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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Hospital Regional a procura de pediatras

Unidade anuncia sete vagas e uma para cirurgião O  Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para  [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e  3838-8844. A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. […]

Unidade anuncia sete vagas e uma para cirurgião

O  Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para  [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e  3838-8844.

A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. “São sete vagas. Temos também uma vaga para cirurgião também”, diz em contato com o blog a diretora da unidade, Patrícia Queiroz.

No início do mês, a unidade realizou a primeira etapa de um mutirão para realização de cirurgias. Foram procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal e histerectomia.

O Hospital Regional atende em sua emergência nas especialidades de clínica médica, pediatria, obstetrícia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, recebendo uma média de 4.000 pacientes por mês. Já nos ambulatórios de cardiologia, clinica médica e obstetrícia são 450 atendimentos/mês.

Além de atender moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para outros onze: Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto.

Transposição: Eixo Leste terá água no primeiro trimestre de 2017

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriaram hoje (9) a Estação de Bombeamento (EBV-3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). A previsão é de que este eixo, que já apresenta 95,6% de execução […]

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriaram hoje (9) a Estação de Bombeamento (EBV-3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE).

A previsão é de que este eixo, que já apresenta 95,6% de execução operacional, tenha água correndo nas estruturas no primeiro trimestre de 2017. Quando concluído, o empreendimento levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O índice geral de avanço do Projeto São Francisco é de 90,8% de execução. A água deve chegar ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).

No Eixo Norte, que deve ser concluído no segundo semestre do próximo ano, a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto; na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro; e no Rio Grande do Norte até dezembro. Os novos prazos são decorrentes da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa desse eixo.

O edital para contrataçã de uma nova construtora foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União e está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Leia mais.

As estruturas vistoriadas pela comitiva federal já estão praticamente finalizadas. Responsável por elevar a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares, a EBV-3 está com 94,1% de execução.

A estação vai bombear a água até a quarta elevatória (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro, que está pronto para operação e recebimento de água, tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

PNAB: Prefeitura de Afogados iniciou processo de escutas públicas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta quinta(22), ao processo de escutas públicas para a elaboração do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A iniciativa visa garantir a participação efetiva da comunidade cultural na construção de políticas públicas voltadas para o setor. A ação é coordenada pela Secretaria […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta quinta(22), ao processo de escutas públicas para a elaboração do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

A iniciativa visa garantir a participação efetiva da comunidade cultural na construção de políticas públicas voltadas para o setor. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Nesta primeira etapa, os segmentos de audiovisual, música e artes cênicas estiveram em destaque. O encontro foi marcado por um diálogo aberto, democrático e acolhedor, ouvindo de forma direta artistas, produtores e agentes culturais do município. As contribuições apresentadas serão fundamentais para a formulação de um plano que reflita as reais demandas da classe artística local.

As escutas seguem nesta sexta (23) e sábado (24), contemplando outros segmentos culturais. A Prefeitura reforça o convite a todos os fazedores de cultura de Afogados. “Esse é um processo democrático, transparente, de construção coletiva, onde a participação de cada um é essencial para o fortalecimento das políticas culturais em nosso município,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Confira o calendário das escutas públicas:

Segmentos: Cultura Popular, Artes Plásticas e Visuais, Literatura, Cultura de Matriz Africana e Artesanato

Sexta, 23 de maio – 19h

(Auditório da Secretaria de Assistência Social)

Segmentos: Artistas e fazedores de cultura da zona rural, Espaços Culturais, Organizações Culturais e Agentes Culturais Individuais.

Sábado, 24 de Maio – 8h

(Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais)

Escutas complementares (online):

Para quem não puder participar presencialmente, a Secretaria também disponibiliza um canal de escuta via WhatsApp. As contribuições podem ser enviadas em formato de texto, áudio ou vídeo para o número (87) 9 9978-1444.

Voto de Pedro Campos a favor da “PEC da vergonha” provoca onda de críticas 

Por André Luis- Jornalista do blog A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a […]

Por André Luis- Jornalista do blog

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo.

A decisão segue agora para o Senado e, se confirmada, será promulgada diretamente, sem necessidade de sanção presidencial.

Um dos votos que mais repercutiram negativamente em Pernambuco foi o do deputado Pedro Campos (PSB), eleito com expressiva votação no Sertão do Pajeú. Irmão do prefeito do Recife, presidente nacional do PSB e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, Pedro viu suas redes sociais serem tomadas por críticas de eleitores que classificaram sua posição como uma decepção.

Nos comentários do Instagram, mensagens como “Perdeu meu voto votando SIM à PEC da Blindagem”, “Confesso que foi o voto da PEC da Bandidagem que eu mais senti. Inacreditável” e “@joaocampos seu irmão vai acabar atrapalhando sua campanha” refletem a dimensão da insatisfação popular.

Outro deputado votado no Pajeú, Waldemar Oliveira (Avante), também apoiou a proposta, mas sua posição gerou menos surpresa por estar alinhado a um campo político de centro.

A aprovação da PEC reacendeu críticas à atuação da Câmara. Para movimentos sociais e analistas políticos, a medida abre brechas para a impunidade, blindando parlamentares de investigações que deveriam seguir o curso natural da Justiça.

O voto de Pedro Campos, contudo, foi o que mais repercutiu em Pernambuco, com eleitores afirmando ter “perdido a confiança” no deputado. A reação mostra que, além da polêmica jurídica, a PEC já começa a cobrar um preço político em redutos eleitorais importantes.

Agora é aguardar a explicação do deputado. Muito ativo nas redes sociais, pedro até agora se mantém calado com relação ao seu voto.no Pajeú.

Água Branca-PB: secretário de Agricultura acusa ex-gestor de sucatear frota

Uma Patrol do PAC foi a única máquina deixada pelo gestor que saiu (Prefeito Tarcisio Firmino) em Água Branca/PB – A afirmação foi feita por Gustavo Gouveia Secretário de Agricultura durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM no momento em que foi provocado a falar sobre a recuperação das estradas do município. […]

Uma Patrol do PAC foi a única máquina deixada pelo gestor que saiu (Prefeito Tarcisio Firmino) em Água Branca/PB – A afirmação foi feita por Gustavo Gouveia Secretário de Agricultura durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM no momento em que foi provocado a falar sobre a recuperação das estradas do município.

“Antes de deixar o governo, o prefeito vendeu máquinas como Patrol, Retroescavadeira, Caçamba e veículos, deixando a frota desfalcada”. Gustavo informou que hoje o município é obrigado a alugar maquinário para fazer suas estradas rurais.

Sobre abastecimento de água no campo, o Secretário assegurou que 5 carros pipas contratados distribuem água até mesmo em alguns pontos da cidade que enfrentam carência. A Barragem do Poço Cumprido que abastece a cidade, mesmo com o inverno, tem metade dos 14 milhões de metros cúbicos de sua capacidade.

Gustavo Gouveia participou do Programa Cidade Alerta ao lado de Jose Barbosa Filho, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Robinson Lira Extensionista Rural da Empaer quando divulgaram a programação da 11ª edição do Grito do Agricultor que acontecerá em Água Branca nos dias 09 e 10 de agosto.