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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Danilo Cabral realiza ato político de pré-campanha no Agreste Central

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento. Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e […]

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento.

Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, pré-candidatos, ex-prefeitos e lideranças da região. 

“A pegada vai ser essa. Nossa pré-campanha vem em uma crescente muito bonita. Eu não tenho dúvida que serei governador a partir de janeiro de 2023. Vamos eleger Teresa senadora e promover um reencontro do Brasil com Pernambuco fazendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente novamente. O Agreste Central terá um governador que não sairá das ruas. Vou liderar esse conjunto de ações que vai aprofundar as conquistas que temos garantido desde 2007, com o saudoso Eduardo Campos”, destacou Danilo.

Visita de Lula a Pernambuco é adiada e deve ocorrer em agosto

JC Online Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto.  O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares.  Outro fator que influenciou na decisão de adiar […]

JC Online

Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto. 

O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares. 

Outro fator que influenciou na decisão de adiar é que Lula quer vir para mais de um estado do Nordeste na viagem e vai levar em conta, segundo interlocutores, a situação da pandemia. 

Pernambuco é um dos que é dado como certo no giro pela região. O petista também deve passar por pelo menos outro estado. Lula pretende ter agendas com lideranças políticas locais e grupos sociais com o objetivo de estreitar laços antes da disputa eleitoral de 2022. 

No radar do ex-presidente está uma agenda com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e com o governador Paulo Câmara, do PSB, partido que está na mira do PT para a coligação de 2022. 

O chefe do Poder Executivo Estadual já teve reunião virtual com Lula após a retomada da elegibilidade do petista, depois da anulação das condenações na Operação Lava Jato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. 

Além disso, o líder petista deseja conversas com membros do PT de Pernambuco para tentar buscar a unidade na sigla no âmbito local. O partido está tenso e com disputas internas nos últimos anos. 

Acordo revê horário do fim de shows em Serra Talhada

Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada. Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados. Mas, […]

DSC_0673Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada.

Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados.

Mas, a expectativa é de que para anos posteriores haja mais rigor na definição de novo horário, fruto da nova política da PMPE para evitar problemas que geralmente  acontecem entre 3 e 4 da manhã.

Assim os shows na Lagoa Maria Timóteo terminarão às três da manhã dias 4 e 5. Dias 6 e 7, a programação irá terminar às quatro da manhã.

CMST recebe Fórum de Usuários da Assistência Social

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu na manhã desta segunda-feira (07), o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que discutiu os cortes previstos no orçamento da assistência social a partir de 2018 no país, que afetará todos os municípios. Na oportunidade, a CMST esteve representada pelos vereadores Nailson Gomes, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu na manhã desta segunda-feira (07), o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que discutiu os cortes previstos no orçamento da assistência social a partir de 2018 no país, que afetará todos os municípios.

Na oportunidade, a CMST esteve representada pelos vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Ronaldo de Dja e José Raimundo, que juntaram-se aos usuários dos serviços sociais no município de Serra Talhada, fortalecendo o movimento de enfrentamento ao desmonte do SUAS.

“Temos que unir forças com o povo e mostrar ao governo federal que ele não pode cortar praticamente todo o orçamento da assistência social, fechando serviços que são essenciais e prejudicando milhões de pessoas no país, nós estamos ao lado do povo e vamos contribuir com essa mobilização”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

Sertânia chega a 12 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em nota que, nesta sexta-feira (15), mais um caso foi confirmado para Covid-19. A constatação se deu após realização de teste rápido no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. O boletim traz ainda dois casos descartados. Um deles estava em investigação.  O outro é um novo […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em nota que, nesta sexta-feira (15), mais um caso foi confirmado para Covid-19.

A constatação se deu após realização de teste rápido no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde.

O boletim traz ainda dois casos descartados. Um deles estava em investigação.  O outro é um novo paciente. Ambos realizaram testes rápidos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Um novo caso também entrou em investigação.

São doze casos confirmados, com seis recuperados e dois óbitos. São sete casos em investigação e 35 descartados.