Afogados participa do IV Encontro dos Municípios com o desenvolvimento sustentável

Na tarde desta segunda, 12/10, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior, reformou a decisão do Juiz Eleitoral da 57a Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, determinando que a página Ilza Sincera, no Facebook, retire, no prazo de um dia, os vídeos em que acusa o Delegado Israel, por tortura, por entender que estes possuem conteúdo e finalidade meramente eleitoreira.

A decisão judicial do Desembargador foi tomada no Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral n° 0600711-75.2020.6.17.000, sob pena de multa de R$ 1 mil (Mil reais) por dia. A ação foi movida pela Assessoria Jurídica da Coligação União Por Arcoverde.

O entendimento do Desembargador foi contrário ao do Juiz Eleitoral de Arcoverde, este último, que em tese, permitiu que um funcionário público, e candidato à Vice-Prefeito, fosse alvo do delito de Calúnia.

A página do Facebook, Ilza Sincera, que se identifica como blogueira, mas que lança vários conteúdos destilando ódio, e acusações caluniosas e injuriosas, contra a chapa Wellington da LW e Delegado Israel, é administrada por uma senhora chamada Lívia Maria Moreno, a qual se anuncia como apoiadora da candidatura do Ex Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

A digital influencer Ilza Sincera vive constantemente a se ocultar das intimações da Justiça Eleitoral, e da Justiça Comum, e irá responder por vários crimes, entre os quais, Calúnia e Injúria. Veja decisão: ILZA SINCERA MS LIMINAR .

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Um  adolescente de 17 anos pode ter sido a 14º vítima da violência em Serra Talhada. Ele foi reconhecido por familiares da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Pajeú.

Ele foi encontrado na PE 365,entre as duas cidades, com perfurações de faca. O corpo será levado para o IML Caruaru. A polícia investiga também se o crime aconteceu em Serra ou se o corpo foi deixado no local depois de vitimado em Santa Cruz.

Inspeção em mercados públicos e matadouros realizada pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), com participação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) identificaram diversas irregularidades durante a semana.

Em Petrolândia, a FPI/PE realizou um debate no auditório do Centro Cultural para discutir ações imediatas para a melhoria das condições sanitárias do mercado público, para que ele possa ser reaberto. Algumas das medidas emergenciais que devem ser adotadas pelos comerciantes são: a limpeza dos pontos de venda de produtos de origem animal, o uso de fardamento por parte de comerciantes, controle de pragas, acondicionamento das carnes em equipamentos de refrigeração e uso de utensílios de aço e lixeira com tampas. Já a prefeitura irá realizar as correções necessárias na infraestrutura do mercado.

Durante a inspeção no mercado, irregularidades como peixes expostos diretamente em balcões de pedra, sem uso de gelo para resfriar o produto; ausência de documentação de origem das carnes, chão e revestimentos sujos e quebrados; torneiras sem água; e presença de moscas e outros insetos.

A coordenadora da equipe Abate, Glenda Holanda, ressaltou que “o mercado público é um reflexo da situação do abate em toda a região; e aqui foram encontrados pontos de fragilidade que precisam ser resolvidos em nome da segurança dos consumidores, que somos todos nós”

A FPI/PE ainda apreendeu 400 kg de carne de frango em um estabelecimento clandestino na Zona Rural de Petrolândia. O estabelecimento foi interditado pois não possuía licenciamento e condições sanitárias para funcionar. Todos os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário da cidade.

Outro estabelecimento fiscalizado pela equipe Abate foi o abatedouro municipal de Petrolândia. O equipamento foi interditado pela prefeitura no primeiro dia de ação da FPI/PE. No local foram identificados problemas relativos à área de entrada dos veículos, banheiros e vestiários em desconformidade com a legislação, equipamentos enferrujados e falta de forro do telhado. Um problema crítico foi identificado  no sistema de recolhimento de resíduos, que não possuía a destinação adequada. A água usada no processo de abate se misturava com restos de animais e era acondicionada em lagoas fora das especificações, o que resulta em descarte do material efluente a céu aberto.

No município de Floresta o açougue e o abatedouro público também foram interditados devido ao descumprimento das normas sanitárias. Cerca de 350 kg de produtos de origem animal foram apreendidos e inutilizados por não apresentarem condições de consumo, 270 kg estavam no abatedouro e 80kg estavam no mercado.

Em Tacaratu o açougue público municipal também foi interditado. A falta de condições higiênicas e sanitárias para a manipulação das carnes e a ausência de destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade foram irregularidades encontradas. O matadouro público de Tacaratu, que já estava interditado, mas mesmo assim foi fiscalizado.

FPI Pernambuco – As ações do FPI Pernambuco são coordenadas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quarta-feira (21), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, oSandrinho(Rede), falou sobre a possibilidade de ele assumir a gestão do município em abril caso o atual gestor José Patriota decida ser candidato a deputado. Se isso acontecer Patriota terá que formalizar desincompatibilização no início de abril, abdicando do cargo de prefeito, visto que as eleições acontecem em 8 de outubro.

Sandrinho também é tido, segundo comentários em rodas políticas, como o nome preferido do atual gestor para disputar um mandato a prefeito em 2020. Ele também falou sobre isso, sobre o cenário da política nacional, estadual e também comentou sobre a fala do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares no início do ano à Rádio Pajeú, onde o mesmo disse que não abonaria uma possível candidatura de Sandrinho.

Em resposta a fala de Totonho, Sandrinho, destacou a liderança política que o ex-gestor tem no município e da importância do mesmo para a história e desenvolvimento de Afogados. Lembrou que Totonho faz parte do conjunto de forças da Frente Popular e que merecia ser ouvido, mas com cautela.

“Totonho é uma pessoa que contribuiu com Afogados, faz parte do nosso conjunto de forças é uma liderança respeitada, então a gente tem que ouvir, mas tem que ter cautela ao escutar o depoimento dele. Claro que há partes que a gente não pode concordar”, disse Sandrinho, que completou: “participamos de uma discussão pra vice muito interessante, cheguei inclusive a dizer ao próprio Totonho que amadureci bastante quando estive participando dessa discussão”.

Sandrinho disse ter certeza que na fala de Totonho, “eleger um poste” não poderia ser direcionado a ele (Sandrinho). “Tenho certeza que ele não estava se referindo a mim, até porque eu fui convidado pelo próprio prefeito Totonho na época de sua gestão a ser diretor dos Conselhos Urbanos onde a gente fazia reuniões nos bairros, em um momento muito complexo, Totonho havia conquistado o governo municipal, quando havia nesses conselhos uma divergência muito grande, tanto quem estava com Giza, como quem estava com Totonho, então eu fui convidado por ele”, disse Alessandro.

Palmeira também lembrou que participou efetivamente da organização das campanhas de Totonho, se dizendo um “militante da Frente Popular”, tendo sido inclusive um dos coordenadores da campanha da juventude.

Sandrinho lembrou ainda que Totonho fez parte da discussão para a vice e que esteve, tanto na convenção como na posse, apoiando a candidatura a vice-prefeito e que o apoia atualmente no cargo.

“Então eu não acredito de maneira nenhuma que Tontonho estava dando a entender que Sandrinho é um poste, até porque a população de Afogados sabe que a gente tem uma história, tem uma formação, uma participação efetiva na política e no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, ninguém pode negar isso, eu fui secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município, conselheiro tutelar hoje estou como vice-prefeito, sou psicólogo, escritor, sou chamado pra fazer palestras em várias localidades, então eu não posso entender que uma pessoa com esse perfil possa ser tida como um poste e repito, acredito que Totonho não estava se referindo de maneira nenhuma a minha pessoa”, disse.

Em outro momento da fala de Totonho, ele comenta ser contra “bancar candidaturas”, Alessandro Palmeira disse concordar veementemente com o ex-gestor nessa questão. “Hoje ninguém pode bancar uma candidatura, individualmente as pessoas tem a sua importância, mas elas não podem ser maiores que um conjunto de forças, ela não pode ser maior que um grupo de partidos políticos, de lideranças, de pessoas que pensam no desenvolvimento de seu município, ninguém, nem Patriota, nem Totonho e nem Sandrinho, são um conjunto de forças, as pessoas tem que entrar em um processo de discussão”, destacou Sandrinho.

Palmeira disse já ter se acostumado com o fato de ser um nome natural para a disputa e que com isso tenha muita exposição, sendo inclusive alvo de críticas. “O peso de ser vice-prefeito em uma cidade como Afogados da Ingazeira, que participa que tem um prefeito que se expande como eu disse inicialmente é grande”.

Alessandro se disse preparado, lembrando que quando Patriota precisou se ausentar por quase quarenta dias, após fazer uma cirurgia ele (Sandrinho) tomou conta e “dei conta do recado, então a gente vê que a população também tem entendido isso, da nossa capacidade de gerir”, disse Palmeira.

Alessandro chamou a atenção de que é necessário renovar na política e que em Afogados existem muitas pessoas capacitadas que teriam condições de gerir o município, não sendo necessário que apenas uma pessoa seja prefeito o tempo todo.

“Eu não posso acreditar que um município como Afogados da Ingazeira de pessoas inteligentes e capacitadas, que outras pessoas não tenham a capacidade de gerir esse município, que uma única pessoa é quem tem que ser prefeito”.

Alessandro citou o filosofo alemão Friedrich Nietzsche, de quem é fã, para fortalecer a sua ideia de troca de poder. Segundo Sandrinho, o filosofo que tem várias ideias, algumas revolucionárias tem uma em especial que mesmo ele (Sandrinho) sendo fã, não concorda que é a lei do Eterno Retorno.

“Mesmo sendo fã eu não concordo com ele, eu não concordo com esse pensamento, então estou querendo deixar aqui claro que existem outras pessoas, tantas lideranças políticas e também não políticas, que fazem parte. Temos empresários, professores, universitários, diretores de escolas, então temos pessoas que elas teriam sim capacidade de governar esse município. Então eu não posso de maneira nenhuma dizer que vai ter que ficar uma tabelinha de sicrano e fulano, nós temos vários conjuntos, o companheiro Totonho é uma liderança respeitada, é uma pessoa que eu disse inicialmente que nos ajudou, que tem uma participação efetiva também na política local, tem contribuído com o nosso governo com sugestões juntamente ao prefeito José Patriota, agora eu não posso dizer que Sandrinho não tenha essa condição, porque Sandrinho tá vivenciando isso na pele, está tomando conta”, disse.

Sandrinho ainda chamou a atenção para o fato de que se fala da falta de experiência, que pode ser usada como justificativa para a escolha ou não de um nome. Lembrou que Totonho, dona Giza e o próprio Dr. Orisvaldo não tinham experiência em gerir um município antes de se elegerem e disse que esses são pensamentos atrasados.

“Esses são alguns pensamentos atrasados, e como eu disse, não só Sandrinho, não só Totonho, não só Patriota tem a capacidade de tomar de conta desse município, e eu quis trazer aqui o pensamento de Nietzsche, pra dizer que discordo da lei do Eterno Retorno, assim como discordo veementemente de vários posicionamentos, mas também entendo que a gente tem que estar junto, tem que estar construindo, para o bem de Afogados, Patriota, Totonho, Sandrinho, os vereadores e outras lideranças locais”, finalizou.