Notícias

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Josimara Cavalcanti em Dormentes

Por Nill Júnior

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O Conselho de Ética tinha aprovado em agosto de 2024 a perda do mandato do parlamentar, mas o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Arcoverde: Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos se reúne para traçar metas para 2015‏

Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na […]

Trabalho tem salvado vidas em cidades do Sertão e do Agreste
Trabalho tem salvado vidas em cidades do Sertão e do Agreste

Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na cidade.

De acordo com estatísticas, os acidentes de moto, no Brasil em 2013, renderam 352 mil casos de invalidez permanentes e 61 mil mortes, o que equivale em número de mortes a dois atentados das Torres Gêmeas ou seis Tsunames por ano.

Estiveram presentes no encontro a maioria dos membros do comitê, entre eles: OLS (Operação Lei Seca), Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, Secretários municipais de Educação e Saúde, Gerencia Regional de Educação-GRE, Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde- ACA, Corpo de Bombeiros e Bptran.

“Esse é um problema de saúde pública. Os índices são alarmantes e precisamos prevenir esses acidentes que trazem prejuízos muitas vezes irreversíveis.”, enfatiza a secretária de Saúde, Andreia Britto. O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos é descentralizado nas 10 regionais de saúde e envolve 19 entidades.

Temer diz em vídeo que não interfere nem permitirá intromissão entre poderes

G1 Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República. Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente […]

G1

Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República.

Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirma no vídeo que “nenhuma intromissão foi ou será consentida”.

“Tenho insistido que observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal”, diz Temer. “Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro”, declarou em outro trecho.

Segundo a revista “Veja”, a suposta devassa sobre Fachin serviria para desqualificar as decisões do ministro, relator da Lava Jato na Suprema Corte. Temer é um dos investigados da operação em um procedimento que tem como base as delações da JBS.

Por meio de nota divulgada na sexta, o presidente negou que a Abin tenha feito qualquer investigação sobre a vida do relator da Lava Jato. Mas a avaliação do Planalto é que o tom não foi suficiente para apaziguar os ânimos com o Judiciário.

A reportagem provocou reações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Nesta segunda, Cármen informou que “não há o que questionar” em relação à palavra do presidente.

No vídeo, Temer classifica as denúncias contra o governo dele de “artificiais” e afirma que o Estado Democrático de Direito não admite que as instituições cometam ilegalidades “sob quaisquer justificativas”. “Na democracia, a arbitrariedade tem nome: chama-se ilegalidade”, completa.

“Justamente no momento em que saímos da mais grave crise econômica de nossa história, quando havia sinais claros de que as reformas teriam maioria no Congresso Nacional, assacaram contra meu governo um conjunto de denúncias artificiais e montadas”, disse Temer.

Em outro trecho, o presidente diz que “o caminho que conduz da justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura”. Também declara que não permitirá que o Brasil “trilhe este caminho”.

Temer também descreveu como “funcionamento pleno e livre” do Judiciário na semana passada, quando a chapa que compunha com a ex-presidente Dilma Rousseff foi absolvida no TSE. “Assistimos à demonstração da vitalidade da democracia brasileira”, afirmou.

Flores é reconhecida nacionalmente no Mapa do Turismo Brasileiro

A cidade de Flores foi uma das cidades da região incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro. Em nota, a prefeitura da cidade atribui a conquista ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Eventos, que garantiu os certificados de reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo, possibilitando à adesão ao mapa nacional. “Não é de hoje que […]

A cidade de Flores foi uma das cidades da região incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Em nota, a prefeitura da cidade atribui a conquista ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Eventos, que garantiu os certificados de reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo, possibilitando à adesão ao mapa nacional.

“Não é de hoje que a gente vem se esforçando bastante, seja na busca de parcerias, de promoção de campanhas, que fortaleceram o olhar do Governo Estadual e Federal, para nossas potencialidades turísticas que são peculiares e a mais fiel representatividade da nossa região e do povo sertanejo. Estamos felizes com esta conquista, que é de todos nós”, comemorou a secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

O Mapa do Turismo é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país. Em nota, o governo federal enfatizou que o objetivo do Programa de Regionalização do Turismo é reconhecer o trabalho e comprovar a participação no Mapa do Turismo Brasileiro.

O documento facilita, ainda, a solicitação de apoio financeiro, destinado pelo Ministério do Turismo, para projetos de estruturação dos destinos turísticos.

Gazeta FM realiza sabatinas com candidatos no Debate do Sábado

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados. O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e […]

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.