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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Fernandha Batista anuncia início das obras da PE 265, em Sertânia

Segunda etapa liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, divisa com Monteiro-PB Por André Luis A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (19), para anunciar o início das obras de reconstrução total da PE 265, em Sertânia. A reconstrução vai até Pernambuquinho, divisa com Monteiro, na […]

Segunda etapa liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, divisa com Monteiro-PB

Por André Luis

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (19), para anunciar o início das obras de reconstrução total da PE 265, em Sertânia. A reconstrução vai até Pernambuquinho, divisa com Monteiro, na Paraíba.

“Um dos pontos principais é um acostamento que será implantado em toda rodovia, com pavimento novo e sinalização completa”, informou a secretária.

Em 28 de abril deste ano, a Seinfra publicou no Diário Oficial da União o edital para contratação da empresa responsável pela execução das obras de recuperação e adequação de capacidade da segunda e terceira etapa da PE 265, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia.

Em fevereiro, a um investimento de R$ 3,8 milhões, o Governo do Estado entregou as obras de requalificação da primeira etapa da PE 265, em um trecho com 8,3 quilômetros, situado entre os distritos de Placas e Coqueiros.

A Ordem de Serviço para início da Segunda Etapa, que liga os povoados de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, passando por Sertânia, foi assinada pelo Governador Paulo Câmara em 8 de agosto de 2021.

Governo revoga portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial. G1 O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria […]

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.

G1

O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

A verba era originalmente destinada ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial de R$ 600, criada para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

a justificativa do governo, houve alta procura pelo auxílio, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso.

Em nota, o governo informou ainda que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.

O auxílio emergencial é de R$ 600, superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março).

Críticas à medida

Quando o governo editou a portaria, o diretor Transparência Brasil (entidade que analisa gastos públicos), Manoel Galdino, disse que a medida era “injustificável”.

“Tirar esse dinheiro agora vai prejudicar essas famílias agora e nos próximos meses, quando o auxílio emergencial acabar. E a segunda razão é que transferir esse dinheiro para publicidade da Secom, que não é do Ministério da Saúde, é injustificável. É absurdo diante da necessidade humana de comer, de pagar suas contas, de pagar seu aluguel, ter onde morar, que é super importante nesse momento de crise econômica em que o país está vivendo. O governo não tem que estar preocupado com política agora, com o governo Bolsonaro, falar das ações do governo, sendo que tem gente passando fome e gente morrendo”, afirmou.

SJE: Presidente do PT repudia encontro de Fredson Brito com Humberto Costa

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito, ex-vereador Rona Leite, divulgou uma nota nesta quinta-feira (17), criticando duramente a publicação feita pelo prefeito eleito Fredson Brito. Em suas redes sociais, Fredson compartilhou uma foto ao lado do senador Humberto Costa (PT) durante uma visita em que alegou […]

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito, ex-vereador Rona Leite, divulgou uma nota nesta quinta-feira (17), criticando duramente a publicação feita pelo prefeito eleito Fredson Brito.

Em suas redes sociais, Fredson compartilhou uma foto ao lado do senador Humberto Costa (PT) durante uma visita em que alegou estar buscando recursos para o município.

Segundo a nota de Rona Leite, a atitude de Fredson Brito foi classificada como “oportunista” e “aproveitadora”. O presidente do PT de São José do Egito repudia “veementemente” o que considera uma tentativa de explorar a imagem do senador Humberto Costa, afirmando que o parlamentar “nada deve e nenhuma responsabilidade social, política e administrativa tem com esse cidadão, ilustre desconhecido na política local, regional e estadual.”

De acordo com a nota, Fredson Brito, que criticou o PT e suas lideranças durante a campanha eleitoral, estaria agora buscando “aproveitar-se” do partido e de seus representantes. Rona Leite lembrou que o prefeito eleito chegou a chamar o partido de “quadrilha” em declarações públicas e apontou que ele deveria primeiro “prestar contas à Polícia e à Justiça” antes de buscar qualquer aproximação com o PT e suas lideranças.

Ainda de acordo com o comunicado, o presidente do PT enfatizou que Fredson Brito, “um político desequilibrado e despreparado”, estaria agora tentando reverter sua postura anterior em busca de apoio. “Consideramos oportuno que Fredson Brito preste contas à Polícia e à Justiça para poder procurar o Partido dos Trabalhadores e seus legítimos representantes”, finaliza a nota de

Vale o aplauso: Mostra Pajeú de Cinema estimula a cinefilia no sertão pernambucano

A Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado com o anúncio dos filmes eleitos pelo júri da oficina de crítica, formado por Edcarlos Rodrigues, Lorena Honorato e Thiago Leite. Eles elegeram o curta “Na Missão, com Kadu”, de Aiano Mineiro, Kadu Freitas e Pedro Maia de Brito e o longa “O silêncio da noite […]

A Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado com o anúncio dos filmes eleitos pelo júri da oficina de crítica, formado por Edcarlos Rodrigues, Lorena Honorato e Thiago Leite. Eles elegeram o curta “Na Missão, com Kadu”, de Aiano Mineiro, Kadu Freitas e Pedro Maia de Brito e o longa “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Petrônio Lorena (foto), como os melhores da 3ª edição do festival. Os realizadores receberam troféus assinados pelo artista Edierck José.

“Estamos muito felizes com o resultado, as atividades de formação repercutindo e somando com a reflexão sobre os filmes”, diz Bruna, que reponde pelas ações formativas. “Este ano conseguimos casar bem esses dois pontos, exibição e reflexão. O público aos poucos vai colocando a Mostra no calendário da cidade e esperando pra curtir mais uma semana de atividades intensas de reflexão, exibição e aprendizados”.

Em sete dias a MPC exibiu 37 curtas e nove longas-metragens, totalizando 46 filmes de dez estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. Com direção de William Tenório e Bruna Tavares, a mostra tem curadoria do crítico e pesquisador André Dib e ainda contou com mesas temáticas, oficinas e debates.

“A mostra é feita por pessoas que se entregam de corpo e alma para que o evento aconteça”, diz o realizador Pedro Maia de Brito. “É essencial recordar que os filmes não deverão jamais estar presos às capitais e aos circuitos semiocultos aos quais infelizmente estamos habituados. Vida longa à Mostra Pajeú de Cinema, à descentralização dos polos difusores e produtores e ao Cine São José”.

Ainda no sábado a MPC promoveu em parceria com o movimento #CineRuaPE um programa especial sobre cinemas de rua e o debate “Que cinema nós queremos?”, tendo em vista o futuro do Cine São José. Dele surgiu um novo agrupamento da sociedade civil, o Movimento Cine São José, voltado para solicitações para este espaço de interesse público e cultural.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

Entrega de tratores e reuniões marcam final de semana de Gonzaga Patriota‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um final de semana bastante movimentado. O parlamentar reservou sua agenda para participar de reuniões e entregar tratores, provenientes de emenda de sua autoria. Logo na manhã do sábado (24), Gonzaga Patriota se reuniu com membros da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE) para comemorar os 20 […]

Entrega de Trator

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um final de semana bastante movimentado. O parlamentar reservou sua agenda para participar de reuniões e entregar tratores, provenientes de emenda de sua autoria.

Logo na manhã do sábado (24), Gonzaga Patriota se reuniu com membros da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE) para comemorar os 20 anos de fundação da entidade. Participaram também do encontro representantes dos agentes de trânsito da EPTTC e, ainda, a irmã Maria Solange do Projeto Social Escola Madre Tereza de Saldanha.

Em seguida, o socialista participou de uma grande roda de São Gonçalo, promovida por Lindomar, conhecido como Marzinho, no Sítio Alagadiço, distrito de Rajada. O evento contou com a presença de pessoas de várias localidades, a exemplo de: Projeto Maniçoba, Lagoa de Fora, Dormentes, Afrânio, Petrolina e até gente do Piauí.

Café da manhã com Pastores

Depois o deputado festejou a entrega de dois tratores, fruto de emenda de sua autoria, com as comunidades de duas importantes associações de Dormentes: Associação Dos Pequenos Produtores do Sítio Jardineira e Associação Dos Pequenos Produtores do Distrito de Lagoa de Fora. A primeira atende cerca de 60 famílias e é presidida por Acilon Barbosa; a segunda tem cerca de 160 associados e é presidida por Ionara Quelly.

O socialista já entregou três tratores às associações dos distritos de Dormentes esse semestre totalizando mais de R$ 300 mil em emenda. Em seu discurso, Patriota informou que até fevereiro entregará mais quatro tratores e até o final de 2016 entregará mais quatro.