Sebastião Oliveira diz que polarização com Duque em cenário de 2018 é “óbvia”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019.

Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em texto do advogado, leitor e parceiro Paulo Arruda Veras, sobre o desafio entre o saudoso Guarany contra o Paraná do Espinheiro.

Ainda, um recorte sobre a Rádio Pajeú e a inauguração do seu novo transmissor em 1967:

Guarany bate Paraná do Espinheiro por 3×0:

Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.

Eis o esquadrão do imbatível Guarany Afogadense. O ano era 1956, mais precisamente em 12 de Outubro. O time local entrou em campo para medir forças contra o Paraná do Espinheiro, time da capital pernambucana. O confronto era destaque no Diário de Pernambuco, em matéria de Assis Barros.

O time local venceu por 3×0. Curioso e o fato do texto do Diário tentar justificar a derrota da equipe recifense. “O quadro visitante não poderia jogar bem, depois de 14 horas de viagem e do baile, realizado no Aero Clube”.

A precisão dessas informações só é possível graças ao excelente e louvável trabalho desenvolvido pela Biblioteca Nacional que disponibiliza gratuitamente um acervo gigante dos mais importantes periódicos da história do brasil, e mais, com incrível ferramenta de busca.

A mesma matéria ainda destaca os bailes oferecidos aos atletas da capital no saudoso ACAI, além da hospitalidade de memoráveis afogadenses como Dr. Jesus, Hermenegildo Marinho dentre outros.

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Rádio Pajeú inaugura novo transmissor

Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.

Disse a matéria:

“A VOZ DO SERTÃO PERNAMBUCANO – A Rádio Pajeú de Cultura e Educação Popular, que há vários anos vem prestando relevantes serviços à comunidade sertaneja e que honrou o sertão pernambucano como pioneira na radiofusão, fará entrar em funcionamento o novo transmissor de meio Kilowatt nos próximos dias. Essas foram as informações do diretor comercial daquela emissora, o sr. João Gomes, que adiantou ainda o propósito da Pajeú de servir da melhor maneira, educando e difundindo o progresso da terra e da sua gente”.

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Um pedaço considerável da história do Brasil e também da nossa Afogados da Ingazeira está a um clique de distância.

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticado em virtude de um  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

Em outro  comunicado circular, o 006/2020, ele informa que as visitas acontecerão exclusivamente às segundas, quartas e sábados, das 15h às 15h30 e estão restritas a um visitante por paciente. Acompanhantes com sintomas como tosse, febre, dor de garganta ou coriza, serão impedidos de entrar na unidade.

Após críticas nas redes sociais e ligação da medida a nomes como Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o Hospam emitiu o seguinte comunicado: “a direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”.

Por fim, é preciso destacar que, até esta segunda-feira (16.03), não há casos notificados do novo coronavírus nem em Serra Talhada nem entre os municípios que compõem a XI Geres”.

O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade.