SENAI e Prefeitura de Afogados promoverão encontro de líderes industriais 

Com objetivo de trabalhar pelo fortalecimento de estados e municípios, a Frente será composta por deputados e senadores

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), será lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O lançamento acontecerá no Plenário II, no Anexo II, e vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de representantes de entidades que representam estados e municípios. No encontro se dará o início de uma ampla discussão sobre o novo pacto.

A frente foi aprovada com o apoio de mais de 250 deputados e senadores. Para Costa Filho, “o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho além de muitos estados em dificuldade”, pontua Silvio.

Depois de passar por Cruzeiro do Nordeste, no mês de março, dessa vez, o projeto Sertânia em Ação chega, no próximo domingo (dia 15), ao povoado de Moderna.

A iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia levará ações, das 7h às 13h, nas áreas de Saúde, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura, prioritariamente, em um verdadeiro mutirão de serviços para a comunidade.

A novidade desta edição ficará por conta de uma roda de diálogo entre o gestor público, o secretariado e os moradores da Região para ouvir as necessidades da localidade, além de  ações de cidadania e promoção do bem-estar. O momento será realizado dentro da clube Somasso, em parceria com a Associação de moradores daquela região.

“Depois do sucesso do evento em Cruzeiro do Nordeste, neste final de semana, vamos atender a comunidade de Moderna. Queremos seguir com essa peregrinação pelo município para acompanhar de perto as necessidades da população, o que é muito importante para nossa gestão”, comentou o prefeito.

Durante o Sertânia em Ação, são ofertados serviços de saúde, como atendimento médico, testes rápidos de HIV e encaminhamentos para mamografia e exame citológico, além de aferição de pressão e teste de glicemia, realizados pelos alunos do curso técnico de Enfermagem da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

As equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Academia da Saúde marcam presença com orientações e ação de panfletagem. A população também tem acesso à vacinação e atendimento odontológico.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania leva para a comunidade serviços de cabeleireiro, manicure e sobrancelha.

Durante o mutirão, os moradores podem tirar dúvidas sobre os programas Bolsa Família e Cadastro Único e os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Podem também emitir a Carteira do Idoso e receber formulários para acesso ao Passe Livre.

Além disso, contam com orientação jurídica sobre os direitos do consumidor com a equipe do PROCON e a participação do Conselho Tutelar.

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Todo torturador esconde um covarde

Maria de Fátima Campos Belham, esposa de José Antônio Nogueira Belham, General acusado de ter assassinado o ex-deputado Rubens Paiva, entrou com um processo contra o condomínio  que mora em Brasília. Motivo: algumas capivaras comeram um pedaço do jardim da casa dela, no condomínio Life Resort, Asa Norte, Brasília. O blog teve acesso à ação.

Ela pediu indenização por danos morais, alegando ainda que seu marido, torturador e acusado de assassinar Rubens Paiva, tem problemas cardíacos e poderia ter morrido de susto por conta do quadrúpede. “Ainda, apenas para ilustrar o estado de espírito da autora, destaca-se que caso ela ou seu marido tivessem se deparado com a cena enquanto ela ocorria, isto é, se tivessem dado de
cara com os animais em sua varanda, só o susto poderia causar um terrível desfecho, considerando que ele é cardíaco”, diz a ação.

No dito jardim, ela tinha investido R$ 240,00. Incluiu a nota fiscal nos autos. Maria de Fátima Belham, esposa do general torturador e acusado de matar Rubens Paiva,  perdeu o processo.

Causa estranheza a coragem e valentia do deputado para combater os que considerou ameaças pelo simples direito de pensar diferente do regime ditatorial na época do chumbo, assim como causa mais estranheza ainda seu medo de morrer, em razão de um possível encontro com uma capivara, famosa por sua docilidade.

Ao longo do ano de 2003, quando era deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou em seu gabinete na Câmara, como assessora parlamentar, Maria de Fátima Campos Belham. Professora do Colégio Militar de Brasília até a aposentadoria, em 2013, a mulher do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sempre esteve aliada ao Bolsonarismo. Já o general que tem medo de capivaras foi um dos quadros mais importantes do Exército nas ações de repressão durante a ditadura militar, chefiou o Destacamento de Operações de Informação (DOI) – quando o deputado federal Rubens Paiva foi assassinado – e se tornou réu pelo crime.

Comandante do DOI no auge das prisões e torturas aos opositores do regime, em 1971, Belham também integrou o Centro de Informações do Exército (CIE), núcleo de inteligência ligado ao gabinete do ministro do Exército, que, na época, era Orlando Geisel. Desses anos, carrega o processo que se tornou histórico na Justiça brasileira: responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, até agora, sem punição.

O filme Ainda Estou Aqui expõe as vísceras da ditadura e da ação que matou o ex-deputado. Mostra que um grave erro foi o pacto pela anistia aos que cometeram tantos crimes covardes, com atrocidades que deixariam nazistas estupefatos, como choques na vagina, tortura de pais na frente dos filhos crianças, pau de arara e agressões como as que sofreram Paiva, sob o comando de Belham, o torturador que tem medo de capivaras.

O seu corpo foi enterrado e desenterrado diversas vezes por agentes da repressão até ter seus restos mortais jogados ao mar, na costa da cidade do Rio de Janeiro, em 1973, dois anos após sua morte.

Amilcar Lobo, médico que atuava como avaliador dos limites da tortura durante a ditadura militar, deu detalhes de como encontrou a vítima. “Ele era uma equimose só. Estava roxo da ponta dos cabelos à ponta dos pés. Ele havia sido torturado, mas, quando fui examiná-lo, verifiquei que seu abdômen estava endurecido, abdômen de tábua, como se fala em linguagem médica. Suspeitei que houvesse uma ruptura do fígado ou do baço, pois elas provocam uma brutal hemorragia interna. Eu nunca havia presenciado um quadro desse tipo. Aquele homem levara uma surra como eu nunca vira. Fiquei na cela com ele durante uns 15 minutos. Durante todo o tempo ele esteve deitado. Estava consciente. Não gemia. Disse só duas palavras: – Rubens Paiva”, relatou.

Este fim de semana marca os 40 anos da redemocratização do Brasil. Só haverá plenitude no modelo de representação popular se houver punição exemplar para quem a ameaça, como no 8 de janeiro. Sem anistia para quem atenta contra a democracia!

Pais da maternidade

O anúncio de uma maternidade pela governadora Raquel Lyra para a cidade de Serra Talhada foi comemorado pelos adversários Luciano Duque e Márcia Conrado, cada um invocando a paternidade local pela maternidade. E Duque vai cada vez mais tensionar e cobrar fidelidade de Márcia a Raquel, sabendo que o PT da gestora deve tomar o caminho do apoio ao PSB de João Campos. Já no apoio de 2022, Márcia chegou bem antes. Duque preferiu Marília Arraes, hoje com Márcia, para se aliar já no curso do mandato.

O projeto 

Segundo o Estado,  a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Custará R$ 125 milhões.

Viva o cinema!

O Cine São José terá a entrega oficial das novas cadeiras e tela no dia 12 de abril, às 19 horas. A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios formalizará novo convênio de manutenção das atividades com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira. O vice, Daniel Valadares, articula emenda com o Deputado Federal Carlos Veras para melhoria do prédio. A Fundação será representada pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, e pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aliado

O ex-prefeito e Secretário Marconi Santana, cada vez mais próximo de Raquel Lyra, também parabenizou a governadora pelo anúncio da maternidade de Serra Talhada. Em sua rede social, lembrou um discurso de 2022, quando cobrava melhorias nesse serviço de partos da região, evitando nascimento de filhos do Pajeú fora da região. Marconi é pré-candidato a Deputado Estadual, e deve escolher sua nova legenda em breve.

Nada mudou

Até agora, no Sertão, só o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, se filiou ao PSD. A oficialização ocorreu nessa semana. Era dos Republicanos. Semana passada, o blog destacou que são esperados no PSD nomes como Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba), Pollyanna Abreu (Sertânia) e até Dr. Ismael, do Republicanos. Até agora, nenhum deles anunciou essa movimentação.

O papel da imprensa

Os diretores do Hospital Memorial Arcoverde, destacaram a importância da denúncia do blog e, depois, repercussão no resto da imprensa, sobre os atrasos nos repasses do SASSEPE à unidade, assim como a muitas outras no Estado. A reportagem deu luz ao problema. Mais que o dinheiro pro hospital, teve preocupação com pacientes oncológicos que estavam ameaçados de perder o serviço. A fala dos médicos Joaquim e Rafael Lucena foi ao ar no LW Cast, da TV LW. Esse é o papel do Jornalismo.

Teve, não dá em nada

Em Custódia, aliados do prefeito Messias do DNOCS e da vice, Anne Lúcia, não acreditam que vá prosperar a denúncia de abuso de poder econômico, com a máquina da gestão Manuca totalmente a serviço da candidatura, segundo o MP. A denúncia é grave e diz que a gestão Manuca contratou servidores temporários para obter votos aumentando em 57% essa modalidade, mesmo com a redução de matrículas escolares, além de temporários recebendo em período proibido e as datas de contratação falsificadas. Todo mundo sabe que a máquina de Manuca moeu pra Messias, mas não acreditam em punição.

Frase da semana: “Nós queremos encontrar quem é o pilantra que aumentou tanto o ovo”.

Do presidente Lula, reclamando da alta no preço dos ovos. Ele disse que, mesmo com as exportações — de 0,9% dos 59 bilhões produzidos no território brasileiro — o valor deveria se manter estável no país.

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.