Seminário de Educação do Poder Legislativo acontece na próxima semana‏

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Ainda não se sabe qual será o final do processo, mas os pré-candidatos e partidos que fazem oposição ao governo Luciano Duque, se reuniram na noite deste sábado (08.02), buscando cravar uma união que fortaleça o crescimento da chamada ‘terceira via’ em Serra Talhada, fugindo da polarização tão comum no debate eleitoral na capital do xaxado.

O encontro aconteceu no bairro do Ipsep e foi puxado pelo Partido Social Liberal (PSL), sob o comando da advogada e pré-candidata a prefeita, Eliane Oliveira. No final, foi agendada uma outra reunião para definir critérios de atuação política.

O curioso é que a terceira via surge sem preconceitos ideológicos e uniu desde o PSOL, de Ari Amorim, legenda de extrema-esquerda, ao PSL, ultra-conservador de direita. Também chama a atenção as presenças do médico Nena Magalhães, ainda aliado do prefeito Duque, e o empresário Marcos Godoy, que durante todo o ano de 2019 se projetou na disputa com rasgados elogios à gestão do PT.

Sem esquecer o jovem Victor Oliveira, do PL, neto de Inocêncio Oliveira, que está cotado para compor a majoritária do grupo de Sebastião Oliveira, como vice do ex-prefeito Carlos Evandro. Se a união vai dar certo? Quem viver, verá!

*As informações são do Farol de Notícias.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde já se encontra com todo o cronograma estabelecido, referente ao ano letivo de 2020, para as escolas que constituem a Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o novo Calendário Escolar, o ano letivo começa no próximo dia 05 de fevereiro, após a realização da Formação Continuada e Planejamento, nos dias 03 e 04 do mesmo mês.

No Calendário Escolar 2020, estudantes, professores, gestores escolares e demais profissionais da rede estarão visualizando de maneira fácil, desde feriados até eventos como Plantão Pedagógico, Encontro Família/Escola, Período de Avaliação, além da programação prevista para férias, entre outros detalhes.

O arquivo está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

“Nasci de novo”, disse Romonilson

O prefeito de São José do Belmonte, no Sertão Central, Romonilson Mariano (PHS), declarou ter ‘nascido de novo’ após acidente sofrido na PE-430, por volta das 10h do último sábado.

O prefeito deu detalhes do capotamento do seu veículo modelo Hilux. Segundo o irmão, ele  tentou desviar de um animal que atravessou a pista, quando perdeu o controle do carro e  capotou. O prefeito chegou a ser internado na Casa de Saúde São Vicente em Serra Talhada e teve alta nesse domingo (17).

Em conversa com o blog do Irmão Geo, Romonilson Mariano disse que era muito grato a Deus por estar vivo e ‘que tinha nascido de novo’. Romonilson Mariano retomou a agenda administrativa nesta segunda-feira (18).