Com Totonho, Patriota entrega Centro de Educação Infantil

O Ministério dá Educação acaba de confirmar em nota também enviada ao blog que prorrogou o prazo de inscrições do SISU, em virtude das queixas de dificuldade de acesso de estudantes ao sistema. Veja a nota:

1. Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas, ou seja, para o próximo domingo, 29/01, às 23h59. O resultado está mantido para segunda-feira, 30/01.
2. O Sisu recebeu, até 18h desta quinta-feira, 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Vale lembrar que cada candidato pode escolher até duas opções de curso;
3. O único critério para a aprovação é a nota do ENEM. Não importa o dia que o candidato faça a inscrição;
4. As inconsistências encontradas no sistema, que dificultavam o acesso de candidatos das primeira e segunda aplicações, foram sanadas. Qualquer problema pontual é preciso que o candidato entre em contato com o MEC por meio do 0800 61 61 61 ou pelo [email protected];
5. Os calendários do ProUni e do Fies continuam normalmente para os dias 31/01 a 03/02 e 07/02 a 10/02, respectivamente.

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Uma em cada três casas tem foco do Aedes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial identificado no município com base no Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das ações de combate às arboviroses realizadas nos dois primeiros ciclos de 2019.

Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA 2019, Serra Talhada tem 44.840 imóveis cadastrados, e de cada três imóveis, pelo menos um contém focos do Aedes, sendo esses focos responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas pelas arboviroses. O levantamento de infestação predial por bairro apresenta a seguinte porcentagem: Centro (12,4), Caxixola (10,7), AABB (5,8), Alto Bom Jesus (18,4), IPSEP (23,1), IPSEP I (28,8), COHAB (19,8), Vila Militar (13,1), Bomba II (10), Bomba I (12,1), Mutirão (38), São Cristóvão (17,3), CAGEP (19,7), Bom Jesus (18,7), Vila Bela (31,9), Malhada (10,2) e Borborema (32,6).

Nos dois primeiros ciclos do ano, de janeiro a fevereiro e de março a abril, foram implementadas diversas ações de enfrentamento às arboviroses. No primeiro ciclo foram inspecionados 29.726 imóveis, realizado tratamento focal em 13.651, tratados 24.688 depósitos, 28.778 depósitos eliminados e implantadas 146 telas de proteção para caixas d’água. No período, 10.537 casas foram encontradas fechadas. No segundo ciclo foram inspecionados10.339 imóveis, realizado tratamento focal em 4.605, tratados 8.571 depósitos e 10.074 depósitos eliminados. No total, foram utilizados 105,74 kg de larvicida. Além das ações rotineiras, foram realizadas também ações de ataque nos primeiros meses do ano, sendo trabalhados 493 imóveis em 15 quarteirões e utilizados 152 litros de larvicida.

Em relação às arboviroses, o município contabilizou até o último dia 05 de abril, 61 notificações de dengue, sendo 21 casos confirmados no Tancredo Neves/Cohab, Alto Bom Jesus, CAGEP, Caxixola, São Cristóvão, Borborema, Vila Bela, Tauapiranga e Varzinha. Quanto à chikungunya, são 2 casos notificados em investigação. O município não tem notificação de zika vírus.

Para combater os focos do mosquito e evitar um surto de arboviroses, a Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de campo dos agentes de endemias, utilizando drones para mapear as áreas e notificando imóveis reincidentes. Será lançada também uma campanha educacional de conscientização da população, através de panfletos, cartazes, faixas, outdoors, carros de som, ações de mídia e atividades nas escolas para que a população se engaje e faça sua parte eliminando focos do mosquito em suas residências. Será divulgado semanalmente um boletim com os índices de infestação e notificações de casos de arboviroses para alertar a população.

As ações do Plano Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e contribuição das demais secretarias municipais.

O deputado estadual José Humberto (PTB) esteve nesta sexta-feira (20) no município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, para cumprir uma extensa agendas de compromissos.

A primeira parada do parlamentar foi em uma emissora de rádio local onde foi entrevistado junto com o ex-prefeito Romério Guimarães, líder político que declarou apoio à sua reeleição. De lá, José Humberto, acompanhado do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi para a casa do ex-deputado Zé Marcos, na Fazenda Melancia, onde realizou uma visita de cortesia ao seu amigo de longas datas.

À noite, o parlamentar esteve na Câmara Municipal, ao lado de Romério, para prestigiar a sessão solene que homenageou o centenário de nascimento de Antônio Jorge de Souza, pai dos jornalistas Inaldo Sampaio e Ivanildo Sampaio. O evento contou com a presença de diversas lideranças autoridades e lideranças políticas da região, entre elas o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também aliado de José Humberto.

Eleito em 2014 com mais de 43 mil votos, onde a maioria deles foram conseguidos em municípios do Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana, José Humberto tem conseguido ampliar de forma significativa as suas bases no Sertão, região onde já conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, dos ex-prefeitos Romério Guimarães (São José do Egito), Dessoles (Iguaracy) e Val Araújo (Betânia), além do líder da oposição e  ex-candidato a prefeito de Ingazeira, o jornalista Mário Viana e o seu grupo político.