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Sérgio Moro quer levar integrantes da Lava Jato para o Ministério da Justiça

Por Nill Júnior

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.

Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4 798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Outras Notícias

Petrolina fecha tudo de novo dia 13

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias. Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes. A avaliação feita pelo Gabinete […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias.

Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

A cidade de Petrolina contabiliza cerca de 1.400 casos confirmados. O município tem 587 recuperados e 33 mortes causadas pela doença. A preocupação com a disponibilidade de leitos em relação com o número de casos acendeu o alerta, provocando a decisão.

Veja o anúncio:

Prefeito de Serrita entra com ação para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil

Fala PE O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil. A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, […]

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Evandro Valadares entra no circuito para que delegacia de SJE não tenha atividades suspensas

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia. Como o blog noticiou, o Delegado já […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia.

Como o blog noticiou, o Delegado já está informando através de ofícios que não houve renovação da locação do prédio onde a Delegacia funcionava há anos, na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro.

Evandro delegou o ex-vereador Rômulo Júnior para buscar encontrar um imóvel que abrigue o equipamento, mais Delegado e equipe. A ideia seria a prefeitura passar a assumir o novo prédio, pagando o aluguel e cedendo ao Estado.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado Paulo Henrique informou que as atividades da Delegacia seriam transferidas para Afogados da Ingazeira, já que não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

Pouco depois, o Cleonildo Lopes da Silva, Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, conhecido por Painha, colocou as instalações da entidade de ensino superior para abrigar a sede da Delegacia.

“Visando não deixar a sociedade egipciense desprotegida, se reunirá com o chefe de Polícia Civil em Recife-PE e demais autoridades, para propor a construção de uma sede para a delegacia no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato”, disse em comunicado.

Frente em Defesa da Democracia será lançada nesta quarta-feira‏

Nesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e […]

luciana-santos-Zeca-Ribeiro-Câmara-dos-DeputadosNesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

“Essa frente reúne os parlamentares que defendem a democracia, que não querem ver nosso país sob a tutela de um governo ilegítimo”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). De acordo com a parlamentar, a Frente pretende contribuir com o debate sobre o futuro do Brasil. “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Para Luciana é preciso restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais. O lançamento acontecerá às 15h30, no Salão Verde.

Inscrições para vestibular do IFPE vão até dia 19

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) oferece 5.247 vagas para o Vestibular 2015. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 de outubro, exclusivamente, pelo site cvest.ifpe.edu.br. Para se inscrever, o fera necessita pagar uma taxa de R$ 20, para cursos técnicos, e R$ 40, cursos superiores. O pagamento deve ser feito […]

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) oferece 5.247 vagas para o Vestibular 2015. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 de outubro, exclusivamente, pelo site cvest.ifpe.edu.br.

Para se inscrever, o fera necessita pagar uma taxa de R$ 20, para cursos técnicos, e R$ 40, cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 20 de outubro.

Quem já se inscreveu e não pagou a taxa, por conta da greve dos bancos, deve lembrar de pagá-la até esse prazo. Caso contrário, a inscrição não será efetivada. Os candidatos que solicitaram a isenção da taxa devem acessar o site do IFPE para realizar a inscrição, assim como os demais candidatos. A lista dos contemplados já foi divulgada pela Comissão do Vestibular (CVEST).

Vestibular
As vagas oferecidas são distribuídas por 21 cidades, onde são localizados 15 campi e também polos de Educação a Distância (EaD). Metade delas é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar pelas subcotas de renda e de etnia – para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola.

A prova será realizada no dia 23 de novembro. A divulgação do listão com os aprovados está programada para o dia 15 de dezembro.