Mais uma criança é morta em Pernambuco

O jornal Diário de Pernambuco chegou a publicar na sua Fanpage e Twiter, a notícia da morte cerebral do  escritor Ariano Suassuna. Segundo informações da família e da assessoria do escritor,  Ariano ainda continua em coma e sua situação até é o momento é muito delicada. Mas não confirmam a morte cerebral.

O autor de O Auto da Compadecida e A Pedra do Reino, foi internado na noite desta segunda (21) após um Acidente Vascular Cerebral – AVC. Na mesma noite Ariano foi submetido a um procedimento cirúrgico com colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana, provocada por um AVC hemorrágico.

A Academia Brasileira de Letras também chegou a informar aos seus integrantes da morte do escritor, fazendo ainda referência ao fato de que em três semanas este é o terceiro acadêmico a falecer. Pela ordem, dia 3 Ivan Junqueira, sexta-feira passada João Ubaldo Ribeiro, segundo o site de O Globo.

Mas pouco depois, segundo o blog de Ancelmo Góis, a ABL negou que o acadêmico tenha morrido. “Ele permanece internado em Recife após sofrer um AVC”, diz o colunista.

Na noite do sábado (20) o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) caminhou pelas principais vias de Paudalho, ao lado de candidatos proporcionais da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ex-prefeitos da região e lideranças locais, o petebista encerrou o giro por 14 cidades da Zona da Mata, que durou dois dias. Na sexta-feira (19), Armando circulou por sete municípios da Mata Sul. No dia seguinte, o postulante do PTB visitou mais sete, quase todos da Mata Norte.

Na maratona, Armando garantiu que vai levar escolas técnicas para a Zona da Mata, construir centros de exames de imagem, recuperar a malha viária, manter e ampliar o programa Chapéu de Palha e implantar um novo polo industrial, entre outras propostas.

Em Paudalho, o “arrastão 14” invadiu as principais ruas e avenidas do município. Ao som dos jingles da campanha, a multidão abriu o caminho na Avenida Confederação do Equador para que o candidato Armando Monteiro fosse saudado pela população. O trajeto percorrido foi de quase dois quilômetros e levou mais de 5 mil pessoas às ruas, terminando com um grande comício em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro. O evento, o último do sábado, começou após às 21h.

O ex-prefeito de Carpina Manoel Botafogo (PDT) enfatizou que é preciso eleger Armando como governador e garantir a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Liderança com forte inserção na Mata Norte, o pedetista destacou ainda que o candidato do PTB é o mais preparado para liderar o novo ciclo que se abre em Pernambuco. “Governador, Paudalho saiu de casa para dizer que vai votar no senhor”, assinalou.

Ao destacar que a interiorização do desenvolvimento será uma das marcas de seu governo, Armando Monteiro sublinhou que a sua futura gestão vai encurtar as distâncias que separam os pernambucanos. “Vou trabalhar muito para dar as respostas necessárias aos problemas do Estado. E a Zona da Mata está nesse contexto. Vou lutar para o soerguimento da região, para que recupere o seu espaço de destaque na economia de Pernambuco”, afirmou.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, protocolou um pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), para afastar de imediato cerca de 400 servidores estaduais admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco.

O pedido foi apresentado na ação direta de inconstitucionalidade 5406, ingressada em 2015 pelo então procurador geral da República, Rodrigo Janot, também a pedido do MPCO. O relator é o ministro Edson Fachin.

Germana Laureano apresentou a cautelar no início deste mês, com base em recente decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco. O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção) na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), todos sem concurso. Não cabe mais recurso na Justiça do Trabalho sobre esta sentença, segundo o MPCO.

O MPCO tinha alegado a inconstitucionalidade da lei complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso dos servidores da PERPART para o IPA.

Segundo o MPCO, a situação dos servidores do IPA é idêntica a de, aproximadamente, 400 servidores que também teriam ingressado sem concurso na Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).

A ação no STF questiona três leis complementares de Pernambuco, sancionadas pelo então governador João Lyra (PSDB) em 2014, beneficiando servidores que estavam cedidos precariamente à ARPE, PGE e FUNAPE.

“Em resumo, o Ministério Público se insurge contra os referidos atos normativos por violarem o princípio constitucional do concurso público. Servidores especificamente escolhidos – em alguns casos as leis traziam as matrículas dos servidores beneficiados em anexos – foram transpostos para cargos públicos pertencentes a outras carreiras do serviço público efetivo, sem passar pela exigência constitucional do concurso público nesta mudança”, defende Germana Laureano, no pedido de cautelar.

O MPCO diz que há necessidade “urgente” de uma cautelar do relator Edson Fachin, de forma monocrática, sem levar ao plenário.

“Como consta dos autos, a Procuradoria Geral da República fez o pedido de medida cautelar, já na petição inicial desta ADI. Os servidores, beneficiados de forma inconstitucional com as três leis complementares, estão exercendo cargos efetivos sem concurso público desde 2014.

De se destacar, inclusive, que isso acarreta sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos, dado que na transposição indevida de cargos, a remuneração dos servidores beneficiados foi majorada consideravelmente”, explica o MPCO, no documento dirigido a Edson Fachin.

Segundo o documento oficial do MPCO, houve caso até de “agente de trânsito virando Analista sem concurso” e com aumento considerável de salário.

A procuradora geral alertou o STF para o que chamou de “descrédito das instituições”.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há quatro anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, critica a procuradora geral do MPCO.

Segundo o MPCO, como é difícil pautar um processo no plenário do STF (o caminho natural da ação), foi protocolado este requerimento para a cautelar ser dada de forma monocrática por Edson Fachin.

“Conhecendo a dificuldade de pauta no Plenário do STF, rogamos, muito respeitosamente, que a medida cautelar seja concedida de forma monocrática, pelo Excelentíssimo Senhor Relator, para cessar de imediato os efeitos nocivos das leis complementares”, pede Germana Laureano, no documento oficial.

O ingresso destes servidores nos órgãos estaduais, sem concurso, foi chamado de “trem da alegria” em 2014, pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal. A Associação de Auditores do TCE também fez uma denúncia contra as três leis em 2014.

“As leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, na época da propositura da ação.

A petição do MPCO já está no gabinete do ministro Edson Fachin. Segundo a assessoria do MPCO, a expectativa é que haja uma decisão nos primeiros dias de agosto.

Acompanhado de autoridades itapetinenses, o prefeito no Sítio Lagoa da Jurema. Além de seis salas de aulas, o prédio conta com sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros masculino e feminino e biblioteca, nomeada de Raimundo Jubileu.

O chefe do Executivo municipal destacou a satisfação de entregar o equipamento, que foi erguido de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Hoje estamos dando um grande passo para a melhoria da educação em nosso município. Ficamos felizes em entregar uma obra tão importante como essa, não só pela sua imponência, mas pelo que representa”, enfatizou, ressaltando que além de uma estrutura moderna, os alunos terão acesso a internet, alimentação e transporte escolar de qualidades.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, a Escola Municipal Sergio Alves de Oliveira atenderá os alunos dos sítios Lagoa da Jurema, Miguel, Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecas.

A inauguração ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Ailson Alves e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos e familiares dos homenageados.

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, declarou neste fim de semana seu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que seu partido traiu a luta de Eduardo Campos e ignorou lições de seus fundadores ao apoiar formalmente a candidatura de Aécio Neves, do PSDB.  A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, também anunciou neste domingo apoio ao tucano.

“O apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática”, disse o presidente no artigo que traz a data de sábado.

“Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática”, afirmou.

Na última quarta-feira, após reunião de sua Executiva, o PSB declarou seu apoio formal à candidatura de Aécio Neves, anúncio que contou com a presença do tucano na sede do partido em Brasília. Sete dos integrantes da Executivadentre – eles Amaral – votaram pela neutralidade e um votou pelo apoio a Dilma.

“Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB”, criticou.