CPI da Funai: Aristides Santos fica calado em reunião marcada por bate-boca

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo.

Dias antes, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, havia feito o mesmo, revelando acompanhar de forma permanente o blog.

É só mais uma notícia que se soma a todas as outras sobre a audiência do blog. Essa semana, o Instituto Múltipla aferiu mais uma vez a audiência do blog em uma cidade estratégica, Afogados da Ingazeira, onde 60% dos internautas dizem preferir o blog, em uma cidade marcada pelo número de veículos, com grande concorrência.

Recentemente, pesquisa indicou que o blog é um dos três mais relevantes do Estado na categoria “política”. É mais um dado que reforça a importância e protagonismo do blog em Pernambuco.

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do PSB contra a Pesquisa DataTrends divulgada em Brejinho, no Alto Pajeú. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O representante alegou que a pesquisa contém irregularidades insanáveis, posto que ausente a fonte pagadora nos dados registrados, histórico de representações eleitorais em face do INSTITUTO DATATRENDS LTDA, o contratante ser de outra cidade, além de alegado vício na amostragem dos bairros; que o vício da pesquisa em relação à amostragem dos bairros decorre de que um mesmo bairro é visto duas vezes e com quantidade de entrevistados diferentes; por fim, nos termos do disposto no art. 16 da Resolução nº 23.600/2019, requereu, em caráter liminar, a concessão da tutela de urgência, para que seja suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral (PE-04981/2024), em razão das supostas irregularidades insanáveis apontadas e, ao final a proibição em definitivo da divulgação dos resultados.

Ao analisar os autos, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela improcedência da representação por vislumbrar que “em Municípios de menor porte populacional, as pessoas costumam fazer referência a endereços, não necessariamente através de nomes “oficiais” e sim através de pontos de referência, o que também ocorre em parcelas de certos bairros, tendo sido refletido essa realidade na pesquisa, de forma que esta mostra ter procurado um espaço amostral suficientemente representativo da população. O período da obtenção de dados da pesquisa e a indicação da empresa contratante/responsável pelo pagamento (J DE SA MARANHAO JUNIOR / BLOG DO FINFA), a qual não precisa ser da mesma cidade onde foi realizada a pesquisa, foram requisitos devidamente atendidos, nos termos da Resolução TSE n. 23.600/2019.”

Veja a decisão do magistrado: “Ante o exposto, não encontrada qualquer irregularidade na Pesquisa Eleitoral nº PE-04981/2024 e estando a referida pesquisa em conformidade com a Resolução TSE n.º 23.600/2019, JULGO IMPROCEDENTE a presente representação, com arrimo no art. 487, inc. I, do CPC, confirmando a decisão liminar que indeferiu a tutela de urgência requerida.” As informações são do Blog do Alberes Xavier.

Pesquisa Potencial divulgada nesta sexta-feira (21) mostra a candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, mais uma vez à frente de Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno da corrida eleitoral deste ano.

Conforme as informações divulgadas, Raquel tem 51% das intenções de voto, enquanto Marília surge com 44,2% da preferência do eleitorado. O estudo diz que 3,2% dos eleitores não souberam responder, e 0,5% disseram que vão votar em branco ou anularão seus votos.

Os dados para o levantamento foram coletados entre os dias 17 e 20 de outubro. A pesquisa Potencial foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PE-07371/2022. A empresa ouviu 1.000 pernambucanos. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.