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Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente

Por André Luis

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Outras Notícias

Para ministro, mudar ensino médio é tão importante quanto reformar economia

Até a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio. “Temos que colocar […]

mfAté a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio.

“Temos que colocar a educação no mesmo patamar de prioridade das reformas econômicas”, disse o responsável pela novidade, o ministro Mendonça Filho, em entrevista ao UOL. A íntegra da conversa pode ser assistida no rodapé da reportagem. Os trechos mais relevantes estão distribuídos em vídeos enxertados ao longo do texto.

Petrificado e ineficiente, o ensino médio tornou-se uma unanimidade nacional. Difícil encontrar alguém que discorde da necessidade de reformá-lo. Mas vinha prevalecendo em Brasília o entendimento segundo o qual a melhor maneira de resolver o problema era discuti-lo exaustivamente.

Exaustos, os debatedores tinham a sensação de que sua preocupação era útil. E não precisavam resolver nada. Guindado ao comando da pasta da Educação há quatro meses e meio, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE) migrou do debate acadêmico à prática. Convenceu Temer a baixar a reforma do ensino médio por MP (medida provisória).

Diferentemente de um projeto de lei, a MP vigora a partir de sua publicação no Diário Oficial. E os congressistas têm a obrigação de apreciá-la em até 120 dias. O ritmo de toque de caixa gerou muitas críticas. O ministro Mendoncinha, como é chamado pelos amigos, disse ter ficado “pasmo” (repare no vídeo abaixo).

“Medida provisória para atender urgência e relevância no campo econômico é sempre justificável. No campo social da educação, que vive um drama terrível, algumas pessoas ficam meio que arrepiadas. Não tem que ter arrepio. É uma medida legislativa com base na Constituição, que estabelece urgência e relevância.”

Prefeitura emite nota sobre participação de Yane Marques na Rio2016

Em 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história. Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.” Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 […]

Yane, guerreira sertanejaEm 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história.

Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.”

Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 de Agosto de 2016, após a participação de Yane Marques nas olimpíadas do Rio. Sertaneja guerreira, enfrentando as adversidades, em um esporte tão pouco praticado quanto desconhecido no Brasil.

Medalhas e campeonatos são apenas ornamentos, pedras preciosas para a joia essencial: firmeza de caráter, abnegação, dedicação e amor incondicional a sua terra. Afogados da Ingazeira e o seu povo terão sempre em seus corações, a gratidão especial para com a filha amada que tão longe levou o nome desta terra.

Parabéns guerreira! Você é, antes de tudo, forte como os lajedos destes sertões. Seu nome permanecerá incrustrado, como brilhante raro, nos rochedos de nosso amado Pajeú.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Em Tabira moradores reclamam, mas a Compesa não admite falta de água por mais de 30 dias

por Anchieta Santos Diante das reclamações dos moradores de bairros como João Cordeiro onde em algumas ruas a água não chega há 25 dias, em outras com 40 dias; Pocinhos com um mês faltando água; Bairro de Fátima II com mais 40 dias e uma rua e 30 dias em outra, a Compesa Tabira através do […]

falta-agua

por Anchieta Santos

Diante das reclamações dos moradores de bairros como João Cordeiro onde em algumas ruas a água não chega há 25 dias, em outras com 40 dias; Pocinhos com um mês faltando água; Bairro de Fátima II com mais 40 dias e uma rua e 30 dias em outra, a Compesa Tabira através do Diretor de operações Eriberto Wagner falou ontem a Rádio Cidade FM.

O dirigente reconheceu as dificuldades, disse que ao contrário das denúncias não tem nenhum bairro com mais de 30 dias sem água e adiantou que a liberação do liquido precioso já estava acontecendo desde ontem pela manhã para as áreas reclamadas.

Chuvas torrenciais chegam aos sertões do Pajeú e Cariri

Choveu torrencialmente em praticamente toda a região do Pajeú na noite desta segunda (20). Entre Serra Talhada e Itapetim houve registros. Em algumas áreas a chuva foi torrencial, com raios e trovões. Pelo volume, houve alagamentos em alguns pontos de cidades como Serra e Afogados. Calumbi, Flores,  Triunfo, Quixaba e  Carnaíba também estiveram entre as […]

Choveu torrencialmente em praticamente toda a região do Pajeú na noite desta segunda (20).

Entre Serra Talhada e Itapetim houve registros.

Em algumas áreas a chuva foi torrencial, com raios e trovões.

Pelo volume, houve alagamentos em alguns pontos de cidades como Serra e Afogados. Calumbi, Flores,  Triunfo, Quixaba e  Carnaíba também estiveram entre as cidades que registraram chuvas. A notícia confirmou a previsão da meteorologia.

Em milímetros, Serra Talhada registrou 66,5 milímetros. Triunfo teve 64,5 milímetros,  Solidão (52,5 mm),  Afogados (45 mm),  Calumbi (39,1 mm), Flores (37,8 mm), Ingazeira (36 mm), Carnaíba (30 mm),  Tuparetama (28 mm), Quixaba (23 mm), Itapetim (11 mm) e São José do Egito, 10 milímetros. Quem passou pela PE 320 relatou dificuldades,  com baixa visibilidade em alguns pontos da via que corta a região.

Antes, as maiores precipitações haviam ocorrido em cidades como Itapetim, onde choveu 138 milímetros,  Serra Talhada , com praticamente 100 milímetros em 24 horas e São José do Belmonte.

Chuvas na Paraíba: as chuvas na Paraíba provocaram cheia no Rio Paraíba na cidade de São Domingos do Cariri. Tem também cheia no Rio Taperoá em Cabeceiras, no Cariri paraibano.  A água seguiu para o Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão. Para esta terça-feira a previsão para áreas do Pajeú é de mais chuva, de acordo com o Climatempo.

Brejinho inaugura Academia da Saúde em Lagoinha com presença do ministro Silvio Costa Filho

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de cidades vizinhas, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de seu irmão, Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal.

Durante o evento, o prefeito afirmou que a gestão tem buscado levar obras e ações a todas as localidades do município.

“Estamos trabalhando para que o desenvolvimento chegue aos quatro cantos de Brejinho, com ações que transformam a vida das pessoas e garantem mais qualidade de vida para a nossa população”, declarou.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a parceria com o município e garantiu apoio do Governo Federal.

“O Governo Federal continuará sendo parceiro da cidade, destinando investimentos importantes”, afirmou.