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Petrolândia: TCE julga contratações ilegais e multa ex-prefeita Jane Souza

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza).

De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não se deram em pleno período da pandemia da Covid-19, bem como houve ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 (data-base: janeiro/2022) à Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, que deverá ser recolhida no prazo de quinze dias.

A corte recomendou ainda que a atual gestão instaure procedimento administrativo contra os servidores Ana Graziela Cavalcante Ferreira, Francimere Maria da Silva, José Valdir de Souza Brandão e Cassia Cordeiro de Souza, para fins de apuração de responsabilidade quanto ao acúmulo indevido dos cargos; e promova o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realize no prazo de 180 dias concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Outras Notícias

Afogados: abertas inscrições para 2º Encontro de Bike

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal. Em 2015, a iniciativa reuniu mais […]

foto oficial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal.

Em 2015, a iniciativa reuniu mais de duzentos ciclistas, de Afogados e região. Para este ano, a expectativa dos organizadores é duplicar essa participação, tendo em vista as presenças já confirmadas de grupos de “bikers” de cidades de outras regiões do Estado.

Assim como no ano passado, a Secretaria de Saúde montará toda a estrutura logística para garantir atendimento e acompanhamento médico especializado aos participantes. Um café da manhã será oferecido aos ciclistas. “A nossa estimativa é de que, pelo aumento na procura, esse evento se torne permanente e passe a integrar o calendário turístico e esportivo de nossa cidade, atraindo recursos para nossa rede hoteleira, bares, restaurantes e outros segmentos do comércio,” avaliou o Prefeito José Patriota.

As inscrições podem ser feitas no site www.afogadosbikeclub.com.br  A concentração para a saída será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 6h40.

Governo do Estado anuncia recursos da Codevasf para Petrolina

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do […]

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto.

A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina.

O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades.

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visaampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco.

Nesse contexto, adianta Roberto Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. “Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população”, relembra Tavares.

Em dezembro do ano passado, o povo de Petrolina já havia recebido outra boa notícia sobre investimentos em saneamento. A Compesa conseguiu assinar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, recursos do Fundo de Garantia-FGTS. Esse dinheiro será aplicado na implantação do sistema de esgotamento sanitário das Bacias Dom Avelar e Antônio Cassimiro, que irá beneficiar 60 mil pessoas nos bairros de Antônio Cassimiro, Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Mandacaru, áreas onde a prefeitura inciou obras de esgoto, mas não concluiu.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, as obras ainda não entraram em licitação por conta da insegurança jurídica causada pela decisão da Prefeitura de privatizar os serviços de saneamento em Petrolina.

“Por ocasião da ordem de serviço do Park Jatobá, vamos procurar o prefeito Miguel Coelho para tentar pacificar essa insegurança jurídica de forma que possamos licitar as obras do Dom Avelar, pois a população não poder ser prejudicada se já temos o empréstimo assinado”, finalizou o presidente da Compesa.

Petrolina conta com 72% de cobertura de esgotamento sanitário e pode chegar a 90% quando as obras desse empréstimo forem realizadas.

Paraíba contabiliza 2.131 casos e 135 obitos por Covid-19

Neste domingo, 10 de maio, a Paraíba registrou 185 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos causados pela doença. O estado atingiu 2.341 casos de Covid -19. Destes, 135, infelizmente, faleceram e 537 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde. Outros 2.526 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de […]

Neste domingo, 10 de maio, a Paraíba registrou 185 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos causados pela doença.

O estado atingiu 2.341 casos de Covid -19. Destes, 135, infelizmente, faleceram e 537 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde.

Outros 2.526 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados na Região Metropolitana de João Pessoa, 75% estão ocupados. O Índice de Isolamento social registrado pela Inloco no dia anterior é de 41,7%%

Os casos confirmados estão em 101 municípios paraibanos. Dentre os óbitos confirmados, três tem entre 41 e 48 anos.

Em Serra, encontro de Doutor Nena com Governador repercute

Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha […]

Nena-1Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha Nunes, ao governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

O Programa Tribuna Popular, da Rádio Líder do Vale FM falou com o médico sobre a visita.Ele jurou de pé junto que a visita ao Governador não significa um afastamento da oposição local. “Um dos assuntos conversados com o governador foi a construção da união entre as oposições de Serra Talhada, para sermos vencedores nas eleições de outubro próximo“, disse.

Ele acrescentou que continua imbuído do sentimento de marchar unido com toda oposição. “Reconhecemos a liderança do deputado Sebastião Oliveira, e isso foi conversado com Paulo Câmara. Estamos juntos, apenas estamos, democraticamente buscando nosso espaço.

Dr Nena voltou a falar do seu projeto para este ano. “É do povo nas ruas que estou ouvindo os apelos para ser candidato, por isso estou com meu nome posto, mas sempre disse que vamos apresentar aquele que melhor representar a vontade popular, aquele que agregar mais qualidades e condições”.

Com reprodução do Caderno 1

Banco Central decreta liquidação do Banco Pleno

Banco era controlado por ex-sócio de Daniel Vorcaro O Banco Central do Brasil decretou nesta quarta-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e estendeu o regime à Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro. O conglomerado tinha uma participação muito pequena no sistema financeiro brasileiro. […]

Banco era controlado por ex-sócio de Daniel Vorcaro

O Banco Central do Brasil decretou nesta quarta-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e estendeu o regime à Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro.

O conglomerado tinha uma participação muito pequena no sistema financeiro brasileiro. Dados do Banco Central indicam que, até setembro do ano passado, o banco concentrava cerca de 0,04% de todos os ativos do setor, que somavam mais de R$ 18 trilhões — o equivalente a aproximadamente R$ 7,2 bilhões.

Nas captações, a participação era de 0,05% do total de mais de R$ 13 trilhões, cerca de R$ 6,5 bilhões.

Segundo o Banco Central, a liquidação do Banco Pleno foi adotada após o agravamento da situação econômico-financeira da instituição, que passou a ter dificuldade para pagar suas obrigações no dia a dia.

O órgão também apontou descumprimento de normas e de determinações da própria autoridade reguladora.