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Impasse para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Maturéia continua

Por André Luis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

Outras Notícias

Carnaíba: Agricultura distribui mudas de caju para estimular produção

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a […]

Aryel Aquino

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta.

O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação do meio ambiente”, disse o gestor.

As mudas foram produzidas no Centro Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá, zona rural do município.

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), o secretário de agricultura Zé Ivan, além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, integrantes do governo municipal e os vereadores Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB).

Encontro ASSERPE celebrou a força da radiodifusão na era 4.0

Terminou nesta sexta (31) o Encontro ASSERPE 2025. Durante dois dias, o setor da radiodifusão de Pernambuco e de outros estados se reuniu em peso para debater os rumos da comunicação. Foram praticamente mil participantes entre inscritos,  convidados,  palestrantes e expositores da Feira de Equipamentos, que contou com várias marcas do setor. O evento, promovido […]

Terminou nesta sexta (31) o Encontro ASSERPE 2025.

Durante dois dias, o setor da radiodifusão de Pernambuco e de outros estados se reuniu em peso para debater os rumos da comunicação. Foram praticamente mil participantes entre inscritos,  convidados,  palestrantes e expositores da Feira de Equipamentos, que contou com várias marcas do setor.

O evento, promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), sob o tema “Rádio e TV na Era 4.0”, foi realizado no Recife Expo Center.

No painel de abertura,  o presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  o Ministro das Comunicações,  Frederico Siqueira,  o presidente da ABERT, Cristiano Lobato, mais Nelson Neto, Diretor de Radiodifusão Privada no MiniCom, Rodolfo Costa Pinto,  Secretário de Comunicação,  Rafael Larcher,  Advogado da ABERT,  Edmilson Boaviagem,  Presidente do SERTEPE, que assumirá a entidade em janeiro e Ana Amélia Lemos, vice-presidente do Sertão da entidade. Eles estiveram no painel “Processos de radiodifusão”. Destaque para o anúncio de Nelson Neto de que haverá ampliação do processo de concessão de rádios comerciais no Brasil após 15 anos.

No painel “O rádio na era 4.0” Wagner Gomes (CBN Recife), ­­Mário Neto (NovaBrasil FM) e ­­Paulo Fernandes Neto apontaram caminhos para a manutenção e fortalecimento do meio rádio na era digital. “O segredo é manter nosso papel de voz da comunidade, conectando-nos com as pessoas mesmo quando a plataforma muda”, destacou Gomes.

O dia ainda contou com painel “Jornalismo na era da polarização”, com ­­Igor Maciel (Rádio Jornal), Múcio Aguiar (AIP) e ­­Ciro Guimarães (TV Guararapes) e “O futuro do rádio esportivo”, com ­­Eri Santos (CBN Recife), ­­Maciel Júnior (CBN Recife) e ­­João Victor Amorim (Ŕadio Jornal do Commercio).

No último dia,  um dos painéis mais destacados do evento,  “IA: amiga ou adversária da radiodifusão?” com ­­a dupla Daniel Starck (tudoradio.com) e ­­Cristiano Stuani (consultor em rádio, digital e IA). Eles apresentaram soluções e processos para o uso da Inteligência Artificial no rádio sempre com a supervisão dos profissionais,  alinhando IA e capital humano.

No painel “A TV 3.0 no Nordeste”, com ­­Josemar Cruz (ATSC) deu um panorama do processo de transição para uma TV mais interativa e imersiva, com participação de Willame Souza (TV Asa Branca) e Giliard Santana (TV Jornal).

Lelê Carvalho (SINAPRO-PE), Anselmo Albuquerque (ABAP-PE) e Daniel Queiroz (Ampla / FENAPRO / CENP) falaram sobre o Mercado Publicitário e a Radiodifusão. Para eles, o rádio segue sendo um excelente case de sucesso na publicidade,  mas precisa vencer alguns desafios impostos pela nova formatação do mercado publicitário,  como mais ferramentas métricas de audiência,  incorporação de seu poder nas redes e convencimento junto aos anunciantes.

Com o tema “O jornalismo e seu papel no mundo contemporâneo”, ­­Sônia Bridi (TV Globo), Rosana Jatobá (CBN) e ­­Roberta Aureliano (TV Guararapes / Record) falaram do papel do jornalismo nos dias atuais,  como agente de transformação em tempos de COP 30 e dos desafios impostos pelo aquecimento global.

Além dos painéis, o encontro também com workshops e uma feira de equipamentos.

 

Morre o ex-deputado Everaldo Cabral

Morreu na manhã desta quinta-feira (12), aos 72 anos, o ex-deputado estadual Everaldo Cabral. Ele exerceu três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e também foi vereador por quatro vezes no Cabo de Santo Agostinho. Everaldo Cabral estava internado há mais de um mês no Hospital Real Português, no Recife, e teve sua morte ocasionada […]

Morreu na manhã desta quinta-feira (12), aos 72 anos, o ex-deputado estadual Everaldo Cabral. Ele exerceu três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e também foi vereador por quatro vezes no Cabo de Santo Agostinho.

Everaldo Cabral estava internado há mais de um mês no Hospital Real Português, no Recife, e teve sua morte ocasionada por falência múltipla de órgãos.

Everaldo era irmão do deputado Lula Cabral, que falou sobre a partida do seu familiar por meio de suas redes sociais. “Everaldo foi um parceiro na política e na vida, sempre me mostrando o caminho do bem. Filho mais velho de seu Luiz com dona Edite, muitas vezes teve que abrir mão de ter algo ou até mesmo de estudar, para que eu e meus irmãos tivéssemos. Ele me ensinou muito, principalmente que dá sim para trabalhar pelo povo sem perder a humildade”, escreveu Lula.

Sepultamento

O corpo de Everaldo Cabral será velado na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, a partir das 17h, e o sepultamento será nesta sexta-feira (13), às 10h, no cemitério de São José, no Cabo de Santo Agostinho. As informações são do blog do Magno.

Gonzaga Patriota afirma voto favorável a projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.

Arcoverde: Vereadores conseguem manter aumento de 18% nos salários

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado. O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Histórico […]

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Histórico – O reajuste salarial foi aprovado e publicado no site oficial da Câmara Municipal de Arcoverde em 17 de novembro de 2024 e já começou a valer em janeiro de 2025. O  prefeito, o vice-prefeito e secretários municipais também tiveram aumentos.

Atualmente, os salários são de R$ 18 mil para prefeito, R$ 11 mil para vereadores e R$ 9 mil para secretários. 

Com o reajuste os novos valores ficaram assim: prefeito: R$ 30.000,00, vice-prefeito: R$ 18.000,00, vereadores: R$ 13.000,00 e secretários municipais: R$ 12.000,00. As informações são da redação Itapuama FM.