São José do Egito foi sede de Conferência Intermunicipal de Educação

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os dados brasileiros, na comparação internacional, “são excepcionais”, defendeu Dilma, logo após discursar à plenária das Nações Unidas durante a Cúpula do Clima.

Marina fez a crítica no último domingo, durante evento de campanha em Manaus. Na ocasião, a candidata do PSB afirmou que as medidas adotadas por Dilma “nos fazem andar para trás”, que criação de unidades de conservação travou e que o desmatamento da Amazônia “voltou a crescer após quase dez anos de redução”.

A presidente afirmou que o Brasil avançou sistematicamente na redução do desmatamento nos 12 anos de administração petista, com a área desmatada na Amazônia Legal recuando 79% desde 2003, de 25.396 km2 para 5.891 km2 no ano passado. Entre 2010 e 2013, disse ela, foram registradas a quatro menores taxas de desmatamento da História do país.

Dilma destacou ainda que o Brasil tomou a decisão voluntária, na Cúpula de Copenhague, em 2009, de cortar entre 36% e 39% as emissões de dióxido de carbono até 2020 e já deixou de lançar na atmosfera anualmente 650 milhões de toneladas de gases desde 2010.

“Eu quero saber onde está o retrocesso. Porque quem definiu 36% a 39% voluntariamente, quem reduziu 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, foi o meu governo e o governo do presidente Lula. E não foi na época dela que fizemos isso. Ela deu a contribuição dela. Agora, o que eu acho interessantíssimo é que os dados dela (ministra de janeiro de 2003 a maio de 2008) não são nada excepcionais. Ela estava também combatendo, ela estava na labuta. Mas os nossos (dados), eu quero dizer, em termos internacionais, são excepcionais. Nos compare com qualquer outro país do mundo e me diz quem teve este tipo de conduta”, desafiou Dilma.

Provocada se era possível desvincular os resultado do governo Lula da gestão de Marina à frente do Meio Ambiente, Dilma afirmou que “não é possível” e que a adversária tem crédito nas conquistas ambientais brasileiras. Salientou apenas que ela própria participou de decisões importantes do governo Lula – como a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), de 2004 – e que as críticas de Marina contra seu governo são injustas.

“Sem dúvida, ninguém está tirando isso (o crédito da Marina). O que estou dizendo é que nós, ao contrário, caímos (a taxa de desmatamento). Se ela está dizendo que não está caindo, ela está mentindo. Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC quanto no meu caiu em relação ao governo Lula. Ninguém pode ficar estacionado. E o próximo terá que cair”.

Mas Dilma alfinetou Marina, ao ser perguntada se considerava ter feito mais do que Marina na questão do desmatamento.

“Se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim. Agora, ela (Marina) estava numa trajetória, eu estou em outra”, disse a presidente.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Da Ascom

Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB). 

Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo (04), a prefeita determinou que a Arcontrans colocasse gelo baiano interrompendo a via e também a calçada, impedindo, além da passagem dos veículos, a circulação de cadeirantes e colocando em risco o caminhar dos idosos. 

A medida está sendo totalmente reprovada nas redes sociais pela população que não poupa críticas à prefeita Madalena pela medida considerada perseguidora. O trecho interditado há poucos dias passou por um processo de tapa buraco, comemorado inclusive pela prefeita em suas redes sociais. Para o ex-deputado estadual Eduino Brito, a medida demonstra o desespero da prefeita da derrota anunciada e o abuso de poder.

“É lamentável que, em pleno século 21, uma prefeita se ache dona de Arcoverde e feche avenidas e ruas para tentar impedir uma manifestação livre e democrática do povo que quer mudar. Sua atitude provinciana, além de ser abuso de poder, nos remete a política do coronelismo. Arcoverde não aceita isso. Usa-se da política de baixo nível para tentar intimidar o povo, mas não serão gelos baianos que vão congelar o grito de liberdade dos arcoverdenses, muito pelo contrário, faremos uma carreata com muito mais motivação, pois temos a certeza de que a mudança vitoriosa está cada vez mais próxima”, afirmou.

O fechamento ocorreu ontem, com direito a cavalete, gelo baiano, cimento e até cones parafusados na única pista que ficou liberada para o tráfego de veículos. Há exatos 07 dias, domingo passado, a prefeita fez uma carreata com seu candidato, o empresário Welington Maciel, no mesmo local e as vias estavam todas liberadas, inclusive com os veículos em fila dupla sem serem importunados pela polícia, ao contrário do que ocorria na carreata de Zeca Cavalcanti na IVEL.

Nas duas últimas semanas, o Projeto Boa Visão, das secretarias estaduais de Saúde e Educação, realizou 3.832 consultas oftalmológicas em alunos dos ensinos médio e fundamental da rede estadual de dez municípios do Sertão. Do total de estudantes, 1.944 tiveram indicação médica para o uso de óculos, entregues gratuitamente pelo Lafepe e pela Fundação OneSight, parceiros da iniciativa.

A Fundação Altino Ventura (FAV)  também participou da ação. Os atendimentos beneficiaram estudantes dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante e Belém de São Francisco.

“Essa é uma ação fundamental para melhorar o rendimento dos estudantes em sala de aula e para melhorar sua vida como um todo. Por meio das consultas, conseguimos detectar aqueles que precisam fazer uso de óculos, necessários para 50% dos alunos do Sertão que participaram das atividades, ou que precisam fazer outros exames”, reforça a coordenadora do Boa Visão na Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayra Ramos.

Todos os atendimentos foram realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contou com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficaram responsáveis pela fabricação dos óculos.

DADOS – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 85 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 48 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).