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Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.

Outras Notícias

Corpos de Campos e de equipe serão liberados em até três dias, diz Alckmin

do G1 O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira (14) que pode levar entre dois e três dias o trabalho de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo em Santos. Equipes que atuavam no resgate já encerraram a busca por restos mortais no local da queda do avião. Agora, de […]

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O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), esteve com Alckmin em São Paulo.

do G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira (14) que pode levar entre dois e três dias o trabalho de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo em Santos. Equipes que atuavam no resgate já encerraram a busca por restos mortais no local da queda do avião.

Agora, de acordo com Alckmin, o objetivo é liberar todos os corpos ao mesmo tempo. “Estamos fazendo um grande esforço. Dona Renata (mulher de Campos) nos pediu que todos fossem feitos juntos”, disse Alckmin.

Segundo Alckmin, foi praticamente encerrada a coleta de dados genéticos com os familiares das vítimas. “Foi feita a coleta, está praticamente encerrado. Faltava o perfil genético do piloto mineiro, foi um perito para Governado Valadares”, disse Alckmin.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), esteve com Alckmin nesta tarde na cidade de São Paulo. Ele diz que o sepultamento deve ocorrer 24 horas após a chegada dos corpos ao Recife.

De acordo com Lyra, a definição sobre a futura chapa só vai ser tomada quando “terminarem as conversações” dentro do partido.  “O legado do Eduardo Campos é muito forte neste momento.  Tendência é ter candidato próprio e deve se confirmar”, disse.

Trabalho no IML
Onze sacos com fragmentos de corpos dos passageiros e da tripulação da aeronave já foram levados à sede do Instituto Médico-Legal (IML) na região central de São Paulo.

Os fragmentos chegaram em dois veículos próprios para esse tipo de transporte entre a noite de quarta-feira (13) e a manhã de quinta (14). Um terceiro veículo permanece em Santos para recolher os fragmentos restantes.

O diretor do IML em São Paulo, Ivan Miziara, afirma que não há prazo para conclusão da análise do material entregue ao instituto.

“Esperamos concluir os trabalhos o mais rápido possível. É um trabalho muito complexo e não temos prazo. A gente segue padrões de protocolos internacionais de identificação, que precisam ser feitos em uma situação como essa”, afirmou o diretor do IML.

Familiares de algumas das sete vítimas do acidente já estiveram no IML entre a noite de quarta e a manhã de quinta para ceder material genético que será usado no reconhecimento dos corpos. Só após a conclusão do processo os corpos serão liberados para velório e enterro.

Tuparetama recebe comitiva de vereadores de Teixeira

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou na manhã de terça-feira (25), a visita técnica de uma comitiva de vereadores da cidade de Teixeira, que foram conhecer de perto a estrutura da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres. A unidade, construída durante a gestão de Sávio, tornou-se referência na região pela infraestrutura moderna e […]

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou na manhã de terça-feira (25), a visita técnica de uma comitiva de vereadores da cidade de Teixeira, que foram conhecer de perto a estrutura da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres.

A unidade, construída durante a gestão de Sávio, tornou-se referência na região pela infraestrutura moderna e compromisso com a qualidade da educação.

O município de Teixeira está construindo uma escola no mesmo padrão, por isso, os vereadores escolheram a ETI Regina Celi Torres como modelo para conferir a qualidade da infraestrutura do local. Durante a visita, os vereadores puderam acompanhar de perto a estrutura física, os espaços de aprendizagem e os equipamentos esportivos.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Educação, Inaldo Marques, pela diretora da escola, Alessandra Dantas, professores e alunos.

Sertânia chega a 30 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (25), que mais dois casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.  A cidade chegou a 30 casos. Um paciente testou no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, outro em laboratório privado. Mais 10 casos foram descartados. Nove deles com realização de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (25), que mais dois casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.  A cidade chegou a 30 casos.

Um paciente testou no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, outro em laboratório privado. Mais 10 casos foram descartados. Nove deles com realização de testes rápidos, dois no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette e sete em laboratório privado.

Um desses casos descartados estava em investigação e o teste foi realizado no LACEN-PE. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e mais dois pacientes recuperados.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Marconi Santana faz balanço de 2023 e evita falar sobre formação de chapa para 2024

Por André Luis Na noite desta terça-feira (12), durante um evento que reuniu diversos veículos de imprensa do Sertão do Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana, fez um balanço do ano de 2023. Em entrevista a redação do blog, Santana abordou os desafios enfrentados pelos gestores municipais e destacou as estratégias adotadas para superar […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (12), durante um evento que reuniu diversos veículos de imprensa do Sertão do Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana, fez um balanço do ano de 2023. Em entrevista a redação do blog, Santana abordou os desafios enfrentados pelos gestores municipais e destacou as estratégias adotadas para superar as dificuldades econômicas.

O prefeito ressaltou que, embora tenha sido um ano difícil para todos os prefeitos brasileiros, a antecipação de ações desde os meses iniciais do ano permitiu que Flores enfrentasse os desafios com mais eficácia. Santana enfatizou a importância do planejamento, das reuniões estratégicas e das medidas de economia adotadas, incluindo a redução do próprio salário, dos secretários e funcionários contratados.

“A gente conseguiu consolidar os pagamentos de novembro e o décimo terceiro no início do mês de dezembro, e o pagamento da folha de dezembro será efetuado até o dia 19 deste mês”, afirmou Santana.

Quanto aos desafios enfrentados pelos municípios no cenário nacional, Santana abordou a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele alertou sobre as dificuldades em equalizar essas perdas, destacando a importância de ações planejadas desde os primeiros meses do ano.

Ao ser questionado sobre a avaliação do trabalho dos presidentes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marconi Santana reconheceu o papel importante na defesa dos interesses municipais, especialmente em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele ressaltou a atuação do governo federal e expressou confiança de que os recursos necessários serão disponibilizados para garantir a funcionalidade do serviço.

Santana também destacou a importância de ações conjuntas para enfrentar a seca na região, mencionando a necessidade de celeridade no conserto de equipamentos para garantir a perfuração de poços.

No entanto, ao ser questionado sobre a formação de chapa para as eleições de 2024, Marconi Santana preferiu não entrar em detalhes. “Nosso foco é terminar o mandato com as ações que prometemos para a população. Vamos tratar de candidatura apenas em julho, e a população pode esperar um candidato competitivo para continuar o desenvolvimento de Flores”, afirmou o prefeito, deixando em aberto o cenário político para o próximo pleito municipal.

Afogados: Juiz decreta prisão preventiva de acusados de homicídio

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da […]

Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da Silva e Matheus Saturnino da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, de 18 anos, em crime que aconteceu no Bairro Sobreira Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro.

José Leandro, conhecido como Beto Careca, havia sido solto após ter expirado o prazo da prisão preventiva, como informado pelo blog. Já Mateus Saturnino teve um pedido de revogação da prisão temporária solicitado por sua defesa, com o Ministério Público se manifestando em contrário, ao tempo em que apresentou pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois, alegando necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Alegou como fundamentos da decretação de prisão preventiva informações prestadas por testemunhas oculares, dentre os fatos, o de que irritados pelo fato de Mateus Barbosa negar o crime, desferiram disparos de arma de fogo  contra a sua cabeça,  sem proporcionar nenhum tipo de reação e defesa da vítima.

O juiz avaliou que resta certa a chamada materialidade delitiva, um dos pressupostos para atender o pedido. “Resta cristalina  a ameaça à ordem pública e à aplicação da Lei Penal, visto que trata-se de delito grave, que causou grande repercussão e clamor da sociedade, e que os indiciados estando soltos podem produzir danos à ordem pública. Registre-se que os representados empreenderam fuga, apresentando-se posteriormente acompanhados de advogados”. Assim, decretou a prisão preventiva dos dois.

Beto foi preso em ação conjunta entre a Polícia Militar (23°BPM/Operação MALHAS DA LEI) e Polícia Civil, no Bairro Manoela Valadares. Matheus Saturnino da Silva estava preso fruto de pedido de prisão temporária.