Notícias

Barroso volta a defender operação contra FBC. “Número impressionante de indícios”

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em documento enviado nesta terça-feira (8) ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, a legalidade da operação de busca e apreensão realizada no mês passado no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo Barroso, a Polícia Federal encontrou “uma quantidade impressionante” de indícios contra Bezerra Coelho.

A manifestação faz parte de resposta de 16 páginas ao pedido de informações de Toffoli, motivado por ação da Mesa do Senado contra a decisão de Barroso de autorizar a operação.

“Sem antecipar qualquer juízo de valor sobre o mérito da investigação, é fato incontestável que a Polícia Federal reuniu uma impressionante quantidade de indícios de cometimento de crimes”, escreveu o ministro Barroso.

Segundo ele, “o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção que não a decretação de busca e apreensão. Não seria republicano nem ético desviar do reto caminho por se tratar de figura poderosa. O direito e a justiça valem para todos”.

Ao Supremo, o senador apontou “excesso” nas buscas e pediu que sejam consideradas ilegais. Em nota, a defesa de Bezerra disse que “a única justificativa” para a investigação de Bezerra seria “a atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”.

No fim de setembro, Toffoli pediu informações ao ministro Barroso para analisar a ação apresentada pelo Senado.

O principal argumento da ação apresentada pelo Senado é o de que a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra a operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Para o Senado, como a PGR é a titular da ação penal, caberia a Dodge autorizar as buscas.

Na resposta, Barroso disse que o pedido da Mesa do Senado, uma suspensão de liminar (decisão provisória), é incabível por não haver liminar que ainda esteja produzindo efeito e que o Senado já recorreu no âmbito do próprio inquérito.

“A medida de busca e apreensão não foi movida contra o senador em razão de sua atuação em nome do poder público, mas por ser investigado pela prática de crimes. Como intuitivo, a suspensão de liminar não tem por objetivo proteger investigados em processos criminais”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, “não há liminar sendo executada que possa ser suspensa. O que a requerente pretende é rever decisão proferida, executada e exaurida. Para isso, o recurso é o agravo regimental, inclusive já interposto”.

Entre os indícios encontrados, Barroso citou uma planilha no gabinete da liderança do governo no Senado sobre supostas doações ocultas, além de dinheiro na casa do filho do senador, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

Outras Notícias

Monteiro: dois corpos são encontrados após grupo desaparecer de canoa em barragem

Grupo caiu na água após canoa virar no final da tarde da segunda-feira (23). Na manhã desta terça, moradores encontraram os corpos de uma mulher e de um homem no outro lado da barragem. Por G1 PB Dois corpos de integrantes do grupo que estava desaparecido após uma canoa virar em uma barragem de Monteiro, […]

Bombeiros realizam buscas pelas vítimas nesta terça-feira (24) na barragem em Monteiro, Sertão da PB — Foto: Edvaldo José/Arquivo Pessoal

Grupo caiu na água após canoa virar no final da tarde da segunda-feira (23). Na manhã desta terça, moradores encontraram os corpos de uma mulher e de um homem no outro lado da barragem.

Por G1 PB

Dois corpos de integrantes do grupo que estava desaparecido após uma canoa virar em uma barragem de Monteiro, no Cariri da Paraíba, foram encontrados na manhã desta terça-feira (24). De acordo com a Polícia Civil, uma equipe do Corpo de Bombeiros estava no local realizando as buscas quando moradores da região encontraram o corpo de uma mulher e o de um homem do outro lado da barragem.

Conforme a Polícia Civil, os corpos são de Maria Eduarda Holanda Silva, de 20 anos, e do homem que seria o pescador e proprietário da canoa, mas que ainda não foi identificado.

A mulher, o pescador e outro homem, que seria o sogro de Maria Eduarda, desapareceram no final da tarde da segunda-feira (23), após a canoa em que eles estavam virar na barragem São José, que abastece o município de Monteiro.

Outro homem, que também estava com o grupo, e seria o companheiro de Maria Eduarda, conseguiu nadar e pedir ajuda. Segundo a polícia, o grupo estava bebendo nas margens do manancial quando resolveu passear de canoa. Durante o passeio, a embarcação virou e as vítimas desaparecerem na água.

A polícia disse ainda que o local onde o acidente aconteceu é de difícil acesso. Até as 11h desta terça-feira (24), as informações da Polícia Civil eram de que a terceira vítima, que seria um homem de 44 anos, sogro de Maria Eduarda, ainda não havia sido localizada.

Projeto Escola das Águas certifica jovens rurais do Sertão de Pernambuco

Jovens participantes do Projeto Escola das Águas – turma 2014, carimbaram seus passaportes para vida profissional, durante a solenidade de formatura que ocorreu na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri). O evento de certificação reuniu jovens formandos/as dos municípios de Araripina, Exu, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, […]

k8nx-hotsite

Jovens participantes do Projeto Escola das Águas – turma 2014, carimbaram seus passaportes para vida profissional, durante a solenidade de formatura que ocorreu na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri).

O evento de certificação reuniu jovens formandos/as dos municípios de Araripina, Exu, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada, e contou com a presença de representantes do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), do IF Sertão e dos poderes executivo e legislativo.

A mesa de abertura foi formada pela coordenadora executiva do projeto, Valéria Landim; pela coordenadora do Programa de Agroecologia e Convivência do Caatinga, Lana Fernandes; pelo diretor do IF Campus Ouricuri, Jean Carlos; pela secretária de Educação do município de Santa Filomena, Noélia Rodrigues; pelo representante da Prefeitura de Ouricuri, Agripino Vieira; pelo vice-presidente da ONG Cecor, Flaviano Marcos e pelo vereador de Ouricuri, Everaldo Valério.

Para Jean Carlos, o projeto dialoga bem com a realidade vivenciada pelos jovens rurais do Sertão. “Foi uma alegria saber que muitos jovens após o projeto teriam a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho, pois só a educação pode transformar a vida das pessoas e angariar melhorias significativas para todos vocês”, resume o diretor.

De acordo com Valéria, o projeto nasceu da ideia de que é preciso garantir oportunidades de trabalho, a partir da inserção dos jovens da região na agricultura familiar. “Historicamente a agricultura familiar sempre foi vista como sinônimo de pobreza e, por conta dessa visão, os jovens sempre pensaram em migrar para outros lugares. Hoje, muitos dos jovens que pensavam assim, enxergam a agricultura familiar com um espaço que gera renda, trabalho e uma vida melhor. Além de que eles e elas saem preparados para atuar como técnicos/as de campo na área da convivência com o Semiárido”, afirma a representante do Chapada.

Após as falas, foram entregues os certificados aos jovens presentes. “Tivemos vários motivos para fazer o curso. Desde o início do projeto, a cada etapa terminada, ficamos na expectativa de fazer os módulos práticos, que se concretizaram na construção das tecnologias sociais”, destaca emocionado, o orador da turma, Jonas Deyvid.

Sandrinho realizou a Tribuna 40 no bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40. “É muito gratificante poder receber o […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.

Carnaíba: NDL defende abertura do comércio dia 9 de novembro

O NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba enviou nota ao blog para  informar aos seus associados e comerciantes em geral que, no tocante à portaria nº 260/2019, que estabeleceu a antecipação  da feira livre do sábado, dia 9 de novembro, para sexta-feira,  em virtude da Festa de Zé Dantas, tiveram uma reunião deliberativa. “Informamos que […]

O NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba enviou nota ao blog para  informar aos seus associados e comerciantes em geral que, no tocante à portaria nº 260/2019, que estabeleceu a antecipação  da feira livre do sábado, dia 9 de novembro, para sexta-feira,  em virtude da Festa de Zé Dantas, tiveram uma reunião deliberativa.

“Informamos que o comércio funcionará normalmente no dia 9 de novembro de 2019”, diz o texto.

Eles disseram que não foram ouvidos e  elencaram os motivos da decisão tomada em reunião:

“1- A antecipação das feiras livres no município é uma prática muito nociva à economia local, visto que tanto o faturamento dos feirantes como das lojas físicas é extremamente prejudicado e isso atrapalha a geração de emprego e renda no município;

2- Em pesquisa realizada junto aos feirantes no dia 01/11/2019, 77% dos feirantes informaram que antecipação da feira livre prejudica o seu faturamento e 60% são contrários a portaria 260/2019 que antecipa a feira livre da festa de Zé Dantas;

3- Enxergamos a festa de Zé Dantas como uma grande oportunidade de fomentar os negócios locais, tendo em vista o número de visitantes no município que pode consumir no comércio local, aumentando a circulação de numerário;

4- Sabemos também que existe um histórico de mudança das feiras livres que coincidem com a festa de Zé Dantas, mas não podemos deixar que determinadas práticas venham a prejudicar o município apenas com base em costumes;

5- Ao considerarmos o dia 9 de novembro e seus 40 dias anteriores serão três feiras livres antecipadas (12 de outubro, 02 de novembro e 09 de novembro) prejudicando extremamente a econômica local;

6- As lojas físicas, mais de 90% são contrárias a mudança da feira livre, não vêem necessidade de antecipação da feira livre do dia 9 de novembro, tendo em vista que o funcionamento do comércio não atrapalhará a programação da festa já divulgada e não existe lei municipal declarando o referido dia como feriado;

7- A economia carnaibana ainda vem passando por sérias dificuldades financeiras devido ao sinistro ocorrido com o Banco do Brasil. A portaria nº 260/2019 só faz agravar mais ainda esta situação;

Através dessa aproveitamos para solicitar encarecidamente ao poder executivo que revogue a portaria nº 260/2019, evitando assim prejudicar os negócios locais na geração de emprego e renda para o município.

Reforçamos ainda que estamos totalmente abertos ao diálogo, não só com o poder executivo como com qualquer outra instituição para construção de uma sociedade melhor e mais próspera”, concluem.

Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria […]

Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.