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Ivan Moraes diz a Portal que quer “um novo jeito de governar Pernambuco”

Por André Luis

Pré-candidato do PSOL critica “projeto político tradicional”, defende fortalecimento da Compesa e mais prevenção na segurança pública

Em agenda pelo Agreste pernambucano, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Ivan Moraes Filho, esteve em Surubim nesta sexta-feira (27) e concedeu entrevista ao jornalista Paulo Lago, do Portal da Cidade de Surubim, durante visita ao Memorial dos Severinos, na comunidade de Lagoa Nova. Na conversa, ele falou sobre sua trajetória política, o processo de construção da candidatura e os desafios que enxerga em Pernambuco.

Ex-vereador do Recife por dois mandatos, Ivan afirmou que sua pré-candidatura é “a continuidade de uma caminhada”. Ele lembrou que entrou no PSOL em 2016, na sua primeira filiação partidária, “com a intenção de transformar a política”, e disse ter cumprido o compromisso de ficar apenas dois mandatos na Câmara Municipal, “para dar espaço a novas lideranças, como Jô Cavalcante”. Segundo o pré-candidato, a indicação ao governo surgiu como um desafio proposto pelo partido: “A candidatura surgiu como um desafio colocado pelo partido, de forma inédita e unânime em Pernambuco. Aceitei com muita disposição para debater o Estado e o fazer político, principalmente num cenário em que há candidaturas consideradas favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político tradicional”.

Ao avaliar o cenário eleitoral, Ivan afirmou que “a gente tem hoje duas candidaturas colocadas como favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político, ligado às oligarquias tradicionais”. Ele observou que “não são candidaturas da extrema direita, o que muda o cenário em relação a outros estados, mas ainda assim são projetos muito semelhantes entre si”. Na visão dele, isso abre espaço para uma disputa mais ousada: “Por isso, Pernambuco permite ousar mais. Nossa candidatura surge para apresentar uma alternativa, sem medo de dividir espaço, mas com a responsabilidade de qualificar o debate público, trazendo temas que muitas vezes não são discutidos por conta de cálculos eleitorais”.

Questionado sobre as demandas que tem encontrado no Agreste, Ivan destacou a situação do abastecimento de água. “A questão da água é muito forte. É impressionante ouvir relatos de pessoas que passam meses sem abastecimento, inclusive em cidades governadas por aliados do governo estadual. A conta de água continua chegando, mas a água não chega na torneira”, relatou. Ele rejeitou a privatização como saída: “A solução, na nossa visão, não passa por privatização, mas por fortalecimento da Compesa. É uma empresa que tem capacidade financeira e precisa ser mais eficiente, com investimento e gestão adequada”. O pré-candidato defendeu ainda a ampliação de tecnologias sociais já conhecidas: “Experiências como as cisternas, que transformaram a realidade de muitas famílias no semiárido, precisam ser ampliadas também para áreas urbanas”.

Ao falar sobre o diferencial de sua proposta em relação às candidaturas que considera favoritas, Ivan resumiu que quer “trazer uma perspectiva diferente, construída de baixo para cima”. Ele afirmou que isso se dá “ouvindo movimentos sociais, sindicatos e a população em geral” e ressaltou o papel formativo da política: “Nossa tarefa também é educativa, principalmente com os jovens, mostrando que a política pode ser feita de outra forma. Respeitamos os adversários, mas entendemos que nossa candidatura precisa pautar o debate e apresentar alternativas reais para Pernambuco”.

Sobre alianças e composição de chapa, Ivan lembrou que “o PSOL está federado com a Rede Sustentabilidade” e disse que as duas legendas estão em negociação: “Estamos em diálogo para fechar a chapa majoritária nos próximos dias. Ainda estamos discutindo a definição de vice e das candidaturas ao Senado. Temos nomes colocados tanto pelo PSOL quanto pela Rede, e a ideia é construir uma composição que fortaleça o campo progressista”. Ele acrescentou que o esforço inclui também a montagem de uma chapa proporcional robusta, com a “expectativa de ampliar nossa representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”.

Na área de segurança pública, que classificou como “um dos maiores desafios em Pernambuco”, Ivan criticou o modelo vigente. “Pernambuco tem um problema histórico de violência, e as soluções tradicionais não têm funcionado. O encarceramento aumentou muito nos últimos anos, mas a população não se sente mais segura. Então, a gente precisa mudar a lógica”, afirmou. Como alternativa, defendeu “investir fortemente em prevenção, especialmente na juventude, além de alternativas como justiça restaurativa e mediação de conflitos”. Sobre a violência contra a mulher, ele considerou “fundamental ampliar a rede de proteção” e chamou de “inadmissível” a situação de várias regiões sem delegacias especializadas funcionando 24 horas. “Também é preciso investir em educação desde cedo, para combater a cultura da violência e promover igualdade de gênero”, completou.

Questionado sobre a recente polêmica envolvendo o uso de imagens de parlamentares trans em material policial, o pré-candidato classificou o episódio como sintoma de discriminação institucional. “É um episódio lamentável e que revela muito sobre preconceitos ainda presentes nas instituições”, avaliou. Para ele, o enfrentamento precisa ser estruturado: “A gente precisa enfrentar isso com seriedade, com formação e com políticas públicas que promovam respeito e inclusão. Não dá para aceitar que o Estado reproduza estigmas ou violências simbólicas contra qualquer grupo”.

Ao comentar a importância das visitas ao Agreste na elaboração do programa de governo, Ivan apontou o que vê como um desequilíbrio histórico. “A gente percebe claramente a desigualdade de atenção entre a Região Metropolitana e o interior em praticamente todas as áreas”, disse. Na saúde, citou a falta de serviços de alta complexidade mais próximos das pessoas: “Falta acesso a serviços de alta complexidade, o que obriga as pessoas a se deslocarem longas distâncias. O Estado precisa descentralizar e garantir atendimento mais próximo da população, além de fortalecer a atenção primária”. Na economia, destacou “um potencial enorme para incentivar cooperativas, fortalecer o comércio local e investir na cadeia produtiva da cultura”. Segundo ele, “a cultura precisa deixar de ser tratada como algo secundário e passar a ser vista como motor de desenvolvimento, gerando emprego, renda e identidade”.

Ao final da entrevista ao Portal da Cidade de Surubim, Ivan Moraes resumiu a mensagem central da sua pré-candidatura: “A principal mensagem é que é possível fazer política de forma diferente, com participação popular, transparência e compromisso real com as pessoas”. Ele disse que não se trata apenas de disputar um cargo: “Não se trata apenas de disputar uma eleição, mas de construir um novo jeito de governar Pernambuco, olhando para quem mais precisa e garantindo que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do Estado”.

Outras Notícias

BNDES aprova R$ 56,7 mi para conexão à internet de 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

Carnaíba: após oposição vetar homenagem, Anchieta Patriota nomeia ponte por decreto

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF. Por André Luis Exclusivo O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL. Durante a sessão […]

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.

Por André Luis

Exclusivo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.

O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.

O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.

São José do Egito foi sede de Conferência Intermunicipal de Educação

Quatro cidades do Alto Pajeú se uniram novamente e realizaram a 3ª edição da COINE (Conferência Intermunicipal de Educação), Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e a anfitrião, São José do Egito. Participaram do evento professores, coordenadores, secretárias de educação e gestores das cidades citadas. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital  e teve palestra, grupos […]

Quatro cidades do Alto Pajeú se uniram novamente e realizaram a 3ª edição da COINE (Conferência Intermunicipal de Educação), Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e a anfitrião, São José do Egito.

Participaram do evento professores, coordenadores, secretárias de educação e gestores das cidades citadas. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital  e teve palestra, grupos de discussão e aprovação de propostas para melhorias na educação. Também teve apresentações culturais com o poeta Zé Adalberto e o grupo de dança os Pajeuzitas de Itapetim.

Em fala de abertura do evento, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, deu uma boa notícia para educação da região, segundo o gestor egipciense, nas próximas semanas será divulgado o cronograma para inscrições do vestibular do polo EAD de São José do Egito.

serão ofertados cerca de 5 cursos de graduação a distância, pela Universidade de Pernambuco através da Universidade Aberta do Brasil.

A desconfiança na energia nuclear

Por Heitor Scalambrini* A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente […]

Por Heitor Scalambrini*

A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente tóxicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.

Estas são algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no mínimo polêmica, e desnecessária ao país para produzir energia elétrica.

O pós-Fukushima levou países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Itália, Bélgica, Suíça e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territórios. Contrariamente a esta rejeição, governantes de países nada democráticos como China, Rússia e Índia ainda insistem em apoiar a geração nucleoelétrica.

Quando uma tragédia nuclear acontece, as consequências vão para muito além das pessoas. Toda a biodiversidade local é prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns trágicos eventos aconteceram nas últimas 3 décadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl– Ucrânia e Fukushima-Japão. Este último provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.

Tais tragédias tiveram ampla repercussão mundial. Todavia, acidentes menores, mas não menos graves, acontecem com certa frequência, e não são divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milhão de litros de água radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado à opinião pública. Sem contar o alerta dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA em 15 de março de 2023, sobre o desaparecimento na Líbia, de 2,5 toneladas de urânio natural concentrado, também conhecido como yellow cake.

Para reagir e contrapor as preocupações da sociedade quanto à guarda de material radioativo, sua proliferação, e aspectos relacionados à segurança da geração nuclear; uma nova estratégia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus negócios bilionários.

Um novo modelo de reator mais compacto e com potência inferior (<300 MW) aos tradicionais, estão sendo oferecidos pela indústria nuclear, podendo serem totalmente construídos em uma fábrica e levado ao local de funcionamento. Vários modelos estão em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnológicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.

Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em inglês, é a nova tática adotada pelos negócios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omissão da palavra nuclear é uma tentativa de evitar a rejeição, a repulsa da grande maioria da população mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destruição, desgraça, bomba atômica.

 No Brasil um lobby poderoso reunido na Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer negócios, esta Associação tem obtido “avanços(?)” junto aos poucos que decidem a política energética brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no país com joias milionárias não declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclusão no Plano Nacional de Energia-2050 a instalação de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.

Decisões sobre um tema tão polêmico e com grande repercussão para as gerações presentes e futuras mereceriam discussões, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discussão passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democrática, com justiça ambiental, defensora da paz; ou um país nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poderá ser viabilizada com novas instalações nucleares.

O que se espera em sociedades democráticas é que as divergências devam ser tratadas pelo debate, discussões, disponibilização de informações, participação popular. Todavia o terreno desta disputa é muito desigual, pois o poder econômico dos lobistas é muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulgação das propostas, e das discussões sobre as consequências sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas, do uso da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica.

Todavia decisões monocráticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tem instituído uma política energética contrária aos interesses da maioria da população. A principal característica deste colegiado, é a falta de representatividade da sociedade organizada, além de um grande déficit de transparência. A sociedade civil não participa das decisões tomadas.

O Ministério de Minas e Energia- MME, também responsável pela política energética sofre há anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como “moeda de troca” pelos vários governos, não passa de um ministério de 2º escalão, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e/ou de grandes empresas. Do ponto de vista técnico foi completamente esvaziado.

Outra instituição, com grandes poderes decisórios, é a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. É comum que membros desta agência reguladora tenham seus diretores envolvidos em polêmicas, denúncias gerando grande desconfiança junto à sociedade. O escândalo mais recente, é de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secretário executivo do MME, o número dois do ministério, envolvido em vários casos obscuros e ainda não explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https://piaui.folha.uol.com.br/cheiro-de-enxofre/).

Existe um clamor da sociedade brasileira de participação social, de uma maior transparência nas políticas públicas. E porque não na área energética? Neste caso é fundamental a criação de espaços democráticos igualitários, de interlocução, de participação cidadã, na formulação e tomada de decisão. Ações no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.

*Heitor Scalambrini Costa é doutor em Energética – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Prefeitura de Flores abre edital de concurso com 50 vagas voltadas para Educação

O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação. O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as […]

O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.

O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Vagas

Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.

As áreas contempladas são de:

Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.

Inscrição

As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.

Provas

Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.

Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.

O edital completo está disponível no site do município e também será publicado no site da ADM&TEC.