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Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Por Nill Júnior

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Outras Notícias

Sesc abre processo seletivo com 63 vagas em Pernambuco

O Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas artística, educativa e administrativa para atuação nas unidades da instituição espalhadas pelo estado. São 63 vagas de trabalho, sendo cinco reservadas às pessoas com deficiência (PCD). As inscrições começaram nesta sexta-feira (25) e vão até o dia 5 de dezembro, através do site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/) na seção “carreiras / trabalhe conosco”, […]

O Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas artística, educativa e administrativa para atuação nas unidades da instituição espalhadas pelo estado. São 63 vagas de trabalho, sendo cinco reservadas às pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições começaram nesta sexta-feira (25) e vão até o dia 5 de dezembro, através do site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/) na seção “carreiras / trabalhe conosco”, onde também podem ser conferidos os salários e outros detalhes das oportunidades de trabalho.

Cada vaga conta com sua própria especificação de horas trabalhadas e remuneração. Há vagas nas Unidades do Sesc em Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Triunfo.

As vagas disponíveis são para os cargos de Assistente I – Apoio, Assistente II – Administrativo (Área de atuação: Biblioteca), Assistente II – Administrativo, Assistente II – Iluminação, Assistente Social, Auxiliar de Atividades Pedagógicas, Instrutor de Atividades  Artísticas – Artes Visuais, Instrutor de Atividades  Artísticas – Dança, Instrutor de Atividades Artísticas – Música, Instrutor de Atividades Artísticas – Teatro, Instrutor de Atividades – Recreação, Operador/Mantenedor de Teleférico, Professor I – Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental e EJA, Professor II – Artes – Dança, Professor II – Artes – Literatura, Professor II – Artes – Música, Professor II – Artes – Teatro, Professor II – Artes Visuais, Professor II – Educação Especial e Inclusiva, Professor II – Esportes, Professor II – Inglês, Professor II – Geografia e Professor II – História.

Fulô de Mandacaru hoje e o Grande Encontro amanhã na Festa de Zé Dantas em Carnaíba

Por Anchieta Santos Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10. Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows […]

Por Anchieta Santos

Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10.

Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota admitiu fazer concessões em outras atividades do município, mas na Festa de Zé Dantas não pode desvirtuar a identidade cultural que faz parte de sua política de governo. “Daí porque a Festa 2018 respira a mais pura cultura do começo ao fim’, concluiu o Prefeito.

Festividades de Triunfo levam Governo a recuperar PE-365

Por Anchieta Santos Julho é um mês de muita movimentação na cidade turística de Triunfo. Dia 13 Triunfo Jazz. Nos dias 19 e 20 festas Tradicional no distrito de Jericó e ainda dia 20 a Festa do Estudante apresentando Elba Ramalho como principal atração. Juntando as festividades e a pressão dos Motoristas que trafegam diariamente […]

Por Anchieta Santos

Julho é um mês de muita movimentação na cidade turística de Triunfo. Dia 13 Triunfo Jazz. Nos dias 19 e 20 festas Tradicional no distrito de Jericó e ainda dia 20 a Festa do Estudante apresentando Elba Ramalho como principal atração.

Juntando as festividades e a pressão dos Motoristas que trafegam diariamente na PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo Paulo Câmara finalmente iniciou ontem, terça-feira (9) uma operação tapa buracos na estrada.

Apesar do trabalho, não há qualquer anúncio sobre a recuperação total da rodovia. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, através do DER, iniciou também os serviços de tapa buracos na PE-280, que liga Sertânia ao Distrito de Albuquerque Né. Com um detalhe: fecha o buraco maior, já o menor mais próximo, vai ficando.

Aposentada morre após discutir com funcionário da Compesa em Bezerros

Do G1 A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta […]

laudoiml2Do G1

A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta de uma suposta ligação clandestina de água. O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru aponta que ela teve um infarto fulminante.

A nora da aposentada, Laiana Alves da Silva, de 25 anos, disse que o funcionário abordou a mulher sobre o abastecimento da casa e discutiu com ela. A recepcionista afirmou que o homem teria entrado no imóvel sem permissão da família.

“Ele disse que estava fazendo uma vistoria pela Compesa. Perguntou se tinha água encanada. Ela respondeu que não, então ele entrou sem permissão na casa. Foi até a cozinha, abriu a torneira e viu que tinha água. Só que ela não tem água da Compesa há dez anos e a água que tem na torneira vem do tanque que tem na casa da filha dela. Ele acusou a minha sogra de estar roubando água”, contou Laiana.

A recepcionista disse que a aposentada tentou chamar a filha para explicar a situação. “Enquanto ela tentava chamar a filha para dizer que tinha o tanque, ele estava com o papel da multa. A minha sogra ficou nervosa, caiu e bateu a cabeça no chão. Ele viu que ela estava caída e não prestou socorro. Ele não teve jeito para falar com uma idosa de 83 anos”, disse Laiana Alves. Em seguida, ela falou que parentes da aposentada souberam da situação e tentaram agredir o homem, mas ele conseguiu fugir.

A família tentou socorrer a aposentada, mas ela não resistiu. No IML de Caruaru, o laudo constatou que ela teve um infarto fulminante. Parentes registraram o caso na Delegacia de Bezerros. A Polícia Civil informou que investiga o caso. De acordo com a polícia, o funcionário foi identificado, prestou esclarecimento e disse que foi até a casa, mas não agrediu a idosa.

Parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

Na segunda-feira (20.01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.

*Agência CNM de Notícias