Toni Garrido encerra 17° Salgueiro Moto Fest

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota se pronunciou nesta quarta-feira (3) em resposta às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classificadas como ofensivas ao Nordeste. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Patriota afirmou que se soma ao posicionamento dos governadores nordestinos que repudiaram as falas do mineiro.

“Como nordestino, eu quero me juntar ao que decidiram as governadoras e os governadores do Nordeste em repudiar o que falou o governador de Minas Gerais, o Romeu Zema, contra o Nordeste. Pelo amor de Deus, o Nordeste representa uma grande parte do Brasil”, disse o ex-parlamentar.

Patriota destacou a relevância da região para a economia nacional, citando a produção de frutas e outras riquezas. Segundo ele, apesar das desigualdades históricas que atingem Norte e Nordeste, a região deve ser reconhecida pela sua contribuição ao país.

“Esse governador de Minas, esse Romeu Zema, errou muito e lamentavelmente ele tem que ser repudiado não apenas pelos governadores do Nordeste, mas por todos os nordestinos, todos os brasileiros e todos aqueles que olham para o Brasil e para as suas regiões”, completou.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

Por André Luis

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em contato com a redação do blog que não houve boicote por parte da Secretaria de Saúde à mobilização realizado nesta terça-feira (8), por profissionais da enfermagem cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

“Não procede,  viu. A Paula Fernanda  me ligou no sábado a noite e até me convidou para o ato na segunda pela manhã. Eu concordei. Só que mandaram um cartaz depois dizendo que era dia 08/03 e outro dizendo que era 09/03”.

Segundo Artur, ele disse que os profissionais poderiam ir, mas não poderiam se ausentar o dia todo. “Teríamos atendimentos já agendados  nas unidades de saúde”.

O secretário disse ser a favor das reivindicações,  mas defende que é preciso garantir o financiamento, como foi para os professores, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Ainda completei informando que os profissionais da enfermagem são profissionais essenciais na coordenação dos serviços de saúde e não fosse a gente da enfermagem, os serviços não teriam a resolutividade que tem”, destacou Artur.

Ele completou que alguns profissionais da rede municipal foram ao protesto. “Quem conseguiu se mobilizar e organizar o trabalho, foi”, pontuou Artur.

A resposta de Artur tem relação à parte da matéria divulgada no blog mais cedo, onde dizia que informações deram conta de que a Secretaria não teria liberado os profissionais para participarem do ato de protesto, o que configuraria um boicote.

O protesto aconteceu na manhã desta terça-feira na Praça Monsenhor de Arruda Câmara em Afogados da Ingazeira e em várias outras cidades do Brasil. A mobilização foi nacional.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), encerrou, neste domingo (16), o primeiro fim de semana oficial de campanha no Recife, durante a inauguração do comitê do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O ato também marcou o início da campanha de reeleição do parlamentar e contou com a “Corrida do Tetra”, em referência à campanha pela quarta eleição do presidente Lula.

Desde o sábado (15), João passou por diferentes regiões de Pernambuco, com agendas no Sertão, Agreste e Região Metropolitana. Neste domingo, após compromissos no Recife e no Cabo de Santo Agostinho, o candidato encerrou a maratona no ato de Carlos Veras.

No evento, João destacou a intensidade da agenda e reforçou a união do grupo político para a disputa eleitoral. “Nas últimas 40 horas eu já saí de Poção de Afrânio, fui em Serra Talhada, Garanhuns, Caetés, passamos em Tacaimbó, fui no Morro da Conceição, no Hospital da Criança, hoje cedo fui lá no Cabo, voltei pro Marco Zero, Brasília Teimosa, passei no Parque Eduardo Campos e agora a gente está aqui inaugurando o comitê de Veras. É só um começo, porque daqui até o dia 4 vai ser carga amanhã, tarde e de noite. E a carga maior ainda vai ser a partir do ano que vem”, afirmou.

O candidato também pediu apoio à reeleição de Carlos Veras e ressaltou a atuação do deputado federal. “O povo de Pernambuco precisa de um deputado como Veras, que possa trabalhar pelas boas causas. Alguém que conhece a realidade da nossa gente e que, quando chega em Brasília, eu tenho certeza de que vocês nunca vão ver ele dando um voto contra o povo”, disse.

Carlos Veras agradeceu a presença de João e destacou a parceria entre os dois. Segundo o deputado, a “Corrida do Tetra” simboliza o ritmo da campanha. “A corrida que nós vamos fazer entre esses 45 dias é uma corrida de suar a camisa de verdade. A gente vai suar a camisa para lhe fazer governador de Pernambuco e para fazer Lula presidente da República pela quarta vez”, afirmou.

Também participaram do ato a senadora Teresa Leitão (PT), o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), além de lideranças políticas, representantes do movimento sindical e apoiadores.

Nesta sexta-feira (9), dirigentes do Sintepe participaram do debate “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento”.

O debate contou com a presença do Assessor jurídico da CUT Nacional, Eymard Loguércio, que tem larga experiência em negociações coletivas e embates jurídicos tanto no setor público quanto no privado.

Mudanças nas legislações na última década, os ataques do setor patronal aliados com setores do Legislativo, além das formas de resistência da classe trabalhadora foram os temas relevantes.

Foram convidados para discuti-los Heleno Araújo (Presidente da CNTE), Aristides Veras (Presidente da Contag) e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.

O debate foi uma realização da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco) e transmitido no YouTube do Sintepe.

Estiveram presentes a presidente Ivete Caetano, o vice-presidente Ronildo Oliveira, os/as dirigentes Paulo Ubiratan, Jorgiane Araújo, Marília Cibelli, Cíntia Sales, Yara Manolaque, Yanna Gonçalves, Dilson Marques, Séphora Freitas, Diomedes Matias, André Rigaud, Emília Vital, Joanita Cavalcanti, Valéria Pereira, Roza Pedra Rica e Robertta Medeiros.