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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Salgueiro registra 223 novos casos de Covid-19 em 24h

Com a alta de casos, o município atinge a marca de 18.632 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 17.892 estão recuperados. O número de mortes chega a 135. O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou 223 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (2), […]

Com a alta de casos, o município atinge a marca de 18.632 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 17.892 estão recuperados. O número de mortes chega a 135.

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou 223 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (2), no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. O número é resultado dos 532 testes realizados na quinta-feira (1º).

Com a alta, o município atinge a marca de 18.632 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 17.892 estão recuperados. O número de mortes chega a 135 e o número de casos ativos é de 605.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o município possui um paciente internado com Covid-19 e um paciente na enfermaria.

Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo.  A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais […]

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Jabitacá: Festa de Agosto tem sequência

A Festa de Agosto em Jabitacá recebeu os shows da banda Limão com Mel e Wellyngton Estilo. O público compareceu em grande número. Hoje, a programação recebe Nadson o Ferinha, Farra de Ouro e Bedeu Quirino. Nadson de Jesus Alves tem 22 anos. Mais conhecido por seu nome artístico, Nadson O Ferinha, é um cantor e compositor brasileiro de arrocha. O Ferinha é bastante conhecido pelas […]

A Festa de Agosto em Jabitacá recebeu os shows da banda Limão com Mel e Wellyngton Estilo. O público compareceu em grande número.

Hoje, a programação recebe Nadson o Ferinha, Farra de Ouro e Bedeu Quirino.

Nadson de Jesus Alves tem 22 anos. Mais conhecido por seu nome artístico, Nadson O Ferinha, é um cantor e compositor brasileiro de arrocha. O Ferinha é bastante conhecido pelas suas versões em arrocha de sucessos de outros artistas, como Zé Neto & Cristiano, Gusttavo Lima, Paula Fernandes, Henrique & Juliano e Dilsinho.

Natural de Tobias Barreto, município brasileiro do estado de Sergipe. O “Ferinha” começou na musica desde muito cedo, com apenas 11 anos de idade, se apresentando nas regiões locais de Sergipe. Foi apelidado de “Nadson O Ferinha” pelo seu tio Edinaldo. O artista gravou um vídeo cantando arrocha, onde foi postado no Facebook, sendo apelidado na região em que nasceu como “Ferinha do Arrocha” pela população.

A expectativa é alta para o show de hoje, que deve atrair ainda mais pessoas ao pátio de eventos.  A Festa de Agosto em Jabitacá conta com o apoio do Governo de Pernambuco, através da EMPETUR.

Dilma se diz ‘indignada’ com tentativa de envolvê-la em ato de Mercadante

A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu […]

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A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu ajuda política e financeira para que o senador não fechasse acordo com o Ministério Público Federal. Aos procuradores, Delcídio declarou também acreditar que o chefe da Educação havia o procurado como “emissário de Dilma”, por contar com a confiança da presidente. Nesta terça, Mercadante negou ter feito essa oferta a Delcídio.

 “A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje, pela revista Veja”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa.

No acordo de delação firmado com Delcídio, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador uma gravação de uma conversa que revelaria uma tentativa de Mercadante de oferecer ajuda a fim de evitar o acordo no âmbito da Operação Lava Jato.

As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro disse que a responsabilidade das conversas com o assessor de Delcídio são dele e que não agiu como “emissário” da presidente.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza Assembleia Extraordinária

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Por André Luis Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar. […]

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.