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Prefeitura de Tuparetama também adere a paralisação

Por Nill Júnior

O Prefeito Sávio Torres anunciou que o Governo de Tuparetama adere hoje à Mobilização Nacional contra a queda de arrecadação e recursos do FPM.

Ela acontece hoje em todo o país. O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A paralisação foi proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Tanto a Prefeitura como as secretarias funcionam com expediente interno. Os serviços essenciais de limpeza urbana, Bolsa Família, UBS, Hospital e Escolas da rede municipal de ensino funcionam normalmente.

Outras Notícias

O fato e a foto: quem disse que André morreu ?

Esse é o registro a que o blog teve acesso de André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. Segundo o Hospam, André – que chegou a ser dado como morto –  está vivo e passa bem. O blog também apurou […]

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André sorri depois do susto: um a menos pra estatística

Esse é o registro a que o blog teve acesso de André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão.

Segundo o Hospam, André – que chegou a ser dado como morto –  está vivo e passa bem. O blog também apurou a origem da notícia sobre sua morte e descobriu que a fonte integra o Sistema de Justiça na cidade, tido como pessoa séria, mas que deve ter “comido a corda  do boato da morte” e divulgou a um jornalista que atua na região.

A foto a que o blog teve acesso com exclusividade mostra um André bem vivo, sorridente e doido pra voltar pra casa. De morto não tem nada.

Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão. A proposição foi do deputado Álvaro […]

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Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

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O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

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Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

CPI da Funai: Aristides Santos fica calado em reunião marcada por bate-boca

Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez […]

Aristides Santos na CPI: silêncio, defesa e até ameaças de Deputados
Aristides Santos na CPI: silêncio, defesa e até ameaças de Deputados

Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).

O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.

Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.

Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.

Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.

Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.

Grupo se reúne em defesa da candidatura de Dilma

do Folha de Pernambuco A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste […]

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do Folha de Pernambuco

A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste domingo (12), na Rua da Aurora, em uma atividade voluntária.

“Alguns militantes estão fazendo isso na Aurora há quase dois meses. Mas se intensificou mais no segundo turno”, explicou o secretário de Juventude do PT de Pernambuco, Clayton Cabral. Segundo ele, esses encontros têm reunido não só petistas, mas apoiadores de outros partidos como PSOL e até do PSB que foram contra o apoio ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB). “Os mais à esquerda de vários partidos”, garantiu.

Nos encontros são distribuídos adesivos de campanha e os participantes podem pintar camisas com imagens alusivas a Dilma Rousseff. Ele explicou que as pessoas que participam são de várias frentes, “mas que não querem ver Aécio Neves presidente do Brasil”.

Um dos idealizadores do encontro na Rua da Aurora é o publicitário Fernando Lima. “A gente não milita em partido, mas achou que precisava de uma militância mais aguerrida”, afirmou. Ele informou que tudo começou com um grupo de amigos pintando camisetas e que a ideia acabou ganhando uma proporção maior. “Já pintei mais de mil”, disse. O movimento, segundo ele, é colaborativo.

Mais cedo, um grupo se reuniu no Bairro do Recife para pintar camisetas e distribuir adesivos. A programação vem acontecendo das 9h às 14h na Avenida Rio Branco, e a partir das 15h na Rua da Aurora.

Michelle Bolsonaro quer censurar música ‘Micheque’ do Detonautas

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro quer a música “Micheque”, de autoria da banda de rock Detonautas, fora do ar. A canção faz alusão satírica aos depósitos de cheques no valor de R$ 89 mil que teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de “rachadinha” e sua mulher. Na […]

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro quer a música “Micheque”, de autoria da banda de rock Detonautas, fora do ar.

A canção faz alusão satírica aos depósitos de cheques no valor de R$ 89 mil que teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de “rachadinha” e sua mulher.

Na última quinta-feira (24), Michelle prestou queixa na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em São Paulo alegando ser vítima de ofensa, injúria, calúnia e difamação.

O requerimento é para que a obra seja retirada das plataformas digitais e seja proibida de ser executada em lugares públicos ou privados.

A composição é do vocalista dos Detonautas, Tico Santa Cruz, e tem participação especial de Marcelo Adnet. No começo da canção, o humorista imita a voz do presidente em referência à frase dita por ele a um jornalista ao ser questionado sobre Michelle e os cheques. “Minha vontade é encher tua boca na porrada, tá?”.

A letra gira em torno da questão e pergunta à primeira-dama a procedência do dinheiro.

Liberdade de expressão – o músico Tico Santa Cruz comentou a situação por meio das redes sociais neste sábado.

Segundo ele, a música representa o “desejo legítimo de manifestação da liberdade de expressão”. O artista conclui justificando que a letra da música não constitui calúnia ou difamação.