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Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe

Por Nill Júnior

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Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

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O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

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Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Outras Notícias

Sebastião Dias e Teobaldo param para ouvir entrevista bomba do vice Zé Amaral

No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado. “Amor […]

No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado.

“Amor por mulher acaba, imagina por homem”, disse Amaral que não perdoa Teobaldo por este não ter lhe prestado solidariedade quando precisou no momento em que enfrentou recentemente problemas de saúde. Zé infartou em junho deste ano e precisou ser levado para o Recife em junho deste ano.

O Prefeito Sebastião Dias reunido com Teobaldo, chamou até Secretários para no gabinete escutarem a entrevista de mais de uma hora.  O recado mais leve de Amaral ao Prefeito Sebastião Dias foi: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.

Rogério Leão recebe apoio político de lideranças de Inajá

O deputado estadual Rogério Leão recebeu em sua casa, no distrito Bom Nome, município de São José do Belmonte, uma comitiva de lideranças políticas do município de Inajá. O encontro foi para firmar o apoio político com o ex-prefeito, Airon Timóteo, o atual vice-prefeito, Rafael Araújo, e os vereadores, Armando Timóteo e Zé de Aliete. […]

O deputado estadual Rogério Leão recebeu em sua casa, no distrito Bom Nome, município de São José do Belmonte, uma comitiva de lideranças políticas do município de Inajá.

O encontro foi para firmar o apoio político com o ex-prefeito, Airon Timóteo, o atual vice-prefeito, Rafael Araújo, e os vereadores, Armando Timóteo e Zé de Aliete. Todos da cidade de Inajá.

Segundo o deputado, este é um encontro para reafirmar o compromisso de trabalho com o município. “É uma alegria enorme poder trabalhar ainda mais pelo povo de Inajá tendo estas lideranças políticas ao nosso lado, nessa trajetória de compromisso e novas conquistas”, afirmou Rogério Leão.

Inajá fica a 383 km de Recife, no Sertão do Moxotó de Pernambuco e tem uma população de mais de 21 mil habitantes. O ponto forte da economia do município é a integração entre a pecuária e agricultura, áreas defendidas no trabalho parlamentar do deputado estadual Rogério Leão.

Bolsonaro corta o cabelo e encomenda terno da posse

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu na manhã desta sexta-feira (2) em sua casa na Barra da Tijuca o alfaiate Santino Gonçalves. Bolsonaro tirou as medidas para a confecção do terno que será usado na cerimônia da posse presidencial, em 1º de janeiro. Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu na manhã desta sexta-feira (2) em sua casa na Barra da Tijuca o alfaiate Santino Gonçalves. Bolsonaro tirou as medidas para a confecção do terno que será usado na cerimônia da posse presidencial, em 1º de janeiro.

Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele disse que foi apresentado a Bolsonaro pelo cabeleireiro do presidente eleito. Ainda de acordo com o alfaiate, Bolsonaro pediu terno azul marinho e camisa branca.

“É a primeira vez que tenho contato com o presidente. Vim trazido pelo Max, que já corta o cabelo dele desde que ele entrou para a política. Ele pediu um termo clássico, azul marinho, de tecido italiano, fio 150. A camisa vai ser branca e a gravata é surpresa”, disse o alfaiate, que voltará para tirar novas medidas depois que o presidente retirar a bolsa de colostomia.

Bolsonaro aproveitou a manhã também para cortar o cabelo. Ele recebeu o cabeleireiro Maxwell Gerbatim, paraquedista da reserva. O profissional contou que cuida do cabelo do presidente eleito desde o início dele na política. “Tem muitos anos, desde que ele era vereador. Ele ia a Madureira, de vez em quando, para cortar o cabelo comigo. Viemos aqui dar um presente para o presidente”, disse Maxwell.

A equipe de Bolsonaro não divulgou o restante da agenda do presidente para o dia. O deputado e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entrou para uma reunião com Bolsonaro por volta de 9h. Até a última atualização desta reportagem, ele continuava reunido com o presidente eleito. Bolsonaro e Onyx têm se encontrado diariamente para definir a equipe que formará o próximo governo e nomes para o governo de transição, que passará a funcionar em Brasília a partir da próxima semana.

No início da manhã, o presidente eleito escreveu no Twitter que desautoriza qualquer informação atribuída à “equipe de Bolsonaro” e que, segundo ele, especule sobre temas como recriação da CPMF. Reportagem do jornal “O Globo” publicada nesta sexta-feira afirmou que a equipe econômica do presidente eleito quer criar um imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF.

Congresso Nordestino dos Vereadores tem penúltimo dia em João Pessoa

Me encontro em João Pessoa,  onde participo do penúltimo dia do Congresso Nordestino dos Vereadores,  organizado pelo Instituto Nacional de Gestão em Plenitude, no Hardman Hotel. O evento reúne vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento […]

Me encontro em João Pessoa,  onde participo do penúltimo dia do Congresso Nordestino dos Vereadores,  organizado pelo Instituto Nacional de Gestão em Plenitude, no Hardman Hotel.

O evento reúne vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do Congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas cruciais para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Tem a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa e a Universidade Estadual da Paraíba, e demais profissionais de renome com vários temas.

O painel para o qual fui convidado, às 10h40, tem como tema “O impacto da Comunicação na Administração Pública”. Além de falar sobre os pilares para uma comunicação eficiente,  o painel foi pensado como forma de tratar dos principais conceitos para uma boa comunicação legislativa,  das redes sociais aos veículos de TV e rádio.  E também como comunicação legislativa é um tecido complexo onde todo o time ligado ao mandato deve estar plenamente alinhado.

Esse ano, também tratei de “Comunicação e Transparência da Gestão Pública” para gestões municipais, debatendo o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

Vereador cobra fiscalização nos preços de combustíveis de Arcoverde

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde. Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução […]

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde.

Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução dos preços. O parlamentar comparou os preços de combustível de outras cidades mas distantes da refinaria e chegou à conclusão que em Arcoverde chega a ser mas caro.

O Vereador ainda chegou a dizer que tem notas fiscais de todos os postos do município. Ele abasteceu nos postos de Arcoverde, pediu as notas e vai encaminhar ao Ministério Público para analisar se há ou não cartel nos preços de combustível.

“Tinha posto comercializando Gasolina em Arcoverde dia 25 de Março antes do aumento a R$ 4,64. Tenho a nota fiscal. A mesma bandeira desse posto comercializa em Custódia a R$ 4,21. Em Serra Talhada Custava em média R$ 4,30; em Ibimirim a R$ 4,25. Tinha posto comercializando em São José do Egito a R$ 3,98 e em Petrolina distante de SUAPE 750 quilômetros custando em média R$ 4,82, ou seja, mas caro apenas 18 centavos em comparação a um posto de Arcoverde”, comentou Siqueirinha.

O Vereador ainda encaminhou para as comissões um projeto de Lei que acaba o terceiro dígito nos preços de combustível de Arcoverde. Diz que confunde o consumidor. Ainda encaminhou requerimento ao diretor da Copergás, companhia Pernambucana de Gás,  solicitando que seja retomado o projeto de interiorização do Gás Natural até o município de Arcoverde.

O parlamentar também adiantou que vai pesquisar o valor que o Gás de cozinha está sendo comercializado em Arcoverde e se estiver acima do preço de outras cidades vai lutar pela redução do preço.