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Silvio comemora aprovação de auxílio para estados e municípios

Por André Luis
Foto: Divulgação

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Outras Notícias

TCE faz observações, aplica multa, mas aprova exercício de 2018 de Adelmo Moura

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018. O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração […]

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.

O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.

A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.

Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.

Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.

Serra: Secretaria de Saúde prorroga prazo para apresentação de currículo de profissionais na área de laticínio

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada informa aos interessados que a apresentação de currículo de profissionais tecnólogos ou com experiência na área de laticínio está prorrogada. A Secretaria estará recebendo currículos até o próximo dia 09 de janeiro de 2015. Os profissionais atuarão no Programa Pernambuco no Batente, na qualificação de famílias para produção […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada informa aos interessados que a apresentação de currículo de profissionais tecnólogos ou com experiência na área de laticínio está prorrogada. A Secretaria estará recebendo currículos até o próximo dia 09 de janeiro de 2015. Os profissionais atuarão no Programa Pernambuco no Batente, na qualificação de famílias para produção de queijos, nos distritos de Bernardo Vieira e Água Branca (Loanda).

Segundo Sandro Rogério, coordenador de inclusão Produtiva do Programa PE no Batente é importante que o profissional detenha técnicas de fabricação de queijos diferenciados (tipo queijo condimentados e outros) para serem produzidos nestas comunidade.

Os interessados podem enviar currículo diretamente pelo e-mail da Secretaria ([email protected]), aos cuidados de Sandro Rogério, ou para o e-mail [email protected], ou ainda, entregar presencialmente na sede da Secretaria, na Rua Comandante Superior (em frente ao posto Três Irmãos) das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.

Estado publica decreto da primeira etapa da triplicação da BR-232

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.

Em pool com Itapuama FM, Zeca fala nesta quinta ao LW Cast

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube. Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  […]

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube.

Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  para formação de um pool que soma a capilaridade da emissora com o engajamento da TV on line e a repercussão nos blog Nill Júnior, Blog do Magno e Panorama PE.

O programa terá a participação da jornalista Zalxijoane Ferreira, que tem capitaneado projetos de escuta dos eleitos na emissora. A dobradinha tá fechada.

Foram 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena, 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto.

Ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde.

 

Em Serrita, anúncio de “Show da Vacinação” divide opiniões

Situação no mínimo curiosa vem da Capital do Vaqueiro, Serrita. Sob argumentação de que quer estimular os jovens a tomar a vacina, a Prefeitura anunciou um evento de vacinação para jovens, o “Show da Vacinação”. O problema é que será um evento com atrações musicais, na Escola Francisco Filgueira Sampaio, com alta probabilidade de promover […]

Situação no mínimo curiosa vem da Capital do Vaqueiro, Serrita.

Sob argumentação de que quer estimular os jovens a tomar a vacina, a Prefeitura anunciou um evento de vacinação para jovens, o “Show da Vacinação”.

O problema é que será um evento com atrações musicais, na Escola Francisco Filgueira Sampaio, com alta probabilidade de promover aglomerações.

A prefeitura anunciou shows com Lays Amaro, Donny Silva e Gabrielzinho Cantor.  Informa que é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel, além da apresentação de documentos e teste rápido.

Moradores da cidade dizem que, dificilmente, será obedecido o uso de máscara e distanciamento.  O efeito pode ser inverso ao desejado.

A prefeitura é gerida por Aleudo Benedito, do MDB. A iniciativa é da Secretaria de Saúde,  gerida por Marta Angelim.