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Serra: MPPE recomenda à Câmara reduzir cargos comissionados e adequar quadro funcional

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.

Outras Notícias

Carnaíba e Tuparetama recebem R$ 200 mil para saúde 

Com a liberação das emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde, os municípios de Carnaíba e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, receberam R$ 100 mil cada um. Esses recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ao Orçamento Geral da União de 2016. Serão investidos no incremento do Piso de Atenção Básica […]

Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Com a liberação das emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde, os municípios de Carnaíba e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, receberam R$ 100 mil cada um. Esses recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ao Orçamento Geral da União de 2016. Serão investidos no incremento do Piso de Atenção Básica (PAB), ou seja, na melhoria da atenção básica aos cidadãos.

“Em um momento de crise, a chegada desses recursos ajudará as prefeituras a fecharem as contas do fim do ano, garantindo a prestação de serviços para a população”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que essas emendas são impositivas, portanto o Governo Federal precisa liberar o dinheiro de qualquer forma.  No total, para todo o País, o Governo liberou R$ 1,1 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Até a próxima quarta-feira (21), o dinheiro deve ser depositado nas contas das prefeituras, segundo informações do Governo.

De acordo com a Constituição, anualmente, deputados e senadores apresentam emendas ao Orçamento Geral da União  (OGU) destinadas para investimentos nos seus estados de origem. Os recursos, de maneira geral, devem ser aplicados em saúde e na melhoria da infraestrutura urbana. Para o orçamento de 2017, por exemplo, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões. Metade desse valor foi destinada para despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos por Covid-19 em 72h

Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h.  Óbitos Flores – Paciente do […]

Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Óbitos

Flores – Paciente do sexo feminino, 76 anos com comorbidades: neoplasia maligna no pulmão, ex-tabagista, morador do distrito de Fátima, acabou falecendo no último sábado (5), às 14h48, no Hospital Eduardo Campos – HEC em Serra Talhada.

Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 79 anos, vacinado com terceira dose, que apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações. Faleceu no último domingo (6), na unidade mista.

Tuparetama – Paciente do sexo feminino, 78 anos, moradora do Centro da cidade. A vítima que estava com o ciclo vacinal completo, deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, apresentando os sintomas da doença, onde realizou o teste, resultando positivo no dia 21 de janeiro. Com o agravamento dos sintomas, a paciente foi transferida para o Hospital Eduardo Campos, na cidade de Serra Talhada, falecendo na última sexta-feira (4).

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 118 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 55 em Calumbi, 31 em Carnaíba, 65 em Flores, 43 em Iguaracy, 24 em Ingazeira, 72 em Itapetim, 8 em Quixaba, 70 em Santa Cruz da Baixa Verde, 12 em Santa Terezinha, 56 em São José do Egito, 211 em Serra Talhada, 27 em Solidão, 93 em Tabira, 32 em Triunfo e 27 em Tuparetama. (Os números são relativos às últimas 72).

Agora o Sertão do Pajeú conta com 46.524 casos confirmados, 42.159 recuperados (90,61%), 687 óbitos e 3.678 casos ativos da doença.

Amupe registra chapa única. Patriota será reconduzido

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da […]

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Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

Taxas de contágio da Covid-19 sobem nas 12 Regiões de Saúde de Pernambuco, aponta instituto

De acordo com o Instituto de Redução de Riscos e Desastres (IRRD), em todo o estado, a taxa de contágio está acima de 1. No Sertão, índice chega a 2.5. G1 Todas as regiões de Pernambuco tiveram aumento na taxa de contágio do novo coronavírus, de acordo com dados do Instituto para Redução de Riscos […]

De acordo com o Instituto de Redução de Riscos e Desastres (IRRD), em todo o estado, a taxa de contágio está acima de 1. No Sertão, índice chega a 2.5.

G1

Todas as regiões de Pernambuco tiveram aumento na taxa de contágio do novo coronavírus, de acordo com dados do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD-PE). O estudo considera as 12 Gerências Regionais de Saúde, divisão do território do estado feita pela Secretaria de Saúde.

Segundo o IRRD, a taxa-geral de contágio da Covid-19 de Pernambuco está em 1.23. Isso significa que um grupo de 100 pessoas transmite a doença para 123. Esses 123 contaminam outras 146 e, assim, sucessivamente, em uma progressão geométrica.

Ainda mais preocupante do que a taxa global de contaminação, segundo ele, é a situação registrada em algumas Regiões de Saúde do estado.

Todas as regiões, de acordo com o estudo do IRRD, estão acima do número 1, considerado o marco que delimita uma epidemia em controle ou descontrolada, mas há algumas que chamam atenção: a região 12, que abrange Petrolina, Orocó, Cabrobó e outras quatro cidades, tem um índice de 2,54.

Há também uma preocupação com a região 4, com uma taxa de contágio de 1,22. Nesta área, estão 32 municípios do Agreste, entre eles Caruaru e Bezerros.

Nesta terça-feira, o secretário de Saúde André Longo decretou quarentena mais rígida para esses municípios, a fim de diminuir a taxa de contágio.

A região com a melhor situação é a Geres 1, de Recife, Olinda, Paulista e outros municípios. A taxa é de 1,05.

A reabertura, de acordo com Jonas Albuquerque, contribuiu para o aumento dos números, que precisam ser baixados o quanto antes.

“Se a gente continuar com essa taxa, mesmo com todos os esforços do governo de fazer lockdown na região metropolitana, que foi excelente, mesmo todos esses esforços podem ir por água abaixo, porque a gente é inundado por essa contaminação em massa, com as pessoas relaxando na manutenção do controle”, afirmou.

Acidente entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Tabira

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE. Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida. Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma […]

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE.

Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida.

Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma pessoa.
 
José Edimilson Batista “Bilisco” veio a óbito no local. O homem ferido se chama Leandro Oliveira Mendonça, 38 anos, está internado no hospital de tabira e segundo informações passa bem. Os dois envolvidos são de Itapetim.