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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Em pronunciamento à TV, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel

Por André Luis Em pronunciamento na TV, na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que haverá redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e que a partir daí, os reajustes serão mensais. Temer disse que a decisão visa dar “previsibilidade aos caminhoneiros”, para que […]

Foto: Fernanda Calgaro/G1

Por André Luis

Em pronunciamento na TV, na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que haverá redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e que a partir daí, os reajustes serão mensais.

Temer disse que a decisão visa dar “previsibilidade aos caminhoneiros”, para que possam se planejar.

Além da redução do diesel, Temer informou que vai editar uma medida provisória isentando de pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios, “tanto em rodovias federais, como nas estaduais e municipais”.

O anúncio do presidente Temer, é mais uma tentativa de por fim a paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias, e praticamente paralisou o país.

Prefeitura de Iguaracy divulga programação da festa de agosto em Jabitacá 

A Prefeitura de Iguaracy, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial da Festa de Agosto em Jabitacá, no município de Iguaracy. A festa acontece de 6 a 15 de agosto e conta com uma série de atrações. A divulgação foi feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves e pelo secretário […]

A Prefeitura de Iguaracy, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial da Festa de Agosto em Jabitacá, no município de Iguaracy. A festa acontece de 6 a 15 de agosto e conta com uma série de atrações.

A divulgação foi feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves e pelo secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. A festa conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe e da Secretaria de Turismo e Lazer.

Confira a programação:

6 de agosto (quarta-feira): Genailson e banda / Walkyria Santos

7 de agosto (quinta-feira): Lau Patriota

8 de agosto (sexta-feira): Gil Camargo / Heraldo Jr. e Emanuel

9 de agosto (sábado): Assisão / Flay

10 de agosto (domingo):

Tarde: Amigos do Samba

Noite: Maciel Freitas

11 de agosto (segunda-feira): Artur Vaqueiro

12 de agosto (terça-feira): Farra de Paredão

13 de agosto (quarta-feira): Forrozão das Antigas / Juarez

14 de agosto (quinta-feira): Edy e Nathan / Fabinho Testado

15 de agosto (sexta-feira): Teto Fonseca (atração religiosa)

Reunião deve ser conclusiva e PSB pode ficar de fora da federação

Na próxima quarta (9), PT, PSB, PV e PCdoB se reúnem para baterem o martelo Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na […]

Na próxima quarta (9), PT, PSB, PV e PCdoB se reúnem para baterem o martelo

Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na semana seguinte. Foi esse arco de regras que acabou gerando ruídos e alfinetadas entre PT e PSB. As informações são de Renata Bezerra de Melo/Folha Política.

Siqueira, naquele mesmo dia, adiantara que, concluído o estatuto, o PSB e os demais partidos decidiriam sobre federar ou não. “Até esse momento, não há problema intransponível. Porém, vamos avaliar isso lá na frente”, observara o dirigente nacional do PSB, fazendo referência à viabilidade do mecanismo, que faria os partidos caminharem juntos, inclusive no parlamento, por, no mínimo, quatro anos. De lá para cá, o conjunto de legendas envolvidas nesse debate, PT, PSB, PCdoB e PV, agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (9).

Na pauta, a federação. O detalhe é que, dessa vez, o encontro, presencial (na sede do PSB) e virtual, pode vir a ser conclusivo. A pretensão do PCdoB é construir para que se bata o martelo. Sobre essa agenda, à coluna, Siqueira pontua: “a reunião é sobre o estatuto. Pode ser conclusiva, se for possível esgotar a discussão de todos os pontos”.

Nas coxias do PSB, uma ala repisa que não se chegou a solução interna que viabilize a federação. Em outras siglas, se fala em “muitos impasses no PSB”. Diante das incertezas no PSB, o PT já decidiu que vai federar com PV e PCdoB, se for o caso, conforme o senador Humberto Costa adiantara à coluna, ainda na semana passada.

Fontes das siglas que já se entenderam sobre federar dizem assim: “A gente vai federar com quem topar”. Se o debate do estatuto já rendeu arestas e ruídos entre socialistas e petistas, as costuras nos estados também.

Em alguns, PT e PSB estarão, por exemplo, em palanques opostos, caso da Paraíba. Siqueira, à coluna, ainda durante o lançamento de Danilo, minimizara: “Lá (na Paraíba), não somos problema, somos solução. A federação é discussão paralela a isso. A discussão de Governo de Estado é uma coisa, a federação é outra. E, diferente do que diz a Imprensa, não há esses obstáculos que estão dizendo”. 

Com o prazo da janela partidária contando a partir de hoje, as legendas trabalham por um desfecho. A possibilidade de a federação não incluir o PSB, segundo admitem parlamentares da sigla, no entanto, não interfere na aliança nacional com Lula, que se dará em qualquer circunstância.

Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspensão de investigação do MPRJ

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro. O pedido chegou ao Supremo às 23h43 desta quarta-feira (18) e está em segredo de Justiça. O relator será Gilmar Mendes porque ele foi o ministro sorteado para analisar reclamação anterior da […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro.

O pedido chegou ao Supremo às 23h43 desta quarta-feira (18) e está em segredo de Justiça. O relator será Gilmar Mendes porque ele foi o ministro sorteado para analisar reclamação anterior da defesa referente ao mesmo caso. No início da noite, ele pediu informações “com urgência” para poder decidir.

Agora, Flávio Bolsonaro quer liminar (decisão provisória) para suspender a apuração do Ministério Público Estadual do Rio. A defesa do senador pede o trancamento da investigação, ou seja, o arquivamento.

Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suspeita de ter montado um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual do Rio.

A prática da chamada “rachadinha” se dá quando um parlamentar exige de servidores comissionados no gabinete a devolução de parte dos salários. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que ele tenha montado esquema do gênero.

Juiz de Tabira define com advogados atividades jurisdicionais no novo fórum

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum. Também trataram da razoável duração dos processos e […]

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum.

Também trataram da razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo o juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento medidas efetivas já foram tomadas que serão percebidas pelos advogados e jurisdicionados da celeridade processual.

Ele ainda deferiu a reserva de vagas no estacionamento do novo fórum destinada aos advogados. O Presidente da OAB, advogado  Érico Douglas e o Delegado da CAAPE, Jorge Márcio, da Subsecção de Afogados da Ingazeira da OAB/PE, juntamente com o Presidente  da CAAPE – Caixa de Assistência dos advogados de Pernambuco,  Bruno Baptista, estiveram ainda na tarde da quarta feira(18), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

A entidade promoveu aos advogados serviços de saúde, beleza, estética, seguro, previdência e convênios.  Bruno Baptista anunciou nova ação da CAAPE da campanha de vacinação contra H1N1 para próximo mês (maio), em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para imunizar os advogados.