Com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entrando nas contas dos municípios nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Iguaracy anuncia para hoje o pagamento da folha salarial dos servidores. 

Durante o Programa Institucional da Prefeitura nesta quinta-feira (29), nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, o Prefeito Zeinha Torres anunciou para hoje o depósito em conta dos servidores de todas as secretarias, além do pagamento dos vencimentos de aposentados e pensionistas. 

O Secretário d e Administração Marcos Melo, informou que R$ 1,5 milhão de reais serão injetados na economia de Iguaracy com o pagamento da folha de abril.

Por Adriano Oliveira

Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em variadas pesquisas qualitativas.

Em 2004, 56% dos gestores foram reeleitos; 2008, 66%; 2012, 55%; 2016, 47%. A média de prefeitos reeleitos em cinco eleições foi de 57,4%. Diante deste resultado, tenho a hipótese de que mais de 50% dos prefeitos serão reeleitos em 2024. Gestores ganham a eleição novamente em virtude de que são bem avaliados. Explicação correta, mas simplista perante a complexidade do eleitor. A indagação relevante é: por que prefeitos não são reeleitos, já que a média de prefeitos reeleitos é de 57,4%?

A prefeitura exerce força centrípeta entre os votantes. Elas têm o poder de atrair eleitores. É comum que em cidades de até 100 mil habitantes existam grupos políticos que polarizam a disputa eleitoral. De um lado, o grupo Z. Do outro, o grupo Y. Não existe 3° via. Os votantes do grupo Z desejam manter o poder e os do Y conquistar. O gestor utiliza a prefeitura para contratar pessoas e, por consequência, manter o poder. A força centrípeta da prefeitura é maior quanto maior for a dependência econômica dos moradores da cidade para com o poder público. Localidades sem atividades econômicas robustas criam indivíduos dependentes da renda pública.

Quando prefeitos não sabem “agradar” as bases, ou seja, distribuir adequadamente os espaços no poder público, eles tendem a perder a eleição. Observo, contudo, que tal possibilidade é remota, pois, mesmo diante das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos criam meios de manterem, em particular com a proximidade da eleição, os contratados da prefeitura recebendo salários. Portanto, uma das razões de gestores não conseguirem a reeleição é a incompetência para utilizar a máquina pública como atração de votos.

O segundo motivo é não cuidar adequadamente da saúde pública. Absolutamente comum as reclamações de moradores para com o estado da saúde pública de variadas cidades. Os votantes reclamam dos postos de saúde, falta de medicamentos e de médicos. Quando as críticas são exacerbadas, a popularidade do prefeito tende a cair. Com isto, ele diminui as chances de conquistar novo mandato. Ao contrário da insegurança pública, a ineficiência do sistema de saúde pública municipal é, para o eleitor, da responsabilidade do prefeito. Governadores e presidente da República são responsabilizados pela insegurança pública. Portanto, o votante sabe, geralmente, apontar os responsáveis pela oferta de serviços públicos.

O atraso de salários é outro motivo. Se os salários dos servidores estão atrasados, os prefeitos estão impopulares. Esta relação é fortemente provável. Lembro o que falei antes: o poder municipal exerce força centrípeta entre os votantes. Portanto, eleitores não desejam salários atrasados por razões excessivamente óbvias. Outro ponto: quando as oportunidades de emprego são escassas, é a renda dos funcionários que movimenta o comércio. Conclusão: salários atrasados paralisa o comércio e gera impopularidade para os gestores.

A ausência do prefeito na cidade é mais um motivo. É rotineiro as pesquisas qualitativas da Cenário mostrarem que prefeitos ausentes são impopulares. Os entrevistados afirmam: “Nem aqui ele está”, “Sumiu”, “Não faz nada. Viaja muito”, “Preguiçoso. Difícil de encontrá-lo”. Independent do tamanho da cidade, a relação ausência e impopularidade é observada. Lembrando que as redes sociais são instrumentos de prestação de contas para os políticos na sua relação com o eleitor. Portanto, muitas fotos e vídeos na capital ou em São Paulo; e poucas fotos na localidade que o prefeito administra; produzem prefeitos impopulares.

Por fim, o imponderável não reelege prefeitos, assim como elege. Prefeitos mal avaliados podem ter a sorte de um imponderável, mas talvez previsível: operação da Polícia Federal prender o seu adversário. Ou a ação da Polícia Federal atingir um prefeito com fama de honesto e popular às vésperas da eleição. Mais um imponderável: o falecimento da esposa do adversário de um prefeito popular pode mudar a escolha do eleitor.

Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política. Professor da UFPR. Fundador da Cenário Inteligência – Pesquisas e Estratégias. Artigo originalmente escrito para o Jornal do Commercio/NE10.

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações desenvolvidas em pouco mais de 3 meses: inauguração de duas  escolas, no São João e no Bairro São Braz, pavimentação asfáltica no Povoado de Carapuça, início da obra de duplicação da entrada da cidade sentindo Carnaíba, implantação de ensino integral na Escola Padre Carlos Cottart, sistema de abastecimento d’água no Curral Velho e outras pequenas obras.

Para os próximos 100 dias, entre outras ações, o prefeito Patriota prometeu iniciar a revitalização da Avenida Rio Branco e a construção de uma moderna Praça no espaço deixado pelo Presidio no Conjunto Miguel Arraes.

Ontem em Brasília, José Patriota esteve reunido com o Ministro Bruno Araújo convidando-o para a marcha dos prefeitos e o Congresso da CNM e manteve contatos nos ministérios tratando das questões de Afogados.

Hoje já no Recife, o prefeito participa da homenagem da Assembleia Legislativa pelos 50 anos da Amupe.

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, está participando da 29ª Agrinordeste, realizada de 01 a 04 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Serra Talhada está presente com dois stands representativos com produtos e iniciativas da nossa agricultura familiar. Estão presentes a Cooperativa dos Produtores Rurais de Luanda, com a produção e comercialização de leite; Associação dos Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, com a produção e comercialização de mel; e os principais produtos da agricultura familiar adquiridos pelo município através do Programa Alimenta Brasil. O município também está representado pela Fundação Cultural de Serra Talhada, evidenciando as riquezas culturais do município, a exemplo do xaxado e do cangaço. O grupo de xaxado Cabras de Lampião se apresenta no evento.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, o objetivo da exposição esse ano é evidenciar a importância das compras governamentais para o fortalecimento da produção e desenvolvimento econômico local, a exemplo da aquisição de leite e mel para a merenda escolar e hortifrutis para a rede de assistência social. “Este ano estamos expondo produtos oriundos da agricultura familiar que são adquiridos pela gestão municipal de Serra Talhada, uma vez que a gestão Márcia Conrado vem ampliando as compras dos produtos das nossas agricultoras e agricultores, fazendo com que a nossa zona rural seja cada vez mais fortalecida também na questão econômica”, explicou o secretário, que conta com a parceria do Sebrae e Adepe.

“Serra Talhada marca mais uma vez presença na Agrinordeste, o que reforça nosso compromisso com os agricultores e produtores de nosso município, por isso, buscamos cada vez mais investir na melhoria das estradas rurais, proporcionar assistência técnica especializada para melhorar a produção e fomentar a comercialização dos produtos através da aquisição municipal, uma forma de fomentar o desenvolvimento do campo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Maior evento indoor do agronegócio do Norte e Nordeste, a Agrinordeste é uma realização da Faepe, com patrocínio do Sebrae nacional, Sistema CNA/Senar, Senar Pernambuco e Banco do Nordeste, além do apoio do MAPA e Ministério do Turismo.