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Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.

Outras Notícias

Inscrições de seleção para contratação de agentes socioeducativos seguem até 14 de julho

As inscrições para a seleção simplificada que visa a contratação temporária de 100 agentes socioeducativos para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), além de formação de cadastro reserva, seguem até o dia 14 de julho. Para concorrer ao cargo é preciso ter ensino médio. A remuneração mensal é de R$ 1.320,00, para jornada de trabalho […]

As inscrições para a seleção simplificada que visa a contratação temporária de 100 agentes socioeducativos para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), além de formação de cadastro reserva, seguem até o dia 14 de julho. Para concorrer ao cargo é preciso ter ensino médio. A remuneração mensal é de R$ 1.320,00, para jornada de trabalho de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso. Os novos agentes atuarão em Vitória de Santo Antão (17), Caruaru (17), Garanhuns (60), Petrolina (3) e Arcoverde (3).

As inscrições são feitas pelo site do Instituto Darwin (www.institutodarwin.org), a organizadora do certame, e custam R$ 40,00. O resultado final da seleção será divulgado no dia 14 de agosto.

Os contratos temporários têm duração de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, até o máximo de 6 anos. O processo seletivo será feito em única etapa, a de Análise da Experiência Profissional e de Títulos, sendo eliminatória e classificatória, sob a responsabilidade da Organizadora, com a supervisão da comissão coordenadora.

Outras informações podem ser conferidas através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, de 05 de junho de 2017, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira, 06.06.2017, da página 14 a 16, ou através do site www.institutodarwin.org.​

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Sandrinho inaugurou ruas pavimentadas no residencial Dom Francisco

Dentro das ações do programa Caminhos da Cidadania, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou no sábado (29) a pavimentação de mais duas ruas no conjunto residencial Dom Francisco.  As Ruas Severino Pires e Projetada 12 (que ainda não tem nome oficial definido pela câmara) receberam  731 m2 de pavimentação em paralelo, com […]

Dentro das ações do programa Caminhos da Cidadania, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou no sábado (29) a pavimentação de mais duas ruas no conjunto residencial Dom Francisco. 

As Ruas Severino Pires e Projetada 12 (que ainda não tem nome oficial definido pela câmara) receberam  731 m2 de pavimentação em paralelo, com investimentos de aproximadamente R$ 100 mil. Além do pavimento, os moradores também foram beneficiados com rede de esgoto e iluminação em LED.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho no início do ano e que já entrou em sua vigésima sétima semana. A maratona está prevista para acontecer até o final dezembro. 

“Estamos chegando com obras importantes para atender a comunidade do residencial Dom Francisco, uma área que necessitava bastante da chegada do poder público, e é o que estamos fazendo, trazendo obras para o residencial. Essa é mais uma ação da nossa maratona de inaugurações e semana que vem tem mais,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Estiveram presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota, vereadores Cícero Miguel e Gal Mariano, moradores e secretários municipais.

STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter […]

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.

Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.

O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.

A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.

“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.

Líder de movimento golpista

Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.

Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.

O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.

Feminicidio em Tabira

Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. Miguel é considerado foragido. O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da […]

Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos.

Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. Miguel é considerado foragido.

O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da vítima após o crime.

É o sexto homicídio registrado  na Cidade das Tradições, sem considerar as tentativas registradas no período. Proporcionalmente é a cidade com maior índice de mortes na região do Pajeú.