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TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

Por André Luis

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Outras Notícias

Em nota, COSEMS-PE alerta para desabastecimento de medicamentos no SUS

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o […]

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.

Voluntariado se expande em Serra Talhada e Triunfo para ajuda de pessoas com câncer

Cresce cada vez mais no Sertão do Pajeú, grupos de voluntários atuando no amparo a quem necessita de atendimento oncológico, o que não há na região Por Sebastião Araújo “Já tinha vendido tudo que havia no terreiro para pagar o meu tratamento, até vocês chegarem”. A frase, carregada de sentimento, é da agricultora Edvânia Bezerra, […]

Cresce cada vez mais no Sertão do Pajeú, grupos de voluntários atuando no amparo a quem necessita de atendimento oncológico, o que não há na região

Por Sebastião Araújo

“Já tinha vendido tudo que havia no terreiro para pagar o meu tratamento, até vocês chegarem”. A frase, carregada de sentimento, é da agricultora Edvânia Bezerra, moradora do distrito de Varzinha, na área rural de Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Em tratamento oncológico, ela não tinha mais como arcar com as despesas que o procedimento exige, até que se deparou com as voluntárias do Instituto Amparo Amigo, existente na própria cidade, desde 2019. 

A maioria das voluntárias havia enfrentado o mesmo problema de saúde e entendem muito bem Edvânia e outras tantas pessoas que batem na porta do instituto em busca de apoio. Atualmente, são 50 pessoas em tratamento do câncer, entre homens e mulheres. Desse total, quatro são crianças. 

O Amparo Amigo funciona em uma sede alugada, mas o sonho das voluntárias é que venha a ter uma sede própria num futuro bem próximo. “Queremos ter um melhor espaço de acolhimento”, diz a empresária Fátima Conserva, que aderiu ao voluntariado a partir do acometimento que teve de um câncer de mama. 

“Esse espaço próprio servirá como um ponto para um centro de oncologia. É uma batalha nossa. Serra Talhada tem um excelente polo médico, mas ainda não dispõe de um serviço de oncologia. Nosso propósito é ajudar a trazer para a cidade e região este centro, que representará um grande avanço na saúde e benefício para os necessitados”, frisa a empresária. 

Atualmente, quem mora na Região do Pajeú e precisa de tratamento oncológico, tem que se deslocar até o Recife.

Após identificar o paciente, as voluntárias fazem o cadastro e passam a monitorar a história dele, e em seguida realizam o acolhimento. A ajuda do Amparo Amigo se dá com a doação de medicamentos, cestas básicas, custeio de exames que requeiram biópsia, kits de higiene, fisioterapia, parcerias com laboratórios, psicólogos e nutricionistas, entre outros apoios. 

O instituto oferece também oficinas de artesanato decorativo e utilitário para os pacientes. Ainda mantém um ateliê com confecção de perucas que são doadas aos próprios assistidos. Fátima Conserva, inclusive, confecciona toucas e lenços de cabeça, distribuídos com os portadores de carcinoma.

O grupo sobrevive com a ajuda de empresas parceiras, chás beneficentes, bingos, rifas, leilões e venda de artesanato em barracas montadas nos principais eventos realizados em Serra Talhada. 

Anjos Guerreiros: apadrinhamento

Para chegar onde chegou, o Amparo Amigo foi beber na fonte da experiência da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo, que existe desde 2017. O trabalho da associação consiste basicamente em dar assistência às pessoas com câncer em Triunfo, no Sertão do Pajeú, através da doação de fraldas, kits de higiene, cestas básicas, exames de urgência e medicamentos, entre outros tipos de auxílio, dependendo do histórico de cada paciente. 

“O grupo Anjos Guerreiros ajuda a desmistificar a doença, fortalecendo o paciente para que possa enfrentá-la e até mesmo ressignificando a questão da morte”, enfatiza a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários. Atualmente, 50 pessoas são assistidas pela associação.

“Nós temos que ajudar as pessoas a derrubarem as limitações impostas pela doença. Acabar com o estigma de que não servem mais para nada e auxiliá-las a recriarem a vida”, destaca Lúcia Lima. Para se manter, o grupo conta com um bazar permanente de roupas, calçados e objetos, vendidos por preços acessíveis, no centro de Triunfo, e ainda realiza bingos, rifas e coloca barraca com venda de artesanato nos eventos realizados no município. “O apoio em todos os sentidos será bem-vindo”, complementa Lúcia Lima.

Juntamente com a empresa nativa Home Center Natal, o Anjos Guerreiros participa da campanha Troco Solidário, cuja renda é revertida em prol das atividades da própria associação. Em parceria com o Imip, no Recife, desenvolve um projeto de confecção de perucas, que são distribuídas com os próprios pacientes assistidos pelo grupo de voluntários. Depois de ter apadrinhado o Amparo Amigo, a associação triunfense está servindo como modelo para um novo grupo de voluntários, em formação no município de Solidão, também no Pajeú. 

Serviço:

Para quem quiser contribuir com o trabalho do Anjos Guerreiros, os dados são estes: 

Banco do Brasil – Agência: 2739-1 – Conta corrente: 25.669-2 – CNPJ: 35.220.780/0001-60

Os depósitos também podem ser feitos através do PIX: 35.220.780/0001-60 ou anjosguerreiros.

Já para colaborar com o Amparo Amigo, o doador pode fazer o depósito através do PIX.  A chave é o CNPJ 45.601.782/0001-52.

Cerimonial de Câmara trata com desrespeito imprensa em Arcoverde

A visita do Governador Paulo Câmara a Arcoverde onde, ao lado da Prefeita Madalena Britto inaugurou a Praça da Rodoviária e assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário de Arcoverde foi marcada por desorganização da equipe do cerimonial do Governo do Estado. Profissionais de imprensa da cidade e região que estavam no […]

Paulo-Câmara-e-a-desorganização-do-cerimonial-em-Arcoverde

A visita do Governador Paulo Câmara a Arcoverde onde, ao lado da Prefeita Madalena Britto inaugurou a Praça da Rodoviária e assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário de Arcoverde foi marcada por desorganização da equipe do cerimonial do Governo do Estado.

Profissionais de imprensa da cidade e região que estavam no local fazendo a cobertura do evento, foram mal tratados e houve  empurra-empurra. Episódios similares foram registrados no Todos Por Pernambuco .

Um integrante do cerimonial do Governo chegou a mandar o radialista Dárcio Rabêlo ir embora. “Saia para eu poder chegar mais cedo em casa”, ironizou. Foi denunciado ao vivo na  Independente FM, que tentava cobrir o evento para a  região. O assessor, cujo nome não foi identificado por Darcio, ainda chegou a empurrar o radialista.

Vazamento suspende abastecimento de água em bairros de Serra Talhada e Calumbi

Imagem ilustrativa A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada. Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada. Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, Dnocs, Vila Bela e Alto do Bom Jesus.

O município de Calumbi e as localidades de Canaã (distrito de Triunfo) e Carqueja, também conhecido como Nazaré do Pico (distrito de Floresta) também ficarão sem água. Este é o terceiro rompimento na adutora nos últimos cinco dias. Além disso, tem ocorrido constantes instabilidades elétricas na região. 

As equipes de manutenção começarão os serviços de reparo no início desta sexta-feira (16). Os trabalhos devem se estender durante todo o dia e a previsão é que o fornecimento seja retomado no início da noite desta sexta, (16).

Sistema Fecomércio-PE inicia investimentos durante a 20ª ExpoSerra

Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, vai anunciar investimentos de R$ 26 milhões e promover diversas ações formativas e culturais Pelo potencial econômico e capacidade de atrair novos negócios, Serra Talhada é uma das vitrines do Sertão de Pernambuco. O local vai sediar, de 11 a 13 de julho, a 20ª edição […]

Estrutura sendo montada

Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, vai anunciar investimentos de R$ 26 milhões e promover diversas ações formativas e culturais

Pelo potencial econômico e capacidade de atrair novos negócios, Serra Talhada é uma das vitrines do Sertão de Pernambuco. O local vai sediar, de 11 a 13 de julho, a 20ª edição do ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, no Parque de Exposições da cidade. O evento contará com a presença do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, que vai aproveitar a ocasião para iniciar uma série de investimentos no lugar. O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai levar para o município investimentos de R$ 26 milhões.

Recebendo o valor de R$ 12 milhões, a região vai ganhar a unidade Sesc Serra Talhada e o Armazém Social e de Empreendedorismo do Sesc. A primeira será destinada às atividades esportivas e de lazer, com parque aquático multifuncional de lazer e esportes, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol. Já o Armazém terá caráter multiuso, com a proposta de sediar eventos variados e que gerem impactos econômicos e sociais. Na Feira, o presidente do Sistema vai assinar a ordem de serviço no valor superior a R$ 660 mil para a construção de um muro e colocação de pórtico no terreno de mais 55 mil metros quadrados que vai abrigar os dois equipamentos.

Já voltado para a qualificação profissional e desenvolvimento pessoal, o Senac vai investir R$ 14 milhões para a construção de uma unidade em Serra Talhada. Serão três mil metros quadrados de área para abrigar 14 ambientes educacionais, incluindo espaços como laboratórios, salas de inovação, biblioteca e miniauditório. A oferta de formações, que vão desde a capacitação à pós-graduações, está ancorada na vocação econômica da cidade. Assim, serão oferecidas programações variadas, como Maquiador, os Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Logística, além dos cursos superiores em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, entre outras opções.

“A ExpoSerra reúne empresários, produtores e profissionais dos mais diversos segmentos, então é uma oportunidade para levarmos esse investimento e acompanhar as tendências no mercado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará presente durante todo o evento juntamente com uma comitiva de diretores da instituição. A Feira é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindcom Serra Talhada e espera um público de 40 mil pessoas e mais de R$ 25 milhões em negócios no município.

Nesta edição da ExpoSerra, o Sistema Fecomércio estará presente também com outras atividades. Além de uma programação cultural do Sesc, a entidade terá um estande institucional para realizar atendimento ao público, oficinas e palestras gratuitas sobre tendências de mercado de gestão e beleza, como Tendências para o Futuro dos Negócios, Tendências de Maquiagem para o Verão 2020 e O Novo Conceito da Beleza Masculina.

Na Arena de Moda e Beleza, novo ambiente da Feira, serão realizados desfiles, talk shows, palestras, workshops e outras ações. Durante os intervalos, a instituição vai promover os workshops Beauty Barber & Hair – Dicas de Beleza Masculina, no dia 12, e Beauty Make & Hair – Dicas de Beleza e Maquiagem, no dia 13, além de realizar sorteio de matrícula em um curso do segmento de Beleza no Senac de Serra Talhada.

Outro destaque é a Arena Gastronômica, promovida pelo Sebrae com o apoio do Senac, onde acontecerá um festival de gastronomia com a participação de oito empresas do segmento, que desenvolveram pratos especialmente para a ocasião. Na área, serão realizadas as oficinas Chantilly Flexível e Hamburguer Gourmet, nos dias 12 e 13, respectivamente. As inscrições para as atividades da Arena Gastronômica custam R$ 10. As ações contam com o apoio das unidades do Senac em Serra Talhada, no Recife e em Caruaru.