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Comissão do Senado aprova PEC com duração de 2 anos e gasto extra de R$ 168 bilhões

Por André Luis

No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário

No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.

A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.

A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.

Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.

O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes.  Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Debate entre Marília e Raquel marcado pelo “existe ou não existe” e “não sou teu primo”

Candidatas fugiram do viés propositivo no último debate da Globo. Encontro de nível menor que o esperado não deve ter impacto na eleição: Raquel segue favorita. No plano nacional, vitória de Lula por quatro a seis pontos ou de Bolsonaro por até 2% são cenários mais prováveis para esse domingo, segundo analistas. Ouça no Nill […]

Candidatas fugiram do viés propositivo no último debate da Globo. Encontro de nível menor que o esperado não deve ter impacto na eleição: Raquel segue favorita.

No plano nacional, vitória de Lula por quatro a seis pontos ou de Bolsonaro por até 2% são cenários mais prováveis para esse domingo, segundo analistas.

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Paraná Pesquisas: Marília 30,5%, Anderson 14,7%, Raquel 13,8%, Miguel 11,7% e Danilo, 9,1%

Neste sábado (17) foi divulgada com exclusividade para o Blog de Jamildo mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto das eleições 2022 em Pernambuco. O principal cenário observado em âmbito estadual foi a disputa pelo Governo do Estado. De acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, Marília Arraes (Solidariedade) mantém […]

Neste sábado (17) foi divulgada com exclusividade para o Blog de Jamildo mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto das eleições 2022 em Pernambuco. O principal cenário observado em âmbito estadual foi a disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, Marília Arraes (Solidariedade) mantém a liderança na corrida para governador de Pernambuco, porém a deputada federal sofreu uma oscilação negativa de um ponto percentual. Agora Marília detém 30,5% das intenções de voto dos pernambucanos.

Já Anderson Ferreira (PL) conseguiu flutuar 1,1 pontos acima e agora lidera numericamente a disputa por um segundo turno com Marília. No último levantamento da Paraná, o segundo lugar era liderado por Raquel Lyra (PSDB), que agora oscilou 0,5 pontos para baixo. Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%.

A posição de Anderson na frente de Raquel é apenas numérica, já que a distância entre os dois candidatos é de 1,1 ponto percentual, o que garante um empate técnico.

Ainda empatados no segundo lugar, mas com maior distância entre os outros candidatos, está Miguel Coelho (União Brasil). Miguel oscilou 0,5 pontos para baixo e agora está com 11,7% do eleitorado pernambucano.

Danilo Cabral (PSB) não empata com Anderson na margem de erro, mas está próximo dos demais. Danilo flutuou positivamente 1,6% e fica com 9,1%.

Além dessa lista de candidatos, apenas o candidato Pastor Wellington (PTB) conseguiu atingir acima de 1% das intenções de voto, o político detém 1,1%, uma oscilação positiva de 0,8%. Brancos e nulos formaram 10,9% enquanto não sabe/não respondeu 5,5%.

O levantamento entrevistou 1510 eleitores entre os dias 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de 2,6 pontos e seu índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número PE-06982/2022.

Último ensaio para posse de Bolsonaro usa carro fechado

A equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), realizou o segundo ensaio na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (30). Diferentemente do primeiro ensaio, feito no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro fechado, e não no […]

A equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), realizou o segundo ensaio na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (30). Diferentemente do primeiro ensaio, feito no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro fechado, e não no tradicional Rolls-Royce.

Ainda não está confirmado qual carro será usado no dia da posse. A equipe responsável pela cerimônia, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informa que está avaliando riscos e questões de segurança.

O ensaio procurou fazer o trajeto exatamente como será no dia 1º de janeiro. O dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da catedral às 14h40 rumo ao Congresso. De lá, o ensaio continuaria no Planalto e, por fim, no Itamaraty.

Os figurantes e dublês são servidores dos três Poderes escalados para ajudar a organização do evento. Neste domingo, o ensaio foi fechado para o público. Na semana passada, havia sido aberto. A Esplanada foi bloqueada com tapumes. Do lado de fora, algumas dezenas de eleitores de Bolsonaro erguiam bandeiras do Brasil e tentavam espiar pelas frestas da barreira.

“A segurança vai ser o ponto-chave do evento. Vai ser uma festa bonita, que vai mostrar como o Brasil se uniu para eleger esse presidente diferenciado”, disse a militar Sandra Moreti, 37, que tentava ver o ensaio com o marido e a filha de um ano e sete meses. Todos vestiam camisetas amarelas.

Presidente da Câmara de SJE reafirma alinhamento com Evandro

Projeto de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio não foi tratado O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria (PSB) fez uma visita com a Mesa Diretora ao prefeito Evandro Valadares (PSB). Participaram ainda os demais integrantes da nova Mesa Diretora, que tem Gerson Souza, Maurício Mendes (Primeiro […]

Projeto de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio não foi tratado

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria (PSB) fez uma visita com a Mesa Diretora ao prefeito Evandro Valadares (PSB).

Participaram ainda os demais integrantes da nova Mesa Diretora, que tem Gerson Souza, Maurício Mendes (Primeiro Secretário) e Patricia de Bacana, Segunda Secretária.

Segundo o blog apurou, a estratégia do grupo de João de Maria de já votar a escolha da Mesa Diretora do segundo biênio em até 30 dias não foi tratada na conversa. O tema tem causado um racha da base socialista na Câmara.

Escaldado depois de ser chamado para um encontro quando a chapa foi fechada em torno de Beto de Marreco e vendo tudo mudar, Evandro não tem se manifestado sobre a nova composição,  dizendo que esse é um problema da Câmara.

Já João de Maria levou a mensagem de que seu grupo continua alinhado politicamente com o governo socialista. Houve discussão também da pauta de projetos do executivo.

O Secretário de Planejamento, Paulo Jucá,  também participou da reunião.