ASSERPE discutiu os rumos da radiodifusão em Reunião Setorial 

No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.

Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.

Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura.

Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), Cláudia Leitte (17/3) e Léo Santana (18/3). Os valores dos cachês não foram anunciados. Também não há informações quanto às contrapartidas.

Em algumas cidades, a depender da situação fiscal, MP e órgãos de controle como TCE tem ingressado com processos para evitar gastos exacerbados nos eventos. Mas o prefeito alega que a cidade tem equilibrio fiscal.

Em novembro, o TCE emitiu um alerta a Manuca, destacando a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos após a queda de um dos três helicópteros de seu comboio presidencial neste domingo.

A morte foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores iraniano, que confirmou que o chanceler Hossein Amirabdollahian também está entre as vítimas, além do governador do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o aiatolá Mohammad Ali Ale-Hashem, representante do Líder Supremo do Irã no Azerbaijão Oriental; e um piloto, um copiloto, o chefe da tripulação, o chefe da segurança e outro guarda-costas. O Irã afirmou que uma falha técnica causou o acidente, que aconteceu em meio ao mau tempo.

O ultraconservador era presidente da República Islâmica desde junho de 2021, sucedendo ao moderado Hassan Rouhani após uma vitória que pôs todas as instituições políticas importantes do país sob o controle da chamada linha dura do regime.

O helicóptero que transportava o presidente caiu em uma parte remota do país, pondo em marcha uma grande operação de busca e resgate em meio ao mau tempo e neblina espessa, que durou entre 13 e 15 horas.

Acusado por muitos iranianos e ativistas de direitos humanos de ter um papel em execuções em massa de prisioneiros políticos nos anos de 1980, Raisi nasceu em 1960 em Mashad — segunda maior cidade do Irã, na região nordeste, e lar do santuário xiita mais sagrado do país — e perdeu o pai, que era clérigo, quando tinha apenas cinco anos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e planejamento, Gestão e Compras Públicas. 

“Esse PAC será lançado em cada estado, ao lado dos governadores e prefeitos, para que o povo saiba tudo o que será feito na sua região. Também vamos viajar o mundo para pedir investimento para esses projetos, em parceria com os países aliados”, disse Lula.