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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Tabira: em nota, Manancial Consultoria defende vitória em licitação

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que: […]

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que:

1)    Foi publicado edital pela Prefeitura de Tabira para aquisição de matérias de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual teve a participação desta empresa e mais quatros concorrentes, sendo: A Siqueira Construção Eireli – EPP; José Ailson Silva Véras – ME e Soferro Construções Ltda, ambas de Tabira, e a Casa Combate Comércio de Ferragens e Tintas Ltda, da cidade de Arcoverde-PE;

2)    É de bom alvitre destacar que a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial ofertou o menor preço e ganhou a venda dos produtos tubos de cimento e brita, totalizando 12 (doze) itens distribuídos entre os já mencionados no valor que pode chegar a R$ 1.220.420,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vintes reais).

3)    Quanto a sede da empresa funcionar em uma garagem improvisada, repudiamos veementemente as afirmações feitas pelo vereador Alan Xavier, tendo em vista que o local atende as todas as necessidades de representação da empresa, possuindo todo material exigido para um escritório, funcionário, aberto em horário comercial, alvarás e licenças para funcionamento;

4)    As exigências técnicas estabelecidas em licitações relativas ao patrimônio líquido (art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/93) e atestados de capacidade técnica (art. 30, § 1º, da Lei 8.666/93) podem ser dispensadas, no todo ou em parte, nos casos de pregões para fornecimento de bens para pronta entrega, nos termos do § 1º do art. 32 da Lei nº 8.666/93;

5)     Assim, como a licitação tem por objeto a aquisição de material de construção que são produtos de pronta entrega, tais exigências foram dispensadas sem que isso traga prejuízo ao interesse público, pois o que se procura no certame é a busca pelo menor preço, o qual foi ofertado por esta empresa;

 6)    Acerca do apoio dado pelos sócios da empresa Miguel Nogueira Barros Neto e Francisco Pereira de Almeida Neto à reeleição do prefeito Sebastião Dias, é importante registrar que estes são cidadãos livres e conscientes e exerceram um direito democrático de escolherem dentre os candidatos do pleito de 2016, o que tinha a melhor condição de governar o Município em que residem e trabalham;

7)    Ainda sobre este ponto, devemos refletir que o Município de Tabira, governado pelo prefeito Sebastião Dias, durante os quatros anos de seu primeiro mandato, licitou e contratou com diversas pessoas que apoiaram e escolheram outros candidatos em 2012, a exemplo de Nildinho da Soferro que votou em Dr. Marcílio Pires; Aldo Siqueira optou por Dinca Brandino. Já na eleição de 2016, esses mesmos empresários votaram no candidato Zé de Bira, exercendo o direito de cada um;

8)    Também devemos rememorar que o ex-prefeito Dinca Brandino, principal opositor do Chefe do Poder Executivo licitou e ganhou a execução de reformas das Unidades Básicas de Saúde de Tabira, provando assim não haver direcionamento das licitações por parte da gestão municipal;

9)    Por fim, nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários ao Pregão Presencial n° 016/2017 ou a qualquer outro que a empresa venha a participar.

 Manancial Consultoria em Gestão Empresarial

Aécio diz que Dilma mentiu nas eleições. Ela rebate: TSE investiga tucano

Uol Quase dois anos depois das eleições presidenciais de 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reeditaram os debates que protagonizaram quando eram candidatos. Nesta segunda-feira (29), porém, as circunstâncias são bem diferentes: a petista responde ao Senado no julgamento de seu impeachment. No interrogatório de Dilma no Senado, Aécio Neves […]

Aecio

Uol

Quase dois anos depois das eleições presidenciais de 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reeditaram os debates que protagonizaram quando eram candidatos. Nesta segunda-feira (29), porém, as circunstâncias são bem diferentes: a petista responde ao Senado no julgamento de seu impeachment.

No interrogatório de Dilma no Senado, Aécio Neves começou sua pergunta relembrando, justamente, os embates de 2014 e insinuando que Dilma mentiu durante as eleições. Dilma foi eleita no segundo turno contra Aécio na disputa mais acirrada desde a redemocratização.

“Eu não poderia imaginar que depois de nos despedirmos do último debate presidencial, nos encontraríamos aqui hoje no Senado Federal nessa condição”, disse o tucano. “Em primeiro lugar eu quero dizer, senhora presidente, que não é desonra alguma perder eleições. Sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence a eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, afirmou Aécio.

Ele então, lembrou momentos dos debates, e afirmações feitas pela presidente a respeito do momento da economia e a perspectiva para os anos seguintes, dizendo que as previsões não se concretizaram.

Aécio terminou com a pergunta: “Em que dimensão vossa excelência e seu governo se sentem sinceramente responsáveis por essa recessão, por 12 milhões de desempregados do Brasil, por 60 milhões de brasileiros que têm contas atrasadas e uma perda média de 5% da renda dos trabalhadores brasileiros?”

Na resposta, Dilma também relembrou os debates, dizendo que tem certeza que ambos se respeitaram naquela ocasião. Ela, porém, citou suspeitas levantadas pelo adversário após a eleição de 2014.

“O que eu tenho dito, é que a partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu governo foram tomadas, infelizmente”, lembrando o pedido de recontagem de votos, feito pelo PSDB após as eleições, e auditoria das urnas eletrônicas, onde não foram encontradas irregularidades, além do processo de auditoria das contas da campanha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda está em aberto.

Ela, então, afirmou que o TSE também abriu processo contra as contas de campanha de Aécio Neves relativas a 2014. “Além disso, eu quero lembrar ao senhor, que também foi aberto, contra suas contas, investigação, pela Maria Theresa (de Assis Moura), juíza do TSE”, rebateu.

Em crítica indireta ao presidente interino, Michel Temer, Dilma disse respeitar a disputa em eleições diretas. “Quero deixar claro, senador, que respeito o voto direto nesse país, acho que o voto direto é uma grande conquista nossa. Sempre disse que prefiro o barulho das ruas, o barulho das disputas eleitorais, as divergências eleitorais, e, por isso, respeito todos aqueles que concorreram comigo nas eleições. Agora, não respeito, senador, a eleição indireta, que é produto de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Isso não posso respeitar”, disse Dilma ao tucano.

Na resposta à pergunta, Dilma disse que a crise econômica foi causada por influências externas.

Diogo Moraes e Ângelo Ferreira levam demandas de Sertânia para Câmara

Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas,  o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas para o município de Sertânia. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área […]

Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas,  o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas para o município de Sertânia.

Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área de educação, cultura, infraestrutura e transportes.

Esteve ainda na pauta a questão da implantação do Distrito Industrial de Sertânia, uma promessa de campanha do deputado e do governador que deve sair do papel em breve.

Segundo o deputado Diogo Moraes, as pautas abordadas na reunião seguem alinhadas com o seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento econômico de Sertânia.

“Para nós, a educação é base de todo e qualquer desenvolvimento. Por isso, a maior conquista dessa audiência hoje foi o sinal verde do Governador Paulo Câmara para a inclusão de Sertânia no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental já agora em 2019. Isso representa um grande avanço para as crianças e jovens do município, que terão ainda mais acesso à conhecimento e oportunidades”, destaca Diogo. Na ocasião, também foi solicitada a recuperação das cobertas das quadras da EREM Olavo Bilac e da Escola Técnica Estadual de Sertânia.

O parlamentar e o prefeito também solicitaram apoio do Governo na realização da 47ª edição da Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.

“Pedimos que seja viabilizada a doação do terreno onde funcionou o antigo aeródromo da cidade, pertencente ao DER, que se encontra sem uso há muitos anos. A nossa ideia é que nesse terreno seja instalado o novo Distrito Industrial de Sertânia. Através da parceria com o Governo de Pernambuco, pretendemos obter apoio ainda na estruturação do Distrito Industrial, nos mesmos moldes tributários que conquistamos para o Polo de Confecções do Agreste. Possibilitando, assim, a instalação de indústrias e empresas neste local. Paulo recebeu os pedidos com muita satisfação, confiante neste projeto que abraçamos juntos ainda na campanha eleitoral”, adiantou Diogo Moraes.

Na área de cultura, foi solicitado ainda apoio do governo na recuperação do Cine Teatro Emoir. Além disso, Diogo também solicitou ajuda do governador para que, através de um possível convênio entre governo e prefeitura, seja viabilizada a construção do Pátio da Feira de Sertânia.

Também foram pleiteadas a recuperação de vias localizadas na área urbana da cidade e a restauração de três estradas importantes para as regiões do Moxotó e do Pajeú: a PE- 265 no trecho entre o povoado de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) e o povoado de Pernambuquinho (na divisa com a Paraíba); a PE-275, nos trechos do entroncamento da PE-280 entre Sertânia/Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho e a PE-264 no trevo com a PE-275 (povoado de Grossos que fica localizado entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama) até a divisa com a Paraíba em um trecho de 10 quilômetros.

Realidade aumentada dinamiza aulas de biologia em Iguaraci

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência. A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto […]

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Fonte: Secretaria de Educação

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.

A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.

O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.

Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.

A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.

Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.

Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões

G1 Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional. Em fevereiro, o Ministério […]

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G1

Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.

A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.

Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.

Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.

Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.

“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.