Sem repasses do SASSEPE, pacientes perdem direito a tratamento de câncer no Memorial Arcoverde

Por André Luis

Na noite de hoje (01) foi lançada a nova campanha do Sócio Contribuinte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Nesse novo formato os sócios e sócias contribuintes poderão optar pelo pagamento com boleto bancário, bastando procurar a Secretaria da Rádio Pajeú para se associar. Também podem fazê-lo através do Portal Pajeú Radioweb, Site da Rádio Pajeú, clicando no banner do Sócio Contribuinte que fica na lateral do site ou clicando aqui.

Os sócios e sócias também serão a partir de hoje, verdadeiros protagonistas da programação. Os programas religiosos da emissora, como o Encontro de Fé, conduzido por nossos padres, as transmissões das celebrações, a participação do Padre Reginaldo Manzotti e os programas das pastorais terão a assinatura da contribuição dos sócios, que poderão opinar e participar ainda mais da programação diária com espaço especial através do Clube do Ouvinte e de todos os programas.

Durante o pronunciamento de abertura da campanha, Nill Júnior destacou que Dom Francisco externava esse desejo de mais sócios em todos os momentos e oportunidades, como era no programa A NOSSA PALAVRA, sempre invocando orações para os sócios e também falou sobre um presente para os primeiros a aderirem o novo formato. “Como gesto de gratidão, os primeiros novos sócios, que procurarem a Fundação receberão um CD com reflexões de Dom Francisco, a partir do seu programa A NOSSA PALAVRA, fruto de um projeto de digitalização do arquivo com seus programas” anunciou.

Outra novidade anunciada por Nill Júnior foi o lançamento, em fevereiro do programa A NOSSA PALAVRA, em formato de programetes com três minutos duas vezes por semana, trazendo reflexões que ainda hoje são atualíssimas.

Ao final, Nill Júnior agradeceu ao Bispo Dom Egídio Bisol, ao Mons. João Acioly, Presidente da Fundação e ao padre Josenildo Nunes, “pessoas determinantes na construção dessa Fundação, que não medem esforços e empenho para a manutenção de nossa Fundação, mantenedora da Rádio Pajeú”, finalizou Nill.

O consórcio da Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem a público emitir nota de esclarecimento em resposta à postagens vinculadas no blog.

O processo de renovação dos membros da diretoria do CIMPAJEÚ é um processo formal e democrático e dessa forma, oferece oportunidade para que todos os gestores municipais possam participar ativamente, seja para ocupar as vagas na mesa diretora quanto para eleger a chapa que acredita ser a mais preparada e a mais comprometida com os problemas da região e área de abrangência do CIMPAJEÚ.

Nesta ótica, foram estabelecidos prazos para que os gestores se organizassem e pudessem compor as suas chapas como é em qualquer processo democrático.

Para o processo de renovação dos membros do CIMPAJEÚ surgiram duas chapas legítimas e ambas compostas por prefeitos capazes de dirigir os rumos do CIMPAJEÚ no biênio 2017/2018, sendo a chapa União para o Desenvolvimento, formada por Ângelo Ferreira (prefeito do município de Sertânia e candidato ao cargo de presidente), Sebastião Dias (prefeito do município de Tabira e candidato ao cargo de vice-presidente) e Geovane Martins (prefeito do município de Santa Terezinha e candidato ao cargo de secretário) e a chapa União e Progresso, formada por Marconi Santana (prefeito do município de Flores e candidato ao cargo de presidente), Sávio Torres (prefeito do município de Tuparetama e candidato ao cargo de vice-presidente) e João Batista (prefeito do município de Triunfo e candidato ao cargo de secretário).

O surgimento de duas chapas para o CIMPAJEÚ demonstra que os gestores estão comprometidos com todo o território e dispostos a lutar pela Municipalidade, mostra também que, cada vez mais, se entende que é preciso desenvolver todos os nossos municípios por igual, com as mesmas oportunidades e não somente com uma visão local restrita apenas o seu município.

Quanto ao processo eleitoral, existe uma formalidade prevista em leis infraconstitucionais, no Estatuto do CIMPAJEÚ, em resolução própria e editais que regulam todo o processo eleitoral.

Em qualquer processo eleitoral é normal que candidatos e chapas mantenham ou retirem suas candidaturas, não seria diferente neste consórcio, assim como também é normal que as pessoas se abstenham de votar. Assim, a desistência de uma chapa não vem fragilizar o CIMPAJEÚ, pelo contrário, mostra amadurecimento diante do processo democrático de direito. Todos os gestores que ali estavam, tem bastante experiência de vida pública e uma das chapas achou prudente, para o momento, retirar a candidatura e abster-se de votar.

Acreditamos que este não é o momento para falar na retirada de municípios do CIMPAJEÚ e sim juntar forças para que todos os municípios que compõem este consórcio possam ter os serviços públicos prestados com a maior qualidade e o maior respeito aos cidadãos otimizando os recursos públicos.

Quanto à nova gestão, a chapa eleita, com 12 (doze) dos 20 (vinte) votos, tendo como presidente o senhor Marconi Santana, prefeito do município de Flores, vice-presidente o senhor Sávio Torres, prefeito do município de Tuparetama e o secretário o senhor João Batista, prefeito do município de Triunfo e a Diretoria Colegiada, formada por representantes dos municípios das microrregiões do Alto, Médio e Baixo Pajeú, eleito os coordenadores, ficando assim constituído: coordenador do Alto Pajeú o Senhor  Djalma Alves, prefeito do município de Solidão, coordenador do Médio Pajeú o senhor Emmanuel Fernandes, prefeito do município de Custódia e coordenador do Baixo Pajeú o senhor Luciano Duque, prefeito do município de Serra Talhada.

Todos os prefeitos presentes à plenária deixaram claro que a gestão será compartilhada e que contam com o apoio de todos os prefeitos que compõe o consórcio, para que juntos, possam trabalhar e fazer a melhor gestão da história do CIMPAJEÚ.

Afogados da Ingazeira – PE, 28 de janeiro de 2017.

MARCONI MARTINS SANTANA

Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ 

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

A família Santana confirmou o falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido na noite desta quinta-feira (24) no Hospital do Servidor do estado, em Recife. Ela tinha 87 anos.

O falecimento ocorreu em decorrência de um câncer, contra o qual ela lutava há 4 meses.

Professora por formação, Enedina foi secretária em Afogados da Ingazeira nas gestões Orisvaldo Inácio, Giza Simões e Totonho Valadares. Em Iguaracy, ocupou secretarias nas gestões Pedro Alves e Sílvio Rafael.

Em nota, a família agradeceu o apoio e a solidariedade dos amigos e amigas.

O velório ocorrerá nesta sexta (25) na cidade de Iguaracy a partir das 15 horas, na rua Antônio Santana, número 25 em frente à Câmara de Vereadores. O sepultamento ocorrerá no cemitério municipal de Iguaracy, no sábado, às 9h. Nossos sentimentos a familiares e amigos.

por Bruna Verlene

Na noite deste sábado (09) o senador Humberto Costa (PT) esteve acompanhando o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT) na caminhada e comício em Afogados da Ingazeira.

Ao ser questionado pelo blog como ele está recebendo os números das pesquisas onde Armando vem a frente, o Senador disse que recebe sem surpresa e que por onde eles passam a aceitação da candidatura de Armando, Dilma e João Paulo é muito grande.

“Eu acredito que esse é o desejo do povo de Pernambuco de colocar no seu governo alguém preparado, alguém que vá fazer possa fazer mais por Pernambuco”, declarou o confiante Humberto.