Carnaíba: após oposição vetar homenagem, Anchieta Patriota nomeia ponte por decreto
Por André Luis
Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.
Por André Luis
Exclusivo
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.
Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.
O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.
Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos. Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão […]
Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos.
Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro
A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão focados em investigar o tráfico de drogas e o homicídio de um homem de 25 anos na Rua Castro Alves, no bairro São Braz, na segunda-feira, 8 de novembro, em Afogados da Ingazeira.
Carlos Antonio Trajano e a mulher estavam em uma motocicleta quando foram perseguidos por suspeitos em um carro, que se aproximaram e atiram neles. O homem morreu no local, já a namorada dele foi atingida por tiros de raspão e socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.
Durante a operação, o foco foi o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Afogados da Ingazeira. Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.
“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, afirma o delegado regional Ubiratan Rocha, que ainda informou que duas pessoas foram presas durante a ação.
A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER II.
A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular […]
A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa
Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente.
Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.
A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.
Até o público poderá conferir a programação em diversos polos. Além da Esplanada, onde é montado o Palco Mestre Dominguinhos, o FIG 2023 vai oferecer programação gratuita nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, atraindo milhares de turistas durante o evento.
IDENTIDADE VISUAL – Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.
PROPOSTAS HABILITADAS – Foram classificadas 950 propostas nos segmentos: artes circenses (24), artes visuais (6), audiovisual (10), cultura popular (240), dança (22), design e moda (2), fotografia (9), gastronomia (2), literatura (29), música (546), patrimônio cultural (6), patrimônios vivos (22) e teatro (32). Há também diversas propostas para a ocupação de espaços, como a Praça da Palavra e o Armazém das Artes e Negócios, bem como atividades voltadas para a programação de formação cultural do Festival.
“O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns contempla a força da cultura pernambucana no rico e diversos cenário artístico brasileiro, marcante no conjunto das propostas classificadas”, afirma o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.
COLETIVA DE IMPRENSA – Haverá transporte para a coletiva de imprensa do 31º FIG em Garanhuns, com saída do Palácio do Campo das Princesas, às 7h30 da segunda-feira (10). Os interessados devem enviar a confirmação para o e-mail [email protected], com nome, função, veículo e telefone para contato.
O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe. A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de […]
O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe.
A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de outros atendimentos. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual fez o anúncio para todos os presentes na plenária. Das cinco maternidades que o governo estadual construirá, a primeira está com a obra em execução, em Caruaru, no Agreste, e a segunda será a de Ouricuri, anunciada hoje.
“Essa região foi esquecida por muitos anos, mas agora tem a oportunidade de ser ouvida, e mais do que isso, atendida por um governo que tem cumprido seu papel de chegar em todos os municípios. Vamos garantir às mulheres do Araripe o direito de dar à luz na sua região, sem precisar se deslocar para o Recife, Caruaru ou Vitória de Santo Antão”, ressaltou a governadora, durante a plenária na Erem Fernando Bezerra.
A chefe do Executivo também anunciou a pavimentação de um trecho de aproximadamente 13 km de extensão de estrada entre o município de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri. A licitação será lançada nos próximos dias.
As demandas e sugestões da população de Ouricuri e região fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, norteando o planejamento orçamentário da gestão estadual.
O governo do Estado já está trabalhando para viabilizar algumas das solicitações apresentadas no Araripe, a exemplo de obras de saneamento rural, a busca de recursos para assegurar a obra da Adutora de Negreiros e a ampliação do Sistema Lopes II.
“A gente começou pelo Sertão de Pernambuco um movimento que vai andar todas as regiões do nosso estado para garantir que a gente possa estar sintonizado com o sentimento da vida real do nosso povo. As pessoas colocaram as suas sugestões para que a gente possa, a partir das nossas peças orçamentárias, das leis que vamos mandar para a Assembleia Legislativa, garantir recursos que não desviem da vontade do povo”, acrescentou a governadora.
Outras demandas pedidas pela população nas salas temáticas foram a melhoria do funcionamento de água na região do Araripe; a construção de novas creches; e a política de investimento para a Agricultura Orgânica. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.
O representante da sala temática Agricultura e Meio Ambiente, Edezio Medeiros, solicitou o fortalecimento da agricultura familiar. “O evento é muito propositivo e é a hora de a gente estar dialogando com o governo a nossa realidade. A nossa agricultura familiar aqui é forte, mas necessita da mão amiga do Estado para que a gente possa ter uma vida digna do homem e da mulher do campo”, reforçou Edezio.
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, frisou que o governo já começou a implementar programas e vai trabalhar para lançar ainda mais. “Estamos em oito meses de governo, com muitas realizações, mas é o momento do governo aproveitar esse mês de setembro para priorizar ainda mais políticas públicas”, disse o secretário.
O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, disse que o município vai trabalhar em conjunto para construir as soluções. “Em oito meses de governo estadual não é possível resolver todos problemas de Pernambuco, mas confiamos e deixamos aqui demandas muito importantes para a nossa cidade e toda a região do Araripe, como a descentralização da saúde, a necessidade de mais águas nas torneiras e a construção de um IML”, destacou o prefeito.
Participaram do evento os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Mariana Melo (Mulher), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Érika Lacet (Controladoria-geral) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado).
Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel, o ex-deputado estadual Antonio Fernando, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.
G1 O Governo federal entregou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional a proposta de revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018. Cabe aos parlamentares aprovar o aumento do rombo nas contas públicas, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017, e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no ano que […]
O Governo federal entregou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional a proposta de revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018. Cabe aos parlamentares aprovar o aumento do rombo nas contas públicas, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017, e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no ano que vem.
Os projetos de alteração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de 2017 e 2018 serão analisados, em um primeiro momento, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
De acordo com a assessoria técnica da CMO, não há prazo específico para as alterações serem aprovadas pelo Congresso. As mudanças para 2017, no entanto, precisam ser aprovadas até o fim deste ano.
Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, os ministros da área econômica (Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento) não compareceram ao Congresso para entregar as novas previsões de déficit.
Logo após o governo anunciar a revisão da meta fiscal, parlamentares aliados ao presidente Michel Temer e da oposição repercutiram o assunto.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por exemplo, disse que o governo, “mesmo sabendo que as contas públicas estavam estouradas, não hesitou em liberar emendas e perdoar dívidas, o que é uma vergonha, um absurdo.”
Aliado do governo, Beto Mansur (PRB-SP) avaliou, por outro lado, que a equipe econômica agiu corretamente, pois é preciso “cortar na carne”. “A revisão da meta mostra que o governo faz as contas corretas. O governo está mandando um recado para a sociedade e para o mercado de que faz as contas certas”, acrescentou o parlamentar na ocasião.
O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com […]
O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com o apoio dos parlamentares na defesa dos interesses de Pernambuco no Legislativo.
“São dois nomes experientes que acumulam em seus currículos muitos serviços prestados aos seus municípios e ao Estado. Tenho certeza de que Dona Cleuza e Ninho trabalharão incansavelmente para que possamos seguir avançando e melhorando, cada vez mais, a vida da nossa população”, frisou Paulo.
Os dois parlamentares ingressam na Câmara Federal após a nova composição ministerial do Governo Federal ter sido formalizada com a participação de quatro membros da bancada pernambucana na Casa – Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Raul Jungmann (Defesa). Além de Ninho e Cleuza Pereira, também se juntam à representação do Estado na Câmara os deputados Guilherme Coelho e Roberto Teixeira.
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