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Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Por André Luis

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Outras Notícias

Compesa assegura que barragem de Triunfo, não corre risco de rompimento

G1 A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento. Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a […]

G1

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento.

Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a segurança do reservatório ou que indicasse estado de emergência.

Na última segunda-feira (20), técnicos da Gerência GNR Pajeú estiveram novamente vistoriando a unidade e, mais uma vez, não foram identificados problemas que indicassem a inclusão da barragem em estado de emergência.

Após tentativas para não comparecer, Wizard testemunha à CPI nesta quarta

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI nesta quarta-feira (30), às 9h.

Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou inicialmente ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado. Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminassem, o empresário, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definiu à época como um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”.

Após os integrantes da CPI decidirem que, além do pedido de condução coercitiva autorizado pelo STF, eles acionariam a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar Wizard, advogados do empresário procuraram os senadores e informaram que o cliente se apresentaria em data e hora agendadas pela comissão.

O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas (SP) autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos (SP).

A convocação de Wizard foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que julga ser essencial “esclarecer os detalhes de um ‘ministério paralelo da saúde’, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo federal com relação às medidas de enfrentamento da pandemia, incluindo a sugestão de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e o apoio a teorias como a da imunidade de rebanho”.

Já foram aprovados, inclusive, requerimentos para quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal de Wizard.

Aconselhamento

À CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, também no rol dos investigados da comissão, afirmou que o empresário atuou informalmente como seu conselheiro por um mês. Wizard foi até indicado para uma secretaria do órgão, mas recusou o convite.

Quando ouvida pela comissão, em 1º de junho, a médica Nise Yamaguchi, também apontada como integrante do “assessoramento paralelo”, disse que ela e Wizard participaram da criação de “uma conselho consultivo independente”, sem vínculo oficial com o Ministério da Saúde.

— A gente queria oferecer o conhecimento de uma forma organizada, sem que houvesse um vínculo oficial. E o que teve foi um conselho consultivo independente. Aliás, várias pessoas acabaram não ficando, porque, antes de ele começar, acabou havendo uma perseguição tão grande da mídia que a gente acabou dissolvendo o grupo — expôs Nise. 

Em depoimento à comissão no dia 9 de junho, o ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho admitiu ter tido uma reunião com empresários, entre eles Wizard e Luciano Hang, para tratar da ideia da compra de vacinas para os funcionários de suas empresas. 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou recentemente uma suposta falta de transparência do governo no acesso a documentos do Ministério da Saúde e reclamou de “informações contraditórias” sobre as visitas do empresário ao Palácio do Planalto.

— Vamos continuar investigando. A tarefa não é fácil, para que isso aconteça é importante que as pessoas do governo saibam que podem incorrer em problemas, na medida em que não facilitam esses acessos — disse Renan.

Novas denúncias 

Também estaria no rol de investigação da CPI uma possível negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina chinesa Convidecia. A aquisição desse imunizante teria o intermédio da empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), que agiu como representante local do laboratório CanSino Biologics.

A informação é de que um dos sócios da Belcher é filho de um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-prefeito de Maringá. Na última sexta-feira (25), o deputado Luis Miranda  (DEM-DF) afirmou que o presidente Bolsonaro citou o nome de Barros como suposto mentor por trás das possíveis irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.

Da mesma forma, os senadores querem confirmar se empresários aliados do presidente Bolsonaro, entre eles Wizard e Hang, estariam agindo em favor das negociações para a cada compra da Convidecia, que seria comercializada a US$ 17 a unidade, totalizando 60 milhões de doses.

Fonte: Agência Senado

Sandro Vasconcelos se dedica às composições e interpreta em cinco idiomas

Nos 20 anos que antecederam a aposentadoria, o serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje residente em Afogados da Ingazeira, dividiu a carreira de Gestor de Mercado de Superintendência do BB e de Agências da instituição no Estado de Pernambuco com o Meio Acadêmico, a Literatura e a Música. Publicou 5 livros, artigos científicos e é autor de […]

Nos 20 anos que antecederam a aposentadoria, o serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje residente em Afogados da Ingazeira, dividiu a carreira de Gestor de Mercado de Superintendência do BB e de Agências da instituição no Estado de Pernambuco com o Meio Acadêmico, a Literatura e a Música. Publicou 5 livros, artigos científicos e é autor de 300 composições musicais. Ontem, conversou com a redação deste blog.

Nós já conhecíamos as suas atividades profissionais. A música, todavia, foi uma surpresa. O que você poderia nos dizer sobre isso?

Sandro: Em primeiro lugar, eu tinha um contrato de exclusividade laboral com o BB. Logo, fui autorizado, apenas, a realizar atividades simultâneas no âmbito acadêmico e literário. E, nesse contexto geral, conquistei prêmios de eficiência em gestão, um doutorado e um prêmio literário de projeção nacional, dentre outros de amplitude regional. Quanto à música, todas as composições foram guardadas para serem apresentadas no momento oportuno. E ele chegou!

Como você conseguiu conciliar todos esses trabalhos com sucesso?

Sandro: Na vida, para se alcançar o sucesso, caminhar de mãos dadas com o tempo é essencial. Mas, só isso não basta, é claro! A planificação e a execução de projetos de curto, médio e longo prazo dão harmonia às jornadas. E a determinação poderá acelerar as conquistas. Sonhos são premissas para as realizações, desde que sejam convertidos em ideais. Caso contrário, vive-se uma abstração continuada sem perspectiva de materialização. Já na adolescência, desenvolvi essa concepção e procuro mantê-la latente até hoje, ciente de que as quedas me fazem levantar mais forte.

Como surgiram as inspirações para as suas composições musicais?

Sandro: As inspirações surgem repentinamente. Muitas vezes estão no subconsciente só necessitando de um estímulo externo para se apresentar. Os meus estudos e observações do comportamento humano, as viagens durante a minha vida por 89 países em todos os continentes, sempre primando pelo conhecimento, e não por fotos em pontos de interesse, apenas. Tudo isso aguça e influencia a produção das letras musicais, a título de exemplo.

Como fazer para conhecer os seus trabalhos musicais?

Sandro: Estão disponíveis em várias plataformas digitais para o público em geral, cantores e cantoras nacionais e internacionais, interessados em gravá-los. Vou destacar o meu Canal no YouTube (clique aqui e se inscreva). Num primeiro momento, são 80 músicas com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês (ecletismo nos gêneros). As demais serão publicadas no decurso dos próximos anos.

IFPE inscreve para Olimpíadas Científicas Pernambucanas 2019

Escolas interessadas em participar podem efetuar inscrições de seus alunos entre os dias 1º de agosto e 11 de outubro  O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou os regulamentos das Olimpíadas Científicas Pernambucanas 2019. As instituições de ensino de todo o estado interessadas em inscrever seus estudantes na 5ª Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica […]

Escolas interessadas em participar podem efetuar inscrições de seus alunos entre os dias 1º de agosto e 11 de outubro 

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou os regulamentos das Olimpíadas Científicas Pernambucanas 2019. As instituições de ensino de todo o estado interessadas em inscrever seus estudantes na 5ª Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica (OPA), 4ª Olimpíada Pernambucana de Física (OPEF) e 4ª Olimpíada Pernambucana de Foguetes (OPEFOG) devem adotar o procedimento no período de 1º de agosto a 11 de outubro.

A proposta das competições é estimular a pesquisa científica e o conhecimento entre estudantes do ensino médio regular e técnico. Cartas-convite já foram enviadas para as escolas que deverão efetivar a inscrição de seus alunos, via email, através de formulário específico anexo ao regulamento. Após a confirmação da inscrição, cada escola terá um prazo para realizar a competição em suas próprias dependências.

No caso da Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica, o professor representante deverá aplicar a prova no dia 18 de outubro. As escolas que queiram participar da Olimpíada Pernambucana de Física devem aplicar o exame no dia 25 do mesmo mês. Já as escolas interessadas em participar da Olimpíada Pernambucana de Foguetes devem realizar os lançamentos e registrar os respectivos alcances obtidos pelos alunos até o dia 18 de outubro.

Além de receber certificados, os participantes poderão ser premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze, de acordo com as notas obtidas. As medalhas serão enviadas gratuitamente para as escolas cerca de um mês após a realização das olimpíadas. Cada uma das competições serve de preparação para olimpíadas nacionais e internacionais das respectivas áreas.

Jornalista critica Paulo Câmara

A opinião é do jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje: desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais em 1982, Pernambuco retomou a tradição de entronizar no Palácio do Campo das Princesas governadores altivos, com coragem para apoiar ou divergir do poder central, de acordo com os seus interesses. Roberto Magalhães, […]

A opinião é do jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje: desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais em 1982, Pernambuco retomou a tradição de entronizar no Palácio do Campo das Princesas governadores altivos, com coragem para apoiar ou divergir do poder central, de acordo com os seus interesses.

Roberto Magalhães, o primeiro da série, abriu divergência com o general-presidente João Figueiredo em 1984 para apoiar o candidato da oposição, Tancredo Neves, à Presidência da República. Pagou por isso um alto preço, mas ficou bem com sua consciência e perante a história.

Miguel Arraes, que o sucedeu, rompeu com o presidente Sarney em 1989 quando se deu conta de que era discriminado pelo governo em detrimento do PFL, então liderado em Pernambuco por Marco Maciel.

Joaquim Francisco, o terceiro da série, malgrado tivesse apoiado Collor para presidente, teve a coragem de romper com ele quando ficou evidente o seu envolvimento com corrupção.

Jarbas Vasconcelos não precisou romper com Fernando Henrique nem com Lula, mas manteve Pernambuco numa posição de altivez diante do governo federal.

Eduardo Campos, que o sucedeu, quebrou sua aliança com a presidente Dilma em 2013 após chegar à conclusão de que o projeto do PT estava esgotado.

De Paulo Câmara, eleito em seguida, não se cobra atitude semelhante à dos seus antecessores, mesmo porque não “é” um líder político. “Está” em função do cargo. Mas esperava-se pelo menos que tivesse tido uma participação mais efetiva no debate da reforma previdenciária além de assinar uma nota de governadores do Nordeste dizendo ser contra. Pouco, muito pouco, para quem está sentado na cadeira de governador de Pernambuco.