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Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe

Por Nill Júnior

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Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

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O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

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Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Outras Notícias

Acabam hoje inscrições para concurso da PM

Acabam neste domingo, 10/04, as inscrições para o Concurso Público da Polícia Militar de Pernambuco. No total estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio. A organização do certame está sob a responsabilidade do IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco, e terá como etapas a Prova Objetiva, Exame de Aptidão Física, […]

PMPE2Acabam neste domingo, 10/04, as inscrições para o Concurso Público da Polícia Militar de Pernambuco. No total estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio.

A organização do certame está sob a responsabilidade do IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco, e terá como etapas a Prova Objetiva, Exame de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Exames Médicos e Investigação Social.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site do IAUPE, e somente serão validadas após o pagamento do boleto referente à inscrição, no valor de R$ 100,00. Para inscrições, acesse: www.upenet.com.br .

O Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social. Todas as demais informações constam no edital, no site do concurso: www.upenet.com.br .

Mesmo com vacinas em estoque, apenas uma cidade da Paraíba atingiu a meta da vacinação

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri […]

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri paraibano. A cidade cumpriu 102% da vacinação.

Ouro Velho recebeu 134 doses e aplicou 137. Parece no mínimo inconsistência, mas a explicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a cidade tenha ultrapassado os 100% é que tem frascos multidose que vem sobrando uma ou duas doses e a prefeitura tem aproveitado para ampliar a imunização da população.

Na outra ponta, os demais 222 municípios paraibanos não atingiram a meta de 90%. Nesta lista se destacam Alhandra, Brejo dos Santos, Cuité de Mamanguape e Mato Grosso, que não têm registro de vacinação no sistema.

Em João Pessoa, que tem mais pessoas a serem vacinadas, a gestão municipal atingiu apenas 62% da meta. Das 61.504 doses recebidas, 38.088 foram aplicadas. Isso explica o fato da capital estar iniciando ainda esta semana a vacinação dos maiores de 84 anos, enquanto o plano estadual já mandou vacina para o público de 80 anos.

Em Campina Grande a situação, segundo a nota, é ainda pior. A Rainha da Borborema atingiu apenas 59% do plano de vacinação, na equação entre 20.528 doses recebidas e 12.101 aplicadas até o momento.

Carnaíba: equipe de transição de Berg Gomes visita Cozinha Comunitária

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana. Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais […]

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana.

Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais eficazes à necessidade de apoio àqueles que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em tempos de crise econômica. O projeto distribui, diariamente, refeições preparadas com qualidade e carinho, proporcionando à população carnaibana uma alternativa de alimentação saudável e gratuita.

A visita da equipe de transição de Berg Gomes teve como objetivo conhecer mais de perto o funcionamento da Cozinha Comunitária e avaliar a continuidade da ação, quando o novo governo assumir, a partir de janeiro. Durante a visita, a equipe se reuniu com os responsáveis pela execução do projeto, com a coordenação das equipes de trabalho e com as pessoas que se beneficiam diretamente das refeições oferecidas.

“A Cozinha Comunitária tem sido um grande diferencial para muitas famílias carnaibanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social”, destaca a assessoria.

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Do G1 Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso. sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que […]

Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF
Mandetta avisa equipe que será demitido, diz jornal

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo: O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana. Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a […]

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo: O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.