Uso de plantas medicinais vira política pública em Afogados

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco.

O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. 

“Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Chapa terá Isabella de Roldão na vice e Silvio Costa (Avante) e Jayme Asfora (PROS) para o Senado

No último dia do prazo de convenções, os diretórios estaduais do PROS, Avante e PDT em Pernambuco decidiram compor uma nova chapa majoritária na tentativa de formar uma terceira via na disputa estadual.

O candidato a governador será o advogado e secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands (PROS). Na vice, Isabella de Roldão (PDT), que já foi vereadora do Recife.

A chapa para o Senado será composta por Jaime Asfora (PROS) e Silvio Costa (Avante). A princípio, cogitava-se nos bastidores a participação também da Rede, mas o partido pretende manter a candidatura de Júlio Lóssio a governador.

Segundo a Agência Estado, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), que teve a candidatura retirada pelo partido, daria apoio ao bloco. A informação não foi confirmada pela vereadora.

Pela manhã, Tulio Gadêlha, que deve concorrer a deputado federal pelo PDT, disse que com a saída de Marília da disputa pelo governo, “se faz necessário a criação de um grupo no campo da centro-esquerda” para tentar romper a polarização entre Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição, e Armando Monteiro Neto (PTB).

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú. 

Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no município de Itapetim. 

A ação conta com a parceria de entidades, como Serta, CEPAN e Rede Pajeú de Agroecologia, além das prefeituras de Itapetim, Brejinho e São José do Egito, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Itapetim e Brejinho. 

“O objetivo da atividade é trabalhar com as mulheres a implantação dessa unidade demonstrativa, para que sirva de referência não apenas para a comunidade de Gameleira, mas para toda a região do Sertão do Pajeú”, explicou Ana Cristina Nobre, assessora técnica da Rede de Mulheres.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.