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Sávio Torres nega atrasos no PNAE e acusa oposição de alterar Lei Orçamentária para prejudicar sua gestão.

Por Nill Júnior

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.

Outras Notícias

Ex-executivos de empreiteira fecham delação e devem cumprir prisão domiciliar

Agência Brasil – Dois ex-executivos da Empreiteira Andrade Gutierrez, presos na Operação Lava Jato em junho do ano passado, vão cumprir prisão domiciliar. Conforme acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-diretor Elton Negrão passarão a ser monitorados por tonozeleira eletrônica. […]

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Agência Brasil – Dois ex-executivos da Empreiteira Andrade Gutierrez, presos na Operação Lava Jato em junho do ano passado, vão cumprir prisão domiciliar.

Conforme acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-diretor Elton Negrão passarão a ser monitorados por tonozeleira eletrônica.

Na decisão, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, também suspendeu a ação penal que os acusados respondem na Lava Jato. No mês passado, nas alegações finais entregues a Sergio Moro, além de pedir a condenação de 11 réus ligados à empreiteira, o MPF requereu a devolução de R$ 729 milhões referentes aos valores indevidos pagos a ex-diretores da Petrobras.

Em novembro ao ano passado, a empreiteira assinou acordo com a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, pelo qual decidiu colaborar com as investigações sobre a existência de um cartel de licitações na Petrobras e reconhecer a prática de crimes, bem como pagar multa de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos causados com desvios de dinheiro público nas obras da Usina Nuclear Angra 3 e de estádios da Copa do Mundo de 2014.

Articulação tenta dar segunda vaga na disputa ao Senado a Eduardo da Fonte

Do Blog Dantas Barreto Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta. O […]

Do Blog Dantas Barreto

Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta.

O deputado estadual Kaio Maniçoba disse que o dirigente do seu partido “é o nome mais competitivo da federação”. O Pastor Esdras Cabral afirmou que “o momento exige representantes que não possuam apenas trajetória política, mas também compromisso com pautas estratégicas”.

Na federação, o outro pré-candidato é o presidente do União Brasil, Miguel Coelho, que grudou na governadora Raquel (PSD) e disputa com o senador Fernando Dueire (PSD) para ver quem está mais presente nas agendas dela. O deputado Túlio Gadêlha foi filiado ao PSD pela própria Raquel com a suposta estratégia de dar um verniz de esquerda à chapa majoritária.

Mas quando se trata de Eduardo da Fonte, se pode esperar algo. Ele e a governadora estão intrigados, já teve aliados exonerados do Governo e grito de independência. Por outro lado, o filho de Eduardo, deputado Lula da Fonte (PP), voltou a garantir, ontem em Palmares, olhando para Raquel, que a federação apoiará sua reeleição.

Assim, fica a expectativa sobre o próximo lance de Dudu da Fonte. Certamente, Raquel Lyra e Miguel Coelho estão atentos. No Datafolha, Eduardo e Miguel aparecem em 3º lugar, mas o deputado tem 17% e o ex-prefeito de Petrolina, 16%.

Pernambuco tem saldo negativo de vagas de emprego em novembro

Pernambuco teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29). No mês, as empresas do estado contrataram 29.744 trabalhadores e dispensaram 32.976, com um saldo negativo de 3.232 postos de trabalho (redução de 0,25% em relação a outubro). O ministro do […]

capa-desempregoPernambuco teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29).

No mês, as empresas do estado contrataram 29.744 trabalhadores e dispensaram 32.976, com um saldo negativo de 3.232 postos de trabalho (redução de 0,25% em relação a outubro).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse acreditar na recuperação do nível de emprego no estado. “No ano que vem, temos certeza de que os números serão melhores, para que os trabalhadores possam ter ocupação e renda e garantir o sustento de suas famílias e o crescimento do país”, disse o ministro. “Só o trabalho vai assegurar um Brasil forte, com crescimento sustentável e oportunidades a todos”, declarou.

O comércio, com um saldo positivo de 2.851 vagas, e a indústria, com 373, foram os setores com mais geração de empregos formais em novembro. A agropecuária, com um saldo negativo de 2.749 empregos formais no mês, seguido da construção civil, com redução de 2.386 vagas, foram os destaques negativos.

Dos 64 municípios do estado com mais de 30 mil pessoas, 31 tiveram saldo positivo na geração de empregos formais, com destaque para Ipojuca (337 vagas). Petrolina foi a cidade com mais de 30 mil habitantes a perder mais vagas formais de trabalho: 2.526.

Detran-PE facilita circulação de ambulâncias do Samu Recife

Atuação vai reduzir o tempo de transferência de pacientes com a Covid-19 Mais rapidez e segurança no transporte de pacientes com suspeita de síndromes respiratórias, a partir de hoje (11), com a operação Trânsito Seguro, do Detran-PE. Para agilizar o atendimento de urgência, o órgão passa a disponibilizar batedores que fazem a escolta e abertura […]

Atuação vai reduzir o tempo de transferência de pacientes com a Covid-19

Mais rapidez e segurança no transporte de pacientes com suspeita de síndromes respiratórias, a partir de hoje (11), com a operação Trânsito Seguro, do Detran-PE. Para agilizar o atendimento de urgência, o órgão passa a disponibilizar batedores que fazem a escolta e abertura do trânsito para as ambulâncias do Samu Recife. 

A ação, pioneira no país, é realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, e vai priorizar os horários de pico no trânsito da Capital.

A atuação conta com quatro batedores treinados especificamente para auxiliar na circulação das ambulâncias, escoltar os veículos, e traçar as rotas mais rápidas para o transporte de pacientes com a Covid-19. 

A operação Trânsito Seguro inclui ainda instrução a condutores sobre as penalidades para quem não permitir a passagem de veículos de emergência, como também a forma correta de permitir tal passagem de maneira segura, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A equipe fica sediada na sede do Samu Recife, localizada no bairro da Boa Vista.

O condutor que não cumprir o que determina o CTB pode sofrer multa, decorrente de infração gravíssima, no valor de R$ 293,47. Além disso, recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A penalidade consta no artigo 189 do CTB, e pode ser aplicada caso o motorista deixe de dar passagem às ambulâncias, veículos de socorro de incêndio e salvamento, viaturas policiais, de fiscalização de trânsito e dos precedidos de batedores em serviço de urgência e devidamente identificados. Além de respeito ao CTB, liberar a circulação de veículos de emergência é uma demonstração de cidadania.

Para o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fonteles, a iniciativa vem contribuir com as medidas do Governo de Pernambuco, que tem desenvolvido esforços para enfrentar a situação de pandemia no estado. 

“Depois de realizar ações de bloqueios sanitários, apoio com ‘drive Thru’ para exames e vacinação, o Detran-PE parte para facilitar o atendimento de urgência, visando à melhoria dos serviços de assistência à Covid-19”, destaca Fonteles. 

Já o coordenador geral do Samu, Leonardo Gomes, considera fundamental o apoio do Detran-PE, pois vai “diminuir o tempo de resposta das ambulâncias e a chegada dos pacientes nas unidades hospitalares”.

Ex-ministro da Cultura gravou Temer, Geddel e Eliseu Padilha

Veja Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve sobre o assunto com o presidente Michel Temer, com o ministro da Casa […]

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Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve sobre o assunto com o presidente Michel Temer, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o próprio Geddel.

Em depoimento à PF, o ex-ministro narrou detalhes de como Temer e seus dois principais ministros teriam tentado força-lo a liberar a construção de um prédio residencial em uma região tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinado a Calero, havia embargado a obra.

Além de gravar Temer e seus dois ministros de confiança, o ex-ministro da Cultura registrou as conversas que teve com dois auxiliares do presidente. O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano a VEJA.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o próprio governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.