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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Todo torturador esconde um covarde

Maria de Fátima Campos Belham, esposa de José Antônio Nogueira Belham, General acusado de ter assassinado o ex-deputado Rubens Paiva, entrou com um processo contra o condomínio  que mora em Brasília. Motivo: algumas capivaras comeram um pedaço do jardim da casa dela, no condomínio Life Resort, Asa Norte, Brasília. O blog teve acesso à ação.

Ela pediu indenização por danos morais, alegando ainda que seu marido, torturador e acusado de assassinar Rubens Paiva, tem problemas cardíacos e poderia ter morrido de susto por conta do quadrúpede. “Ainda, apenas para ilustrar o estado de espírito da autora, destaca-se que caso ela ou seu marido tivessem se deparado com a cena enquanto ela ocorria, isto é, se tivessem dado de
cara com os animais em sua varanda, só o susto poderia causar um terrível desfecho, considerando que ele é cardíaco”, diz a ação.

No dito jardim, ela tinha investido R$ 240,00. Incluiu a nota fiscal nos autos. Maria de Fátima Belham, esposa do general torturador e acusado de matar Rubens Paiva,  perdeu o processo.

Causa estranheza a coragem e valentia do deputado para combater os que considerou ameaças pelo simples direito de pensar diferente do regime ditatorial na época do chumbo, assim como causa mais estranheza ainda seu medo de morrer, em razão de um possível encontro com uma capivara, famosa por sua docilidade.

Ao longo do ano de 2003, quando era deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou em seu gabinete na Câmara, como assessora parlamentar, Maria de Fátima Campos Belham. Professora do Colégio Militar de Brasília até a aposentadoria, em 2013, a mulher do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sempre esteve aliada ao Bolsonarismo. Já o general que tem medo de capivaras foi um dos quadros mais importantes do Exército nas ações de repressão durante a ditadura militar, chefiou o Destacamento de Operações de Informação (DOI) – quando o deputado federal Rubens Paiva foi assassinado – e se tornou réu pelo crime.

Comandante do DOI no auge das prisões e torturas aos opositores do regime, em 1971, Belham também integrou o Centro de Informações do Exército (CIE), núcleo de inteligência ligado ao gabinete do ministro do Exército, que, na época, era Orlando Geisel. Desses anos, carrega o processo que se tornou histórico na Justiça brasileira: responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, até agora, sem punição.

O filme Ainda Estou Aqui expõe as vísceras da ditadura e da ação que matou o ex-deputado. Mostra que um grave erro foi o pacto pela anistia aos que cometeram tantos crimes covardes, com atrocidades que deixariam nazistas estupefatos, como choques na vagina, tortura de pais na frente dos filhos crianças, pau de arara e agressões como as que sofreram Paiva, sob o comando de Belham, o torturador que tem medo de capivaras.

O seu corpo foi enterrado e desenterrado diversas vezes por agentes da repressão até ter seus restos mortais jogados ao mar, na costa da cidade do Rio de Janeiro, em 1973, dois anos após sua morte.

Amilcar Lobo, médico que atuava como avaliador dos limites da tortura durante a ditadura militar, deu detalhes de como encontrou a vítima. “Ele era uma equimose só. Estava roxo da ponta dos cabelos à ponta dos pés. Ele havia sido torturado, mas, quando fui examiná-lo, verifiquei que seu abdômen estava endurecido, abdômen de tábua, como se fala em linguagem médica. Suspeitei que houvesse uma ruptura do fígado ou do baço, pois elas provocam uma brutal hemorragia interna. Eu nunca havia presenciado um quadro desse tipo. Aquele homem levara uma surra como eu nunca vira. Fiquei na cela com ele durante uns 15 minutos. Durante todo o tempo ele esteve deitado. Estava consciente. Não gemia. Disse só duas palavras: – Rubens Paiva”, relatou.

Este fim de semana marca os 40 anos da redemocratização do Brasil. Só haverá plenitude no modelo de representação popular se houver punição exemplar para quem a ameaça, como no 8 de janeiro. Sem anistia para quem atenta contra a democracia!

Pais da maternidade

O anúncio de uma maternidade pela governadora Raquel Lyra para a cidade de Serra Talhada foi comemorado pelos adversários Luciano Duque e Márcia Conrado, cada um invocando a paternidade local pela maternidade. E Duque vai cada vez mais tensionar e cobrar fidelidade de Márcia a Raquel, sabendo que o PT da gestora deve tomar o caminho do apoio ao PSB de João Campos. Já no apoio de 2022, Márcia chegou bem antes. Duque preferiu Marília Arraes, hoje com Márcia, para se aliar já no curso do mandato.

O projeto 

Segundo o Estado,  a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Custará R$ 125 milhões.

Viva o cinema!

O Cine São José terá a entrega oficial das novas cadeiras e tela no dia 12 de abril, às 19 horas. A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios formalizará novo convênio de manutenção das atividades com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira. O vice, Daniel Valadares, articula emenda com o Deputado Federal Carlos Veras para melhoria do prédio. A Fundação será representada pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, e pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aliado

O ex-prefeito e Secretário Marconi Santana, cada vez mais próximo de Raquel Lyra, também parabenizou a governadora pelo anúncio da maternidade de Serra Talhada. Em sua rede social, lembrou um discurso de 2022, quando cobrava melhorias nesse serviço de partos da região, evitando nascimento de filhos do Pajeú fora da região. Marconi é pré-candidato a Deputado Estadual, e deve escolher sua nova legenda em breve.

Nada mudou

Até agora, no Sertão, só o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, se filiou ao PSD. A oficialização ocorreu nessa semana. Era dos Republicanos. Semana passada, o blog destacou que são esperados no PSD nomes como Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba), Pollyanna Abreu (Sertânia) e até Dr. Ismael, do Republicanos. Até agora, nenhum deles anunciou essa movimentação.

O papel da imprensa

Os diretores do Hospital Memorial Arcoverde, destacaram a importância da denúncia do blog e, depois, repercussão no resto da imprensa, sobre os atrasos nos repasses do SASSEPE à unidade, assim como a muitas outras no Estado. A reportagem deu luz ao problema. Mais que o dinheiro pro hospital, teve preocupação com pacientes oncológicos que estavam ameaçados de perder o serviço. A fala dos médicos Joaquim e Rafael Lucena foi ao ar no LW Cast, da TV LW. Esse é o papel do Jornalismo.

Teve, não dá em nada

Em Custódia, aliados do prefeito Messias do DNOCS e da vice, Anne Lúcia, não acreditam que vá prosperar a denúncia de abuso de poder econômico, com a máquina da gestão Manuca totalmente a serviço da candidatura, segundo o MP. A denúncia é grave e diz que a gestão Manuca contratou servidores temporários para obter votos aumentando em 57% essa modalidade, mesmo com a redução de matrículas escolares, além de temporários recebendo em período proibido e as datas de contratação falsificadas. Todo mundo sabe que a máquina de Manuca moeu pra Messias, mas não acreditam em punição.

Frase da semana: “Nós queremos encontrar quem é o pilantra que aumentou tanto o ovo”.

Do presidente Lula, reclamando da alta no preço dos ovos. Ele disse que, mesmo com as exportações — de 0,9% dos 59 bilhões produzidos no território brasileiro — o valor deveria se manter estável no país.

Outras Notícias

Nova Via mantém pré-candidaturas, não descarta alianças em 2020 e defende Marcus Godoy no grupo Luciano Duque

Declarações foram feitas pelo empresário e pré-candidato do grupo, Elyzandro Nogueira, à Serra FM O empresário e pré-candidato pela Nova Via em Serra Talhada, Elyzandro Nogueira (Cidadania) foi o entrevistado desta terça-feira (30) da série realizada pela Rádio Serra FM. Na bancada do Serra FM Notícias, ele defendeu uma oxigenação na política de Serra Talhada, […]

Declarações foram feitas pelo empresário e pré-candidato do grupo, Elyzandro Nogueira, à Serra FM

O empresário e pré-candidato pela Nova Via em Serra Talhada, Elyzandro Nogueira (Cidadania) foi o entrevistado desta terça-feira (30) da série realizada pela Rádio Serra FM. Na bancada do Serra FM Notícias, ele defendeu uma oxigenação na política de Serra Talhada, embora não tenha descartado possibilidade de aliança com outros grupos em 2020.

“A gente achou viável participar diretamente da discussão política da nossa cidade, até porque a polarização é muito grande e o cidadão fica a mercê da escolha de dois grupos políticos. Temos esse projeto e estamos tentando viabilizar uma candidatura majoritária. […] Em Serra Talhada as terceiras vias sempre foram para formar uma vice, compor uma secretaria ou participar de um projeto que não seja delas. Essa é uma nova via que surge sem amarras, sem dependência de nenhum político da região. Mas a gente tem discutido que é muito cedo para montar uma conjuntura”, afirmou.

Sobre alianças com os grupos de Luciano Duque ou Sebastião Oliveira, o empresário preferiu não fechar portas, mas demonstrou preferência pela candidatura de Marcus Godoy no grupo governista. “A gente vai analisar projetos, caso nossa via não seja concretizada na majoritária a gente vai olhar projetos, de um lado e de outro. A gente não tem o que escolher, temos algumas opções que a gente gostaria, até porque a gente tem idéias semelhantes, que seria a candidatura de Marcus Godoy pelo lado de Luciano Duque, a gente converge as idéias, mas estamos abertos para analisar projetos”, adiantou Nogueira, não descartando alianças também com o PSL e com Marquinhos Dantas.

Sobre a desistência de uma candidatura pelo Partido Novo, alegou dificuldades em atender as exigências da sigla para formação de um diretório municipal. “Infelizmente não foi possível a gente viabilizar pelo Partido Novo porque o Novo tem uma metodologia muito organizada e não quer depender de dinheiro público para fazer política. A política é bancada pelos associados. Teria que ter no mínimo 150 pessoas filiadas para montar um diretório municipal e tentar viabilizar uma candidatura”, explicou o empresário, filiado recentemente ao Cidadania, cujo partido ficará sob sua presidência na Capital do Xaxado.

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana. Os médicos Roberto Kalil Filho, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.

Os médicos Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Polesello detalharam o procedimento durante coletiva de imprensa. Kalil afirmou que a cirurgia teve início às 12h e terminou às 13h13. Ao término da operação, outra equipe médica realizou uma blefaroplastia, procedimento cirúrgico usado para tratar o excesso de pele das pálpebras.

“O presidente foi submetido a uma cirurgia, que é a artroplastia do quadril, colocação de prótese, que já estava programada, e o procedimento transcorreu sem intercorrências. O presidente já se encontra acordado, indo para recuperação pós-anestésica. E nas próximas horas o presidente vai para o apartamento, não necessitando de semi-intensiva nem UTI”, explicou Kalil.

Segundo Polesello, assim que o paciente recobra a consciência após a cirurgia, já tem início a fisioterapia no leito. “Conforme os dias vão passando e a dor vai cedendo, vamos evoluindo nesses exercícios, no fortalecimento muscular. Ao ponto que, entre 4 e 6 semanas, é esperado que já tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que já esteja andando com carga total e com equilíbrio suficiente para as atividades do dia a dia”, detalhou.

Após a alta hospitalar, o presidente seguirá para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo das próximas semanas, enquanto se recupera do procedimento.

De acordo com os médicos, o presidente deverá estar apto a embarcar para seu próximo compromisso internacional: a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.

Sertão do Pajeú passa dos 6 mil casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (01.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.071 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 79 casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (01.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.071 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 79 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.369 confirmações. Logo em seguida, com 474 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 446, Tabira está com 419, Triunfo tem 262, Carnaíba está com 171 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Itapetim tem 122, Flores tem 120, Quixaba tem 96, Solidão tem 90, Iguaracy está com 76, Santa Cruz da Baixa Verde tem 72, Brejinho está com 66, Tuparetama tem 64, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – São José do Egito registrou um novo óbito nas últimas 24 horas. A Região tem agora no total, 119 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.387 recuperados. O que corresponde a 88,73% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quarta-feira (02.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Corrupção incide mais sobre educação e saúde

Uol – Josias de Souza A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221 operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016. Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República, essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de […]

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Ministro Torquato Jardim, titular da pasta da Transparência: ‘A Lava Jato é apenas um começo’

Uol – Josias de Souza

A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221 operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016. Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República, essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de desvio de verbas federais repassadas a Estados e municípios ocorreram nas áreas de educação e saúde.

Repetindo: o roubo é mais frequente nos cofres da educação e da saúde. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça por um instante o desemprego e a inflação. Pense só nisso. A verba da educação e da saúde, que já é insuficiente, fica mais escassa por conta dos assaltos. As escolas e os hospitais brasileiros são escandalosos em parte porque a gestão da dinheiro público nessas áreas tornou-se um escárnio.

“A Lava Jato é apenas o começo”, disse o ministro Torquato Jardim (Transparência) ao comentar o flagelo da corrupção em conversa com o blog. As seis operações mais relevantes realizadas no primeiro semestre de 2016 resultaram na descoberta de desvios de R$ 143 milhões. Os seis casos mais importantes desbaratados ao longo de 2015 somaram R$ 452 milhões. Perto dos bilhões da Lava Jato, as cifras são modestas.

Mas Torquato pondera: “Admitido o critério da proporcionalidade, esses casos não são menores do que a Lava Jato. Para mim, tudo isso é muito chocante. Em 13 anos, mais de 200 operações, 67% dos desvios na saúde e na educação. É dinheiro de merenda e saneamento. Quer dizer: são gestores públicos que estão destruindo a próxima geração de brasileiros.”

Torquato não exagera. Estudo repassado a Michel Temer anota: 1) na educação, a maioria dos casos de corrupção pilhados pelos órgãos de controle ocorre no Fundeb (38%), fundo que se destina ao desenvolvimento do ensino básico, e no PNAE (24%), programa de merenda escolar. Na saúde, a corrupção avança mais sobre as verbas do saneamento básico (18%) e do programa ‘Saúde da Família’ (13%), que fornece cuidados básicos de saúde por meio de visitas periódicas aos lares de brasileiros pobres.

A maior parte das operações especiais anticorrupção tem origem em denúncias. Das 221 operações especiais realizadas nos últimos 13 anos, 105 nasceram no âmbito da Polícia Federal, 87 foram deflagradas na antiga CGU e 29 surgiram no Ministério Público Federal. O que mais deixa inquieto o ministro da Transparência é a reincidência do roubo.

“Está acontecendo agora”, disse Torquato Jardim. “Tem um município, que vou me permitir nao citar o nome, em que a prefeita foi autuada pela segunda vez. Trata-se da avó de um deputado federal muito conhecido. Autuada no primeiro mandato, a prefeita continuou a praticar os delitos no segundo mandato.

O ministro realçou que o fenômeno da reiteração criminosa tornou-se latente. “No plano federal, enquanto se julgava o mensalão já se operava o petrolão. Do ponto de vista cultural, isso é uma barbaridade. Há poucos dias, com a Operação Zelotes a todo vapor, um conselheiro do Carf foi encontrar-se com um diretor do Itaú de quem tnha exigido uma bola de R$ 1,5 milhão. Apesar de tudo o que está acontecendo, o sujeito faz uma coisa dessas no shopping!”

Fim do prazo: MEIs têm até 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).  A declaração diz […]

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.