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Paulo e Patriota vão discutir alternativas

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Danilo reúne prefeitos e lideranças para largada da campanha

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado. Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso […]

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado.

Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso verdadeiro exército”, afirmou.

Danilo reforçou que o jogo, efetivamente, começa agora. “O time está representado não apenas pelos partidos políticos, mas por essa ampla base de sustentação que tem na sua expressão maior esse conjunto de líderes municipais que temos aqui. De prefeitos, de ex-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, que estão nos 184 municípios deste estado. Em muitos deles, além dos prefeitos, a gente tem também a força de oposição”, destacou Danilo, que também conta com a maior base entre os deputados estaduais e federais.

Em seguida, foi a vez de o candidato agradecer aos apoios partidários da Frente Popular pela confiança que nele depositaram. 

“A unidade que construímos muita gente acreditou que não seria possível construir. E a gente atravessou com nosso time coeso, unido e pronto para começar o segundo tempo deste jogo. Que é isso que nós vamos fazer a partir da meia-noite. Vamos construir uma bonita vitória”, pontuou Danilo, que estava ao lado da sua chapa – Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado) e Silvio Costa (primeiro suplente) -; do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife, João Campos.

Primeiro ato – Nesta terça, Danilo fará uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, como o primeiro ato oficial da campanha do candidato ao Governo de Pernambuco.

A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos. 

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. 

Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.

A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004). 

A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra. 

Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.

Morre estudante baleado por colega em escola de Sobral

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8). O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na […]

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8).

O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na quarta-feira (5).

“Nesse momento de dor, a EEMTI Prof. Carmosina F. Gomes se solidariza com todos os familiares, amigos e comunidade escolar e expressa as mais sinceras condolências”, diz o texto.

O paciente estava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral desde a quarta-feira (5), quando ele e outros dois estudantes foram feridos a tiros. Desde esta sexta-feira (7), o jovem estava com quadro irreversível de saúde — havia a suspeita de que o jovem sofrera morte encefálica, mas ele passava por exames para confirmação do estado. Os outros adolescentes atingidos já receberam alta.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, lamentou a morte de Júlio César. “Recebi, com profundo pesar, a notícia da morte do nosso estudante Júlio César de Souza Alves, de 15 anos, baleado após discussão na EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, na última quarta-feira. Meus sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor”, postou a gestora nas redes sociais.

Arcoverde sedia I Encontro Regional de Registradores de PE

Promovido pela Arpen-PE, evento acontece neste sábado, às 08h30, no Hotel Olho D’água dos Bredos.  A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) realiza neste sábado (03/09) o I Encontro Regional de Registradores do estado. O evento acontecerá no Hotel Olho D’água dos Bredos, em Arcoverde, a partir das 8h30, e visa […]

Promovido pela Arpen-PE, evento acontece neste sábado, às 08h30, no Hotel Olho D’água dos Bredos. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) realiza neste sábado (03/09) o I Encontro Regional de Registradores do estado.

O evento acontecerá no Hotel Olho D’água dos Bredos, em Arcoverde, a partir das 8h30, e visa discutir melhorias para a categoria, além de levar atualização aos registradores e prestadores de serviços que atuam nos cartórios pernambucanos. Participam do encontro profissionais de todas as regiões (RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão).

De acordo com o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, essa é a primeira vez que um evento como este é realizado em Pernambuco. “Esse intercâmbio entre os registradores e cartórios é essencial para que possamos trocar experiências, avaliar o que vem sendo positivo e o que pode ser melhorado na prestação do serviço à população, além de proporcionarmos a integração da categoria em busca de melhorias para o todo”, esclarece Marcos.

A programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e às 9h com a abertura oficial do evento. Na sequência, a oficiala titular do RCPN de Itapissuma, Anna Carolina Andrade, fará uma palestra sobre a Lei 14.382/22 e as mudanças de LPR – prenomes, oposição, sobrenomes e união estável, entre outros. A segunda temática, sobre e-proclamas, será abordada pela oficiala titular do RCPN Sertânia, Natália Cordeiro.

O evento será finalizado com uma palestra do oficial titular do RCPN de Petrolina e presidente da Arpen, Marcos Torres, que irá palestrar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pernambuco terá estrutura para abastecer veículos elétricos

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que […]

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico

Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que controla a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e será o maior do Brasil quando concluído, no final do primeiro semestre de 2021.

Irá conectar as capitais Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Corredor Verde é resultado de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e faz parte do Programa de Mobilidade Elétrica da Neoenergia, que integra planos da companhia em investir no estímulo de utilização de veículos elétricos e no processo de descarbonização da economia.

O projeto terá mais de 1.100 quilômetros de extensão e uma estrutura que contará com 18 pontos de abastecimento ao longo das vias que ligam os estados e em áreas urbanas. Em Pernambuco, serão instalados quatro eletropostos de abastecimento em três municípios ainda no primeiros semestre de 2021. A previsão é que sejam um na cidade de Escada, na Zona da Mata Sul, um em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e dois em shopping do Recife.

A primeira fase foi iniciada neste mês em Salvador e compreende a avaliação de desempenho dos carros elétricos em rotas urbanas com propostas de abertura dos eletropostos ao público.

Experimentalmente, existem seis veículos elétricos e híbridos percorrendo diversos trechos de Salvador. Esse período inicial é essencial para avaliar a autonomia dos automóveis, desempenho em situações cotidianas e definição de ajustes e melhorias.

Os demais eletropostos serão entregues gradualmente até o final do primeiro semestre de 2021. Após concluído, o Corredor Verde deve abranger seis dos nove estados do Nordeste, passando por 70 municípios e contribuindo para que milhares de pessoas possam aderir à mobilidade elétrica de forma mais sustentável.

Ao total, o Corredor Verde contará com 18 pontos de recarga. Desse número, 12 estarão ao longo das vias que conectam as seis capitais no formato SuperChargers, o que permite uma carga rápida – cerca de 30 minutos – e dois veículos sendo carregados ao mesmo tempo. Os demais eletropostos serão do tipo Wallbox, que possuem carga média e serão instalados em áreas urbanas e shoppings, com capacidade para um veículo por vez.

“Esse é um importante desafio para a Neoenergia, pois iremos elaborar um modelo de negócio para viabilização e funcionalidade do Corredor Verde. Reconhecemos a importância de garantir o desenvolvimento sustentável através de medidas voltadas ao combate das mudanças climáticas e o investimento em mobilidade elétrica faz parte desse compromisso. Afinal, o uso do carro elétrico diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a descarbonização do planeta. Estudamos, ainda, associar as estações de recarga com energia solar, uma importante fonte renovável e não poluente”, declara o gerente corporativo de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, José Brito.

Além do benefício ambiental, o carro movido a eletricidade possui outras vantagens, a exemplo da eficiência. O veículo elétrico roda 100 quilômetros por um valor menor quando comparado a outros combustíveis. Evita a poluição sonora, pois não emite sons, e pode ser mais prático, já que o motor elétrico possui menos peças e ocupa um espaço menor no carro. Todos esses fatores combinados contribuem no estímulo à consciência ecológica e no investimento em iniciativas ‘verdes’.

Inovação em andamento

O projeto de P&D abrange também a criação de softwares que irão colaborar para a gestão e uso do Corredor Verde. Os motoristas poderão acessar um aplicativo no qual apresentará informações sobre reserva de veículos, localização das estações e pagamento. O sistema para gestão dos eletropostos contará com dados das estações de recarga e definição de tarifas dinâmicas.

Além disso, a empresa está em andamento com um laboratório de experimentação criado para analisar cenários de eventuais tarifações que venham a ser cobradas dos usuários dos veículos em uma possível abertura dos eletropostos para o público em geral. “O nosso objetivo é tornar o Corredor Verde comercialmente viável, por isso o nosso projeto abarca modelos de negócios que contemplem isso enquanto promove iniciativas sustentáveis para todos”, relata Brito.

Mobilidade elétrica

Em março de 2020, a Neoenergia passou a contar com a sua própria frota de veículos movidos a eletricidade para uso em atividades administrativas. Com isso, começou a disponibilizar carregadores elétricos em todas as bases regionais e administrativas da empresa, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os projetos de mobilidade elétrica desenvolvidos pela companhia abarcam ainda o investimento em um caminhão inteiramente elétrico para uso em serviços de manutenção da rede de distribuição, além da ampliação do sistema de eletropostos atendidos com energia solar, atualmente existente em Fernando de Noronha, de forma a garantir a fonte renovável de energia para recarga dos carros, e a qualificação da mão de obra local para manutenção dos veículos elétricos.

As ações da Neoenergia estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. Dessa forma, busca desenvolver projetos e ações que contribuam com a qualidade de vida do planeta. Dentre os ODS, a companhia tem especial foco no número 7, voltado a levar energia acessível e limpa para todos e o ODS 13, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

MEC autoriza Bacharelados de Nutrição e Educação Física da FIS

O MEC acabou de publicar a Portaria de número 621, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ela usa por baseo que lhe conferem Decreto 9.005, 9.235 e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017. O documento, considerando o disposto nos processos e-MEC listados em […]

O MEC acabou de publicar a Portaria de número 621, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Ela usa por baseo que lhe conferem Decreto 9.005, 9.235 e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

O documento, considerando o disposto nos processos e-MEC listados em planilha divulgada na página do MEC, autorizou novos cursos superiores de graduação em várias instituições de Educação Superior. Dentre elas, a FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.

A entidade teve aprovados o Bacharelado de Educação Física com duzentas vagas e o Bacharelado em Nutrição, também com 200 duzentas cadeiras. A portaria é assinada por Silvio José Cecchi, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.