Notícias

Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Governo promove Seminário de Cooperação Técnica Internacional

Com o objetivo de ampliar a cooperação técnica internacional, além do intercâmbio de políticas públicas e experiências exitosas mundiais em diversas áreas, o Governo de Pernambuco, por meio da AssessoriaEspecial do Estado, promoverá, na próxima terça-feira (27.02), o “Seminário Cooperação Técnica Internacional”. A iniciativa, que será realizada, a partir das 9h, no espaço Apolo 235, […]

Com o objetivo de ampliar a cooperação técnica internacional, além do intercâmbio de políticas públicas e experiências exitosas mundiais em diversas áreas, o Governo de Pernambuco, por meio da AssessoriaEspecial do Estado, promoverá, na próxima terça-feira (27.02), o “Seminário Cooperação Técnica Internacional”. A iniciativa, que será realizada, a partir das 9h, no espaço Apolo 235, no Bairro do Recife, contará com a participação de especialistas estrangeiros,representantes diplomáticos dos Consulados instalados em Pernambuco e representantes da sociedade civil. O evento será aberto pelo governador Paulo Câmara.

“Será um momento para agentes públicos pernambucanos, acadêmicos e segmentos da sociedade civil iniciarem ou reforçarem o contato com organismos e especialistas estrangeiros, criando novas oportunidadescom vistas à implementação de iniciativas e práticas que deram certo em outros lugares do mundo no nosso Estado”, destacou a secretária-executiva de Relações Internacionais, Rachel Pontes.

O Seminário irá abordar, entre outros assuntos, seis eixos temáticos transversais: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública; e inovação e território.

O encontro também pretende demonstrar a forma de atuação e prioridades de cooperação internacional, através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros, criando oportunidades de uma rede de contatos entre os participantes e proporcionando ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições.

Também participarão do encontro representantes das Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Assessoria Especial ao Governador (AESP), Educação (SEDUC), Saúde (SES) e Desenvolvimento Econômico (SDEC).
As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link:www.sympla.com.br/seminario-cooperacao-tecnica-internacional__242590.
Morre Neucimar Souza, mais uma vítima de acidente na BR-232

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó. Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó.

Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no grave acidente de trânsito na BR-232.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, também causou a morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira e de Marcos Vinícius, de Pesqueira.

O condutor que fez a ultrapassagem indevida foi identificado como Júlio Silva, de Pesqueira, e ainda não prestou depoimento.

Com ferimentos graves, ela foi socorrida e passou por procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizada até não resistir às complicações clínicas. O quadro se agravou nas últimas horas e ela não resistiu.

Ela chegou a ser submetida a uma cirurgia exploratória para conter a hemorragia interna, uma laparotomia exploratória. No procedimento, foi retirada parte do intestino grosso. Ainda assim o prognóstico era bom, mas ela passou a ter complicações.

A informação foi confirmada ao blog do Alysson Nascimento pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

“Passando para agradecer a todos que rezaram por minha irmã, mas agora está com o pai Deus cuidando dela”, disse a irmã Mery da Oficina em uma rede social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento da servidora Neucimar Souza Alcântara.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”.

Arcoverde confirma quatro novos casos de Covid-19 e mais três curados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 22 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19, cinquenta (50) descartados e três (03) curados. O boletim diário, portanto, fica com quinze (15) suspeitos, trezentos e sessenta e oito (368) descartados, duzentos e trinta e um (231) confirmados, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 22 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19, cinquenta (50) descartados e três (03) curados.

O boletim diário, portanto, fica com quinze (15) suspeitos, trezentos e sessenta e oito (368) descartados, duzentos e trinta e um (231) confirmados, dezoito (18) óbitos e cem (100) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 231 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 100 curados. No total, a cidade tem três (03) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois (02) na UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 928 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 381 novos casos e 18 mortes, totalizando 52.494 positivos e 4.252 óbitos.

Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Cúpula Hemisférica: saiba os detalhes de um dos principais eventos municipalistas do ano 

Interessados em participar da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos terão a oportunidade de conferir palestras das Nações Unidas, oficinas temáticas, visitas técnicas e conteúdos relevantes para a administração que estarão em pauta nas salas de projetos. A programação preliminar e as inscrições de um dos mais importantes eventos municipalistas deste ano podem ser consultadas e realizadas na página […]

Interessados em participar da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos terão a oportunidade de conferir palestras das Nações Unidas, oficinas temáticas, visitas técnicas e conteúdos relevantes para a administração que estarão em pauta nas salas de projetos.

A programação preliminar e as inscrições de um dos mais importantes eventos municipalistas deste ano podem ser consultadas e realizadas na página da Cúpula  O encontro será realizado entre os dias 17 e 20 de março nas cidades pernambucanas de Recife e Olinda e terá como tema Cidades Inovadoras para as Pessoas.

O credenciamento será realizado a partir das 14h do dia 17 de março. Na terça-feira, às 9h, ocorre a solenidade de abertura. Autoridades das três esferas governamentais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o presidente da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e prefeito de Al Hoceima, no Marrocos, Mohamed Boudra; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; e outros membros do movimento municipalista são algumas das presenças confirmadas no evento. 

No período da tarde, ocorre o lançamento do Projeto Inova Juntos, que contará com a participação do presidente da CNM e do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez. Depois, será apresentada a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

No final da tarde, o público poderá conferir oficinas temáticas sobre Políticas Inovadoras de Segurança Cidadã, Empreendedorismo e Periferia: Inovação e Criatividade; Poder Legislativo atuando para inovação; Políticas e sistemas de saúde na América Latina e Integração de refugiados e migrantes na comunidade local.

Outros debates
Ao retomar a programação no segundo dia de evento, o público vai intensificar os debates referentes à Liderança de Mulheres na Gestão em uma mesa redonda no início da manhã do dia 19 de março.

Simultaneamente, ocorrem outras oficinas temáticas para abordar a Transparência com inovação: instrumentos de controle social; Inovação no acesso à água e gestão de recursos hídricos; Transformação digital na gestão de serviços; Consórcio públicos fomentando a inovação territorial; Inovação na educação e Cidades inovadoras e moradia social na América Latina e Caribe, dentre outros assuntos.

Uma mesa redonda com os rumos do movimento reunirá representantes das diferentes associações municipalistas dos países da região. Além de oficinas temáticas e apresentações nas salas de projetos complementam a programação do segundo dia do evento. 

Na sexta-feira, 20 de março, no período da manhã, será realizada a solenidade de encerramento. Após o almoço, às 14h, o público participa de visitas técnicas ao Porto Digital e ao Compaz. Paralelamente a essa programação, será realizada a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). 

* Por: Allan Oliveira / Agência CNM de Notícias

Governador João Lyra Neto é homenageado pela Fecomércio

O governador João Lyra Neto foi agraciado com o Troféu Empresários Destaque 2014, concedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em solenidade realizada na noite de ontem (14/07), no auditório do Senac. Além do chefe do Executivo Estadual, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também foi […]

Governador Fecomércio

O governador João Lyra Neto foi agraciado com o Troféu Empresários Destaque 2014, concedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em solenidade realizada na noite de ontem (14/07), no auditório do Senac. Além do chefe do Executivo Estadual, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também foi homenageado. Criado há dois anos para comemorar o Dia do Comerciante, festejado em 16 de julho, o evento de entrega do troféu tem por objetivo homenagear empresários e autoridades que contribuíram para o desenvolvimento do comércio de bens, serviços, turismo e para o crescimento da economia da região.

A honraria, entregue pelo presidente da instituição, Josias Albuquerque, foi concedida ao governador por sua “contribuição extraordinária” como gestor público e empresário. “Como gestor do Estado, o trabalho de João Lyra tem sido muito eficiente. É uma pessoa muito ética no desenvolvimento das suas atividades. E como empresário, ele facilitou a vida dos Caruaruense. Na época não havia estrada, ela já tinha sua empresa já trabalhava em benefício de Pernambuco”, disse Josias Albuquerque.

O governador João Lyra Neto enalteceu a Fecomércio pela iniciativa de agraciar empresários de Pernambuco, que “estão contribuindo, ao longo de sua existência, alguns há mais de 50 anos, para o desenvolvimento do nosso Estado”. O governador também ressaltou a importância da Fecomércio pela prestação de serviço, através do Sesc/Senac, para formação da população no Estado. “Só no ano passado, foram formados mais de 130 mil pernambucanos. Isso faz com que o nosso Pernambuco se reencontre no caminho do desenvolvimento. E não há outro caminho, senão o do conhecimento”, afirmou João Lyra Neto

HOMENAGEADOS – Também foram agraciados com o trófeu o empresário Luiz Gil Siuffo, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Djalma Farias Cintra, do Grupo Bonanza; o provedor Alberto Ferreira da Costa, do Real Hospital Português; Guilherme Ferreira da Costa, do Grupo Ferreira Costa; Carlos Aurélio de Carvalho Nunes, da Tupan Construções, além de Rudi Marcos Maggioni, da Frutas Cantu; Heraldo Menezes de Sá, do Grupo Compare; João Duque de Sousa, do Grupo João Duque Comercial e o deputado estadual Antônio Moraes.