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Impasse para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Maturéia continua

Por André Luis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

Outras Notícias

Pajeú registrou quatro homicídios em 24 horas

Um deles, um feminicídio. Outras mortes foram registradas em Tabira e Carnaíba. Em três a polícia tem autoria conhecida. Dois já estão presos. Um homem identificado por Gilmar de Lima Silva, 35 anos, acabou sendo preso em flagrante em Flores, no Pajeú, por confessar bêbado que matou sua ex-companheira em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. A […]

Gilmar, instantes depois de confessar o crime e receber voz de prisão

Um deles, um feminicídio. Outras mortes foram registradas em Tabira e Carnaíba. Em três a polícia tem autoria conhecida. Dois já estão presos.

Um homem identificado por Gilmar de Lima Silva, 35 anos, acabou sendo preso em flagrante em Flores, no Pajeú, por confessar bêbado que matou sua ex-companheira em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

A vítima foi identificada como Liliane dos Santos, 29 anos, residente no Bairro Padre Pedro Pereira. Tinha um relacionamento de aproximadamente três meses com o acusado.

Gilmar  parou em uma borracharia para consertar o pneu de uma moto, quando confessou o crime conversando naturalmente com populares. Não sabia que havia um PM a paisana que trabalha em Afogados mas reside na cidade. O Cabo PM Lima, que está de licença médica,  acionou os colegas e deu voz de prisão ao acusado.

Uma guarnição da PM está dando apoio para trazê-lo a Afogados. O acusado confessou o crime, alegando que a vítima não queria reatar o relacionamento que terminara há pouco tempo. Ela foi morta provavelmente asfixiada, o que será confirmado após laudo. O criminoso chegou a tirar uma foto e pedir um telefone para avisar ao pai da jovem. O crime provavelmente aconteceu pela manhã.

Gilmar já tem passagem pela polícia por enquadramento na Lei Maria da Penha em virtude de agressões à sua ex esposa, segundo o blog apurou.

Quatro homicídios em 24 horas: Foi o quarto homicídio do dia registrado na região. Mais cedo, um jovem identificado por Cleiton Silva, da Cohab de Tabira, foi morto a facadas após uma discussão com um homem identificado por Totó. O crime aconteceu no centro, esta manhã.

Em Serra Talhada, uma tentativa de homicídio que deixou três homens baleados em uma oficina mecânica na Avenida João Gomes de Lucena, nas proximidades do viaduto de Serra Talhada. Todos foram atingidos e socorridos para o HOSPAM. Um deles, Henrique Silva, não resistiu e veio a óbito. não resistiu e veio a óbito.

Em Carnaíba, PMs foram informados pela Polícia Civil do homicídio nas proximidades do Riacho dos Campos, no Bairro de Carnaíba Velha, na saída para o Distrito de Fátima. A vítima, de iniciais  L.P.M., conhecido como Louro, artista de rua, 52 anos, morador da Vila Riacho dos Campos, morreu após atingido por uma barra de ferro. O acusado, iniciais J.A.S., 48 anos, conhecido popularmente como “Cigano”, foi preso.

Dêva Pessoa se envolve em acidente na PE 320

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, 51 anos, se envolveu em acidente na PE 320. Deva seguia com a noiva, Núbia Wênia Rocha Mamede, com destino a Triunfo quando o veículo Fiat Strada em que seguia foi atingido por um veículo que vinha em sentido contrário,  próximo à entrada de São José do Egito,  nas imediações […]

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, 51 anos, se envolveu em acidente na PE 320.

Deva seguia com a noiva, Núbia Wênia Rocha Mamede, com destino a Triunfo quando o veículo Fiat Strada em que seguia foi atingido por um veículo que vinha em sentido contrário,  próximo à entrada de São José do Egito,  nas imediações do Motel É o Tchan.

Dêva foi atendido no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. O quadro é estável, sem risco de morte. Exames buscam identificar se ele teve alguma lesão mais grave. Houve uma informação de fratura de costelas, mas ela aibda não foi confirmada. Teve um corte no supercilio. A noiva teve apenas ferimentos leves.

Pela imagem do veículo é possível verificar que o choque foi importante e que algo mais grave poderia ter ocorrido. Dêva é uma das principais lideranças da oposição em Tuparetama.

Prefeitura de Itapetim inaugura complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos. O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, […]

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos.

O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, garantindo o fornecimento de água a famílias da comunidade.

A cerimônia de inauguração ocorreu na residência de Zé Moraes e contou com a presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura Clodoaldo, do diretor de Recursos Hídricos João Ilton, do presidente da Associação de Pé de Serra Nivaldo, do vereador Carlos Nunes, além de secretários, diretores e moradores da localidade.

Segundo a administração municipal, a iniciativa integra as ações voltadas à ampliação do acesso à água nas comunidades rurais do município.

Pacheco reage a ameaças de Bolsonaro

Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições do ano que vem, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu nesta sexta-feira, 9, com um duro recado ao chefe do Executivo. Pacheco disse que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo […]

Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições do ano que vem, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu nesta sexta-feira, 9, com um duro recado ao chefe do Executivo. Pacheco disse que não aceitará ataques à democracia.

“Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação”, afirmou, em referência ao que chamou de “especulações sobre 2022”. “As eleições são inegociáveis”, completou.

Sobre a possível adoção do voto impresso, defendida por Bolsonaro, Pacheco disse que essa questão será definida pelo Congresso, e não pelo Executivo e nem pela Justiça. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão na Câmara.

“Sem ataques a pessoas, mas com discussões de ideias. A decisão que houver por parte do Congresso, primeiro pela Camara e depois pelo Senado, haverá de ser respeitada por todos no Brasil”, afirmou Pacheco.

Pela manhã, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez um ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que é contrário ao voto impresso. “Um imbecil”, disse Bolsonaro em referência a Barroso. “Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disparou.

Aos apoiadores, o presidente fez uma ameaça de que as eleições do ano que vem podem não ocorrer caso a medida não seja adotada. Ele atribuiu a Barroso articulações políticas junto ao Legislativo para barrar a aprovação da PEC do Voto Impresso, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para esta quinta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 15.

“Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não ter eleições no ano que vem, porque o futuro de vocês que está em jogo”, disse. E continuou: “Nós não podemos esperar acontecer as coisas para depois querer tomar as providências. “O que está em jogo, pessoal, é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude. Já está certo quem vai ser o presidente do Brasil no ano que vem, como está aí, a gente vai deixar entregar isso?”.

Câmara

As declarações de Bolsonaro também motivaram dura reação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). “Não é o presidente da República que decide ou escolhe se tem eleição ou não tem eleição. Quem decide se tem e quando tem eleição é a Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.

Ramos cobrou ainda uma reação dos Poderes Legislativo e Judiciário, e também das Forças Armadas, em relação ao tom das declarações de Bolsonaro, que tem dito que não aceitará o resultado das eleições sem que haja voto impresso. “Quando o presidente da República afronta essa Constituição Federal, colocando em xeque a realização das eleições, não é dado ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às Forças Armadas escolher de que lado ficar. Eles têm o dever de ficar ao lado da Constituição que juraram respeitar e defender”, afirmou.

Tabira: Secretaria de Saúde anuncia primeira alta da Ala Covid

  Na véspera do aniversário da cidade, uma boa notícia enche os tabirenses de esperança e gratidão. A secretaria de Saúde registrou nesta terça-feira (26) a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid). O paciente residente do bairro Jureminha estava internado desde o dia 20 de maio, e a sua recuperação foi comemorada pelos […]

 

Na véspera do aniversário da cidade, uma boa notícia enche os tabirenses de esperança e gratidão. A secretaria de Saúde registrou nesta terça-feira (26) a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid).

O paciente residente do bairro Jureminha estava internado desde o dia 20 de maio, e a sua recuperação foi comemorada pelos profissionais do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, principalmente pelos que o acompanharam nos dias em que esteve em tratamento.

A Ala Covid foi preparada especialmente para pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus. O espaço possui 14 leitos de retaguarda (6 femininos, 4 masculinos e 4 pediátricos), 6 leitos de isolamento, 2 semi-UTIs e uma equipe especializada para atender exclusivamente esses casos.