Serra: Câmara Municipal promove audiência pública para destravar instalação de instituições

Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Muita emoção na despedida ao seminarista Willian Figueiredo em Triunfo. Esta manhã, a missa de corpo presente no Stella Marys em Triunfo foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Em muitos momentos, o Bispo não suportou a emoção e chorou.

Os pais de William, Marcos Inácio (dono de uma panificadora) e de Rosa Figueiredo estavam inconsoláveis. Emoção também na leitura de uma nota assinada por Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife lamentando a tragédia.

O sepultamento aconteceu no Cemitério da cidade, próximo à saída para Santa Cruz da Baixa Verde. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre pelas ruas da cidade. Em todo o trajeto, muita emoção. O Bispo Dom Egídio, sacerdotes e seminaristas que conviveram com ele acompanharam todo o trajeto. O comércio fechou suas portas em sinal de luto.

Candidato à Presidência pelo PTB, Padre Kelmon estreiou em debates presidenciais neste sábado e chamou atenção com trajes característicos da matriz ortodoxa da Igreja Católica e defesa enfática do movimento pró-vida.

Chamou atenção por fazer o jogo de Bolsonaro e demonizar o PT. Praticamente,  só lembrou que era candidato no final ao dizer seu número.  Mas deixou clara a estratégia de “bate esteira de Bolsonaro”. Avisou aos demais : “aqui não serão cinco contra um. Serão cinco  contra dois”. Simone Tebet: “nunca me confessaria com o senhor”.

O candidato, ainda desconhecido por muitos na véspera das eleições, foi alçado a cabeça de chapa depois que a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) foi indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O baiano Kelmon Luís da Silva Souza, de 45 anos, se diz ortodoxo, mas nunca foi sacerdote das igrejas da comunhão ortodoxa no Brasil, como revelou a coluna de Malu Gaspar. Ainda assim, ele celebra missas e batismos na Bahia e ganhou notoriedade em grupos conservadores graças ao discurso bélico contra a esquerda.

A despeito de suas frágeis credenciais, já foi recebido pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, o cardeal Dom Orani Tempesta, participou de convocações para os atos golpistas do 7 de setembro no ano passado na condição de religioso e até recebeu um desagravo da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais.

A batina, marca registrada do autointitulado sacerdote em eventos públicos, foi a vestimenta escolhida para a foto que vai aparecer nas unas no próximo dia 2. Ele também se diz admirador dos falecidos políticos Levy Fidélix e Enéas Carneiro, usa seu canal no YouTube para denunciar a “islamização” e a “perseguição” a cristãos no Brasil e já foi filiado ao PT.

Apesar de não atuar em nenhuma igreja ortodoxa no país, Kelmon fundou e coordena o Movimento Cristão Conservador Latino-Americano e esteve à frente do Movimento Cristão Conservador do PTB — ele se licenciou pouco antes de figurar como postulante ao Palácio do Planalto. O cargo hoje é ocupado pelo seu candidato a vice-presidente, o Pastor Gamonal, também do PTB.

Kelmon declara ter patrimônio de R$ 8.547,13, investidos em caderneta de poupança, e sua candidatura recebeu apenas uma doação nominal de R$ 5 mil, de seu vice. Além da doação, o autointitulado sacerdote tem acesso a R$ 1,54 milhão de Fundo Especial para a campanha.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

O PDT anunciou nesta quarta-feira (10) que dará “apoio crítico’ a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição. Haddad disputará a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão foi anunciada em uma nota, divulgada pelo partido, após reunião da Executiva Nacional.

“A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da democracia”, informou o partido.

Na última segunda-feira (8), o presidente do PDT, Carlos Lupi, já havia afirmado ao G1 que o partido “jamais” apoiaria Bolsonaro e estudava dar “apoio crítico” a Haddad.

Nesta quarta, Lupi declarou que Ciro Gomes não subirá em palanque com Haddad, e que esta é uma “decisão institucional”.

“Não faremos nenhuma reivindicação. Por isso que a gente fala que é o voto crítico. É voto sem participação em campanha. Não queremos, já está clara a nossa posição, a participação em nenhum governo se Fernando Haddad ganhar a eleição”, afirmou.

Segundo o presidente do PDT, “a partir de agora”, o partido “está decidindo lançar a candidatura Ciro 12 em 2022” – Ciro Gomes, porém, já disse que a eleição de 2018 seria a última.

No primeiro turno, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou em terceiro lugar. Ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, ele recebeu 13,3 milhões de votos (12,47%).

No último domingo (7), logo após a confirmação o resultado do primeiro turno, Ciro Gomes foi questionado sobre quem apoiaria no segundo turno e respondeu “ele, não”, uma referência ao movimento #EleNão, contrário a Jair Bolsonaro.

Ao deixar o encontro do PDT desta quarta-feira, Ciro afirmou: “Abaixo o fascismo! Pela democracia! Abaixo a ditadura! Ditadura nunca mais!”