Notícias

Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

Por André Luis

tceCarnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

dtpNo Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Outras Notícias

Sertânia anuncia mutirão para aplicação da 4ª dose contra Covid-19

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 […]

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

Para receber a vacina é preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses. A mobilização vai acontecer no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 15h. Não é necessário fazer agendamento.

No dia da vacinação é preciso apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as três doses anteriores). As pessoas que têm obesidade mórbida devem levar também o laudo médico que comprove a doença.

Magno Martins anuncia desligamento de Adriano Roberto do “Frente a Frente”

Em meio à agitação do cenário político e jurídico no país com o julgamento da chapa Dilma-Temer, uma notícia importante do rádio no Estado não passou despercebida. O Jornalista Magno Martins anunciou no programa Frente a Frente da última terça (6) que o jornalista Adriano Roberto não mais integrava os quadros do programa Frente a […]

Magno e Adriano no Frente a Frente: fim da parceria

Em meio à agitação do cenário político e jurídico no país com o julgamento da chapa Dilma-Temer, uma notícia importante do rádio no Estado não passou despercebida. O Jornalista Magno Martins anunciou no programa Frente a Frente da última terça (6) que o jornalista Adriano Roberto não mais integrava os quadros do programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, gerado para várias emissoras.

Diferente de agosto de 2014, quando a saída foi planejada, inclusive com o anúncio da substituta Eduarda Feitosa, chamou a atenção a aparente decisão abrupta. Não houve despedida do profissional. Some-se a isso o fato de Magno estar em uma semana agitada, conduzindo programa e em meio ao lançamento de seu livro Histórias de Repórter na capital federal, o que não bate com uma saída programada.

Adriano apresentou o programa normalmente na segunda (5) e não fez nenhuma despedida. Na terça, Magno fez o anúncio. “O jornalista e radialista Adriano Roberto não integra mais os quadros de minha empresa nem do programa Frente a Frente. A partir de agora e pelos próximos próximo dias vou ficar sozinho na bancada. Vamos procurar um profissional que possa dividir o programa comigo até por que estou em Brasília nesse corre-corre de lançamento de livro, de crise nacional… Mas estamos aí. A vida é assim mesmo. Desejamos ao Adriano Roberto boa sorte”, concluiu sem se estender.

Magno apresentou ontem mais um programa de Brasília, cobrindo os desdobramentos do julgamento da chapa Dilma-Temer e comemorando o sucesso do lançamento do seu livro.  Nesta quinta, voltou a apresentá-lo direto dos estúdios em Recife. Nos blogs que os dois conduzem, não houve nenhuma referência ao episódio.

Foi a segunda passagem de Adriano Roberto pelo programa.

Afogados e Arcoverde divulgam cronograma de vacinação contra o sarampo

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país. Em 2019, a campanha […]

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país.

Em 2019, a campanha imunizou crianças de zero a menos de quatro anos de idade, e o público entre 20 e 29 anos.

Na etapa que se iniciou hoje, o público-alvo é a faixa etária compreendida entre 5 e 19 anos. As vacinas estão sendo ofertadas nas unidades básicas de saúde.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde montou um esquema especial de busca ativa, com suporte também das Escolas do município. No próximo sábado (15.02), as unidades de saúde que não tiverem atingido a meta, abrirão durante todo o dia para atender os retardatários.

Em Arcoverde, a vacinação está disponível até o dia 13 março, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs. O objetivo é alcançar no município crianças e jovens ainda não vacinados contra a doença. “No próximo sábado, 15 de fevereiro, haverá o ‘Dia D’, quando todos os postos de saúde do município estarão abertos para facilitar o acesso das pessoas”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

A tríplice viral protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola. É importante comparecer às Unidades Básicas de Saúde, munidos da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

No segundo semestre, seguindo determinação do Ministério da Saúde, as Prefeituras irão imunizar o público alvo de 30 a 59 anos e idade. Segundo o ministério, não há vacinação específica para quem tem mais de 59 anos.

Com Totonho, Patriota entrega Centro de Educação Infantil

O Prefeito de Afogados José Patriota entregou nova unidade para atender 240 crianças com idade entre um e cinco anos, dos bairros Cohab-Sobreira, São Braz, São Cristóvão, além dos residenciais Dom Francisco e Laura Ramos. A inauguração aconteceu nesta segunda (06), com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, José Carlos, Raimundo Lima, Igor Mariano, […]

placa

O Prefeito de Afogados José Patriota entregou nova unidade para atender 240 crianças com idade entre um e cinco anos, dos bairros Cohab-Sobreira, São Braz, São Cristóvão, além dos residenciais Dom Francisco e Laura Ramos.

A inauguração aconteceu nesta segunda (06), com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, José Carlos, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, e do ex-prefeito Antônio Valadares, em cujo mandato se iniciou a obra.

Pra quem quer acompanhar o morde-assopra em que se transformou a relação do ex-prefeito com o atual gestor, Totonho deu pano pra duas mangas. Em um momento, chegou a dizer que “nunca ficou mais de uma semana fora de Afogados”. Em outro, elogiou a obra, afirmando que “é fruto do empenho do conjunto de forças da Frente Popular”, quando elogiou o prefeito.

descerramento da fita

Projeto do Vereador Raimundo Lima deu nome de Evangelina de Siqueira Lima, uma das primeiras educadoras afogadenses, ao Centro de Educação Infantil. Segundo nota, foi o segundo inaugurado na Gestão Patriota. O primeiro foi inaugurado no Residencial Miguel Arraes.

Com oito salas de aula, sala de leitura, sala de jogos e brinquedos, anfiteatro, playground, berçário, fraldário, banheiros e lavanderia, a obra custou 1,4 milhão de Reais, recursos do município e da União.

“Em apenas dois anos e meio, pudemos entregar à população duas escolas e dois importantes centro de educação infantil. E vem mais por aí, em breve iremos inaugurar mais uma belíssima escola para atender a zona rural, na região do Sítio São João”, informou Patriota.

crianças já estão utilizando a creche

Secretária adjunta de Educação, a professora Maria José Acioly destacou os investimentos do Governo Federal na obra, fruto do programa Brasil Carinhoso, para expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em creches públicas ou conveniadas. Além da contrapartida e acompanhamento, a manutenção fica a cargo da Prefeitura.

Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e […]

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.