo horrores a quem estiver no PSB ou alinhado com João para mudar de palanque, passando a defender a governadora”, disse. O último a pular foi o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, que anunciou sua saída do PSB para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora Raquel.

Tendência

O Farol de Notícias vai divulgar Pesquisa Múltipla para aferir intenção para presidente da República, governador do estado, Deputado Estadual e Federal. “Também serão feitas as avaliações dos governos Márcia Conrado, Raquel Lyra e Lula. Por tabela, os meios de comunicação de Serra Talhada também irão passar por avaliação”, diz o Portal. No campo local, uma certeza: nesse mmento, é óbvio que Luciano Duque vai sair disparado como preferido para Estadual, dada a candidatura ainda em geração de Breno e a manor aceitação de Sebastião. Aliados do odontólogo e primeiro-cavalheiro afirmam que a coisa só vai esquentar ano que vem, om a candidatura declarada e a máquina alinhada. Dizem que dá até pra ser majoritário…

Cacique vai?

O prefeito afastado de Pesqueira,  Cacique Marcos,  foi procurado para falar pela primeira vez desde que foi acusado de desvio de conduta na gestão anterior,  sendo afastado por 30 dias. O espaço no LW Cast foi oferecido,  até agora, sem uma posição desde 6 de abril.  Pernambuco quer ouvir o que ele tem a dizer.

Além da queda…

O TCE-PE suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 3.493/2024, que autorizava a criação de mais de 500 cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. A decisão foi assinada pelo conselheiro Rodrigo Novaes após denúncia apresentada pelo vereador Evando de Macedo Júnior. Além da suspensão, o TCE-PE determinou a abertura de uma auditoria especial na folha de pagamento da Prefeitura.

Alta

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara,  Eduardo Campos e Santa Marta. Nesta semana,  em Recife,  passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida dia 10 de abril. A informação foi do vice-prefeito,  Daniel Valadares.

Nó pra desatar 

Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido deve anunciar a fusão com o Podemos até o fim do mês de abril. Pernambuco tem um dos nós a desatar. O PSDB tem o comando de Álvaro Porto,  que deve levar os remanescentes para João Campos e o Podemos,  de Marcelo Gouveia,  Zeca Cavalcanti,  Miguel Duque e cia, tem alinhamento total com a governadora Raquel Lyra.

Frase da semana:

“Eu só defendi o nosso direito”.

De Fernando Lopes, o gari que foi assunto por conseguir, ao buscar a Rádio Pajeú,  fazer a prefeitura retomar a distribuição de peixes na Semana Santa em Afogados.  A fala gerou comoção e ação.  A municipalidade promete melhorar o planejamento da política ano que vem. Cidades que não tinham tradição de entrega como Iguaracy foram cobradas, com garantia de implementar a ação.  Teve até forró criado, “Dá o peixe pro gari”, de Wilson Neres.