Comissão do Senado aprova PEC com duração de 2 anos e gasto extra de R$ 168 bilhões
Por André Luis
No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário
No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.
A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.
A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.
Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.
O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.
Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano. […]
Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim
Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano.
De preterida pelo próprio partido, a persona non grata no PSB, Marília viu seu nome ganhar os holofotes da política pernambucana para a disputa eleitoral. Não se fala em outra coisa. Diariamente são várias especulações ao redor de seu nome. Os veículos de comunicação do Estado ficam tentando acertar o destino político da neta de Miguel Arraes, eleita com a segunda maior votação do Estado nas eleições de 2018.
Neste domingo não foi diferente. Uma notícia do blog de Jamildo, já desmentida, deu conta de que ela teria conseguido dobrar a cúpula do PSB fazendo com que o seu primo, João Campos, prefeito do Recife e desafeto político, teria participado de uma reunião onde teria sido decidido que ela seria a candidata ao Senado na chapa da Frente Popular.
João, sem demora, correu para as redes sociais chamando a notícia de “mentirosa” e deixando claro que não participou de nenhuma reunião.
Outra notícia, esta da Folha de Pernambuco, diz que Marília vai concorrer ao Governo do Estado e que independente da reunião que terá com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, em São Paulo, a decisão já estaria tomada.
Segundo a reportagem, sendo assim, a ida a uma nova legenda – o Solidariedade é o partido mais cotado para receber Marília – não teria como interesse principal compor com algum dos pré-candidatos ao Governo do Estado, mas sim, encabeçar uma nova chapa majoritária.
Ainda segundo a Folha PE: a insatisfação com o PT por parte de Marília Arraes é evidente. Ela sequer participará da reunião de hoje entre o diretório estadual petista e a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Marília, inclusive, conversou com Gleisi na última sexta, segundo a Veja.
Na ocasião, a deputada teria dito que a decisão de sair do PT não tem volta e não visa “barganhar” com o partido. Marília teria dito ainda, que deve oficializar a saída até a terça-feira (22), para que ela tenha tempo de montar sua chapa e atrair outros políticos ao seu projeto até o dia 1º de abril, data de fechamento da janela partidária.
Neste sábado (19), após longo silêncio, Marília soltou um comunicado à imprensa dizendo que nos próximos dias Pernambuco vai saber o que pensa e o que vou fazer nas eleições deste ano. Também que o que pensa e fará, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as suas posições.
Nas redes sociais ganhou apoio de seus seguidores que disseram que independente do faça, estarão com ela. Na postagem do comunicado, muitos pedidos para que se candidate ao Governo de Pernambuco.
Como disse, nem nos piores pesadelos dos caciques petistas e pessebistas esse cenário fora imaginado. Marília se tornou uma ‘pedra no sapato’ e quem colocou foram seus próprios desafetos políticos.
O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1, formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado […]
O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1, formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.
O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado (27), na residência do parlamentar, no Recife.
A reunião contou com as presenças de Josinaldo Barbosa, atual presidente da UVP e da Câmara Municipal de Timbaúba, e de Fiapo, que preside a Câmara de Sertânia.
“Léo do Ar e Zé de Benga apresentaram um projeto que está alinhado ao que o nosso grupo político entende que seja o melhor para UVP. Estamos juntos nessa jornada que tenho a certeza de que será vitoriosa. Eles darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Josinaldo”, ressaltou Sebastião.
Em Pernambuco, o Avante elegeu 112 vereadores nas últimas eleições.
Prefeitura também anunciou licitação para adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, publicou na manhã desta sexta-feira (7) um decreto que pune empresas que atrasam obras municipais. O decreto considera “a obrigação do Poder Público de proporcionar à população a plena utilização dos serviços públicos”. Ainda que […]
Prefeitura também anunciou licitação para adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, publicou na manhã desta sexta-feira (7) um decreto que pune empresas que atrasam obras municipais.
O decreto considera “a obrigação do Poder Público de proporcionar à população a plena utilização dos serviços públicos”.
Ainda que “diversas empresas que possuem obras, com recursos próprios, estão demorando, de forma demasiada, na execução e conclusão das obras”.
E por fim, o decreto considera que as obras municipais precisam cumprir os prazos de execução previstos no cronograma físico-financeiro”.
A primeira empresa punida foi a Construtora Alves e Conserva Ltda, da cidade de Monteiro-PB, que recebeu uma multa no valor de 41 mil reais e foi proibida de participar de licitações em Ouro Velho até entregar a obra de Construção da Quadra de Esportes que já se arrasta há anos.
A segunda empresa punida foi a JAL Silva Comércio Varejista de Pneumáticos, localizada na cidade de Sertânia-PE, com multa de 13 mil reais e proibição de 5 anos de participar de licitações, pois venceu licitação de pneus e não entregou os produtos no prazo estabelecido, mesmo com diversas notificações.
Recentemente o prefeito emitiu um decreto municipal que pune, inclusive com multa diária, às empresas que atrasam obras, entregas de produtos e serviços em geral. Leia aqui a íntegra do decreto.
Adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas – A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, abriu licitação para construção de mais uma obra na zona rural do município. Trata-se da adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas, que vai abastecer toda aquela comunidade, beneficiando aproximadamente 30 famílias.
O Prefeito Dr. Augusto Valadares disse que a obra deverá começar nos próximos dias, e é mais uma grande obra que vai abastecer todas as famílias dessa área e amenizar a falta d’água. A obra será realizada com recursos próprios.
O prefeito Dr. Augusto Valadares está dando continuidade ao Programa de construção de adutoras no município, mais precisamente na zona rural, levando água às residências da zona rural.
Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para […]
Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados.
Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para tratar sobre a questão do serviço de transporte público na Região Metropolitana.
“É importante reunir os atores responsáveis pelo transporte público e principalmente também os usuários para que possamos analisar essa questão tão importante no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras da Região Metropolitana do Recife”, falou Patriota.
O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco por 10 anos afirmou que conta com a participação dos municípios no funcionamento da Comissão. “Encaminharemos as novas propostas apresentadas para a Amupe para que as prefeituras sejam ouvidas no processo”, afirmou.
Além de Patriota, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT), Dannilo Godoy (PSB) e Abimael Santos (PL), que também fazem parte da comissão.
Uma força-tarefa que será criada no Ministério do Turismo vai investigar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur, no governo anterior. Servidores da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Corregedoria-Geral da República (CGU) foram escalados para a tarefa. O objetivo do grupo será analisar atos e contratos firmados em 2022, […]
Uma força-tarefa que será criada no Ministério do Turismo vai investigar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur, no governo anterior. Servidores da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Corregedoria-Geral da República (CGU) foram escalados para a tarefa.
O objetivo do grupo será analisar atos e contratos firmados em 2022, quando a Embratur gastou quase R$ 4 milhões em indenizações trabalhistas a funcionários demitidos ligados a Machado.
Eles foram nomeados já nas últimas semanas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou em funções consideradas irregulares pela atual gestão, como a comissão de ética que previa estabilidade até 2024 e empregava, entre outros, a esposa do ex-ministro e atual senador Jorge Seif (PL-SC). Os membros da comissão foram contratados em 31 de outubro, um dia após o 2º turno.
Ao todo, foram 13 pessoas contratadas na Embratur após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Um deles com salário de R$ 35.406. Na época, já era sabido que o presidente Lula (PT) mudaria a presidência da Embratur assim que assumisse o governo. As informações são do Diário do Centro do Mundo.
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