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TCE-PE mantém condenação para Fernando Bezerra Coelho devolver R$ 5,7 mi por doação de areia

Por André Luis
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.

Outras Notícias

Solidão: dinheiro devolvido pela Câmara será utilizado na recuperação da quadra

Em Solidão não tem mais leilão do automóvel Siena 2017 da Câmara e nem compra do Fiat Touro de R$ 104 mil. Durante encontro do Presidente Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) e a mediação do promotor Público Romero Borja, ficou definido que o recurso devolvido será utilizado para recuperação da quadra esportiva […]

Em Solidão não tem mais leilão do automóvel Siena 2017 da Câmara e nem compra do Fiat Touro de R$ 104 mil. Durante encontro do Presidente Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) e a mediação do promotor Público Romero Borja, ficou definido que o recurso devolvido será utilizado para recuperação da quadra esportiva da cidade.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Presidente Antônio Bujão não anunciou o valor que será devolvido já que prefere esperar o duodécimo do dia 20 para em seguida definir. Mesmo assim chegou a dizer que o dinheiro será suficiente para recuperar a murada da quadra que caiu durante o inverno e concluir o calçamento da Rua Nossa Senhora de Lourdes.

Bujão disse que as últimas denúncias contra o prefeito não foram por vingança e sim porque este “é o papel do legislativo”.

Por seu lado o Prefeito Djalma Alves declarou ao Programa Cidade Alerta que a melhor decisão foi tomada na reunião. “A quadra precisará da melhoria para que os jovens possam voltar a usar o espaço normalmente”.

O gestor informou que a iniciativa teria mesmo que partir do presidente da Câmara, coisa que ele não fez. Sobre as denúncias o Prefeito Djalma disse não passar de politicagem da Câmara e que a contratação das empresas, de carro para o gabinete foram feitas através de licitação.

Sobre o recurso devolvido, vai usar na quadra e nas ruas utilizará dinheiro da sessão onerosa, uma vez que Solidão receberá R$ 460 mil.

O prefeito fez referência as críticas a sua gestão pela vereadora Edleuza Godê entendendo que parecem pessoais, mesmo no passado tento apoiado candidaturas da família por duas oportunidades. Ele concluiu elogiando a imprensa, dizendo que graças a ela, o povo toma conhecimento do que se passa nos bastidores da política.

Ingazeira, Afogados e Iguaracy lideram ranking das chuvas no Pajeú

Brotas e São José II estão entre reservatórios que tiveram melhor recuperação O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, deram um panorama de como anda a região do Pajeú após as chuvas que surpreenderam em fevereiro e neste início de março na região. Eles […]

Brotas, no belo registro de Wellington Júnior: pouco mais de 40% de sua capacidade

Brotas e São José II estão entre reservatórios que tiveram melhor recuperação

O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, deram um panorama de como anda a região do Pajeú após as chuvas que surpreenderam em fevereiro e neste início de março na região.

Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que também recebeu Ademar Oliveira e Joao Alves de Lima, Secretário de Agricultura e presidente do SRT, respectivamente

Segundo Jordão, apesar das boas chuvas, a recuperação não é geral em se tratando dos reservatórios dessa área. Em percentuais, a barragem que mais acumulou água foi a de Brotas, Afogados da Ingazeira, com 41,6% de sua capacidade, ou pouco mais de 8 milhões e 100 mil metros cúbicos.

Em segundo lugar está a barragem São José II, São José do Egito, com 45,1% de sua capacidade, ou 3 milhões, 225 mil metros cúbicos. Cachoeira II, em Serra Talhada, hoje tem cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 10% de sua capacidade.

As demais tiveram recuperação tímida até agora. A Barragem do Rosário continua em seu volume morto, com 0,9%, ou 329 mil metros cúbicos. Bom Sucesso, em Tuparetama, tem 266 mil metros cúbicos, 15,3% de sua capacidade. Em Itapetim, Caramucuqui chegou a quase 280 mil metros cúbicos, 36% de sua capacidade.

Estão com recuperação abaixo do esperado Chinelo (1,7%), Mãe D’água (4,2%) e  Serraria (3%).

Com a recuperação de sistemas como o de Brotas em Afogados e Cachoeira II em Serra Talhada, a Adutora do Pajeú deverá trabalhar com mais folga, segundo Jordão.

No tocante às chuvas, os dados do IPA indicam que Ingazeira e o município onde mais choveu nessa regional, com 409,9 milímetros no ano, seguida de Afogados da Ingazeira com 409,4 mm.

Na sequência estão Iguaracy (408,6 mm), Carnaíba (399,5 mm), Calumbi (350,3 mm), Flores (348,5 mm) e Triunfo (331,5 mm).

Na casa entre 200 e 300 milímetros acumulados estão Santa Cruz da Baixa Verde (299 mm), Serra Talhada (294,1 mm), Brejinho (283,6 mm), São José do Egito (254,8 mm), Tabira (232,9 mm), Itapetim (230 mm), Santa Terezinha (228 mm), Solidão (224,9 mm) e Quixaba (222 mm).

Por mais um ano, o município com menor precipitação no ano e Tuparetama, com apenas 168 milímetros registrados. “Se pudesse resolver por decreto já tinha resolvido”, brincou Dêva, que e ex-prefeito da cidade.

Ademar e João Alves de Lima destacaram que choveu em toda a zona rural de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Agricultura está monitorando as chuvas na zona rural e em casos mais graves, onde há dificuldade de deslocamento pela situação das estradas, deverá atuar. Já o presidente do STR afirmou que o Estado deveria dar mais suporte e assistência técnica.

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e […]

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

Itapetim: Secretaria de Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade. Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade.

Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um dos pioneiros no segmento da Fotografia no município.

Os editais chegam mais visuais e simplificados e foram pensados para que pudessem incluir toda a classe fazedora de arte e cultura do município, onde foram realizadas escutas e reuniões, com o objetivo de discutir projetos e prêmios para que os artistas, de forma democrática, possam ter acesso e contribuir para melhor aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo no município.

Ao todo serão contemplados 10 projetos do Audiovisual e 86 prêmios nos diversos segmentos culturais, com exceção do audiovisual. Serão mais de R$ 140.000,00 repassados pelo Governo Federal, para que o município possa repassar a sua classe artística.

Os editais podem ser acessados no site da Prefeitura de Itapetim, pelos links:

Edital de Multilinguagens: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joao-vital.pdf 

Edital de Audiovisual: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joaozinho.pdf 

Brejinho: Avança obra de pavimentação da VPE-413

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via. A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses […]

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via.

A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses há anos. A obra, que avança a cada dia, representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um importante marco para o desenvolvimento e a qualidade de vida na região.

A VPE-413 desempenha um papel fundamental na interligação de diferentes comunidades e na facilitação do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Com a pavimentação asfáltica em andamento, os moradores de Brejinho e de Vila de Fátima estão experimentando uma melhoria significativa na qualidade de suas viagens diárias, além de uma redução nos transtornos causados pela poeira e pela lama.

O prefeito Gilson Bento destaca a importância desse projeto para o município de Brejinho: “Estamos empenhados em proporcionar melhorias reais na vida dos brejinhenses. A pavimentação da VPE-413 é um compromisso assumido com a nossa comunidade, e estamos trabalhando incansavelmente para concretizá-lo. Essa obra não apenas facilitará o deslocamento dos cidadãos, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.”