Notícias

Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.

Outras Notícias

Aeroporto de Serra Talhada deve iniciar operações até novembro

O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes Do JC Online O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Estado, deve iniciar as operações até novembro deste ano. Isso será possível após o término da implantação do terminal provisório de passageiros no aeroporto, previsto […]

O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes

Do JC Online

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Estado, deve iniciar as operações até novembro deste ano. Isso será possível após o término da implantação do terminal provisório de passageiros no aeroporto, previsto para o dia 15 de outubro. O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes.

“A nossa ideia é entrar em operação com o terminal provisório, enquanto o definitivo, que será muito maior, não fica pronto. Com o definitivo, teremos salas comerciais e alugaremos pontos de comércio, para que o aeroporto comece a dar outro tipo de rendimento para a subsistência”, comenta o secretário-executivo de Transportes do Estado, Antônio Junior.

O terminal temporário terá 360 metros quadrados. A locação demanda cerca de R$ 25 mil por mês. Já o definitivo ainda não tem tamanho certo, porque o projeto ainda está sendo desenhado. A previsão é de que as obras devem levar até um ano e meio.

Para que o aeroporto possa ser usado, o Estado investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam usar a via.

Os últimos ajustes incluem também assinatura de contrato com a empresa que será responsável pela administração do aeroporto, a partir de novembro. Segundo Antônio Junior, a previsão é de que isso aconteça até o próximo dia 15.

AZUL

A Azul já demonstrou interesse em operar no aeroporto com voos ligando Serra Talhada ao Recife. A empresa, no entanto, afirma que não há previsão para o início das operações, já que o aeroporto ainda precisa de adequações.

A companhia ressalta que está em negociação com o Governo do Estado para a realização desses reparos.

Paulo Câmara cumpre agenda em Bodocó e Exú

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação. Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ […]

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ 4 milhões, beneficiando diretamente cerca de 105 mil pessoas. Outra importante ação foi a entrega de 547 títulos de propriedade para agricultores da Zona Rural do município.

Diante do acidente estrutural provocado pela última cheia do Rio Pequi, o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER-PE) optou pela demolição da ponte danificada e sua substituição por uma nova obra.

Ainda em Bodocó, Câmara realizou a entrega de 547 títulos de domínio, cujo investimento foi de R$ 547 mil. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Os agricultores Antonio Neto da Silva, João Elias, Fátima Maria da Silva e

Participaram do ato os deputados federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Roberta Arraes e Lucas Ramos; e os secretários Fred Amâncio (Educação); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Exú – Finalizando a agenda do dia no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras de construção de mais uma unidade da Escola Técnica Estadual (ETE), desta vez, no município de Exú. O equipamento terá capacidade para atender 1,3 mil alunos, e contará com investimentos da ordem de R$ 8,6 milhões. Paulo aproveitou a passagem pelo município para inaugurar as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do centro urbano, que contou com recursos do FEM, no valor de 1,5 milhão.

O projeto de construção da ETE é composto por auditório; bloco de acesso e biblioteca; bloco pedagógico/administrativo; 12 salas de aula; laboratório de biologia; laboratório de química; laboratório de física; laboratório de matemática; laboratório de línguas; laboratório de informática; bloco de serviços e vivência; quadra poliesportiva coberta (com vestiários e sala multiuso) e laboratórios especiais (Ensino Profissionalizante).

Acompanharam o ato o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos e Rodrigo Novaes; os secretários-executivos Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação).

Carnaíba: Saúde divulga ações do Dezembro Vermelho

O mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo alertar a população sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis, hepatites B e C, entre outras. As ISTs são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos que são transmitidos principalmente por […]

O mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo alertar a população sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis, hepatites B e C, entre outras. As ISTs são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos que são transmitidos principalmente por meio de relações sexuais sem o uso de preservativo.

Em Carnaíba, a campanha Dezembro Vermelho será realizada em todas as unidades básicas de saúde do município, academias de saúde e outros espaços. Durante o mês, ocorrerão palestras, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, testes de HIV, sífilis, hepatite B e C, entre outras ações. A abertura foi hoje, 01/12, na UBS Orisvaldo Inácio, em Serra Branca, durante a feira local.

A campanha Dezembro Vermelho é uma iniciativa que visa promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas, bem como reduzir o estigma e a discriminação em relação às ISTs. 

MPPE realiza Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. […]

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. Na pauta, os resultados para as demandas apresentadas pelos próprios membros cerca de um ano atrás.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, os encontros para dar o retorno de problemas que a gestão tomou conhecimento e se esforçou para solucionar têm sido proveitosos. “O desempenho na resolução das demandas que nos foram apresentadas foi muito satisfatório. E, como sempre, aproveitamos os momentos juntos para ouvir mais sugestões e pedidos que os colegas trazem, o que só contribui para aprimorar o trabalho da gestão”, avaliou o PGJ.

Um dos integrantes da gestão que participou das conversas foi o diretor da Escola Superior do MPPE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira. Ele aproveita os momentos para colher necessidades referentes a capacitações que os membros sugerem. “A Agenda Compartilhada colabora com nosso planejamento de cursos, entendendo as realidades das regiões. Planejamos especialmente aqueles no formato híbrido para que Promotoras e Promotores que atuam no interior do Estado possam participar sem precisar de deslocamento”, comentou ele.

Os membros que participam dos encontros também aprovam o momento por trazerem, além de explicações da gestão, a oportunidade de confraternização entre eles. “Pelo cotidiano de trabalho, não conseguimos ter esse encontro e discutirmos os problemas uns dos outros”, disse a coordenadora de sede de Afogados da Ingazeira, Promotora de Justiça Daliana Viana.

“Trocamos conhecimentos e vivemos uma maior proximidade, tanto entre nós quanto com a gestão”, reforçou o coordenador da Circunscrição de Serra Talhada, Promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. Ele também frisou a eficiência da gestão em resolver os problemas apresentados há um ano atrás. Outra que se mostrou satisfeita com as soluções foi a coordenadora da Circunscrição de Salgueiro, Promotora de Justiça Nara Alencar. “Quase 100% de nossas demandas foram atendidas, o que mostra a disposição da gestão em nos ouvir e nos entender”, afirmou ela.

Nos encontros, foram tratados outros assuntos como movimentação de carreira, que na atual gestão teve 155 editais de movimentação publicados e a nomeação de mais 21 Promotores de Justiça que ocorrerá na próxima sexta-feira (27).

Ainda foi citada a criação de núcleos e Grupos de Atuação Conjunta Especializada (GACEs), assim como as novidades tecnológicas que o MPPE está implantando, como o sistema Consensus, que até o final do ano estará funcionando em todas as Promotorias de Justiça, além da melhoria na conectividade e velocidade da internet e a substituição de equipamentos por mais modernos. E também inovações que estão nos planos para o futuro, como o uso de inteligência artificial para dar celeridade e aperfeiçoamento ao trabalho no MPPE.

Alvo de investigações, Renan diz que dará explicações “à luz do do dia”

Do Correio Braziliense Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras. “Jamais mandei, credenciei ou […]

3

Do Correio Braziliense

Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras.

“Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar”, disse Renam por meio de nota.

Na delação premiada que deu início a Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirma que Renan recebeu propina em contratos e que, na prática, os pagamentos ao presidente do Senado estavam acima do teto de 3% estabelecido como limite dos repasses. Além disso, Paulo Roberto também afirma que o peemedebista usou o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) como interlocutor do esquema.

Íntegra da nota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):

“Nas democracias todos – especialmente os homens públicos – estão sujeitos a questionamentos, justos ou injustos. A diferença está nas respostas. Existem os que têm o que dizer e aqueles que não. Quanto a mim darei todas as explicações à luz do dia e prestarei as informações que a Justiça desejar.

Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades.

Como maior interessado no inquérito, apesar do atropelamento do Ministério Público que poderia ter evitado equívocos me ouvindo preliminarmente, considero que este é único instrumento capaz de comprovar o que venho afirmando desde setembro do ano passado.”