São José do Egito foi sede de Conferência Intermunicipal de Educação

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41%

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.

Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).

Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.

Amanhã (26), haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Chesf – Compahia Hidrelétrica do São Francisco. O aumento da conta de luz também será debatido, bem como outras consequências para a população nordestina.

Durante Celebração nesta manhã de Quarta-Feira de Cinzas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira o bispo diocesano Dom Egidio Bisol deu início ao período da Quaresma na diocese com a distribuição das cinzas.

A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é símbolo de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a efemeridade da vida humana, sujeita à morte.

Dom Egidio disse que o tempo da Quaresma é muito bonito e é o caminho para a Páscoa, olhando para as nossas fraquezas e contemplando mais ainda o amor misericordioso do Senhor que quer renovar a nossa vida e toda a comunidade e, que, através de nós, transformar o mundo.

Na homilia, dom Egidio afirmou que o período da Quaresma é um momento para reflexão e para abrir o coração, mas que nem sempre estamos de coração aberto. “Nós sabemos que o nosso coração nem sempre está aberto e nem sempre está totalmente aberto ao amor de Deus. Ainda tem dobras, recantos do nosso coração onde Deus dificilmente tem a licença para entrar e que nenhum de nós pode dizer que tem um coração puro”, disse dom Egidio.

Ainda segundo dom Egidio, a liturgia durante a Quaresma tem dois sinais: um que começa nesta Quarta-Feira de Cinzas em que os cristãos recebem a cinza na cabeça e o outro daqui a 40 dias com a água nos pés, durante a missa do Lava-pés. Ele explicou o significado da colocação das cinzas na cabeça.

“A finalidade de colocar as cinzas na cabeça é de reconhecer a própria fraqueza, é a necessidade de mudar, é em função de ajudar-nos a ficar ajoelhados diante dos irmãos lavando os pés. Não é em função de nós mesmos, mas do serviço”, concluiu.

O Governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú dias depois de sua última visita à região. Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, Câmara vai a Serra Talhada.

Ele desembarca às 11h10 , vindo da cidade de Araripina. O governador entrega viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atende à imprensa.

Câmara vai aproveitar a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

Às 13h, Câmara e o prefeito Luciano Duque estarão juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

Depois, o governador segue para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou problemas na estrutura das obras do eixo leste da Transposição do São Francisco na Paraíba. A vistoria técnica que identificou as falhas ocorreu nos dias 21 e 22 de julho deste ano, entre as cidades de Monteiro (PB) e Sertânia, e constatou que são resultados de trabalhos mal feitos.

Dentre os problemas encontrados, destacam-se falhas nos revestimentos de concreto dos canais, rachaduras, assoreamento e danos em canais de drenagem.

Após visita, o analista pericial de Engenharia Civil do MPF, Marcelo Pessoa de Aquino Franca, afirmou que os canais da Transposição do São Francisco apresentam problemas que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada (elevado fator água/cimento, condição de cura insatisfatória, etc.) ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle. Em qualquer dos dois casos, deve-se buscar a causa e corrigir o problema, sob pena de comprometer a vida útil da obra”, indicou o analista, em informação técnica encaminhada no dia 24 de julho à procuradora da República Janaína Andrade de Sousa.

O eixo leste não está recebendo água da transposição há mais de cinco meses por causa de um problema em Pernambuco. O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, disse ao procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres Macedo Vieira, que o governo está providenciando o acionamento das bombas nas estações de bombeamento EBV-1 e EBV-2, em Pernambuco, “em breve”.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.