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CPI da Funai: Aristides Santos fica calado em reunião marcada por bate-boca

Por Nill Júnior
Aristides Santos na CPI: silêncio, defesa e até ameaças de Deputados
Aristides Santos na CPI: silêncio, defesa e até ameaças de Deputados

Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).

O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.

Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.

Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.

Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.

Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.

Outras Notícias

Inimigo do Povo: sessão do Congresso é cancelada, e Legislativo não votará nada de relevante até eleições

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo. A informação é do Blog Valdo Cruz. Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o recesso de meio de ano, […]

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo. A informação é do Blog Valdo Cruz.

Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o recesso de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho, e muito possivelmente até as eleições. A campanha começa em 13 de agosto.

Durante a eleição, a Câmara dos Deputados e o Senado vão ter apenas algumas semanas de esforço concentrado, mas não devem votar nada de importante.

Esse foi o tema do cometário para as rádios Itapuama FM, Cultura FM e Pajeú:

Após vandalismo, Prefeitura perfura novo poço em comunidade rural de Iguaracy

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos.  Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía […]

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão

Custódia: imputado débito de R$ 618 mil à gestão da saúde na pandemia

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial é referente ao exercício de 2020 e teve como objetivo analisar a dispensa de licitação na contratação de produtos/serviços médicos e hospitalares realizada no período […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial é referente ao exercício de 2020 e teve como objetivo analisar a dispensa de licitação na contratação de produtos/serviços médicos e hospitalares realizada no período pela gestão do prefeito Manuca.

Os interessados são Anne Janielle Rodrigues Lopes, Cleber dos Santos Silva e Olga Maria Pires de Freitas Gois (secretária de Saúde). Os dois primeiros tiveram os atos praticados julgados regulares e regulares com ressalvas, respectivamente.

O tribunal considerou, no entanto, que há caracterização de falhas graves no processamento das despesas públicas do município, aliada à configuração de vultosos danos ao erário, julgando irregulares as contas da secretária de Saúde, Olga Maria Pires de Freitas Gois, que foi multada no valor de R$ 9.183,00.

Também foi imputado débito no valor de R$ 618.040,00 à empresa Moderna Multi Services, solidariamente com Olga Maria Pires de Freitas Gois.

Eduardo Cunha: “Moro queria destruir a elite política. Conseguiu”

Época O homem que derrubou Dilma Rousseff, encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o […]

Época

O homem que derrubou Dilma Rousseff, encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o destino que se lhe impôs, da política como passado e das grades como futuro.

Cunha não aceita ser o que esperam dele: um presidiário obsequioso, a cumprir sem muxoxos sua sentença. “Sou um preso político”, disse, num encontro recente em Brasília, aquele cuja delação o presidente Michel Temer mais teme.

Na primeira entrevista desde que foi preso, Cunha, cujo corpo, fala e espírito não traem um dia submetido ao xilindró, foi, bem, puro Cunha: articulado, incisivo, bélico. Falou da vida na prisão, da negociação frustrada de delação com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do que considera uma clara perseguição judicial contra ele. Acusou a existência de um mercado de delações premiadas, revelando detalhes substantivos.

Pôs-se à disposição da sucessora de Janot para voltar a negociar sua delação, talvez sua única saída viável para escapar da cadeia – ele foi condenado em primeira instância e responde a processos por corrupção em Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro. A seguir, trechos da entrevista.

ÉPOCA – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não aceitou sua proposta de delação premiada. O senhor ainda está disposto a colaborar, caso a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, aceite negociar?
Eduardo Cunha –
 Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer. Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação.

ÉPOCA – Não houve boa-fé na negociação com Janot?
Cunha –
 Claro que não. Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu.

ÉPOCA – Então, por que negociou com a equipe dele?
Cunha –
 Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer.

ÉPOCA – Como assim?
Cunha –
 Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz. Não recebi qualquer pagamento do Joesley  [Batista, dono da JBS] para manter silêncio sobre qualquer coisa. Em junho, quando fui depor à Polícia Federal sobre esse episódio, disse que tanto não mantinha silêncio algum que ninguém havia me chamado a colaborar, a quebrá-lo. Naquele momento, o Ministério Público e a Polícia Federal me procuraram para fazer colaboração. Autorizei meus advogados a negociar com o MP.

ÉPOCA – O que deu errado?
Cunha –
 Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer. Se vão derrubar ou não o Michel Temer, se ele fez algo de errado ou não, é uma outra história. Mas não vão me usar para confirmar algo que não fiz, para atender aos interesses políticos do Janot. Ele operou politicamente esse processo de delações.

ÉPOCA – O que há de político nas delações?
Cunha –
 O Janot, na verdade, queria um terceiro mandato. Mas seria difícil, tempo demais para um só. O candidato dele era o Nicolao Dino [vice de Janot], mas a resistência ao Dino no PMDB era forte. Se o Dino estivesse fora, a Raquel Dodge, desafeto do grupo dele, seria escolhida. É nesse contexto que aparece aquela delação absurda da JBS. O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR.

ÉPOCA – O que há de absurdo na delação da JBS? Ou o senhor se refere aos benefícios concedidos aos delatores?
Cunha –
 O Joesley fez uma delação seletiva, para atender aos interesses dele e do Janot. Há omissões graves na delação dele. O Joesley poupou muito o PT. Escondeu que nos reunimos, eu e Joesley, quatro horas com o Lula, na véspera do impeachment. O Lula estava tentando me convencer a parar o impeachment. Isso é só um pequeno exemplo. Eu traria muitos fatos que tornariam inviável a delação da JBS. Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.

ÉPOCA – Mas o que houve de político na negociação da delação do senhor?
Cunha –
 A maior prova de que Janot operou politicamente é que ele queria que eu admitisse que vendi o silêncio ao Joesley para poder usar na denúncia contra o Michel Temer. Não posso admitir aquilo que não fiz. Como não posso admitir culpa do que eu não fiz, inclusive nas ações que correm no Paraná. Estava disposto a trazer fatos na colaboração que não têm nada a ver com o que está exposto nas ações penais. Eles não queriam.

ÉPOCA – Havia algum outro fato que os procuradores queriam que você admitisse? Que não foi uma admissão espontânea, como determina a lei?
Cunha –
 Janot queria que eu colocasse na proposta de delação que houve pagamentos para deputados votarem a favor do impeachment. Isso nunca aconteceu. Um absurdo. Se o próprio Joesley confessou o contrário na delação dele, dizendo que se comprometeu a pagar deputados para votar contra o impeachment, de onde sai esse tipo de coisa? Qual o sentido? Mas aí essa história maluca, olha que surpresa, aparece na delação do Lúcio [Funaro, doleiro próximo a Cunha]. É uma operação política, não jurídica. Eles tiram as conclusões deles e obrigam a gente a confirmar. Os caras não aceitam quando você diz a verdade. Queriam que eu corroborasse um relatório da PF que me acusa de coisas que não existem. Não é verdade. Então não vou. Não vou.

ÉPOCA – Janot estabeleceu uma disputa entre o senhor e Funaro. Só um fecharia delação, por terem conhecimento de fatos semelhantes envolvendo o PMDB da Câmara.
Cunha –
 O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.

ÉPOCA – Alguma outra razão para a delação não ter saído?
Cunha –
 O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro.

ÉPOCA – O que o senhor tem a contar de tão grave?
Cunha –
 Infelizmente, não posso adiantar, entrar no mérito desses casos. Quebraria meu acordo com a PGR. Eu honro meus acordos.

ÉPOCA – Nem no caso de Funaro? O senhor já mencionou um fato que diz ser falso.
Cunha –
 Ainda não tive acesso à íntegra da delação do Lúcio Funaro. Mas, pelo que li na imprensa e pelo que já tive conhecimento, há muito contrabando e mentiras ali. A delação do Lúcio Funaro foi feita única e exclusivamente pelo que ele ouviu dizer de mim. O problema é que ele disse que ouviu de mim coisas que não aconteceram. Como um encontro dele com Michel Temer e comigo na Base Aérea em São Paulo. Ou esse episódio da véspera do impeachment, de compra de deputados, que o Janot colocou na boca do Lúcio Funaro. Tudo que ele falou do Michel Temer que disse ter ouvido falar de mim é mentira. Ele não tinha acesso ao Michel Temer ou aos deputados. Eu tinha.

ÉPOCA – O senhor está preso preventivamente há quase um ano. Já foi condenado em primeira instância e ainda enfrenta inquéritos e ações penais em Curitiba e em Brasília. Tem esperança de sair da cadeia um dia?
Cunha – 
Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo.

ÉPOCA – As decisões de Moro sobre a necessidade das preventivas na Lava Jato têm sido mantidas nas instâncias superiores. Não é um sinal de que ele está certo?
Cunha – 
Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil – uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu.

Eleitores de Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha têm até o dia 16/12 para recadastramento

Dos 38 municípios pernambucanos que iniciaram o cadastramento biométrico no ciclo 2016-2018, 34 ainda aguardam eleitores para realizar o procedimento. Em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registra baixo comparecimento de eleitores. O prazo para comparecer […]

Dos 38 municípios pernambucanos que iniciaram o cadastramento biométrico no ciclo 2016-2018, 34 ainda aguardam eleitores para realizar o procedimento.

Em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registra baixo comparecimento de eleitores.

O prazo para comparecer ao cartório eleitoral e fazer o cadastro da biometria termina no dia 15 de dezembro para os municípios de Pombos, TuparetamaSanta Cruz da Baixa Verde, Verdejante e Santa Terezinha.

De acordo com o representante do TRE-PE, o eleitor pode conferir no site do órgão quais as cidades pernambucanas que têm revisão obrigatória para a biometria. “Nem todo eleitor está obrigado a comparecer, somente aqueles que votam nas cidades que estão passando pelo processo”, afirma. Ainda na página, é possível fazer o agendamento.

O TRE orienta que o eleitor faça o agendamento, mas informa que faz o atendimento mesmo sem marcação prévia – a pessoa pode ter que aguardar um pouco mais do que aqueles que agendaram, mas será atendida.