Veja nível de isolamento social no Sertão

O autor do feminicídio contra Luana Santos Veras, Ivan Ferreira de Souza, foi condado há pouco em juri no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira.

O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, estava no juri.  Parentes de Luana estiveram no fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

Segundo o Mais Pajeú, Ivan foi condenado a 20 anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Liedson e a 30 anos de reclusão pelo feminicidio de Luana. Somadas as penas, Ivan foi condenado a 50 anos de prisão.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.

Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).

Condenação

Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.

A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.

Com o litígio judicial envolvendo a Executiva Nacional do PHS, deputados da legenda estão sendo disputados por vários partidos. Já há quem sinalize deixar a legenda.

Não é o caso do Pastor Eurico. Até agora o Deputado tem silenciado. Ele ainda não confirmou se s sai ou fica no PHS. Mas os sinais são claros.

Um dos mais votados em 2014 no Estado com 233.762 votos, é tido como fiel da balança para os partidos de médio e pequeno porte, também sondado por candidatos ao governo.

Praticamente certo que ele não terá como permanecer no PHS, já que a legenda corre risco de não atingir a chamada cláusula de barreiras.

Eurico deve estar avaliando que partido se encaixa em seu perfil, com forte penetração na ala evangélica. De certeza, a de que no PHS não fica.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, questionou os números apresentados nesta quarta-feira (05.08) pelo deputado Silvio Costa Filho sobre o Pacto Pela Vida – PPV. Ele afirmou que é preciso que se diga toda a verdade para que a realidade não seja distorcida.

“A Oposição faz acusações de maneira desassociada e é parcial nas informações. Se compararmos o período de janeiro a agosto de 2014 e 2015, vamos encontrar muitos números que merecem destaque. No ano passado, registramos 784 assaltos a banco contra 487 do presente ano. No agregado do período, ainda diminuímos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em 1% e aumentamos as prisões em flagrante em 16,5%.

Borges ainda mostrou outros dados em relação ao PPV no mesmo período, que mostram a diminuição de crimes como roubos a motos (-2,6%), saída de bancos (-6,3%), furto em estabelecimento comercial (-6%), furto em residências (-13%), outros furtos (-20%), violência doméstica (-7%) e estupro (-21%). São resultados que poucos estados do Brasil podem mostrar no cenário atual”, argumentou.

“Não se pode querer apontar o dedo e se furtar a discutir as causas do problema. Precisamos analisar as causas que levam a essa violência, como o desemprego e a economia nacional com PIB negativo”, frisou o líder do Governo.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui.