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Silvio comemora aprovação de auxílio para estados e municípios

Por André Luis
Foto: Divulgação

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Outras Notícias

Em inserções, Paulo assume compromisso de dar sequência a ações de Eduardo

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a […]

Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente
Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a sua capacidade de materializar o sonho de melhorar a vida dos pernambucanos”, segundo nota ao blog.

“Aprendi com Eduardo que justiça e igualdade são mais que simples palavras. São valores pelos quais ele tanto lutou para transformar a vida do nosso povo. Tive a honra de trabalhar com Eduardo desde o início do seu governo. Tenho agora a responsabilidade de defender o que conquistamos para Pernambuco. Eduardo nos ensinou a lutar pelos nossos sonhos. Essa é uma lição que jamais vamos esquecer”, frisou Paulo Câmara.

Em um dos filmetes, a importância e a grandeza da liderança exercida por Eduardo Campos são ressaltadas como difíceis de aferir. A determinação em viver um País melhor e mais justo, tão observadas em Eduardo, foram destacadas na peça como fruto do aprendizado deixado pelo seu avô, Miguel Arraes, que encarou “o trabalho pelo povo e para o povo” como um princípio básico para quem administrada o público.

Nesta quarta-feira (20), irá ao ar o primeiro programa eleitoral de Paulo Câmara em sua jornada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. O socialista possui a maior fatia do tempo total dos 25 minutos estabelecidos pela Legislação Eleitoral para os candidatos ao Governo do Estado, com 10 minutos e 37 segundos.

Sertânia: Prefeitura se explica sobre transporte escolar

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, recebeu com perplexidade a denúncia com a imagem de um aluno da Rede Municipal de Ensino sendo transportado no teto de um veículo no retorno para casa, no Sítio Cerecé de Baixo, zona rural do município. O Poder Executivo assegura que o fato ocorrido não […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, recebeu com perplexidade a denúncia com a imagem de um aluno da Rede Municipal de Ensino sendo transportado no teto de um veículo no retorno para casa, no Sítio Cerecé de Baixo, zona rural do município.

O Poder Executivo assegura que o fato ocorrido não condiz com as diretrizes da Gestão Municipal. Da mesma forma, ressalta que denúncias desse tipo, realizadas por cidadãos vigilantes das ações dos agentes públicos, devem ser feitas, para que o erro possa ser corrigido, porque na atual administração municipal não há tolerância em relação a condutas irregulares.

aluno

Logo que tomou conhecimento do fato, a Prefeitura notificou a BPM Transportes e Serviços Ltda,  empresa vencedora do processo licitatório para oferecer o serviço de transporte escolar no município. No documento, foi informado que serão tomadas todas as providências administrativas, inclusive, podendo chegar até a rescisão de contrato.

 Em resposta, a empresa garantiu que o fato foi isolado e que todas as providenciais cabíveis estão sendo tomadas para responsabilizar o culpado. A BPM Transportes e Serviços Ltda pediu desculpas à Gestão Municipal e a todos os sertaniense, garantindo que esse tipo de fato jamais ocorrerá outra vez.

Prefeitura de Tabira abre Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal

A Secretaria de Administração de Tabira realizou a cerimônia de abertura do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda Municipal. Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório da secretaria de Educação. Após o cumprimento das primeiras etapas exigidas no Edital do concurso, os classificados participarão agora da etapa de formação. O curso […]

A Secretaria de Administração de Tabira realizou a cerimônia de abertura do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda Municipal. Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório da secretaria de Educação.

Após o cumprimento das primeiras etapas exigidas no Edital do concurso, os classificados participarão agora da etapa de formação. O curso proporcionará aos alunos um vasto conhecimento, por meio de aulas práticas e teóricas, que acontecerão de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos, tendo como instrutores, profissionais de diversas áreas, incluindo policiais militares dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. A formação terá uma duração de 2 meses.

Na cerimônia, além dos 30 alunos, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, o secretário de administração e comandante da Guarda Municipal, Flávio Marques, os policiais militares que estarão à frente da coordenação do curso, Júnior Alves, Everaldo Ferraz e Francisco Vasconcelos (Vasco), o subtenente da PM Kleber Barros, que será um dos instrutores, os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e demais representantes da Equipe de Governo.

Na oportunidade, o Secretário de Administração e comandante da Guarda, Flávio Marques, contou a trajetória e os obstáculos que a Guarda de Tabira teve que ultrapassar até a conquista dos veículos, da Base Móvel e a construção do Centro de Monitoramento, para hoje ser referência em Pernambuco e servir de modelo para outros estados. Após a solenidade de abertura, os alunos já tiveram aulas no decorrer do dia e no período noturno.

Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos. Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur). “Segundo as […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

Polícia prende em Arcoverde acusado de estupros em Suzano

Caso foi alvo de reportagem do Cidade Alerta, da Record Em Arcoverde, as equipes Malhas da Lei, além da Cabo PM Ana Araújo receberam informações de que no Bairro Santa Esperança estava um acusado de ter cometido estupros na cidade de Suzano. Tratava-se de Gilquides de Freitas Santos, 28 anos. O caso chegou a motivar […]

Caso foi alvo de reportagem do Cidade Alerta, da Record

Em Arcoverde, as equipes Malhas da Lei, além da Cabo PM Ana Araújo receberam informações de que no Bairro Santa Esperança estava um acusado de ter cometido estupros na cidade de Suzano.

Tratava-se de Gilquides de Freitas Santos, 28 anos. O caso chegou a motivar reportagem no programa Cidade Alerta, da Record.

Segundo apurado, após tomar conhecimento que existia um mandado de prisão em seu desfavor, ele fugiu para  Arcoverde.

Ao chegar o local, o policiamento conduziu o acusado à Delegacia de Polícia onde foi confirmado de que existia de fato mandado de prisão em seu desfavor.

Ele é alvo de mandado de prisão da comarca de Suzano nº 5920-52.2018.8.26.0606.0002. Posteriormente foi encaminhado para o presídio Brito Alves. De lá, deve ser transferido para Suzano.

O comunicado foi assinado pelo Major Costa Júnior, Comandante do 3º BPM e do Subcomandante, Major PM Vieira.