Comissão do Senado aprova PEC com duração de 2 anos e gasto extra de R$ 168 bilhões
Por André Luis
No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário
No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.
A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.
A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.
Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.
O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.
Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício. Por Ivan Duarte, TV Globo Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que […]
Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício.
Por Ivan Duarte, TV Globo
Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que vivem no estado estivessem jogando fora, por minuto, 711.806 caixas d’água de mil litros.
Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil com a consultoria GO Associados. Segundo o estudo, Pernambuco é o nono estado que apresenta o maior índice de desperdício, com uma perda de 48,5% da água potável distribuída, bem cima da média nacional, de 37,8%.
Procurada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) disse que vai investir R$ 400 milhões em ações para reduzir o desperdício.
“Essa água [desperdiçada] poderia abastecer uma população de 1,9 milhão de pessoas no estado de Pernambuco. Ou seja, eu posso crescer a população em quase 2 milhões de habitantes e, se tivesse a redução dessas perdas, não precisaria captar essas águas nos mananciais”, explicou a presidente executiva do Trata Brasil, Luanna Preto.
Dos cem municípios analisados pelo instituto, duas cidades do estado estão entre as dez que apresentaram os maiores percentuais de perda de água tratada: Jaboatão dos Guararapes, com 69,4%, e o Recife, com 60%, ficando em terceiro e sétimo lugares, respectivamente.
O Prefeito Sávio Torres anunciou que o Governo de Tuparetama adere hoje à Mobilização Nacional contra a queda de arrecadação e recursos do FPM. Ela acontece hoje em todo o país. O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às […]
O Prefeito Sávio Torres anunciou que o Governo de Tuparetama adere hoje à Mobilização Nacional contra a queda de arrecadação e recursos do FPM.
Ela acontece hoje em todo o país. O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A paralisação foi proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Tanto a Prefeitura como as secretarias funcionam com expediente interno. Os serviços essenciais de limpeza urbana, Bolsa Família, UBS, Hospital e Escolas da rede municipal de ensino funcionam normalmente.
“O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, se solidariza com a família do companheiro Manoel Santos deputado estadual do PT de Pernambuco, que faleceu hoje em São Paulo. Ao mesmo tempo em que reconhece que Mané de Serra, Mané do Sindicato, Mané da Fetape, Mané da Contag, são todos o mesmo Mané combativo e […]
“O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, se solidariza com a família do companheiro Manoel Santos deputado estadual do PT de Pernambuco, que faleceu hoje em São Paulo.
Ao mesmo tempo em que reconhece que Mané de Serra, Mané do Sindicato, Mané da Fetape, Mané da Contag, são todos o mesmo Mané combativo e lutador na defesa dos Trabalhadores Rurais do nosso estado e do pais.
Certos de que sua vida de lutas, lhe faz eterno em nossas lembranças, nos solidarizamos com a sua família neste momento de dor e tristeza”.
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as […]
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.
A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.
“Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.
Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.
Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.
Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.
Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.
Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.
No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.
Sobre a Fundação Terra
Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.
No Ceará, a instituição atua em Maracanaú, no bairro Alto Alegre II, nas áreas da educação e do social. Além de atender crianças, adolescentes e jovens em vários projetos, a unidade mantém a Creche Pleno Viver, atendendo a 125 bebês e crianças por dia. Nesse Estado do |Ceará, em breve, a organização construirá uma unidade na região do Cariri, possivelmente em Juazeiro do Norte.
O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elzinho Soares, comemorou a agenda da governadora Raquel Lyra em seu município. O ato mais importante, a entrega da PE 425, que liga Floresta, Carnaubeira da Penha & Mirandiba. O prefeito esteve ladeado por grandes lideranças da região. Participaram ainda a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, o Deputado Kaio […]
O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elzinho Soares, comemorou a agenda da governadora Raquel Lyra em seu município.
O ato mais importante, a entrega da PE 425, que liga Floresta, Carnaubeira da Penha & Mirandiba. O prefeito esteve ladeado por grandes lideranças da região.
Participaram ainda a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, o Deputado Kaio Maniçoba, o prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado9, dentre outras autoridades.
“Quero parabenizar o governo do estado por sempre mostrar-se disposto a ouvir os anseios do povo pernambucano, como também congratulo o prefeito em exercício de Carnaubeira da Penha, , por essa grande conquista que só tem a promover ainda mais desenvolvimento para nossa região”, disse.
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