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Eleições: 1º turno pode ser adiado para 15 de novembro

Por Nill Júnior

Folha de S. Paulo 

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais b. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.

Outras Notícias

Luciano Torres leva demandas da Ingazeira a Secretário Executivo da Casa Civil

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do Secretário Adjunto de Cultura, Wellington Gibson, se encontrou com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O gestor ingazeirense solicitou apoio à tradicional festa de Santa Rosa. Ainda voltou a falar da situação da PE-283 até o entrocamento com a PE-275 , a Estrada do 49, […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do Secretário Adjunto de Cultura, Wellington Gibson, se encontrou com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

O gestor ingazeirense solicitou apoio à tradicional festa de Santa Rosa. Ainda voltou a falar da situação da PE-283 até o entrocamento com a PE-275 , a Estrada do 49, entre outros assuntos.

“O secretário afirmou que vai trabalhar para ajudar a festa de Santa Rosa. Também disse que em breve serão executados os serviços de terraplanagem na estrada do 49″, disse Torres.

“Quero agradecer ao secretário Rubens, que se mostrou muito solícito com nossas demandas representando a governadora Raquel Lyra. Pra mim, Rubens está no lugar certo”, concluiu Luciano, segundo o blogueiro Júnior Finfa.

Teori Zavascki tira de Moro e envia para o Rio ação sobre Eletronuclear

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma […]

Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Em Sertânia, instalação de parque gera disputa jurídica e política

A Juíza de Direito da Comarca de Sertânia, Ana Marques Veras, determinou a retirada do Parque Imaculada Conceição instalado irregularmente em Sertânia. O proprietário do parque de diversão, Severino Armador, recebeu no dia 03 deste mês, das mãos do oficial de justiça, o mandado exigindo que deixasse o local em 24h, sob pena de multa diária […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A Juíza de Direito da Comarca de Sertânia, Ana Marques Veras, determinou a retirada do Parque Imaculada Conceição instalado irregularmente em Sertânia. O proprietário do parque de diversão, Severino Armador, recebeu no dia 03 deste mês, das mãos do oficial de justiça, o mandado exigindo que deixasse o local em 24h, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Até às 17h do sábado (05), o parque continuava no local. Um oficial de justiça voltou ao local com a Polícia Militar e exigiu o cumprimento da Ordem Judicial.

Este ano, segundo nota da Prefeitura, quem solicitou com antecedência e apresentou todos os documentos necessários foi o Parque de Diversão Tropical que, aliás, está sendo prejudicado com a instalação irregular do Parque Imaculada Conceição.

O episódio só  mais um tendo como pano de fundo a disputa política na cidade. Em  entrevista concedida à Sertania FM, Severino Armador disse sofrer perseguição política. Ele é liado à oposição no município. A Prefeitura nega, alegando que o parque de sua propriedade foi instalado em Sertânia durante o Carnaval, Semana Santa e na festa da padroeira do município, além de em vários distritos.

Serra 173 anos: desfile cívico tem status de pré-campanha e movimentação nos bastidores

Evento teve novo palanque de Márcia, Luciano Duque no chão acompanhando e mães de crianças com microcefalia protestando e dizendo terem sido intimidadas O desfile cívico em comemoração aos 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada foi movimentado pelo ambiente pré-eleitoral. A partir do tema, “Do passado ao presente: Serra Talhada, um palco de […]

Evento teve novo palanque de Márcia, Luciano Duque no chão acompanhando e mães de crianças com microcefalia protestando e dizendo terem sido intimidadas

O desfile cívico em comemoração aos 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada foi movimentado pelo ambiente pré-eleitoral.

A partir do tema, “Do passado ao presente: Serra Talhada, um palco de transformações”, alusão indireta aos avanços invocados pela gestão Márcia Conrado. Diversas escolas participaram entre estaduais, municipais e particulares, Grupo filantrópicos e sociais participaram do ato.

No palanque, a nova formatação política ligada a Márcia Conrado. Além da prefeita e do marido Breno Araújo, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Federal Fernando Monteiro, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, o ex-prefeito Carlos Evandro, o nomes do AVANTE capitaneados por Sebastião Oliveira, vereadores e demais aliados, no heterogêneo grupo.

Como já informado, Marília Arraes não apareceu e deve anunciar seu apoio a Márcia em outro momento. Já o Deputado estadual Luciano Duque não integrou o hall de autoridades, mas esteve circulando pelo local e parou em ponto estratégico, ao lado do seu pai, João Duque, sua esposa, Karina, de seu filho Miguel e do vereador Ronaldo de Dja.

Mães de crianças com microcefalia reclamam: mães de crianças com microcefalia fizeram um protesto acusando a Secretaria de Saúde de negligência.

No momento do protesto, segundo o Blog Luciana Rêgo, as mães foram barradas pela Guarda Municipal e assessoras da gestão Márcia Conrado.

Mães ainda dizem que guardas municipais as ameaçaram e deram dois minutos para se retirarem de perto do palanque.

Ao final, elas conseguiram ir próximo ao palanque com seus filhos e placas com tom de protesto para chamar a atenção das autoridades políticas.

Reclamam assistência básica de saúde por parte do Governo Municipal. Foram acompanhadas por Guardas Municipais e ao chegar, Márcia já tinha sido retirada do local.

Imagens capitadas pela blogueira mostram o que seria um guarda municipal intimidando as mães, em um absurdo da falta de respeito e noção. Cabia acolher e receber a demanda, sem intimidar as mães. Um episódio que está sendo invoicado para questoonar a organização do desfile e a a gestão. Ignorância, insensibilidade e burrice evitáveis.

Rogério Caboclo é afastado da presidência da CBF

Foto: Lucas Figueiredo/CBF UOL A Comissão de Ética da CBF determinou neste domingo o afastamento do presidente da entidade, Rogério Caboclo. Os membros da Comissão de Ética enviaram a ordem à diretoria da CBF para que o dirigente fique fora do cargo por pelo menos 30 dias — com possibilidade de prorrogação — para se […]

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

UOL

A Comissão de Ética da CBF determinou neste domingo o afastamento do presidente da entidade, Rogério Caboclo.

Os membros da Comissão de Ética enviaram a ordem à diretoria da CBF para que o dirigente fique fora do cargo por pelo menos 30 dias — com possibilidade de prorrogação — para se defender devidamente da denúncia de assédio moral e sexual, protocolada por uma funcionária da CBF na última sexta-feira, como informado primeiramente pelo GE.

Com o espaço vago, quem volta ao comando da CBF, no papel, é o vice-presidente mais velho da entidade, Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes. Caboclo e a CBF já foram notificados da decisão.

Esse era o movimento da Comissão de Ética já era esperado pela diretoria da CBF, que se uniu para apoiar a saída de Caboclo do poder neste momento e instou o órgão a se manifestar. A articulação recente envolveu cinco dos oito vices da entidade. O agora presidente afastado tentou resistir enquanto pôde e se viu contrariado. Mas deu sinais de que continuará lutando para ficar no cargo.

A diretoria da CBF tem o poder de executar o afastamento com base no artigo 143 do Estatuto da CBF: “Nos casos de urgência comprovada, a Diretoria da CBF poderá afastar, em caráter preventivo, qualquer pessoa física ou jurídica direta ou indiretamente vinculada à CBF que infrinja ou tolere que sejam infringidas as normas constantes deste Estatuto ou do Estatuto da FIFA ou da CONMEBOL, bem como as normas contidas na legislação desportiva e nos regulamentos da CBF”.

Em carta enviada no sábado, o diretor de Governança e Conformidade da CBF, André Megale, enviou uma carta a Caboclo na qual recomenda que o presidente se licencie por tempo determinado. Megale argumentou que seria uma forma de preservar “todos os envolvidos na denúncia, permitindo que a CBF possa continuar a desempenhar suas atividades, em benefício de toda comunidade do futebol brasileiro”.

A defesa de Rogério Caboclo responde que “ele nunca cometeu nenhum tipo de assédio e vai provar isso na investigação da Comissão de Ética”.

A troca na presidência da CBF se dá às vésperas de uma Copa América trazida para o Brasil após o “sim” dado por Caboclo à Conmebol. O dirigente se aliou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para organizar o torneiro em solo brasileiro. Mas o modus operandi dessa confirmação trouxe um problema dentro da própria seleção brasileira, a ponto de jogadores e comissão técnica demonstrarem diretamente a Caboclo a insatisfação com o cenário.

Com a saída de Caboclo, a expectativa de quem fica à frente da CBF é apaziguar os ânimos na seleção, especialmente com o técnico Tite, para que a disputa da Copa América avance com menos problemas.

O afastamento de Caboclo aumentará a lista de presidentes da CBF que, por motivos diversos, não cumpriram seu mandatos por completo. Envolvido em denúncias de corrupção, Ricardo Teixeira renunciou em 2012. Preso no Fifagate, José Maria Marin foi banido pela Fifa em 2015. Esse foi o mesmo destino que Marco Polo Del Nero: depois de um afastamento temporário em 2017, o banimento veio em 2018.