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Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente

Por André Luis

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Outras Notícias

Em fórum da Fiepe, Silvio Costa Filho defende a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo ramal de transporte

O ministro Silvio Costa Filho participou, nesta segunda-feira (31), do Fórum Permanente de Infraestrutura da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), ocorrido no Recife, para debater a Ferrovia Transnordestina. Além de participar do debate, o titular dos Portos e Aeroportos defendeu a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo modal de transporte para o […]

O ministro Silvio Costa Filho participou, nesta segunda-feira (31), do Fórum Permanente de Infraestrutura da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), ocorrido no Recife, para debater a Ferrovia Transnordestina. Além de participar do debate, o titular dos Portos e Aeroportos defendeu a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo modal de transporte para o escoamento da produção do estado.

O encontro reuniu as principais lideranças políticas e empresariais do estado para debater soluções para fortalecimento da economia pernambucana, a exemplo da governadora Raquel Lyra, do prefeito do Recife, João Campos, do senador Fernando Dueire; do ex-senador e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro, deputados, prefeitos; do presidente da federação, Bruno Veloso, do presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, entre outros.

“Eu acho que a Hidrovia do São Francisco deve ser uma prioridade de Pernambuco. Por meio dessa hidrovia, vamos fortalecer a nossa Fruticultura. Nós poderemos escoar também a nossa produção gesseira para o sul do país. Ainda com essa hidrovia, poderemos trazer os grãos do oeste da Bahia; do Maranhão, Piauí, Tocantins, fortalecendo o agronegócio de Pernambuco. Eu estou muito confiante no Nordeste”, destacou Silvio Costa Filho.

De acordo com o ministro, a Hidrovia do São Francisco será fundamental para reduzir os custos logísticos e melhorar a conectividade entre os estados do Nordeste, especialmente no transporte de produtos como frutas de Petrolina e mercadorias dos portos baianos e cearenses. A obra será financiada pelo Fundo da Marinha Mercante e pela Eletrobrás, com execução pela Infra SA. Quando estiver pronta, a intervenção facilitará o escoamento da produção agrícola, beneficiando, entre outros, os portos pernambucanos e cearenses.

TRANSNORDESTINA – O encontro desta segunda na Fiepe serviu também para as autoridades tratarem da Transnordestina. No último dia 13 de março, os ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho (Transportes) anunciaram que a licitação para a retomada das obras da ferrovia, no trecho Salgueiro-Suape, será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

“São investimentos de R$ 1,2 bilhão para quase 140 quilômetros de ferrovia nesse trecho. Essa obra é estratégica para o Nordeste brasileiro. Com a ferrovia pronta, vamos mais do que dobrar a capacidade do Porto de Suape de escoar a sua produção. Isso significa geração de emprego e renda, aquecimento da economia e, sobretudo, o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento. Ao longo do ano de 2026, gente espera dar as outras ordens de serviço chegando a um montante de R$ 5 bilhões para a obra”, explicou Silvio Costa Filho.

Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais. O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Carnaíba: Ex-prefeito Zé Mário é multado em mais de R$ 7 mil pelo TCE

Trata-se de 77 (setenta e sete) admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba durante a gestão do ex-prefeito, Zé Mário, no exercício financeiro de 2014. As admissões são relativas ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, retificado pelo Edital de Retificação nº 001/2012, com provas realizadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, […]

Trata-se de 77 (setenta e sete) admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba durante a gestão do ex-prefeito, Zé Mário, no exercício financeiro de 2014.

As admissões são relativas ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, retificado pelo Edital de Retificação nº 001/2012, com provas realizadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração.

O Relator votou pela legalidade das nomeações realizadas concedendo, consequentemente, os registros dos respectivos atos dos aprovados. O Relator, Dirceu Rodolfo, aplicou ao responsável, José Mario Cassiano Bezerra, Prefeito do Município de Carnaíba à época, multa no valor de R$ 7.454,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Em São José do Egito, luto com a morte de Emmanuely Siqueira

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira. Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu. O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta […]

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira.

Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu.

O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta segunda (20),  às 9h.

O Prefeito Evandro Valadares decretou luto oficial. Emmanuely era servidora municipal, lotada na Secretaria de Saúde, que anunciou interrupção das atividades no dia de hoje.

Câmara é “batizado” com primeira agenda no Moxotó e Pajeú

Fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa O governador Paulo Câmara cumpriu esta manhã e tarde parte da agenda que o trouxe neste domingo aos sertões do Pajeú e Moxotó. Acompanhado de nomes do governo e lideranças socialistas, o governador abriu sua agenda assinando a ordem de serviço da retomada das obras da estrada do […]

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Fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa

O governador Paulo Câmara cumpriu esta manhã e tarde parte da agenda que o trouxe neste domingo aos sertões do Pajeú e Moxotó. Acompanhado de nomes do governo e lideranças socialistas, o governador abriu sua agenda assinando a ordem de serviço da retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia, obra orçada em R$ 8 milhões. A assinatura aconteceu no Distrito do Rio da Barra.

Já no Distrito de Albuquerque Né o governador assinou a ordem de serviço da retomada das obras de recapeamento da PE 292 entre Afogados da Ingazeira e Sertânia, orçada em pouco mais de R$ 17 milhões. A promessa é de reinicio em 10 dias e cinco meses para conclusão.

A assinatura marcou o encontro de lideranças adversárias politicamente. Um dos prefeitos anfitriões da visita, Francisco Dessoles (Iguaraci) esteve com nomes de seu grupo na agenda. Também estavam lá nomes como Antonio Torres, Pedro Alves e Albérico Rocha.

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De Recife, acompanharam o governador Antonio Figueira (Casa Civil), Nilton Mota (Secretário de Agricultura), José Neto (Chefe da Assessoria Especial), Waldemar Borges (Estadual) e Tadeu Alencar (Federal). Aline Mariano (Vereadora do Recife), Lucas Ramos (Deputado Estadual) Ângelo Ferreira, Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota também participaram do encontro. O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou com Paulo a Ordem de Serviço.

Na sequência, Câmara esteve na casa do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Lá conversou com várias lideranças políticas ligadas a seu partido.  Dentre os nomes que estiveram com Patriota em sua residência, Madalena Brito (Prefeita de Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado e Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Totonho Valadares (ex-prefeito de Afogados da Ingazeira), Antonio Figueira (Casa Civil)  e Gonzaga Patriota.

O encontro também marcou uma reaproximação entre Waldemar Borges e Patriota. O Deputado que postula a Presidência da Alepe havia criticado a escolha de outro nome para apoiar pelo Presidente da Amupe.

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Waldemar Borges, Madalena Brito, Paulo Câmara, Totonho Valadares, José Patriota e Antonio Figueira. Foto: Júnior Finfa

Em seguida, houve visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira, nas margens da PE-320. O governador ouviu atentamente as explicações do Presidente da Compesa Roberto Tavares. Ele explicou como funcionará o projeto de esgotamento sanitário no município e ainda mostrou in loco como na prática funcionará o sistema.

O governador ainda tem na agenda visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira, visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) e participação na Missa em homenagem ao seu Centenário.

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