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Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Por Nill Júnior

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Outras Notícias

Lideranças do agronegócio se reúnem no Recife

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com […]

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com foco no fortalecimento da produção agropecuária.

Nesse contexto, serão apresentadas as ações propostas para o Semiárido, por meio do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. Na sequência, os gestores nordestinos debaterão as prioridades do Acordo de Cooperação entre o Sistema CNA/Senar e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A iniciativa prevê a desburocratização na renegociações de dívidas dos produtores, além de questões ligadas a assistência técnica e aos programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Outra demanda da classe produtora é a formalização de um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  A parceira deve contemplar ações voltadas para o controle biológico da cochonilha do carmim, para a mecanização da colheita da palma forrageira e ao registro de herbicidas para essa cultura. Na ocasião, será elaborada uma agenda parlamentar para o setor na região, com encaminhamento do deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI).

O presidente da Comissão Nordeste e da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, será o anfitrião do encontro. Segundo ele, os presidentes das federações buscam sistematizar suas prioridades para que possam ser trabalhadas conjuntamente, tanto na relação institucional entre Confederação, federações e sindicatos, como nas ações de políticas públicas e setoriais de facilitação ao desempenho da agropecuária regional.

O evento será realizado a partir das 10h, no Hotel Grand Mercure, em Boa Viagem.

Temer fala em manter programas sociais e reequilibrar as contas

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas […]

G1
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O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.

Governador vem a Caruaru inaugurar o Expresso Empreendedor

O governador João Lyra Neto estará em Caruaru nesta quarta-feira (12) para inaugurar mais uma unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor. O novo equipamento funcionará no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e estará à disposição do público a partir das 16h.O Expresso Empreendedor concentra serviços essenciais voltados para os micro […]

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O governador João Lyra Neto estará em Caruaru nesta quarta-feira (12) para inaugurar mais uma unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor.

O novo equipamento funcionará no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e estará à disposição do público a partir das 16h.O Expresso Empreendedor concentra serviços essenciais voltados para os micro e pequenos empreendedores e àqueles que pretendem sair da informalidade.

Lá estarão concentradas unidades do Sebrae, da Junta Comercial e da Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), dentre outras.

Márcia Conrado assina convocação de 15 novos concursados

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal. A […]

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.

Com potencial para brilhar, campeã Norte-Nordeste pode parar pelo caminho. Falta apoio

Blogs e Rádio Pajeú lançam campanha para contribuir com seu projeto Se tivesse nascido em uma cidade europeia ou nos EUA, a jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, teria todo o apoio para se destacar como atleta profissional. Pelos índices, Rayane, natural de Afogados da Ingazeira, já é raqueada […]

MAYARA1-300x400 (1)Blogs e Rádio Pajeú lançam campanha para contribuir com seu projeto

Se tivesse nascido em uma cidade europeia ou nos EUA, a jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, teria todo o apoio para se destacar como atleta profissional. Pelos índices, Rayane, natural de Afogados da Ingazeira, já é raqueada nacionalmente.

Ela se destacou ao participar em São Luiz, capital Maranhense, do Norte/Nordeste de Atletismo de Mirins, representando o Estado de Pernambuco. Mayara  participou de duas provas e trouxe troféus e medalhas na bagagem de volta: conquistou o primeiro lugar na prova de 1000 metros com obstáculos e o terceiro nos 1000 metros.

Na volta, a situação de dificuldade para treinamentos e disputas de outras competições não melhorou. A atleta recorre ao improvido nos treinos. Sem uma quadra de atletismo adequada em sua cidade, usa cadeiras improvisadas para treinar  com barreiras. O material esportivo é escasso. O tênis, conseguiu com a pentatleta Yane Marques, sensibilizada com a história.

Falta apoio para tudo, o que dificulta o futuro promissor da atleta. Assim, o nosso blog em parceria com Júnior Finfa e a Rádio Pajeú estão lançando uma campanha para que Rayane tenha ao menos o direito de sonhar, sem ser barrada pelas dificuldades.

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Quem puder ajuda-la, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou as sedes dos dois blogs, na Rio Branco ou Aparício Veras.

Segundo o treinador Maurílio Silva, Mayara precisa desse apoio. “Para mim não foi uma surpresa. Eu tinha certeza do sucesso dela”, disse o orgulhoso Maurílio.