Senado aprova o Refis das microempresas

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (28), com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, para tratar da urgente requalificação da Rodovia PE-510, no trecho que liga a Ilha de Assunção ao município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

Acompanhado pelo empresário e liderança local Edjean Freire, o parlamentar apresentou um ofício solicitando a inclusão da obra na agenda de ações prioritárias da Secretaria.

A PE-510 é uma via estratégica para o deslocamento das populações indígenas e rurais da Ilha de Assunção, bem como para o escoamento da produção local e o acesso a serviços públicos essenciais.

“Estamos falando de uma demanda histórica. A requalificação da PE-510 é uma questão de mobilidade, de segurança viária e de cidadania para o povo sertanejo. Nosso mandato está comprometido com essa causa e segue em diálogo com o Governo do Estado para garantir a execução da obra”, afirmou o deputado.

Entre as intervenções solicitadas estão o recapeamento asfáltico, melhorias na drenagem, instalação de sinalização horizontal e vertical e, se possível, iluminação pública nos pontos mais críticos.

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados mais 18 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (23), sendo sete pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, totalizando 401 casos.

O município, infelizmente, registrou o nono óbito pela doença. O caso é de uma senhora de 86 anos, moradora do Mutirão, que deu entrada no Hospam na última quinta-feira (18) e faleceu no sábado, dia 20.

O resultado do Swab saiu na noite de ontem e confirmou o diagnóstico de Covid-19. A idosa não estava na relação de casos suspeitos e apresentava comorbidades, sendo diabética, hipertensa e fumante.

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 34 e o número de casos descartados subiu para 1.878. O município tem 264 pacientes recuperados, 124 em isolamento domiciliar monitorado e quatro em leitos de internamento.

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, o número de recuperados subiu para 27, enquanto outros 05 permanecem em isolamento domiciliar.

O boletim diário, portanto, fica com 401 casos confirmados, 34 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.878. descartados e 09 óbitos.

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA URBANA: Cohab/Tancredo Neves (25), Bom Jesus (51), Cagep (17), IPSEP (62), Caxixola (09), São Cristóvão (50), Borborema (03), Vila Bela (16), Alto da Conceição (15), AABB/Várzea (48), Centro (41), Malhada Cortada/Baixa Renda (12) , Universitário (06) e Mutirão (13).

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA RURAL: Fazenda Icós (01), Barra do Exú (10)
Varzinha (09), Sítio Conceição de Cima (02), Lagoa da Pedra (01), Caiçarinha da Penha (03), IPA (01), Fazenda Joazeiro (01), DNOCS (02) e Sítio Poço Escuro (03).

Inscrições estarão abertas de 20/05 a 05/06. Seleção será por prova ou análise de desempenho escolar, a depender do curso

O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE acaba de lançar o Processo de Ingresso de novos/as estudantes para o semestre 2025.2. São oferecidas ao todo 2.083 vagas, distribuídas nos 16 campi e em um polo EAD. No Campus Afogados, são oferecidas 120 vagas em três cursos.

Para Curso Superior, de Licenciatura em Computação com 40 vagas à noite.

Para Cursos Técnicos Subsequentes (para quem concluiu o Ensino Médio), Agroindústria, com 40 vagas à tarde. Ainda Saneamento com 40 vagas à tarde.

As inscrições estarão abertas de 20 de maio a 05 de junho pelo endereço https://portal.ifpe.edu.br/ .

Os interessados deverão se cadastrar no site da seleção e acessar a Área do Candidato, onde irão anexar a documentação exigida no edital.

A taxa de inscrição é de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o curso superior e R$ 10,00 (dez reais) para os cursos técnicos subsequentes. O valor poderá ser pago através de PIX ou Cartão de Crédito (via plataformas financeiras conveniadas) entre os dias 20/05 a 06/06.

Para confirmar a situação da sua inscrição, o candidato deverá aguardar o prazo mínimo de 72 horas (três dias úteis) após a realização do pagamento, para poder acessar a Área do Candidato e consultar a situação de sua inscrição.

Isenção da taxa de inscrição

Terão direito à isenção da taxa de inscrição do processo de ingresso pessoas dos seguintes grupos: membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico; participantes do PROEJA, PROIFPE Acesso e Programa Mulheres Mil; Povos do campo, indígenas e quilombolas e pessoas a partir dos 50 anos.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita na Área do Candidato, acessada por meio do site https://portal.ifpe.edu.br/, entre os dias 20 a 26/05. O/A candidato/a deverá preencher o formulário de isenção no momento da inscrição e apresentar a documentação listada no ANEXO F, que comprove a situação informada no pedido de isenção.

Seleção

A seleção se dará por prova para os cursos superiores e por análise de desempenho escolar para os cursos técnicos subsequentes. Os/as candidatos/as devem acessar o site da seleção, buscar o edital do seu curso e anexar no sistema a documentação exigida para o seu tipo de vaga.

A execução das etapas do processo de ingresso ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

Provas

A aplicação de provas está prevista para o dia 06 de julho. A divulgação dos locais de prova (Cartão de Inscrição) será feita no dia 27 de junho.

Para o curso superior a prova terá 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, dos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Matemática e Conhecimentos Gerais (Física, Química, Biologia, História e Geografia) e produção textual (Redação).

Sistema de Cotas

O IFPE reserva 60% das vagas do Processo de Ingresso para estudantes da rede pública de ensino, através do sistema de cotas. Para ter direito às cotas, o/a estudante precisa ter cursado em escola pública todo ensino fundamental (se vai tentar uma vaga em curso técnico Integrado ou Proeja) ou todo ensino médio (se vai tentar uma vaga em curso técnico subsequente ou curso superior). Outra ação afirmativa do IFPE é a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para estudantes da rede pública oriundos do campo que optarem por cursos de vocação agrícola.

Heteroidentificação para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas

Os/as candidatos/as que concorrem às vagas reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação, observando o que é exigido no item 5 do edital. O procedimento ocorrerá de forma não presencial e o prazo para envio do conteúdo para aferição é de 06 a 20 de junho.

Atendimento ao candidato

Informações adicionais e esclarecimentos sobre o processo de ingresso podem ser obtidos com a FUNCERN pelo e-mail: [email protected], pelo telefone (81) 97305-8894, ou ainda via WhatsApp, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. 

Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.

Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) – que soma 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro. 

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente.

Os que disseram que não pretendem votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12%. Não souberam ou não quiseram responder, 15%. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de junho de 2022 e foram ouvidos 1.000 entrevistados. 

Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Da Capital ao Interior 

Na capital, Marília continua na frente com 28%, seguida de Anderson com 19% e Danilo, com 8%. Miguel soma 5% e Raquel, 4%. Entre os pesquisados que afirmaram morar na periferia, 20% disseram que vão votar em Marília, 19% em Anderson,  10% em Danilo, 9% em Raquel e 2% em Miguel. Entre os eleitores do Interior, Marília tem 32%, Raquel, 17%, Miguel, 13%, Danilo, 10% e Anderson, 6%.

Homens e mulheres

Entre os eleitores homens, a líder da pesquisa também é apontada como a preferida por 30% dos entrevistados. Em seguida, empatados com 12% cada, estão Raquel, Anderson e Miguel. Danilo soma 10%.Já no eleitorado feminino, o percentual de Marília Arraes  fica em 27%, seguida da ex-prefeita de Caruaru, com 13%; Anderson com 11%, Danilo com 9% e Miguel alcança 7%.

Faixas etárias

Na faixa dos 16 aos 24 anos, Marília, com 19%, está tecnicamente empatada com Raquel, que chega aos 17%. Miguel e Danilo possuem 11% neste segmento e Anderson, 15%. Entre 25 e 44 anos, Marília fica com 27%, enquanto Raquel e Anderson, com 14% e 13%, respectivamente. Já o socialista tem 10% e Coelho 8%. Para quem tem entre 45 e 59 anos, Marília é a preferida com 33%, seguida por Raquel (11%), Danilo e Miguel, com 9% cada, e Anderson, com 7%. E entre os eleitores com mais de 60 anos,Marília tem  35%, seguida de Anderson, com 11%. Neste segmento, Raquel, Danilo e Miguel somam 8%.

Grau de instrução

Levando em conta a instrução, entre os que têm até o ensino fundamental, Marília está bem à frente com 33%. Raquel e Anderson ficam atrás com 9% cada um. Entre os que têm ensino médio, a diferença cai. Enquanto Marília aparece com 23%, Raquel tem 15% e empata tecnicamente com Anderson e Danilo com 13% cada um. Já para os entrevistados com nível superior, 29% afirmaram que votarão em Marília e 19% preferem Raquel Lyra. 

Renda familiar

No quesito renda, o percentual de votantes em Marília é bastante próximo, considerando entre os ganham até dois salários mínimos; de 2 a 5 salários e mais de 5 salários – onde ela pontua 28%, 29% e 30%, respectivamente. Nessa sequência, Raquel tem 11%, 16% e 15%, respectivamente. Anderson aparece com 10%, 15% e 13%, nas sequências. Danilo soma 8%, 11% e 14%. Miguel possui 9%, 10% e 10%.