Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe

Nesta terça-feira (14), aconteceu a retomada da feira livre do Distrito de São Vicente. O comércio de animais foi um grande sucesso e bem movimentado, com a presença de comerciantes de Itapetim, cidades vizinhas e do estado da Paraíba, que estiveram realizando seus negócios.

O retorno da feira teve total apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, inclusive com a construção do curral do gado da localidade. Comerciantes de diversos outros produtos também estavam vendendo sua mercadoria.

“Fiquei muito satisfeito porque isso movimenta a economia, contribuindo com a geração de emprego e renda para São Vicente e região”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve visitando a feira juntamente com vereadores, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

Na oportunidade, também foi realizado o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde foram oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social. Na saúde a população contou com atendimento médico, odontológico, enfermagem, marcação de exames, testes de hepatite, HIV e Covid, vacinas, bloqueios com a equipe da Dengue e outros.

Na assistência social houve atendimento do conselho tutelar, Bolsa Família, CRAS, emissão de documentos, serviço de manicure, cabeleireiro, palestra, visitas domiciliares, apresentação do grupo de dança do Serviço de Convivência, além de apresentação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim desta quarta-feira (27), que o município confirmou 4 novos casos de Covid-19.

Segundo o boletim, os pacientes encontram- se com estado de saúde estável e seguem sendo monitorados pela equipe da Secretaria de saúde.

Ainda segundo informações da Secretaria, as confirmações aconteceram através de teste rápido, e os pacientes não eram investigados, se enquadravam no protocolo para testagem, e tiveram a confirmação.

Também foi informado no boletim, que mais 4 pacientes foram curados clinicamente. O município agora conta com 25 casos confirmados, 17 curados, 17 descartados e 4 casos em investigação.

De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), colhidos até o último dia 24 de fevereiro, Pernambuco continua a ter a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros nos primeiros dois meses deste ano. 

Em 2021, o Estado também havia registrado a segunda menor taxa de mortalidade do País. E, no acumulado entre 2020 e 2022, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco está entre as cinco menores taxas de mortalidade por Covid-19 do Brasil.

“Estamos conseguindo evitar mortes com o avançar da vacinação e também a partir de todas as medidas sanitárias que adotamos ao longo desta pandemia. Conseguimos, por exemplo, estruturar a maior rede de UTI para a Covid-19 do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de termos implementado medidas rígidas em períodos de alta nos indicadores – com um plano de convivência a partir do olhar de diversas áreas e especialistas”, afirma a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em suas redes sociais. 

Ainda segundo a SES-PE: “seguimos, permanentemente, orientando a população sobre a manutenção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o avanço da vacinação em todas as faixas etárias. A pandemia ainda não acabou, por isso precisamos nos manter atentos e conscientes dos nossos atos para evitar novos casos e óbitos”, finalizou.

Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (08) na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Brasília, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões para atender as demandas urgentes do perímetro e quitar débitos com as empresas que fazem manutenção dos projetos.

“Estivemos reunidos com o Presidente da Codevasf, Dr. Avelino Rocha, em Brasília aonde ele se prontificou para liberar esse mês, ainda, até dia 30 de março, a ordem de pagamento de 12 milhões de reais para ser pago tanto as empresas de manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, como também a energia”, disse Zeca Cavalcanti.

Segundo o parlamentar trabalhista, com o pagamento anunciado os proprietários de toda aquela região terão os serviços retomados e garantidos até que se busque uma solução em definitivo para a questão de quem é o responsável porque aqueles projetos.

“Vamos ter uma reunião com a Advocacia Geral da União para, junto com a Chesf e Codevasf, tentar encerrar esse impasse e definir quem será o responsável em definitivo por estes projetos do perímetro irrigado de Itaparica”, concluiu o deputado Zeca Cavalcanti.