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Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe

Por Nill Júnior

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Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

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O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

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Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Outras Notícias

Morte de irmãos comove moradores de Quixaba

Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos. A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto). Segundo […]

Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos.

A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto).

Segundo o blog Afogados Conectado, Carlos Eduardo Nunes Alves e Carla Edineia Nunes Alves, ambos naturais de Lagoa da Cruz, zona rural de Quixaba. Carla residia atualmente, em São Paulo, e Eduardo no distrito lagoense.

Ainda segundo o blog: de acordo com informações, Carlos faleceu vítima de acidente e Carla vítima de um câncer. Os irmãos faleceram no intervalo de 24 horas. 

Luto de três dias

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições legais, notadamente aquelas previstas por meio do artigo 30, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 53, incisos IV, VII da lei Orgânica Municipal, e Considerando o repentino falecimento dos cidadãos quixabenses Carla e Eduardo Nunes ocorridos respectivamente ontem e hoje.

Considerando que os falecidos eram irmãos entre si e parentes de servidores deste município com relevantes serviços no âmbito educacional.

Considerando o clima de comoção que assola o nosso município por perca de pessoas ainda jovens que tinham muito a contribuir para o desenvolvimento de nossa querida terra, resolve.

DECRETAR:

Artigo 1º – É declarado luto oficial no território deste município, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento dos irmãos Carla e Eduardo Nunes.

Artigo 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Restam revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2020.

Sebastião Cabral Nunes

Prefeito

Uma da tarde, tem a nova pesquisa Múltipla avaliando gestão Zeca

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga uma da tarde desta quinta (03), mais uma pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde. Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga uma da tarde desta quinta (03), mais uma pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde.

Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,6%. Os dados foram coletados dias 1 e 2 de julho.

Zeca assumiu sua gestão 3.0, após vencer a ex-prefeita Madalena Britto com 59,1% dos votos válidos. Na segunda pesquisa da série, divulgada dia 10 de março, houve avaliação positiva de 87%.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Na última avaliação, divulgada no início de junho, a aprovação chegou a 86%. Quando chamada a classificar a gestão,  22% disseram ser ótima, 50% afirmaram ser boa, 16% avaliaram como regular positiva, 3% como regular negativa, 3% ruim e 4%, péssimo. Não opinaram 2%.

Totonho diz que vai recorrer de punição do TCE. “Tratamento de resíduos não é o ideal em cidade nenhuma da região”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares se defendeu falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos questionamentos do TCE, que após auditoria para avaliar os serviços de limpeza urbana, determinou que ele e o ex-secretário de Infraestrutura, Carlos Rabêlo, tenham que restituir aos cofres públicos o valor de R$ […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares se defendeu falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos questionamentos do TCE, que após auditoria para avaliar os serviços de limpeza urbana, determinou que ele e o ex-secretário de Infraestrutura, Carlos Rabêlo, tenham que restituir aos cofres públicos o valor de R$ 486.970,44 que deverão ser corrigidos monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas.

A Auditoria constatou algumas irregularidades como: a inexistência de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos; que a destinação final do lixo não atende à legislação ambiental; a deficiência na fiscalização dos serviços; que os veículos utilizados não são adequados para a coleta de resíduos sólidos domiciliares; que os servidores efetivos não recebem Equipamento de Proteção Individual-EPI.

“O advogado Izael Nóbrega está analisando para fazer a defesa. Quando o TCE quer fazer não tem tempo, não pode esperar, mas bota o nome do político lá embaixo”, disse, se referindo ao fato de que na época da Auditoria in loco pediu aos técnicos do TCE que ficassem uma semana na cidade observando o trabalho. A defesa valerá para ele e para o ex-secretário.

Totonho afirmou que, quando prefeito fez projeto de tratamento de resíduos sólidos com o Estado e ainda teve iniciativas como fazer chegar a Afogados o Abatedouro Regional e o saneamento global.

Disse que na região, nada mudou em relação ao tema, citando que muitas são as cidades que não tem política eficiente de tratamento de resíduos sólidos. “Serra Talhada tem um lixão na beira da estrada entre a cidade e Floresta. De Recife a Afrânio tem problemas”.

Sobre Afogados, dizendo não querer afetar a gestão Patriota, disse que no início do governo houve campanha de retirada de toneladas de lixo. “Eu sabia que aquilo estava determinado pelo TCE que mandou obrigou a retirar pessoas da coleta no meu governo. Mas hoje o lixão na cidade é o mesmo, os equipamentos de proteção individual os mesmos. As prefeituras não tem recursos suficientes para fazer e obedecer. Houve um caminhão compactador contratado este ano. Mas não resolve o problema”.

Sucessão: Totonho afirmou que acertou com Patriota uma reunião na próxima semana para tratar de sucessão. Totonho continuou defendendo o nome de Lúcia Moura para vice. Perguntado o que faria se o nome não fosse aceito, disse que o grupo terá que buscar alternativa. “Estamos trabalhando para isso. Se não for possível, que seja outro nome”.  Ele disse não ter restrição a outro nome afirmou que até ele pode ser o candidato. “Até  Totonho Valadares pode ser”.

Sesc leva Referências Literárias à Fábrica de Criação Popular em Triunfo

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30 Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias. Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas […]

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30

Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias.

Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas e professores da região do Pajeú. A entrada é gratuita.

O projeto Referências Literárias é um encontro em que convidados ligados à literatura falam sobre suas fontes de inspiração, memórias afetivas e referências.

Para esta edição, foram convidados os poetas Cristovão Montalvão e Francisco Vasconcelos.  Durante o encontro, elas irão conversar com o público presente.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Alerta: Município de Serra Talhada registra 300 casos de Aids em um ano

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade. Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município. Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de […]

Foto: Mariana Guerra/JC Imagem Data: 17-08-2006 Assunto: POLITICA - ELEICOES 2006 - BOLSA FAMILIA - SERRA TALHADA: Bolsa Familia utilizada como arma eleitoreira de Lula. Na foto destaque para vista aerea de Serra Talhada, sertao do Pajeu.
Serra Talhada

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade.

Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município.

Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de 20 para 120 pacientes atendidos nesse período.

Outras doenças também oferecem riscos a população como a sífilis e as hepatites B e C que, juntas, contabilizam, pelo menos, 86 casos no ano passado e no primeiro semestre de 2015.