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Justiça derruba “fake do impeachment” contra Raquel Lyra

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No entanto, o magistrado impôs limites ao partido autor da ação, negando o monitoramento contínuo de novas postagens em um mesmo processo.

O foco do conflito: O vídeo do “Zero IPVA”

A disputa jurídica, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), mira perfis anônimos que utilizam o nome e a estética do prefeito do Recife, João Campos (como o @joaocampos_platinado), para atacar a governadora.

O ponto central desta nova decisão foi o chamado “Vídeo 17”. As imagens mostram um ônibus com uma placa digital onde se lê “IMPEACHMENT – ZERO IPVA”. A legenda da postagem questionava se a queda da governadora chegaria “antes da quarta-feira de cinzas”.

O Tribunal entendeu que:

  • O conteúdo utiliza Inteligência Artificial e manipulação de contexto;
  • Configura propaganda eleitoral antecipada negativa;
  • A URL específica (link) do vídeo foi agora formalmente incluída na ordem de remoção, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Por que a Justiça negou o “combo” de remoções?

Apesar da vitória parcial, o PSD tentou incluir outras 11 novas URLs (links) de postagens feitas entre 20 e 26 de janeiro no mesmo processo. O juiz, porém, rejeitou o pedido por razões técnicas fundamentais para o Direito:

  1. Fatos Autônomos: Cada postagem nova, com um link diferente, é considerada um “fato novo”. Para a Justiça, não se pode “esticar” um processo para sempre conforme novas críticas surgem.
  2. Juiz Natural: O desembargador alertou que permitir a inclusão infinita de novos links em um só processo permitiria que as partes “escolhessem” o juiz (relator) de sua preferência, ferindo a regra de distribuição automática e sorteada dos casos.
  3. Fiscalização não é Censura Prévia: A Justiça Eleitoral não pode atuar como um “vigilante contínuo”. Se novos ataques ocorrerem, o partido deve entrar com novas ações individuais para cada conteúdo.

Resumo da decisão contra perfis anônimos

Item Decisão da Justiça
Vídeo do Impeachment Remoção Imediata (em 24 horas).
Novos Links (URLs) Negado. Devem ser objeto de novos processos.
Multa para a Meta R$ 10.000,00 por dia se o vídeo continuar no ar.
Perfis Envolvidos @joaocampos_platinado, @timejoaocampos, @pernambuco40_joaocampos e @pecomjoaocampos.

“A ampliação artificial da prevenção compromete a imparcialidade do órgão julgador. Fatos novos devem ser submetidos à livre distribuição”, destacou o relator em seu despacho.

O que acontece agora?

A Meta Platforms Inc. foi intimada com urgência para retirar o conteúdo específico do ar. Já o PSD poderá processar os perfis novamente por cada uma das outras 11 postagens que foram excluídas desta decisão, garantindo que cada caso passe pelo sorteio eletrônico do Tribunal.

Outras Notícias

Operação em Afogados coíbe transporte interestadual clandestino

Medida busca para reduzir a transmissão do novo coronavírus Como mais uma ação para interromper a cadeia de transmissão do novo coronavírus, o Ministério Público Pernambuco (MPPE) atua para a diminuição da propagação do Covid-19, ampliando o controle do fluxo de pessoas com tráfegos interestaduais na região do Pajeú. As Promotorias de Justiça de Afogados da […]

Medida busca para reduzir a transmissão do novo coronavírus

Como mais uma ação para interromper a cadeia de transmissão do novo coronavírus, o Ministério Público Pernambuco (MPPE) atua para a diminuição da propagação do Covid-19, ampliando o controle do fluxo de pessoas com tráfegos interestaduais na região do Pajeú.

As Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira, em conjunto com o 23º Batalhão de Polícia Militar e as Secretarias de Saúde e de Finanças, deflagraram operação de interdição das empresas clandestinas de transporte interestadual. No sábado (25), foram interditados cinco estabelecimentos e apreendidos 13 ônibus. Mais três ônibus vindos de São Paulo, um veículo modelo D-20 e uma VAN também foram apreendidos, no domingo (26).

A operação vem tendo desdobramentos de dias, porque no processo de interdição dos estabelecimentos obtiveram-se informações de chegadas de outros ônibus, a exemplo do domingo (26), que com passageiros vindos de São Paulo com destino a cidade de Flores (região do Pajeú). O MPPE tomou conhecimento de que os desembarques, em Flores, tinham por objetivo burlar a fiscalização e as barreiras sanitárias de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, inclusive utilizando-se de vários veículos pequenos saídos de Afogados para buscar os passageiros em sítios no município de desembarque.

O MPPE contou ainda com a cooperação do 14o Batalhão de Polícia Militar para a barreira na PE-320, antes da entrada de Princesa Izabel, município da Paraíba, e a abordagem e condução e apreensão do ônibus para a Delegacia de Flores, com a participação da equipe da vigilância Sanitária que cadastrou os passageiros para o monitoramento da saúde.
As informações coletadas foram repassadas para as vigilâncias sanitárias de seis municípios que eram os destinos finais dos passageiros. Para a interdição dos estabelecimentos em Afogados da Ingazeira, o MPPE acionou as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças.

De acordo com o coordenador da 3ª Circunscrição, o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, “a clandestinidade dos transportes de passageiros interestaduais sem informar as rotas, horários de chegadas de pessoas, para fins de cadastramento, orientação, monitoramento e controle da quarentena, prevista na Lei Federal nº 13.979/2020, bem como a Portaria Interministerial nº05/2020, dos Ministérios da Saúde e Segurança Pública, afeta a estratégia de controle da pandemia do Covid-19 e de saúde pública da região de se evitar a propagação acelerada do novo coronavírus e, consequentemente, o colapso do sistema de saúde”.

Revenda de produtos à domicílio – Além dessa operação, na segunda-feira (27), a 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira desencadeou outra, requerendo às Secretarias Municipais de Finanças e de Saúde para que as empresas que revendem produtos de “porta-em-porta” se abstenham de enviar seus vendedores para outros estados, com finalidade de efetuar esse tipo de serviço, considerando que tal nível de contato e proximidade vai contra a determinação do isolamento social para o devido enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Caminhoneiro quixabense se envolve em acidente na BR-232 em Pesqueira

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente. Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou […]

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Fotos: PRF

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente.

Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou preso às ferragens.

Um dos passageiros, Janailson da Silva, 22, também ficou preso às ferragens, mas foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Paulo Alberto Ferreira, de idade não informada, estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro, mas foi socorrido.

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O motorista do outro caminhão, Adonias Tadeu, 40, ficou preso às ferragens e ficou ferido. Adonias é natural de Quixaba. Os três feridos foram levados para Caruaru, no Agreste. Não foi divulgada a causa do acidente.

Secretaria de Meio Ambiente promove pedalada ambiental e distribuição de mudas no Shopping Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021.  Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada.  Além da distribuição para […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021. 

Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada. 

Além da distribuição para a população, a meta da secretaria é plantar mil mudas nos espaços públicos da cidade até o final do ano.

O serra-talhadense Adalto Melo esteve no Shopping Serra Talhada, assinou o termo de compromisso e escolheu uma muda nativa para plantar.  “Essa parceria da Prefeitura com o Shopping Serra Talhada é de total proveito para a população pela conscientização sobre o reflorestamento e tendo em vista o clima que a gente é condicionado a viver aqui. Esse projeto de arborização vai trazer uma melhor condição de vida, tanto na questão climática quanto na questão estética de nossa cidade”, disse. 

Outra ação importante de conscientização acerca da preservação ambiental através da redução da emissão de gases poluentes aconteceu  neste domingo (27), com a Pedalada Ambiental.  Realizada em ciclovia temporária, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e terminou no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

“Cerca de 50 ciclistas participaram da pedalada divididos em três grupos para evitar aglomerações, e todos fizeram uso de máscaras de proteção e álcool em gel, respeitando os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues. 

“Foi uma ação importante, onde vimos a satisfação dos ciclistas em participar deste momento, por enquanto em ciclovia temporária, mas em breve nossa cidade vai contar com uma ciclovia permanente, possibilitando mais lazer e qualidade de vida às pessoas”, completou Sinézio. 

A ciclista Micheliny Maria Barros aprovou a Pedalada Ambiental. “Quero parabenizar a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, que está incentivando a prática do ciclismo em nossa cidade, uma atividade importante e que tem muita gente querendo praticar”, afirmou durante a pedalada. 

Ainda dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu na semana passada uma importante capacitação prática e teórica com os servidores que trabalham nas praças e jardins da cidade, visando aprimorar os serviços prestados por esses profissionais. 

Além da formação, a prefeitura realizou anteriormente a distribuição de ferramentas de trabalho necessárias para os servidores. 

“Eu trabalho na Praça da Concha Acústica e fiquei muito feliz em fazer esse curso e também receber ferramentas novas, como pás, enxadas, e os fardamentos novos que ainda vão chegar, tudo que a gente precisa pra trabalhar, e eu só tenho a agradecer”, disse o jardineiro Felipe Gomes. 

Exposição Madeira em Movimento

A Secretaria de Meio Ambiente realiza de 28 a 30 de junho a Exposição Madeira em Movimento, do artesão Lindomar Lima. Será das 18h às 20h, na Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB.

Afogadense que ganhou destaque por projeto esportivo em Solidão vai levar Tocha Olímpica

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de […]

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Luiz Antonio, ao centro: exemplo de superação com seus atletas. Foto: S1 Notícias

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

olimpica_aberta_8300pxA escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.

Ele percebeu que só driblaria as dificuldades se focasse em esportes com menos tradição, mas que renderiam boa pontuação, como badminton e outros esportes. Resultado: seus alunos tiveram bons resultados não só na região, mas na fase pernambucana dos jogos.

A criatividade e força de vontade de Luiz e alunos rederam várias matérias na região e na tv. Em julho do ano passado, o blog fez uma reportagem especial sobre as condições de treinamento na cidade, sem uma quadra esportiva, e como fazia ara driblar tais dificuldades. A escolha para levar a tocha das olimpíadas Rio 2016 é mais que merecida!

O fato e a foto: Baile Verde e Preto e Festival de Prêmios movimentam fim de semana

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho […]

Pessoal do Quarteto do Samba, atração do Baile do ASA e do Afogados FC, que realiza Festival de Prêmios, esteve no Debate das Dez (Rádio Pajeú)
Pessoal do Quarteto do Samba, atração do Baile do ASA e do Afogados FC, que realiza Festival de Prêmios, esteve no Debate das Dez (Rádio Pajeú)

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho e Banda Sete. Ex vocalista da Grafitte, Joãozinho apresenta o show que circula pelos grandes sucessos dos anos 80 e 90, de Michael Jackson a Guilherme Arantes.

No domingo, acontece o Festival de Prêmios do Afogados FC, equipe que disputará em agosto a série A2 do campeonato pernambucano. Segundo o presidente do clube, Ênio Amorim, a renda será revertida para o início das atividades do clube. O evento terá um convidado ilustre, o experiente técnico Pedro Manta, contratado para tentar o acesso da equipe. Serão seis motos e R$ 7.500,00 em prêmios.

Campeã: a equipe de Afogados da Ingazeira sub-17 foi campeã da Copa Sertão, mesmo perdendo para Serra Talhada no Pereirão por 3×1. Como venceu a ida por 2×0, o gol fora de casa lhe garantiu o título.