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Serra: MPPE recomenda à Câmara reduzir cargos comissionados e adequar quadro funcional

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.

Outras Notícias

O futuro de Márcia

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem. Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos. Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem.

Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos. Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.

Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria.

O fator Lula, muito alinhado a João, a ponto de importar seu modelo de comunicação, também pesa.

Em 2022, Márcia apoiou Danilo Cabral no primeiro turno, mas ao contrário do seu partido, que apoiou Marília Arraes, foi de Raquel Lyra no turno decisivo. Era invocada pela candidata do PSDB, como exemplo de que seu palanque tinha do PT a partidos mais à direita.

Briga entre assessores da Câmara de Vereadores deixa homem ferido por golpe de faca em Santa Cruz do Capibaribe

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) […]

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e recebeu 23 pontos no rosto. Ele já recebeu alta.

O caso será investigado pelo delegado Bruno Machado. O outro assessor envolvido na confusão não ficou ferido. Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, confirmou o ocorrido e disse que “as medidas administrativas estão sendo tomadas, iniciando pela exoneração imediata dos dois funcionários envolvidos, tendo em vista que de pronto é nítido que ambos tiveram a mesma intenção de fugir das atribuições do âmbito profissional”.

Bezerra Coelho lamenta morte de Senador

O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira. Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, […]

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O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira.

Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, prefeito de Joinville por três mandatos e governador do estado duas vezes.

Luiz Henrique era um defensor dos interesses do povo catarinense e lutador incansável em favor da democracia. Deixo aqui meus pêsames à família, aos amigos e ao povo de Santa Catarina.

Por Fernando Bezerra Coelho

Afogados: Prefeitura acredita ter chegado a modelo ideal de festa de fim de ano

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento. Isso porque o executivo faz […]

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento.

Isso porque o executivo faz uma avaliação de que realizou uma das melhores festas da historia recente. E a medida que determinou essa avaliação positiva foi mais simples que se possa imaginar. Acatando solicitação da população e da Paróquia, autorizou e localizou o parque de diversões ao lado da Igreja.

O parque, que nos últimos anos todo lado, voltou ao epicentro da festa, aumentou fluxo de visitantes e melhorou a imagem geral da festa. A maioria aprovou.  Veja fotos enviadas pela equipe, assinadas por Cláudio Gomes:

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Prefeitura de Sertânia divulga calendário de pagamento do mês de julho

O dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores nesta quarta-feira O calendário de pagamento do mês de julho foi divulgado nesta terça-feira (27/07) pela Prefeitura de Sertânia. Nesta quarta-feira (28), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na quinta-feira (29). Já […]

O dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores nesta quarta-feira

O calendário de pagamento do mês de julho foi divulgado nesta terça-feira (27/07) pela Prefeitura de Sertânia.

Nesta quarta-feira (28), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na quinta-feira (29). Já na sexta-feira (30) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados, ao todo, mais de R$ 3,6 milhões (três milhões e seiscentos mil), o que aquecerá a economia do município. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia.