Notícias

Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente

Por André Luis

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Outras Notícias

Totonho questiona bloqueio de bens determinado por Juiz, mas afirma estar tranquilo. “Nunca fiquei liso”

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação […]

A reação de Totonho,quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio:
A reação de Totonho, quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio: “vendi uns bezerros. Nunca fiquei liso”. Prefeito também falou de 2016. Foto: André Luiz

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.

Armando: “Meu governo será parceiro dos municípios”

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais. No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais.

No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e a senador, João Paulo (PT), lideraram uma carreata pelas principais vias da cidade. A movimentação saiu do centro do município, passou pela 1ª Travessa Padra Galdino, rua Água Azul, entre outros endereços, percorrendo um trecho de mais de cinco quilômetros. Mais de 300 veículos, entre carros e motos, participaram do ato.

Durante sua visita ao município, Armando, Paulo Rubem e João Paulo ouviram algumas demandas da população. Uma delas é a recuperação da PE-58, uma das principais vias de acesso da cidade. Outra queixa foi com relação à merenda escolar que, segundo lideranças locais, não é de boa qualidade. Também houve relatos de insatisfações com o Pacto pela Vida e também com a Compesa.

“Desde que iniciei minha vida pública venho rodando o Estado. E eu conheço Pombos. Da próxima vez, quero voltar aqui como governador e anunciar obras. E vocês vão trazer a agenda, a recuperação da PE-58, a melhoraria dos serviços da Compesa, o trato com a segurança pública”, adiantou Armando Monteiro.

Paulo Rubem lembrou que destinou emendas parlamentares a 60 municípios pernambucanos para a aquisição de equipamentos e veículos para os conselhos tutelares municipais. Pombos foi um dos municípios beneficiados. “Isso mostra que a gente tem trabalho, tem serviço prestado em Pernambuco”, arrematou o candidato a vice.

Governador prestigia Encontro de Maracatus e avalia domingo de Carnaval no estado

Nesta segunda-feira (27), o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a beleza e os encantos do tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, em continuidade à agenda que vem cumprindo no Carnaval pernambucano. A informação é de sua assessoria de imprensa. Em sua 18º edição, […]

Nesta segunda-feira (27), o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a beleza e os encantos do tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, em continuidade à agenda que vem cumprindo no Carnaval pernambucano. A informação é de sua assessoria de imprensa.

Em sua 18º edição, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, em 2014, contou com a apresentação de cerca de 30 grupos. Um corredor montado na Praça Papa João XXIII, mais conhecida como a Praça da Catedral, serviu de passarela para as agremiações. Na oportunidade, o governador foi presenteado pelo prefeito Nino com uma gola de maracatu personalizada com a bandeira de Pernambuco.

CASA DA RABECA – Após conferir a apresentação dos maracatus rurais, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife, para prestigiar a programação da Capital da Cultura.

No bairro de Tabajara, Paulo assistiu, ao lado dos prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda), a apresentação do grupo de Maracatu Piaba de Ouro. A comitiva seguiu para a Casa da Rabeca, onde cumprimentou e conversou com populares locais.

MONITORAMENTO –  Como tem feito desde o primeiro dia de Carnaval, Paulo Câmara se reuniu, no início da manhã, com secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no domingo de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em Pernambuco, Lula lidera corrida presidencial 

O instituto Opinião, que antecipou o primeiro cenário para governador e senador nas eleições de 2026 no Estado, também aferiu o sentimento do eleitorado em relação à disputa presidencial.  O presidente Lula (PT) aparece na frente. Se as eleições fossem hoje, o petista teria 56,6% dos votos. Em segundo lugar, Pablo Marçal (PRTB) e o […]

O instituto Opinião, que antecipou o primeiro cenário para governador e senador nas eleições de 2026 no Estado, também aferiu o sentimento do eleitorado em relação à disputa presidencial. 

O presidente Lula (PT) aparece na frente. Se as eleições fossem hoje, o petista teria 56,6% dos votos. Em segundo lugar, Pablo Marçal (PRTB) e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), aparecem empatados com 8,8%.

Em terceiro lugar, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), pontua 2,7%, seguido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), com apenas 1,2%. Brancos e nulos somam 11,2% e indecisos chegam a 10,7%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem o auxílio da lista com todos os postulantes, Lula lidera com 36,7%, seguido de Bolsonaro (PL), que está inelegível, com 12,6%.

Em seguida, aparecem João Campos (PSB), prefeito do Recife, com 2,9%, Tarcísio Freitas, com 0,9%, Pablo Marçal, com 0,6% e Ciro Gomes, com 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 5,7% e indecisos sobem para 39%. No quesito rejeição, Pablo Marçal lidera. Entre os entrevistados, 24,1% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Lula, com 21,8%, Ratinho (9,6%), Tarcísio Freitas (3,7%) e Ronaldo Caiado (3,7%).

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de intenção de voto de Lula se encontram entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (63,7%), entre os eleitores com renda familiar até um salário (61,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (59%). Por sexo, 58,7% dos seus eleitores são mulheres e 54,2% dos seus eleitores são homens.

Já Marçal e Tarcísio, que aparecem empatados, tem maiores indicações de votos entre os eleitores na faixa etária entre 16 a 24 anos e com renda familiar entre cinco e dez salários, respectivamente 13,5% e 17,4%. Ainda entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários e grau de instrução superior, respectivamente 13% e 16,3%. Por sexo, 10,8% dos eleitores de Marçal são homens e 13,3% dos eleitores de Tarcísio também são homens.

Por regiões, Lula tem 52,6% dos seus eleitores na Região Metropolitana, 60,2% na Zona da Mata, 55,4% no Agreste, 64,2% no Sertão e 67,6% no São Francisco. Pablo tem 9,4% na RMR, 4,7% na Zona da Mata, 12,9% no Agreste, 6,2% no Sertão e 3% no São Francisco, enquanto Tarcísio aparece com 11,2% na RMR, 6% na Zona da Mata, 6,3% no Agreste, 8,8% no Sertão e 9% no São Francisco.

A pesquisa foi a campo entre os dias 5, 6, 7 e 8 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo da investigação. As entrevistas foram pessoais (face a face) e domiciliares.

Morre irmão de Ângelo Ferreira

Morreu ontem o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Era irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB. Tinha 68 anos. Carlos foi hospitalizado no Hospital da Unimed, em Recife, para uma cirurgia em virtude de um quadro de compressão medular. Em meio ao tratamento, teve um quadro de infecção, que começou […]

Morreu ontem o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Era irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB. Tinha 68 anos.

Carlos foi hospitalizado no Hospital da Unimed, em Recife, para uma cirurgia em virtude de um quadro de compressão medular. Em meio ao tratamento, teve um quadro de infecção, que começou a ser tratado. Ele chegou a apresentar uma melhora, mas nas últimas horas voltou a ter uma piora, acentuada com variação da pressão arterial. Acabou falecendo.

“É com muita tristeza e pesar que comunicamos o falecimento do meu querido irmão Carlos Alberto Ferreira dos Santos. Ele cumpriu com maestria sua missão aqui como um brilhante médico. Somos muito gratos a todos pelas orações e mensagens! Nossa família agradece. Que Deus nos conforte!” – disse o prefeito em sua rede social.

O velório acontecerá neste domingo, no Cemitério Morada da Paz, onde será cremado às três da tarde.