Candidatura de Danilo Simões muda a geopolítica no Pajeú

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.

“Foi um momento de extrema importância para os próximos trabalhos que serão executados em conjunto no nosso município, favorecendo que desta forma possamos contribuir com ótimas oportunidades relacionadas às potencialidades já existentes em Arcoverde, como o comércio local e outros setores em expansão. A partir deste primeiro encontro, temos as perspectivas de como serão dados os próximos passos envolvendo a geração de mais desenvolvimentos locais, visando colaborar especialmente para quem deseja investir na cidade e desta forma, oportunizar a população”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira.

O encontro contou com as presenças de Eduardo Anacleto de Souza Veiga, Consultor credenciado do Sebrae na área do Desenvolvimento Econômico e Indústria; Ilma Américo da Silva Veiga, Consultora credenciada do Sebrae na área de Desenvolvimento Territorial e  Políticas Públicas; Roberto coelho, Consultor para implantação do polo empresarial; Kelsen Ferreira de Araújo, Secretário de Agricultura; Pedro Alcântara, Secretário de Turismo e Eventos;  Antônia Souza do Carmo Romão, representante da ACA; Shaddad Melo Alves, Diretor do Cecora.

Também de Lissiane Neves da Silva, representante da Secretaria de Finanças; Niedson Marques Vieira, representante do setor de Planejamento e Compras; Gabriel dos Santos Barreto, do Setor de Licitação; Paulo Magalhães, da CDL; Albérico Pacheco de Albuquerque, da Secretaria de Turismo e Eventos; Eduardo Napoleão Arcoverde Neto, da OAB Arcoverde; Janice Soares da Silva, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Ainda de Antônio Gibson de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Valter de Siqueira, Diretor da ACA; Maria Clara Pereira de Carvalho, Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; José Aldênio Costa Ferro, Secretário de Controle Interno e Transparência Pública; e Dayelly Karla Guimarães da Silva,  Assistente Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O vereador Pedro Henrique Lira, conhecido como PH Lira, do PSD, denunciou que nesta manhã desta segunda-feira (30) recebeu a notícia que os transportes escolares do município de Floresta, responsáveis por levar os alunos da zona rural às escolas estão parados por falta de pagamento da gestão Ricardo Ferraz (PRB).

“Ainda mais triste foi ver uma foto de alguns alunos do distrito de Nazaré do Pico, chegando a escola em carroça de burro,  meio de locomoção ainda comum na nossa região, mas totalmente sem segurança. Essa foi a maneira que alguns encontraram para que não perdessem suas aulas, mas a maioria nem dessa forma conseguiu chegar”.

E segue: “Entristece e revolta que nosso município tenha infelizmente chegado a essa situação. Estudantes perdendo aulas, funcionários que trabalham mas não recebem seus salários. A educação de nossas crianças e jovens não deve ser tratada com tanto descaso. Que futuro teremos se nossos jovens não podem chegar às escolas? É prioridade e direto garantido que todos tenham acesso aos serviços públicos”.

Por fim pede que as autoridades, Gestão Municipal e Secretaria de Educação, resolvam em caráter de urgência esse problema vergonhoso.

A Câmara Municipal de Arcoverde divulgou, nesta sexta-feira (17), uma nota oficial informando que será constituída uma Comissão Prévia para analisar a denúncia apresentada pelo cidadão Micael Lopes de Góes contra o vereador Claudelino Costa.

Segundo a nota, a medida segue o que determina o Regimento Interno da Casa, que prevê a criação de uma comissão específica para avaliar o caso antes de qualquer deliberação do plenário.

Ainda de acordo com o comunicado, a comissão atuará “com máxima transparência”, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, além de buscar a “verdade real” dos fatos.

A nota é assinada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em seguir as normas legais e regimentais na condução do processo.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) comemorou o aniversário de 72 anos de emancipação da sua cidade Tabira, em Brasília. Da tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar anunciou em rede nacional mais R$ 2 milhões para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). A previsão é de que a obra tenha início já neste ano. (Assista ao vídeo acima).

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá 150 novas vagas para cursos diversos.

A iniciativa vai beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e durante a execução da obra, deve gerar mais de 500 empregos diretos.

O projeto está orçado em R$ 4 milhões, dos quais R$ 1 milhão já foram destinados via emenda parlamentar pelo deputado tabirense e mais R$ 2 milhões anunciados pelo deputado tabirense hoje, além de mais R$ 1 milhão mobilizados por ele junto a demais parlamentares pernambucanos.

“O campus da UPE vai irradiar conhecimento e desenvolvimento para toda região do Pajeú, trazendo esperança de vida nova para nossa gente, especialmente para a juventude urbana e rural. Além disso, as famílias não precisarão mais afastar-se de seus filhos e filhas nem ter um custo extra para mantê-los estudando longe de casa”, comemora Veras.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em sua fala na tribuna, Veras ainda destacou as diversas ações e articulações que seu mandato vem realizando em favor do povo tabirense, entre elas, a construção da Academia da Saúde de Riacho do Gabo em parceria com o senador Humberto Costa; a mobilização de recursos estaduais para pavimentação da pista de caminhada do centro da cidade ao povoado de Riacho do Gado; a aquisição de ambulância, reforma, equipamentos e medicamentos para unidades de saúde do município e campanhas educativas contra a pandemia de covid-19, somando mais de R$ 1 milhão em investimentos; a  reforma do Terminal Rodoviário; e o destravamento de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para pavimentação de ruas, entre outras.