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Silvio comemora aprovação de auxílio para estados e municípios

Por André Luis
Foto: Divulgação

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Outras Notícias

Petrolina: pela primeira vez, quadrilhas juninas se apresentam no Pátio Ana das Carrancas

Quem passou pelo Pátio Ana das carrancas, neste domingo (16), presenciou mais uma noite de espetáculos. Desta vez, o destaque vai para a valorização da cultura nordestina através da apresentação da quadrilha ‘Império Caipira’, no palco do ‘Melhor São João do Brasil’. Com figurinos bem confeccionados, muitas cores; brilho e animação de sobra, os integrantes […]

Quem passou pelo Pátio Ana das carrancas, neste domingo (16), presenciou mais uma noite de espetáculos. Desta vez, o destaque vai para a valorização da cultura nordestina através da apresentação da quadrilha ‘Império Caipira’, no palco do ‘Melhor São João do Brasil’. Com figurinos bem confeccionados, muitas cores; brilho e animação de sobra, os integrantes encantaram os presentes.

Apresentando pela primeira vez, para um público tão grande e de todos os lugares do Brasil, o presidente da quadrilha, Paulo José, falou da importância dessa parceria com a Prefeitura de Petrolina. “A gente trabalha o ano inteiro para montar tudo e essa parceria com a prefeitura vem para valorizar nossa arte. Temos uma coordenação que nos ajuda a organizar o figurino, coreografia, tudo pensado com muito carinho. Esse é o nosso primeiro ano. Uma coisa linda,” contou.

Resgatando a cultura popular, suas influências e valorizando o folclore brasileiro. Foi assim que o prefeito Miguel Coelho definiu à apresentação. “Cada ano a gente pensa em novidades para deixar nossa festa ainda bonita. E esse ano, as apresentações das quadrilhas vem para reforçar a valorização da cultura. As quadrilhas juninas evoluíram e se transformaram e é muito bonito assistir esses jovens e adolescentes dando um verdadeiro show no nosso São João”, concluiu.

Nos próximos seis dias de festa, a novidade, que já conquistou o público, continuará e a cada noite uma quadrilha diferente vai compor a programação do evento. Os grupos escalados são de Petrolina e disputaram o concurso da prefeitura que aconteceu na última semana.

Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente

Coligação recorreu da decisão Exclusivo A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos. Decisão em Primeira Instância Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso […]

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Após três dias de festa, chega ao fim São João das Tradições em Serra Talhada

Organizado pela Prefeitura Municipal, o São João das Tradições movimentou Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Foram três dias de muita festa, com apresentações de quadrilhas juninas, trios pé de serra, shows com artistas da terra, comidas típicas e muita alegria no Polo Concha Acústica, Polo AESET, Pátio da Feira e Tauapiranga. A programação teve […]

Organizado pela Prefeitura Municipal, o São João das Tradições movimentou Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Foram três dias de muita festa, com apresentações de quadrilhas juninas, trios pé de serra, shows com artistas da terra, comidas típicas e muita alegria no Polo Concha Acústica, Polo AESET, Pátio da Feira e Tauapiranga.

A programação teve início na quinta-feira (21), com Arraiá de Futuro e concentração da Puxada Matuta, na AESET, e Trio Eronildes Nogueira, Puxada Matuta, Fábio Diniz e Banda Vizzu (Part. Tallya Alencar), na Concha Acústica.  Na sexta-feira (22), passaram pela Concha Acústica o Trio Adênio Mourato, quadrilhas Junina Sertaneja e Arraiá dos Baixinhos, Colorado do Acordeon, Leya e Juciano Vaqueiro.

No sábado (23), os festejos de véspera de São João começaram logo cedo, às 09h, no Pátio da Feira, com Cicero de Souza, Zé Caiçara e Arnor de Lima; na Concha Acústica se apresentaram o pé de serra de Humberto Cellus & Produto Nordestino, Zé de Deus e sua Cambada, Naldinho Carvalho e Tição de Fogo, Quadrilha Unidos da Vila e Quadrilha Junina Sem Limite, Henrique Brandão, Itala e Brenda e Forrozão 1000; e em Tauapiranga a noite foi animada com Juciano Vaqueiro, Joãozinho de Irauçuba e Forrozão Novo Balanço e Henrique Brandão.

O encerramento do São João das Tradições acontecerá no dia sábado, 30 de junho, com apresentações de Nailton Gomes, Leya e Keneddy Brazzil, no Polo CAGEP.

Policiais civis de Pernambuco farão assembleia e podem decretar greve

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para […]

assembleia-dos-policiais-civis-02-siteNa próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Temer deve renunciar

Do Blog do Noblat O presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda hoje. Já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito. Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já foi avisado sobre […]

Do Blog do Noblat

O presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda hoje. Já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito.

Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já foi avisado sobre a decisão de Temer. Ele o substituirá como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018.

A Secretaria de Comunicação Social da presidência da República suspendeu a veiculação de peças de propaganda do governo que estavam no ar ou que poderiam ir ao ar.