Magno Martins anuncia desligamento de Adriano Roberto do “Frente a Frente”

Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

Aconteceu nesta sexta-feira (04), reunião dos vereadores governista da cidade de Iguaracy-PE, onde foi fechada a chapa da composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Com as presenças dos seis vereadores eleitos no último dia 15 de novembro, Jorge Soldado, Manoel Olímpio, Chico Torres, Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

Veja como ficou definida a composição: Chico Torres (Presidente), Fábio Torres (1º Secretário), Tenente de Viana (2º Secretário). A informação é do Blog do Finfa.

Um novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara.

Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira.

“De servente de pedreiro, José Nogueira chegou a juiz de direito”. O novo busto  agora retrata o Juiz com traços bem definidos em jardim que também recebe o seu nome.

O busto anterior chegou a ser confundido algumas vezes com o de Dom Francisco Austregésilo e com o ex-prefeito de Tabira, Zequinha Pires. “Agora dá pra ver que é o Doutor Nogueira”, disse um senhor que visitou o local após a mudança.

“Parabéns aos familiares do homenageado pela substituição que agora, verdadeiramente, bem o retrata”, diz Janailson Nogueira ao blog.

Prefeito de Afogados da Ingazeira prometeu lançar o edital do concurso público até o início de maio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), garantiu, nesta quinta-feira (13), durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, que irá resolver os principais gargalos da gestão ainda em 2023.

“Esses gargalos que estão sendo colocados hoje, nós vamos resolver nesta primeira gestão. Vocês irão se surpreender com esse ano agora de 2023 da nossa gestão, onde iremos estar municipalizando o nosso trânsito, onde estaremos fazendo o nosso sonhado concurso público, que eu garanto que até o dia 10 de maio vamos publicando o edital e a questão da coleta e tratamento do lixo”, garantiu Sandrinho.

Mas o prefeito chamou a atenção para alguns pontos que precisam ser observados, quando diz que irá resolver os gargalos.

Segundo ele, é quando fala em “resolver” é no que compete ao poder público municipal. “No tocante a educação de algumas pessoas mínimas, mal-educadas em alguns pontos, porque acabam colocando lixo após o horário que a caçamba passa, colocando sofá velho no meio da rua, aí eu não tenho controle, infelizmente. Podemos recolher depois, mas não temos como impedir, porque não tenho pessoal suficiente para estar em todos os bairros, em todas as ruas de forma simultânea”, destacou.

O mesmo alerta Sandrinho fez para a questão da municipalização do trânsito. “O caos que está no trânsito de nossa cidade, principalmente em dias de feira, nós vamos quase que zerar ele. Quando eu digo quase zerar é porque não depende só da gente, depende do motorista, do comerciante que muitas vezes coloca o seu produto pra vender na calçada, aí é uma ação que tem que ser conjunta, é um projeto de sociedade”, alertou.

Ainda falou sobre o Pátio da Feira que segundo ele não será entregue no dia 1º de julho como se esperava devido a algumas mudanças no projeto que foram necessárias, mas disse esperar entregar o equipamento até o mês de agosto. 

Sandrinho avaliou os dois anos e cem dias de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira, destacou a promessa de entregar uma ação por semana e o aumento do Piso dos professores municipais.

Na pauta política disse entender os gargalos no início da gestão de Raquel Lyra, mas prometeu cobrar as ações necessárias para o município da governadora.

Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. 

São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente eleito. A extensão do “revogaço”, porém, dependerá de negociação com o novo Congresso.

Parlamentares de oposição querem ser chamados para tratativas. Em café da manhã na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada “bancada da bala” disseram que estão atentos à pretendida mudança na política armamentista de Bolsonaro. Eles ameaçam resistir.

“Não será da maneira como Lula acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e não vai prosperar um revogaço”, afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), político próximo de Bolsonaro que volta à Câmara na próxima legislatura.

O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da Câmara se reunir com Lula. O petista passou a semana em Brasília em articulações para construir a base do governo. Lula conversa com líderes do MDB, PSD e União Brasil para tentar atraí-los e anunciou apoio à reeleição de Lira, o que abre diálogo também com o PP. Leia a reportagem completa do Estadão clicando aqui.