Parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas úmidas, mofadas e com mau cheiro, feitos em contas do próprio Mott entre 2021 e 2022. Ele depositou R$ 237 mil em notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20.

De acordo com o inquérito, o estado das cédulas indica “acondicionamento por certo tempo de maneira inadequada, sugerindo a ilicitude de sua origem”.

A investigação aponta que a empresa 2M Comunicação e Assessoria, registrada em nome de Sirlange, recebeu valores compatíveis com os depósitos feitos por Mott, “sem relação com o ramo de atuação da empresa da investigada”, que atua na área de edição de jornais diários.

A operação apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa. O empresário é apontado como operador financeiro do esquema e amigo próximo de Manga, que também foi afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da mesma operação.

Negócios sob suspeita

Além das transferências, a investigação identificou negociações imobiliárias suspeitas envolvendo Sirlange e o prefeito. O casal comprou uma casa em condomínio fechado por R$ 1,5 milhão, com entrada de R$ 182 mil paga em espécie.

Outro imóvel, um apartamento em Votorantim, foi adquirido pela mãe de Manga e doado no mesmo dia à esposa dele. Segundo a PF, o valor declarado, de R$ 55 mil, é “irreal e fora do mercado”, já que avaliações apontam preço superior a R$ 200 mil.

Defesas rebatem acusações

A defesa de Mott afirmou que a prisão é “desnecessária” e baseada em “conjecturas e suposições”, ressaltando que ele “sempre esteve à disposição das autoridades”. Já os advogados de Manga classificaram a operação como “nula e temerária”, dizendo que os fatos remontam a 2021 e não têm relação com o exercício atual do mandato.

A defesa de Sirlange Maganhato declarou que “todas as operações financeiras mencionadas na investigação são lícitas, corroboradas por documentação e devidamente declaradas no imposto de renda”. Disse ainda que ela “não foi intimada a prestar depoimento”, mas já demonstrou a regularidade das transações.

Em recente conversa com a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado ao governo do estado, teria ofertado uma duas vagas à majoritaria para Marília, enquanto que a outra ficaria com o senador Humberto Costa (PT).

Na composição, o nome para o cargo de vice-governador seria indicado pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos).

Com isso, cairiam por terra as especulações que circulam nos bastidores de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) deveria ser o segundo senador na chapa de João Campos (PSB). A informação é do Blog do Elielson.

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

O Prefeito em exercício do Município de Santa Terezinha (PE), José Adarivan Batista dos Santos, e todos os servidores municipais, se solidarizam com família e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Sr.  GEOVANE MARTINS, Prefeito do Município de Santa Terezinha (PE), ocorrido por volta das 1h00, da madrugada deste dia 20/11/2020, no Hospital Alfa na Capital do Estado.

Geovane Martins era filho do popular político local Danda Martins. Conhecido como Vaninho de Danda, Geovane foi um parlamentar ativo na Câmara Municipal, Presidente daquela Casa Legislativa, e eleito Prefeito do Município. Assumiu o governo em 1º de janeiro de 2017, somente tendo se afastado devido aos problemas de saúde por que passava.

Vaninho não mediu esforços para alcançar os objetivos almejados em prol dos munícipes e foi um dos grandes responsáveis pelo progresso de nossa cidade. Sua maior preocupação era com a saúde. Agindo como administrador que era, promoveu muitas realizações.

O legado que Sr. Geovane Martins nos deixa é o seu modelo de administração pública que permanecerá e servirá de inspiração aos homens de bem, sendo exemplo de integridade, dedicação, persistência, força, amor ao próximo e o ensinamento de que a vida é uma grande comemoração.

Diante do ocorrido, a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha decreta Luto Oficial de 5 dias. Assim, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos que se encontram em sofrimento pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

Serra Talhada foi pé quente e quase ajudou a dar o título para a Mancha Verde no Carnaval paulista.

A Mocidade Alegre foi a grande campeã do carnaval 2023 de São Paulo. A escola conquistou seu 11º título.

A Mancha Verde ficou na segunda colocação, por apenas um décimo, e a Império de Casa Verde, em terceiro lugar.

O desfile da Mancha Verde falou do Xaxado, da influência do ritmo nas obras de Lampião e Luiz Gonzaga. Da filha de Lampião aos Cabras de Lampião estiveram in loco no desfile.