Notícias

Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Por Nill Júnior

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Outras Notícias

Governador autoriza Audiência Pública para debater abastecimento de água no Sertão do São Francisco

Por determinação do governador Paulo Câmara, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) promove nesta quinta-feira (12) uma audiência pública no município de Petrolina para discutir a situação do abastecimento de água em seis municípios do Sertão do São Francisco atendidos por carros-pipa. Vão ser apresentados os novos critérios para cadastramento e inclusão de […]

DSC_0493

Por determinação do governador Paulo Câmara, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) promove nesta quinta-feira (12) uma audiência pública no município de Petrolina para discutir a situação do abastecimento de água em seis municípios do Sertão do São Francisco atendidos por carros-pipa.

Vão ser apresentados os novos critérios para cadastramento e inclusão de pipeiros na prestação do serviço. A audiência pública contará com a presença do deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB).

“Estivemos com o governador tratando deste assunto e ele imediatamente articulou esta audiência, onde apresentaremos a realidade que assola do São Francisco. Vamos ampliar, junto à Casa Militar e à Codecipe, o número de carros-pipa para garantir que a população da zona rural e os agricultores familiares não deixem de receber este bem tão precioso”, declara o parlamentar. A coordenadoria ainda não divulgou o local nem o horário da audiência pública.

Tabira ganhará Sala do Empreendedor

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]

DSC_2098

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento à Lei Geral Municipal nº 600/2011.

Na oportunidade foram entregues dois editais exclusivos para ME e EPP, Subcontratação de obras e serviços de engenharia até 30% e cotas reservadas até 25% de bens divisíveis.

Com essa atividade Tabira se destaca por ser um dos primeiros municípios a se enquadrar na Lei Geral da ME, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, representado pelo consultor Nelson Mello, parabenizou a ação do município e mediante conversa com o prefeito Sebastião Dias, ficou determinado que no dia 15 de setembro será inaugurada a sala do empreendedor.

O prefeito Sebastião Dias afirmou que sua gestão está focada em atender aos que mais precisam do apoio do poder público.

Celulares mostram mensagens de Aras com empresários golpistas

Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação. As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério […]

Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação.

As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Os empresários bolsonaristas teriam defendido, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. Essas mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

De acordo com o JOTA, fontes disseram que foram encontradas mensagens com críticas ao trabalho de Moraes nos celulares e também declarações sobre a candidatura à reeleição de Bolsonaro. Apesar de estarem em sigilo, os conteúdos das mensagens já estão sendo conversados entre os ministros do Supremo, segundo o veículo.

Serra: Tribuna 22 será oportunidade para unificar discurso da oposição

O Partido da República (PR) realiza nesta sexta-feira a Tribuna 22, onde propõe escutar a população, para conhecer de perto as necessidades da comunidade. Grande estrela política do evento, o deputado federal e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, líder do PR, chega logo mais no município para participar do evento. O encontro terá status de pré-campanha, […]

Com informações e foto: Caderno 1
Com informações e foto: Caderno 1

O Partido da República (PR) realiza nesta sexta-feira a Tribuna 22, onde propõe escutar a população, para conhecer de perto as necessidades da comunidade. Grande estrela política do evento, o deputado federal e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, líder do PR, chega logo mais no município para participar do evento.

O encontro terá status de pré-campanha, com discursos acalorados e críticas à gestão Luciano Duque (PT). Já confirmaram presença o pré-candidato do PMDB Israel Silveira, que deverá está acompanhado do empresário João Duque Filho (Duquinho), Socorro Brito e  Cacá Menezes, esposa e filho de Carlos Evandro, que alegou trabalho para não comparecer. Jailson Araújo (PSDC), Ênio Melo  e  Dr. Nena, pré-candidato pelo PSDB, também estarão no encontro.”Teremos um dos mais importantes encontro das oposições no município”, comemora Allan Pereira, presidente do PR.

Bastante heterogênea e com muitos interesses envolvidos, a oposição em Serra Talhada tem como grande desafio encontrar nomes que a mantenham unida para o enfrentamento eleitoral em 2016. Nome que poderia sinalizar a unidade do grupo,  Sebastião Oliveira já avisou que não irá para a disputa. Fica na Secretaria de Transportes, como Federal licenciado.

A Tribuna 22 acontece logo mais, a partir das 19 horas no ‘Vaqueiramas’, no bairro da Cohab. O presidente do PR, Allan, reforça que está aberta para toda população, “não apenas para os moradores da Cohab, mas de todos os outros bairros da cidade”, lembra.

Pernambuco registra 1.617 casos e 11 óbitos por Covid-19 em 24h

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves.  Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e […]

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e 842.083 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (5 masculinos e 6 femininos), ocorridos entre os dias 15/01/2021 e 10/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Granito (1), Petrolina (2), Recife (6) e Santa Cruz do Capibaribe (2). Com isso, o Estado totaliza 21.430 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 93 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (2), obesidade (1), doença de Alzheimer (1), imunossupressão (1), neoplasia (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.179.682 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.089.661 aplicações (cobertura de 91,15%). Do total, 6.992.047 pernambucanos (78,78%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.818.921 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.057.290 (cobertura de 46,29%). Também já foram aplicadas 15.317 segundas doses de reforço (cobertura de 2,2%).