Crise dos combustíveis afeta escolas públicas e universidades na região

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.

O blog de Charles Maya flagrou um veículo de passeio caindo em um buraco fruto de mais um estouramento de rede, responsabilidade da Compesa.

A população tem cobrado o direito à água, o que a Compesa tem cumprido, mas com uma solução para o excesso de buracos causados pelos estouramentos.

Semana passada, o Gerente Regional Igor Galindo informou que a responsabilidade sobre os buracos é da prefeitura.  Mas o município tem dito que o problema tem relação com a quantidade de ocorrências e com a reincidência em alguns pontos. A prefeitura faz o serviço e o problema volta no mesmo lugar.

Dessa vez, um Fiat Uno caiu no buraco,  que segundo o blogueiro estava mal sinalizado.  Foi na Avenida Artur Padilha em frente ao Colégio Padre Carlos Cottart, no centro,  onde houve um grande estouramento essa semana.

O buraco que tem 2,50 metris de diâmetro e mais de 1 metro de profundidade, segundo o blogueiro. A sinalização é terrivelmente mal feita.  À noite então,  vira um alçapão.

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Câmara: dá pra reverter?

A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%.

A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai reverter a curva de violência no estado. Também foi defendido vorazmente por aliados no Todos por PE em Santa Cruz do Capibaribe.

Por mais que possa parecer um paradoxo, caso siga a cartilha minuciosamente ainda dá para o governador reverter o cenário, principalmente no campo da intenção de voto, mesmo que não tenha números parecidos com o do primeiro ano de seu governo. Não é fácil, mas também não é impossível.

A resposta, aliás, não está só em Câmara. O problema é do outro lado. Isso porque a pesquisa também mostrou que falta um nome competitivo para absorver o sentimento de insatisfação dos pernambucanos. Armando Monteiro tem recall, vem de uma disputa há menos de três anos e portanto, deveria estar melhor que os 22% aferidos.

Isso só embanana o cenário de 2018. E olha que não foram colocadas variáveis: apoio de prefeitos, candidatura ou não de Lula, posições de Mendonça, FBC, Lava Jato… Um jogo de xadrez longe de um “xeque-mate”.

A favor da reforma da previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não encontrados

Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).

“Mexeu com pai…”

Filho do ex-prefeito Zé Mário, o advogado Jonas Cassiano lidera o movimento que cobrou de Anchieta Patriota informações sobre o concurso aberto em 2012 e realizado em janeiro de 2013, na gestão do pai, vencido dia 8 último. Aparentemente, vai ficar no pé do socialista.

A foto e o abraço

Igor Mariano negou enfaticamente afastamento do prefeito Patriota. Em resumo, para ele, “sair na foto” não é critério pra “correr pro abraço”. Será?

Sem foto do abraço

O governador Paulo Câmara teve agenda esta semana em Brasília. Divulgou imagens com Jarbas, Hélder Barbalho, menos com Michel Temer. Os blogs recorreram a imagens de arquivo.

Novos estúdios

A Rádio Pajeú inaugura dia 17 seus novos estúdios, com presença no ato do Bispo Dom Egídio Bisol. A estrutura, que promete ser uma das mais modernas do Estado, é parte da preparação da Emissora para sua migração. A Pajeú terá o prefixo 95,7 MHZ.

Sentindo o gostinho

O vereador de Serra Talhada Zé Raimundo representou o prefeito Luciano Duque no encontro do Cimpajeú que recebeu a coordenação da Codevasf. Ele aliás, nunca escondeu que seu desejo é que, um dia, seja ele a sentar na cadeira hoje ocupada por Duque.

Prefeitos fora do Cimpajeú

A saída dos prefeitos Evandro Valadares, Tânia Maria, Adelmo Moura e Sebastião Dias do Cimpajeú foi muito lamentada pelo coordenador Marconi Pereira. O prefeito de Afogados, José Patriota, apelou para a a conversa. “Isso enfraquece os municípios”. Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio.

Frase da semana: “Deus ajude que volte logo, porque foi a semana toda desse jeito”.

De Normanda Lima, da Compesa, cansada de tantos comunicados de parada e retomada na Adutora do Pajeú. Foram vinte em um mês.

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.

Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.

Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.

Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.

Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.