Em Caruaru, Miguel Coelho fala de investimentos para a Feira da Sulanca

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel

A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O tema, fundamental para o fortalecimento das administrações locais, atraiu a atenção de gestores, técnicos e autoridades públicas de todo o estado.

O painel contou com a participação de nomes de destaque no cenário da gestão pública e financeira. Emerson Leal Rocha, Superintendente Nacional  da Caixa Econômica Federal, abordou o papel da instituição no apoio aos municípios.

Antônio Jorge Pontes, Diretor de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste (BNB), destacou os mecanismos disponíveis para alavancar investimentos públicos. Já Fabrício Marques, Secretário da Seplag-PE, trouxe a visão da gestão estadual sobre a articulação entre estados e municípios na busca por equilíbrio fiscal.

Com uma longa trajetória na área, Marli Burato, especialista em captação de recursos, apresentou caminhos e estratégias práticas para que os gestores consigam acessar financiamentos e programas nacionais e internacionais, ampliando a capacidade de investimento dos municípios.

A moderação do painel ficou por conta de Pedro Freitas, Prefeito de Aliança (PE) e vice-presidente da Amupe, que ressaltou a importância do tema para os municípios pernambucanos: “Debater gestão fiscal e captação de recursos é discutir a autonomia e a sustentabilidade das administrações locais. É fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar esse desafio com planejamento e conhecimento técnico”.

“Nossa participação vem reforçar que os prefeitos e gestores municipais contem com o Banco do Nordeste para ser parceiro na gestão desses recursos captados, sejam repasses, convênios, financiamentos”, pontual Antônio Jorge Pontes, diretor de ativos de terceiros do BNB.

O 8º Congresso da Amupe segue até esta quarta-feira (30), com uma programação que contempla práticas de gestão, oportunidades, desafios e reúne  lideranças políticas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais temas que impactam a gestão municipal em Pernambuco.

Sigla deverá se reunir novamente com PT na próxima semana para iniciar debates sobre regras para escolha de candidatos para federação

Metrópoles

Lideranças do PSB classificaram os avanços em reunião com o PT, nesta quinta-feira (20/1), como “tímidos”. Tanto que os partidos já têm uma nova reunião agendada para próxima semana.

Dirigentes da sigla dizem que ficou acertado o apoio a candidatos petistas nos estados da Bahia, Sergipe, Piauí e Rio Grande de Norte. E espera, nas próximas semanas, bater o martelo para ter o apoio do PT em Pernambuco e no Espírito Santo.

Para eles, o mais complicado, agora, será estabelecer as regras para a criação da federação partidária.

Nas próximas eleições, dois ou mais partidos poderão se unir em uma federação partidária. Para as eleições, funcionará como uma coligação. A diferença é que as siglas terão de permanecer unidas, funcionando como um único partido pelos quatro anos seguidos.

Para a coluna, lideranças do PSB afirmam que é normal o PT buscar meios de ter a maioria dos nomes da federação. Eles, no entanto, buscarão um meio de utilizar a política e não apenas viabilidade apontada por institutos de pesquisa.

Os dirigentes lembram que Dilma Rousseff era o nome, em 2018, para o Senado em Minas Gerais. Mas que acabou não sendo eleita no estado.

O próprio presidente da sigla, Carlos Siqueira, defende publicamente que a escolha dos candidatos “vá além” de uma suposta viabilidade eleitoral.

O PSB, entretanto, prefere não revelar ainda qual será sua proposta de critérios para escolha de candidatos antes de debater as possibilidades com o PT.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na Câmara de Vereadores de Iguaracy, reunião para prestação de contas dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 no município.

Foi apresentado o consolidado das ações de combate a pandemia desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as demais secretarias. 

Além das informações referentes às receitas, despesas e atos normativos relacionados ao coronavírus que estão registradas e disponíveis no Portal da Transparência do município.

A reunião teve a participação do Prefeito Zeinha Torres, dos Secretários (as) de governo, de coordenadores e diretores da Secretaria de Saúde e representantes de outras secretarias, do vereador Fábio Torres e de representantes de entidades da sociedade civil.