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Parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

Na segunda-feira (20.01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.

*Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

LW e Zeca: do abraço à conversa de pé de ouvido

Em Arcoverde,  imagens que chegaram ao blog mostram os afagos, abraço e conversa de pé de ouvido entre Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti O prefeito já definiu que não será candidato à reeleição em virtude dos problemas de popularidade enfrentados. Já Zeca lidera as intenções de voto na cidade. Foi no encerramento do São João […]

Em Arcoverde,  imagens que chegaram ao blog mostram os afagos, abraço e conversa de pé de ouvido entre Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti

O prefeito já definiu que não será candidato à reeleição em virtude dos problemas de popularidade enfrentados. Já Zeca lidera as intenções de voto na cidade.

Foi no encerramento do São João de Arcoverde. Segundo nomes ligados a Zeca, não houve nenhuma informação sobre aproximação entre os dois.

Caso ocorra a aproximação,  alguns nomes como Célia Galindo e Israel Rubis,  desafetos e críticos contumazes de Wellington Maciel ficarão numa saia justa político.  Por outro lado,  há quem diga que não passou de um encontro casual de dois ex-prefeitos. Só fica difícil explicar a conversa de pé de ouvido…

Veja o vídeo:

Em áreas do Sertão, chuvas fazem estragos com até 100 mm em 24 horas

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6). O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% […]

Em Bodocó, as chuvas fizeram com que o Rio Pequí transbordasse.
Um caminhão ficou preso na lama

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6).

O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% a mais que a média de chuva para o mês de fevereiro, que é 78,10 mm.

Em seguida vem o município de Floresta com 88,60 mm. Já o equipamento na cidade de São José do Belmonte, indicou 80,28 mm de precipitações, dos quais 72,69 mm atingiram a região em apenas seis horas.

Petrolina e Lagoa Grande também foram atingidas por chuvas que ultrapassaram 40 mm. Na primeira, segundo a Apac, houve precipitação de 73,71 mm. Já em Lagoa Grande, 42,77 mm de chuva caíram sobre a cidade.

Pela ordem de onde mais choveu Dormentes (96,13 mm), Floresta (88,60 mm), São José do Belmonte (80,28 mm), Petrolina (73,71 mm), Santa Terezinha (50 mm), Lagoa Grande (42,75 mm), Carnaíba (32 mm), Solidão (30 mm), Parnamirim (24,89 mm) e Betânia, com 23,45 mm.

Em Bodocó, outro município sertanejo, as chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Pequí transbordasse próximo à construção de uma ponte na cidade que a liga a Ouricuri, impedindo que veículos transitassem pelo local. Na mesma área, um caminhão ficou preso na lama.

Serra Talhada: gestão Manoel Enfermeiro diz que devolveu R$ 180 mil ao Executivo

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado. “O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato […]

O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado.

“O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato cumpriu a missão de dar posse aos servidores aprovados no concurso realizado em 2018”.

No Auditório Manoel Andrelino Nogueira, foram realizadas quarenta e três sessões ordinárias, nove sessões extraordinárias, seis sessões solenes ou especiais e uma audiência pública. Durante o ano, foram deliberados  duas emendas a Lei Orgânica; quarenta e quatro projetos de Leis do Executivo; quarenta e cinco projetos de Leis do Legislativo; três projetos de resolução; seis decretos Legislativos; trinta e seis requerimentos; cento e trinta e cinco indicações e quarenta e uma moções.

“Encontramos dificuldades, críticas e aplausos. As dificuldades nos encorajaram a superá-las, com o auxílio dos servidores e colaboradores que sempre estiveram dispostos a contribuir para a melhoria de nosso município. As críticas nos oportunizaram aprender e corrigir as falhas, eventualmente existentes, aprimorando as ações do legislativo”, diz a nota.

Por fim, a Mesa Diretora informou ao público que, diante da adoção de uma política de controle de gastos e corte de despesas, houve economia na ordem de R$ 180 mil. “Mesmo não sendo obrigatória a devolução dos valores aos cofres do Poder Executivo, entendemos a importância desta quantia em investimentos para os serra-talhadenses. Por isso, foram restituídos ao tesouro geral do município para aplicação em obras de pavimentação de ruas, por corresponder a maioria dos pedidos formulados no plenário durante o ano de 2019”.

Brejinho: morre ex-prefeito Agenor Ferreira

O ex-prefeito de Brejinho, Agenor Ferreira dos Santos, de 92 nos, faleceu ontem. A causa da morte não foi revelada. Agenor  foi o sexto prefeito eleito de Brejinho. Votado em 15 de novembro de 1988 foi empossado em 31 de janeiro de 1989 administrando por quatro anos, até 1992. Agenor também foi desportista na juventude, […]

11722227_707690366020762_6569438589342460517_oO ex-prefeito de Brejinho, Agenor Ferreira dos Santos, de 92 nos, faleceu ontem. A causa da morte não foi revelada.

Agenor  foi o sexto prefeito eleito de Brejinho. Votado em 15 de novembro de 1988 foi empossado em 31 de janeiro de 1989 administrando por quatro anos, até 1992.

Agenor também foi desportista na juventude, chegando a jogar futebol profissional no América do Recife, nos idos dos anos 50, quando a equipe rivalizava com os outros grandes do Recife. Era um meia clássico.

Ele era amigo do ex-prefeito João Pedro, que o indicou e apoiou nas eleições de 1988. A Prefeitura decretou luto oficial.

Pajeú representado no Encontro da Pastoral Carcerária

A cidade de Carpina, Diocese de Nazaré da Mata esta sediando o encontro estadual da Pastoral Carcerária. O evento foi iniciado ontem com o almoço e será concluído hoje. Pela Pastoral Regional estão participando Lurdes Leandro e Neves Viana (Afogados da Ingazeira), Padre Pedro (Quixaba) e João Batista (Serra Talhada). A informação é de Anchieta […]

1418877013A cidade de Carpina, Diocese de Nazaré da Mata esta sediando o encontro estadual da Pastoral Carcerária. O evento foi iniciado ontem com o almoço e será concluído hoje.

Pela Pastoral Regional estão participando Lurdes Leandro e Neves Viana (Afogados da Ingazeira), Padre Pedro (Quixaba) e João Batista (Serra Talhada). A informação é de Anchieta Santos ao blog.