Petrolina: pela primeira vez, quadrilhas juninas se apresentam no Pátio Ana das Carrancas

Investigações continuam e devem chegar a mais acusados, segundo Caraciolo

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está investigando o envolvimento de mais integrantes de organizações criminosas envolvidas em diversos assassinatos no Sertão do Estado. Segundo a coletiva de ontem que anunciou a prisão de três PMs, dois de Pernambuco e um da Paraíba entre os quatro presos pela Operação Paz no Sertão, realizada contra suspeitos de homicídios no município de Serra Talhada e cidades próximas. No anúncio, não foi descartada a participação eventual de outros policiais.

As investigações começaram em março de 2014 para identificar a autoria, materialidade e demais circunstâncias que explicassem uma série de homicídios registrados no sertão pernambucano. Os alvos das investigações eram indivíduos integrantes a uma Organização Criminosa, que além de delitos como porte e tráfico de armas, tinham como atividade principal a prática de homicídios encomendados, quase sempre, movidos pela vingança, originada de brigas entre famílias.

O centro das investigações foi a cidade de Serra Talhada, mas a atuação dos criminosos não possuía fronteiras. Eles agiam também em Floresta, Salgueiro, Mirandiba e em cidades de outros Estados da Federação.

A informação foi do delegado Guilherme Caraciolo, na coletiva de imprensa   para divulgar os detalhes da Operação Paz no Sertão, deflagrada na última quinta (7).

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares

Em nota assinada pelo jornalista João Carlos Silveira, a Prefeitura de São José do Egito rebateu o questionamento do vereador Beto de Marreco, que a acusou de corte no transporte escolar. Veja nota :

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho (União Brasil), voltou a criticar a nacionalização excessiva do debate eleitoral em Pernambuco. Segundo ele, as eleições presidenciais não podem desviar a atenção dos problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Tem pré-candidato que quer só falar de Lula e de Bolsonaro, deixando de lado os problemas da gente”, disse Miguel em entrevista à rádio Nova Quilombo, de Palmares, nesta segunda-feira (9).

Miguel Coelho citou a falta d’água e o saneamento básico como problemas urgentes que Pernambuco precisa resolver, além dos investimentos na recuperação de estradas, saúde e educação. Para isso, garantiu que fará a pré-campanha com foco nos desafios do estado, sem recorrer “à política pequena de transferência de responsabilidades.”

“O debate nacional precisa e será feito, mas a gente não pode colocar Pernambuco em segundo plano. Pelo contrário, Pernambuco tem que ser a nossa prioridade. Pernambuco tem que demandar todas as nossas energias, todas as nossas atenções, porque não temos mais tempo a perder. O povo quer que o próximo governador seja trabalhador ou puxa-saco de Lula ou de Bolsonaro?”, questionou.

Miguel acredita que o debate polarizado e extremado pode, mais uma vez, fazer os pernambucanos pagarem uma conta cara. 

“O PSB passou a culpar os outros de todos os problemas que precisamos resolver em nosso estado. Isso é falta de liderança e desonestidade com nossa gente. E o resultado está aí, com nosso estado numa situação deprimente. Pernambuco precisa de um líder que faça nossa estado voltar a ser grande, deixar de ser referência em miséria e em falta de serviços básicos. Na hora de resolver a bronca não vai adiantar se esconder ou jogar responsabilidade, o governador vai precisar melhorar a vida das pessoas independente do presidente que for eleito. Quero ser um governador capaz de lidar com quer que esteja em Brasília”, concluiu Miguel.

O prefeito de São José do Egito  Romério Guimarães tirou esta quinta para visitar três obras: a Construção da quadra coberta da Escola Municipal Pedro Eufrásio Feitosa  na Barra Nova, Emei Antônio Bitú,  no bairro Borja e requalificação do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa.

Na comunidade da Barra Nova a construção da quadra está adiantada. A Emei Antônio Bitú está em fase de acabamento e o Ginásio de Esportes está sendo reestruturado.

No último domingo, a prefeitura inaugurou a Praça Joãozinho Jacaré, no povoado Mundo Novo, e nos próximos dias deve inaugurar a Praça Vicente Ferreira da Rocha – Vicente de Ernesto, na Rua 06 de Janeiro, Centro; ambas construídas com recursos próprios.